Tomé de Sousa, militar e político português, fidalgo da Casa Real, em 1547 foi escolhido para ocupar o cargo de primeiro governador geral (1549 a 1553) do Brasil durante o período colonial. BiografiaO fidalgo Tomé de Sousa (nome original, Thome de Souza), filho do prior de Rates, João de Sousa e de Mércia Rodrigues de Faria, nasceu na Freguesia Portuguesa de Rates, por volta de 1503. Foi um importante militar e político português que participou como soldado das expedições à África e Índias. Em 1538, casou-se com Dona Maria da Costa e faleceu em Lisboa, em 28 de janeiro de 1579, aos 76 anos. Governo de Tomé de Sousa: ResumoAs Capitanias Hereditárias representou um sistema implementado pela Coroa Portuguesa com o intuito de povoar as terras brasileiras e protegê-las das invasões estrangeiras. No entanto, o sistema de capitanias fracassou por falta de recursos, abandono, ataques indígenas e outros problemas. Entretanto, duas delas prosperaram, São Vicente e Pernambuco, com a produção açucareira. Para tanto, em 1548, a Coroa Portuguesa comandado por Dom João III, resolve implementar um sistema paralelo às Capitanias, para consolidar o poder e a administração colonial bem como proporcionar o desenvolvimento econômico da região; esse sistema foi denominado: Governo Geral. Com efeito, a Coroa concedia aos governadores gerais, indicados pelo poder Real, a responsabilidade de cuidar dos assuntos sociais, políticos e econômicos do Brasil. Tomé de Sousa, escolhido pela Coroa Portuguesa, chegou ao Brasil em 29 de março de 1549 na Vila do Pereira, Bahia. Ele criou o primeiro bispado do Brasil (posto concedido ao bispo dom Pero Fernandes Sardinha) e os cargos de capitão-mor, ouvidor-mor, alcaide-mor e provedor-mor, com intuito de dividir o trabalho administrativo, econômico, jurídico e militar. Durante seu governo, incentivou a produção açucareira, cedeu terras aos colonos e fundou as câmaras municipais. Segundo a carta do Rei: “Eu, el-rei Dom João III, faço saber a vós, Tomé de Sousa, fidalgo da minha casa, que ordenei mandar fazer nas terras do Brasil uma fortaleza e povoação grande e forte, na Baía de Todos-os-Santos. (...) Tenho por bem enviar-vos por governador das ditas terras do Brasil.” Nesse ínterim, a mando da Coroa Portuguesa, em 1549, fundou a primeira cidade brasileira, considerada a primeira capital do país, Salvador (originalmente denominada Salvador da Bahia de Todos os Santos), com o intuito de centralizar o governo e administrar o país, desde criar engenhos, realizar construções, fomentar a economia local, explorar, proteger a colônia e catequizar os índios. As importantes construções realizadas em seu governo foram: a Casa da Câmara, o Colégio dos Jesuítas e a Igreja Matriz. Sem espanto, Tomé chegou ao Brasil acompanhado de cerca de 1000 homens (soldados, profissionais, funcionários públicos) e dentre eles alguns jesuítas, do qual se destaca Padre Manuel da Nóbrega, encarregados de catequizar os índios e transformá-los em Cristãos. No final de seu mandato, em 1553, funda a Vila de Itanhaém e constrói o forte de Bertioga. Quando retorna à Portugal foi nomeado Vedor d'el-rei, cargo responsável pela administração dos empreendimentos da Coroa. Após sua saída, entrou no cargo Duarte da Costa, que governou de 1553 a 1558. Para saber mais:
Curiosidade
O Governo Geral representou uma medida político-administrativa adotada pela Coroa Portuguesa (Rei Dom João III), em 1548, a fim de centralizar, administrar, restabelecer o poder e reforçar a colonização no período do Brasil Colônia, após o fracasso das capitanias hereditárias. Contexto Histórico: ResumoFoi a partir de 1500 com a chegada dos portugueses ao Brasil, que começa a relação entre a Colônia (Brasil) e a Metrópole (Portugal). De partida, o intuito principal era conquistar e explorar os locais encontrados no chamado “novo mundo”, por meio das expansões marítimas europeias que atravessaram o oceano desde o século XV. Portugal foi o país pioneiro da expansão marítima-comercial, considerado uma potência militar e econômica dos séculos XV e XVI. O outro país da Península Ibérica, a Espanha, também buscava novas terras e, desde 1492, com a chegada de Cristóvão Colombo na América, a ânsia por dominação e a disputa entre eles se acentuava cada vez mais. Para tanto, foram necessários alguns acordos firmados entre os países ibéricos (tal quais a Bula Inter Coetera e o Tratado de Tordesilhas), de forma a dividir amistosamente o espaço de exploração e de conquista de cada reino: Portugal e Espanha. Com efeito, no período pré-colonial (1500-1530), a Coroa Portuguesa, estava mais preocupada em explorar as terras e enviar à metrópole as riquezas e o pau-brasil, baseando-se no sistema de denominado “colônia de exploração”. No entanto, com receio de perder territórios, já que outros europeus tentavam invadir as terras, os portugueses mudaram a estratégia e, a partir de 1530, a Coroa Portuguesa focou no povoamento da região (colônia de povoamento) a fim de evitar as possíveis invasões estrangeiras, reforçando o local. A partir disso, foi criada as capitanias