Como a população pobre carioca reagiu as medidas do governo

O período da história republicana do Brasil, envolto na República Oligárquica, foi marcado por tentativas de reurbanização modernizadora de algumas cidades. O caso mais notório foi a reurbanização do Rio de Janeiro, ocorrida na última década do século XIX e nas primeiras do século XX.

Entretanto, se a modernização significava o embelezamento da cidade, na prática ela proporcionou a expulsão de boa parte da população pobre e trabalhadora da região central da capital do Brasil.

A reurbanização do Rio de Janeiro se inseria em uma política de transformação da capital federal, com vistas à erradicação de várias epidemias e de embelezamento urbano afrancesado, criando assim um melhor cartão de visitas aos visitantes estrangeiros interessados em investimentos no Brasil. A principal ação nesse sentido se deu no governo do presidente Rodrigues Alves (1902-1906), cuja proposta de reforma da capital envolvia três frentes de trabalho: a modernização do porto, a reforma urbana e o saneamento básico.

Nas ações de saneamento básico, fazia-se necessário na cidade erradicar diversas epidemias decorrentes da má qualidade sanitária na cidade, principalmente na região central.

Habitada por aproximadamente um milhão de pessoas no início do século XX, a capital federal era alvo constante de surtos de febre amarela, peste bubônica, malária e varíola. A solução proposta, além das vacinações obrigatórias e da fiscalização compulsória das residências, era a demolição das habitações coletivas existentes na cidade, como cortiços, estalagens e casas de cômodos.

O argumento era que, em face das condições insalubres, as habitações coletivas eram propícias à propagação de doenças. O cortiço Cabeça de Porco chegou a ter 2000 habitantes. A isso somava a visão conservadora e moralizadora sobre a vida desses estratos da população.

Everardo Beckheuser, na obra Habitações populares, de 1906, definia da seguinte forma essa situação: “E assim reunida, aglomerada, essa gente, trabalhadores, lavadeiras, costureiras de baixa freguesia, mulheres de vida reles, entopem ‘as casas de cômodos’, velhos casarões de muitos andares, divididos e subdivididos por um sem número de tapumes de madeira, até nos vãos de telhados, entre a cobertura carcomida e o ferro carunchoso. Às vezes, nem as divisões de madeira; nada mais que sacos de aniagem estendidos verticalmente em septo, permitindo quase a vida em comum, em uma promiscuidade de horrorizar”.

Essa ação ia ao encontro dos objetivos da classe dominante da cidade, desejosa de expulsar da área central a população pobre e explorada da capital, considerada um elemento perigoso para a ordem e disciplina urbana almejada. A maior parte dessa população era formada por ex-escravos africanos e imigrantes, principalmente portugueses.

As demolições dos casarões foram realizadas sem o consentimento dos habitantes e sem o pagamento de indenizações, obrigando os moradores a encontrarem novos locais para a construção de suas habitações. Isso ocorreu principalmente nos morros arredor da região central, onde foram construídos barracões de madeiras, que deram origem às favelas cariocas.

Sobre os escombros dos casarões derrubados, grandes avenidas foram construídas, em uma tentativa de assemelhar a cidade do Rio de Janeiro à capital francesa, Paris. Na década de 1870, Paris passou por uma reformulação urbana com a criação de grandes bulevares, praças e jardins, sob a liderança do barão Haussmann, então prefeito da cidade.

No Rio de Janeiro tal iniciativa coube ao engenheiro Pereira Passos, prefeito do Rio de Janeiro entre 1902 e 1906. Com plenos poderes dados pelo presidente Rodrigues Alves, Passos promoveu uma profunda reformulação urbana, cujos principais exemplos foram a construção da Avenida Central, a reforma do porto e a iluminação pública. Construíram-se luxuosos palacetes, praças e jardins no lugar de 600 edificações.

O processo de reurbanização do Rio de Janeiro exemplifica o aspecto autoritário e excludente das políticas estatais verificadas durante a República Oligárquica, expulsando da área de expansão da modernidade capitalista os grupos sociais considerados perigosos à ordem. Porém, esses grupos não aceitariam passivamente a situação, e a Revolta da Vacina de 1904 deu mostras da resistência da população explorada do Rio de Janeiro a essa situação.

Durante o mês de novembro de 1904, o Rio de Janeiro, então capital federal, foi palco de uma das maiores revoltas urbanas ocorridas no país: a Revolta da Vacina. Milhares de habitantes tomaram as ruas da cidade em violentos conflitos com a polícia. O motivo era uma polêmica medida adotada pelo governo de então: a vacinação obrigatória.

Contando com uma população de mais de 800 mil habitantes, a cidade era constantemente vitimada por surtos de febre amarela, varíola, peste bubônica, malária, tifo e tuberculose. Na tentativa de pôr fim a esse triste quadro epidemiológico, o presidente Rodrigues Alves convocou o médico sanitarista Oswaldo Cruz, que, de imediato, pôs em marcha um ambicioso plano de saneamento e higienização da cidade. Seu projeto, porém, envolvia controvertidas medidas de controle da população e de seus hábitos de higiene.

