Usualmente pessoas que atuam como médicos, advogados, veterinários, dentistas e psicólogos são chamados de doutor ou chamadas de doutora. O que gera uma série de dúvidas e debates. Show
Doutor e DoutoraAntes de qualquer coisa, o título de doutor e doutora é direcionado para quem fez o curso de pós-graduação strictu sensu, a nível de doutorado, devendo defender uma tese ao final dos 4 anos. Agora que temos isto em mente, vamos entender porque essa titulação costuma causar polêmica. O termo doutorInicialmente, vamos à etimologia da palavra. As raízes mais remotas podem ser rastreadas até entre o primeiro e o segundo milênio antes da nossa era, nas invasões indo-europeias. Delas advém a raiz dok-, da qual provém a palavra latina docere, que por sua vez derivou em doctoris (“mestre, o que ensina”). Desta raiz indo-europeia provém, da mesma forma, o vocábulo grego dokein, do qual se derivaram outras palavras da mesma família, tais como “dogma”, “ortodoxia”, “paradoxo” e “didática”. Deste modo, “doutor” é derivada do latim docere, ou seja, “ensinar”. Com variações características, é utilizada em quase todas as línguas modernas: por exemplo:
Por que advogados e médicos são chamados de doutores no Brasil?A justificativa para o uso de doutor para advogados costuma ser um Decreto do Imperador Dom Pedro I para os concluintes dos cursos de Ciências Jurídicas . O Decreto de Dom Pedro INesta lei, de 11 de Agosto de 1827 (sim, mil oitocentos e vinte e sete, é bem antiga né?), há um artigo e um capítulo específico sobre o tratamento de “doutor” para os bacharéis em direito, o artigo 9 e capítulo 13. Abaixo trouxemos os artigos do decreto, percebam que até o nosso português mudou, mas o hábito de chamar essas profissões, especialmente advogados e médicos (além de algumas outras profissões ligadas à área da saúde), de doutores. Lei 11 de agosto de 1827
Ainda, neste decreto, dizia haver […] também o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes”. Esses estatutos são das faculdades de direito existentes na época, em São Paulo, Olinda e Recife. As instituições definiam as regras para conquistar o grau de doutor. Lei de 3 de outubro de 1832Já, sobre a medicina, também há uma lei parecida para tais bacharéis em, a Lei 3 de outubro de 1832. Neste sentido, seu artigo 26 diz:
É visível uma certa “distorção” do que exatamente as leis pretendiam dizer com a finalidade de dar status social a advogados e médicos. Perceba que no decorrer dos textos não há qualquer indicativo de tratamento de “doutor” a tais bacharéis sem antes o desenvolvimento de uma tese acadêmica. Médicos e advogados são doutores?Advogado é doutor?A tradição de chamar advogados de “doutor” surgiu nos tempos do Império, com uma lei de 11 de agosto de 1827, promulgada por D. Pedro I, a qual criava os cursos de Ciências Jurídicas e Sociais no Brasil. Com ela também se regulamentou o estatuto para o curso jurídico, além de ter sido decretado que os concluintes de cursos de bacharelado receberiam o título de “doutor”. Assim, bacharéis em Direito começaram a ser tratados dessa maneira. Mesmo já tendo caído em desuso, o decreto criou uma tradição que até hoje é seguida pela maioria dos profissionais da área, os quais costumam se tratar dessa forma. Ademais, até o momento a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não se pronunciou no sentido de negar que os advogados também sejam tratados como “doutores”. Tese jurídica conta?Outro argumento utilizado é que o advogado é doutor por excelência. Ou seja, não teria relação com a titulação acadêmica conferida pelas universidades. Defende-se também que as peças judiciais escritas pelos advogados são teses, o que corrobora com o título de doutor para esses profissionais. Entretanto, como sabemos, uma “tese” depende da aprovação de uma banca qualificada Médico é doutor?Nos Estados Unidos os cursos de direito, medicina, odontologia e medicina veterinária, são cursos de pós-graduação, em nível de doutorado, já que para entrar numa desses cursos, você tem que apresentar previamente o seu diploma B.A (Bachelor of Arts) ou B.Sc (Bachelor of Science). Mas isso é apenas para este país. Ao final do doutorado, nem precisam fazer as defesas de tese, recebendo os titulos de Juris Doctor (JD), Medicine Doctor ( MD), Doctor of Dental Surgery (DDS ) e Doctor of Veterinary Medicine ( (DVM ). Por fim, os doutorados mais antigos foram em direito civil e direito canônico, criados em 1223 na Universidade Bologna, a primeira do mundo ocidental. Doutor honoris causaNeste sentido, os doutorados em medicina (M ) e Philosofia( Ph.D ) somente foram criados em 1875, ou seja, 652 anos depois dos de direito civil e direito canônico. Assim, os médicos e profissionais de outras ciências, na inexistência de um doutorado próprio para eles, quando eram figuras eminentes na profissão, recebiam o doutorado honorário (“honoris causa“). Daí se dizer que o título de doutor foi uma dádiva dos juristas aos médicos. Todos os médicos da Rainha Victoria tinham que apresentar seu título honorário de Doutor em direito Civil (LL.D ) para exercerem a profissão. Assim como aconteceu com Isaac Newton, Francis Bacon e Charles Darwin. É por causa dessa tradição, que quase todos os doutorados honorários, dados pela universidades ocidentais, são sempre concedidos em direito civil, mesmo sendo o agraciado de outro ramo das ciências. Quando o título de doutor deve ser utilizado?De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, que trata sobre o emprego dos pronomes de tratamento, “doutor” não é forma de tratamento, e sim título acadêmico. Ainda, o documento define:
Portanto, recomenda-se chamar de doutor apenas quem tem doutorado. Ou seja, que fez o curso de pós-graduação stricto sensu, a nível de doutorado, defendendo uma tese ao final do curso de 4 anos. Formatação automática nas normas da ABNTMesmo antes de um doutoramento, todas as profissões listadas acima exigem, pelo menos, uma graduação. Portanto, passaram obrigatoriamente pelo TCC, monografia e pelos vários trabalhos acadêmicos formatados nas normas da ABNT. Caso você ainda tenha contato com essa parte de produção de conhecimento, conheça o Mettzer, o editor que formata automaticamente qualquer trabalho acadêmico e científico nas normas da ABNT. Doutoranda no programa Interdisciplinar em Ciências Humanas. Bacharela e mestra em Direito e pesquisadora desde o primeiro semestre da faculdade. |