hereditárias que, no geral, forma ineficazes e logo, propôs-se o sistema do governo geral, comandado pelo governador, que detinha grande autoridade, possibilitando assim a criação de novos cargos políticos com o intuito de dividir as diversas tarefas: ouvidor-mor (assuntos judiciais), provedor-mor (questões financeiras), alcaide-mor (funções de organização, administração e defesa militar) e capitão-mor (questões jurídicas e de defesa). O governador geral, indicado pelo rei, seria responsável pelo desenvolvimento econômico da colônia, desde criação de engenhos, administração e proteção de terras, inserção dos indígenas na população, dentre outros. Os três primeiros governadores gerais que administraram o Brasil Colônia foram: Tomé de Souza (1549 a 1553), seguido de Duarte da Costa (1553 a 1558) e Mem de Sá (1558 e 1572). A administração de Tomé de Sousa iniciou o processo de restabelecimento da Coroa Portuguesa nas terras brasileiras. Por conseguinte, Duarte da Costa entrou em diversos conflitos com os indígenas; por outro lado, Mem de Sá, aproveitou para se aproximar dos índios e utilizá-los como força para combater os franceses invasores. Embora Portugal tenha dividido o país em dois polos, após a morte de Mem de Sá (em 1572), do qual a sede do norte era em Salvador e a sede do Sul, no Rio de Janeiro, o governo geral foi extinto em 1808, com a chegada da família real ao Brasil. Observe que o sistema de Governo geral, auxiliou na consolidação da dominação portuguesa no Brasil. Para saber mais: Brasil Colônia, Cristóvão Colombo e Tratado de Tordesilhas Tomé de SousaTomé de Sousa (1503-1579) foi o primeiro governador geral do Brasil durante o período de 1549 a 1553. Desembarcou no Brasil, em 29 de março de 1549, com cerca de 1000 homens, sendo alguns jesuítas do qual se destaca o Padre Manuel da Nóbrega. O trabalho dos jesuítas no Brasil, foi de catequizar os índios que aqui estavam e transformá-los em cristãos. No posto de primeiro governador geral do Brasil, fundou a cidade de Salvador, a mando do Rei Dom João III. Na época, a cidade foi fundada com o nome de “São Salvador da Bahia de Todos os Santos” (antiga capitania da Bahia de Todos os Santos - hoje da Bahia), em homenagem a Jesus Cristo. Essa foi a primeira capital do Brasil e sede da administração colonial portuguesa (governo geral e vice-reinado) durante o período de 1549 a 1763. Antes da implementação do governo geral, as capitanias hereditárias, eram 15 faixas de terras brasileiras, as quais foram concedidas pelo rei aos nobres para administração colonial e povoamento das regiões brasileiras. Embora duas delas tenham obtido sucesso (Pernambuco e São Vicente) com os engenhos de Cana, a Coroa Portuguesa decidiu centralizar o poder, implementando paralelamente ao sistema de capitanias, o governo geral. Para saber mais: Capitanias Hereditárias Esta é uma lista dos governadores-gerais e vice-reis do Brasil Colônia. O cargo de governador-geral foi criado pela primeira vez em 1548 em favor de Tomé de Sousa, que o assumiu na recém-fundada cidade de Salvador. Mais tarde, a partir de 1640, alguns governadores-gerais passaram a ter o título de vice-rei. O cargo era o mesmo, apenas o título era diferente para condizer mais com a dignidade dos escolhidos pelo rei de Portugal. De 1720 em diante, todos os governadores-gerais passaram a ser chamados de vice-reis, até que, em 1808, o príncipe regente D. João VI chegou ao Rio de Janeiro e instalou aí sua corte, pondo fim à época dos governadores-gerais.[1][2] A instituição de um governo-geral representou um esforço de centralização administrativa. O sistema de capitanias hereditárias, adotado anteriormente, não obtivera êxito na ocupação e proteção do território.[3] Para isso, o rei de Portugal firmou o Regimento — documento considerado por muitos como a primeira Constituição do Brasil. O Regimento, entre muitas outras disposições, criava os cargos de governador (mais tarde renomeado para governador-geral), ouvidor-geral, provedor-mor da Fazenda e capitão-mor da costa. O ouvidor-geral cuidava da Justiça de toda a colônia, o provedor-mor, das finanças, e o capitão-mor, das forças militares de mar e terra.[4] As capitanias não deixariam de existir, mas passariam a estar subordinadas ao governo central em Salvador.[3] Ao longo do período colonial, o país teve diversos regimentos, sendo o de 1677 o último conhecido.[2] O Brasil teve governadores-gerais dos mais variados. Alguns tinham muito poder, enquanto outros eram mais fracos do que muitos governadores de capitanias. Cabe lembrar que as comunicações entre as diversas partes do território colonial era muito precária, o que limitava o raio de ação dos governadores. Os governadores-gerais, em sua maioria, ocuparam outros cargos, antes ou depois do governo-geral do Brasil. Uns foram governadores de capitanias, enquanto outros foram de outras colônias portuguesas, como as da Índia e Angola. Eles, com poucas exceções, eram nomeados pelo rei de Portugal (ou da Espanha, durante as décadas da União Ibérica).[5] Sobre as fontes utilizadas para a confecção da lista:
|