Exército de mata-mosquitos

Por ter um caráter autoritário e invasivo, adentrando lares e desrespeitando privacidades, sobretudo da população mais pobre, a nova política sanitária foi alvo da mais hostil reação popular. Para o combate da febre amarela, organizou-se uma grande equipe de "mata-mosquitos", incumbida de perseguir os insetos nos lugares mais recônditos do Rio de Janeiro. Os funcionários tinham o poder de invadir as casas e quebrar a inviolabilidade dos lares cariocas.

Com a meta de controlar a peste bubônica, a prefeitura promoveu uma declarada guerra aos ratos na cidade. E chegou a comprar os animais mortos de quem se dispusesse a caçá-los. Aproveitadores e oportunistas não demoraram a entrar em ação. Há relatos de que moradores partiam de Niterói para vender roedores do outro lado da Baía de Guanabara. Além deles, havia os habituais esquadrões municipais, sempre truculentos, que invadiam cortiços, sobrados e casas de cômodos com a finalidade de exterminar aquela praga urbana.

A vacina e o "bota-abaixo"

No entanto, a medida sanitária mais polêmica foi tornar obrigatória a vacinação contra varíola, o que descontentou grande parte da população. A obrigatoriedade da vacina era garantida por uma rede de compulsão social. A apresentação dos comprovantes de vacinação passaria a ser condição para matrículas em escolas, admissões em empresas e oficinas, casamentos e outras tantas atividades, de maneira que a vida social daquele que se recusasse a ser vacinado tornar-se-ia impossível.

Em paralelo, a tônica modernizadora da gestão do prefeito Pereira Passos já se fazia sentir desde 1903, quando da inauguração da avenida Passos. Em março de 1904, com a demolição de dezenas de casarões e sobrados, tiveram início as obras da avenida Central. Os objetivos de enquadrar a cidade nos preceitos recomendados pela higiene custaram a remoção de centenas de famílias pobres, transfigurando por completo a paisagem do centro. Essa política ficou popularmente conhecida como "bota abaixo". A vacinação obrigatória era, portanto, uma entre várias medidas que visavam disciplinar a população mais pobre, erradicando-a das áreas centrais.

Praças de guerra

Tão logo a nova lei foi anunciada, a insatisfação popular tomou forma de protesto. Os confrontos - que se iniciaram a partir da prisão de um estudante, numa manifestação no Largo de São Francisco - em pouco tempo se generalizaram, opondo os populares e as forças policiais. As cargas de cavalaria tentavam a todo custo conter a insatisfação dos amotinados, enquanto a massa popular não parava de crescer.

Em poucos dias, os conflitos atingiam diversos bairros pela cidade. As áreas compreendidas entre o Largo de São Francisco e a Praça Tiradentes converteram-se em verdadeiros campos de batalha. Barricadas eram erguidas na tentativa de conter as investidas da polícia. Muitas ruas tiveram seus calçamentos transformados em munição pelos populares que, escondidos por detrás dos bondes, alvejavam como podiam as forças policiais.

Lima Barreto

Em meio ao caos gerado pelos conflitos, as autoridades passaram a efetuar prisões de forma generalizada. Testemunha ocular das agitações que marcavam as ruas cariocas naquele tempo, o escritor Lima Barreto registrou em seu "Diário Íntimo" as inúmeras violências e arbitrariedades de que foram vítimas os populares revoltosos: "A polícia arrepanhava a torto e a direito pessoas que encontrava na rua. Recolhia-as às delegacias, depois juntavam na Polícia Central. Aí, violentamente, humilhantemente, arrebentava-lhes os cós das calças e as empurrava num grande pátio. Juntadas que fossem algumas dezenas, remetia-as à Ilha das Cobras, onde eram surradas desapiedadamente".

Em 16 de novembro de 1904 a revolta foi sufocada pela polícia. O saldo da agitação que sacudiu as ruas do Rio de Janeiro foi trágico. Cerca de 110 feridos e 30 pessoas mortas. A ação policial resultou na prisão de 945 pessoas, das quais 461 foram deportadas para o Acre.

Truculência do poder público

Num regime republicano recém instaurado, onde a participação política da maior parte da população era nula, o levante representou uma reação legítima frente ao tratamento autoritário que o governo dispensava ao povo. Mais que um levante dos cariocas contra as medidas sanitárias do Estado, a Revolta da Vacina simboliza a resistência popular frente à truculência que historicamente permeia o contato do poder público com o povo. Anos mais tarde, o político paulista Washington Luís diria que no Brasil "a questão social é questão de polícia", reforçando a ideia de que a força e a arbitrariedade são os mecanismos corretos para conter os anseios populares.

A vacinação, em suma, foi mais uma medida para disciplinar a população pobre, vista sempre como obstáculo ao progresso e ao desenvolvimento. Sua revolta representou o protesto ampliado contra o projeto de modernização excludente que estava em marcha naquele momento.