Esta área atua implementado a missão institucional do ICMBio em unidades de conservação federais (UCs) de uso sustentável com populações tradicionais. A atuação institucional neste tema é a promoção do desenvolvimento sustentável através do uso dos recursos naturais e da melhoria da qualidade de vida das comunidades extrativistas como estratégia de conservação da biodiversidade. Povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição (inciso I Art. 3º Decreto 6.040 / 2007). Confira a lista das UCs de uso sustentável com população tradicional.De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC, Lei 9.985/2000) essas unidades são criadas com o objetivo básico de compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais pelas populações extrativistas que tradicionalmente habitam estas áreas.As categorias Reservas Extrativistas (Resex) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) são criadas partindo de demanda das populações tradicionais, que buscam a garantia e reconhecimento do seu território já utilizado para a proteger os seus meios de vida e cultura, além de assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.As Florestas Nacionais (Flona) é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas. Algumas delas possuem populações tradicionais beneficiárias e outras não. O uso sustentável se contrapõe a exploração indiscriminada que compromete a manutenção dos recursos naturais. O uso racional parte da necessidade de reflexão sobre as práticas do conhecimento empírico tradicional, embasados em conhecimentos e informações técnicas. Das 334 unidades de conservação federais (UCs) geridas pelo ICMBio, existem 87 UCs de uso sustentável, das categorias Reserva Extrativista (Resex), Floresta Nacional (Flona) e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), com população tradicional vivendo dentro de seus limites (Quadro 1). Com base no cadastro do SISFAMILIAS estima-se mais de 60 mil famílias como público beneficiário destas áreas protegidas. As unidades de conservação de uso sustentável com população tradicional contribuem para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, atuando prioritariamente em cinco dos seus treze objetivos, a saber:I - Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais;IV - Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;V - Promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento;XI - Valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;XIII - Proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.Page 2
Preparar as Unidades de Conservação para receber visitantes, com qualidade e segurança, é uma das prioridades do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de...
A valorização da pesquisa é uma diretriz do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. As contribuições do conhecimento científico e a...
No bioma Marinho Costeiro, as atividades do monitoramento foram definidas adotando-se um recorte por ecossistemas devido às particularidades dos variados ambientes. Atualmente três...
O bioma Caatinga estende-se por cerca de 800.000 km2, o que equivale a 10% do território nacional, sendo o único bioma cujos limites estão inteiramente restritos ao território...
Em construção + - PARCERIAS Clique para fechar
Adriana Carvalhal FonsecaBióloga, Mestre em Ecologia Marinha, Doutora em Geoquímica AmbientalUnidade de Exercício: ReBio ArvoredoLinhas de Pesquisa:Ecologia marinha,...
ANO: 2012 RESUMO: Espécies invasoras é uma ameaça à conservação da biodiversidade em unidades de conservação. Espécies de plantas invasoras podem excluir...
Detalhes Categoria Pai: RESTRITO Publicado: 20 Agosto 2016
Comunidades ou Populações Tradicionais
Estes grupos devem se organizar de forma distinta, ocupar e usar territórios e recursos naturais para manter sua cultura, tanto no que diz respeito à organização social quanto à religião, economia e ancestralidade. Na utilização de tais recursos, devem se utilizar de conhecimentos, inovações e práticas que foram criados dentro deles próprios e transmitidos oralmente e na prática cotidiana pela tradição. Para ser reconhecido como comunidade tradicional, precisa trabalhar com desenvolvimento sustentável. Em 2004, foi criada a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais, subordinada ao Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade, entre outras, de estabelecer e acompanhar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais. Estima-se que cerca de 4,5 milhões de pessoas fazem parte de comunidades tradicionais atualmente no Brasil, ocupando 25% do território nacional, representados, entre outros, por:
Centro de Cultura Luiz Freire CCLF Culturas Tradicionais Para entender melhor a questão das populações tradicionais é fundamental entender sua cultura que está intimamente dependente das relações de produção e de sobrevivência. O professor Antônio Carlos Sant'Ana Diegues (Procam-USP), enumera as seguintes características das culturas tradicionais:
Populações Tradicionais e Meio Ambiente A relação entre as populações tradicionais e o meio ambiente é positiva quando há possibilidade de manter o progresso humano, de maneira permanente até um futuro longínquo. Trata-se, portanto, de concretizar um desenvolvimento econômico sustentável, incrementando o padrão de vida material dos pobres. A pobreza, a miséria são inimigos potenciais do meio ambiente, na medida em que as necessidades de sobrevivência obrigam muitas vezes as populações tradicionais a agredirem o meio ambiente. Projetos com Comunidades Tradicionais Para tornar tais populações aliadas na conservação, é necessário incrementar a oferta de alimentos, a renda real, os serviços educacionais, os cuidados com a saúde etc. Isto é, torna-se necessário executar junto com tais populações projetos de desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento destes projetos exige em primeiro lugar a organização social das populações para que o processo seja plenamente participativo e as comunidades se sintam engajadas e responsáveis pela conservação dos recursos naturais. Os projetos devem visar principalmente:
Comunidades Tradicionais
|