A charge a seguir pode ser relacionada ao Convênio de Taubaté explique como funcionou este convênio

O Convênio de Taubaté foi um plano de intervenção estatal na cafeicultura brasileira, ocorrido em fevereiro de 1906, durante o governo de Rodrigues Ales, cujo objetivo era o de promover a elevação dos preços do produto e assim, assegurar os lucros dos cafeicultores.

Crise Cafeeira

Na segunda metade do século XIX, o café era o mais importante produto brasileiro de foma que 70% de toda a produção mundial era proveniente dos cafezais do Brasil.

A expansão cafeeira se avolumava pelas terras de São Paulo, como resultado dos altos preços do produto no mercado internacional.

Os primeiros sinais da crise surgiram ainda no final do século XIX, quando o mercado consumidor, sobretudo o mercado externo, não crescia na mesma proporção.

Com isso os preços caíram assustadoramente. Em 1893, a saca era vendida a 4,09 libras, em 1896 caiu para 2,91, chegando a 1,48 em 1899.

Para saber mais: História do Café e Ciclo do Café

Política de Valorização do Café

O café era a base da economia do país, e os grandes fazendeiros, a classe dominante e vários governadores empenharam-se em evitar que a cafeicultura tivesse prejuízos.

A solução começou a surgir em 26 de fevereiro de 1906, quando reuniram-se, na cidade paulista de Taubaté, os governadores de São Paulo (Jorge Tibiriça), Rio de Janeiro (Nilo Peçanha) e Minas Gerais (Francisco Sales).

O resultado da reunião foi a assinatura do Convênio de Taubaté, que estabeleceu as bases da política da valorização do café.

Os governos dos três estados comprometeram-se a realizar empréstimos no exterior, visando comprar os excedentes da produção cafeeira e mantê-los nos portos brasileiros, evitando desta forma a baixa de preço no mercado internacional.

O convênio estabelecia que a amortização e os juros desses empréstimos seriam cobertos com um novo imposto cobrado sobre cada saca de café exportado. Para solucionar o problema a longo prazo, os estados produtores deveriam desestimular a expansão da plantação.

O presidente Rodrigues Alves não concordou em dar ajuda federal ao Convênio, alegando a necessidade de conter gastos e deter a inflação. Só em 1907, com a nomeação do mineiro Afonso Pena para a presidência do país, o Convênio de Taubaté, recebeu apoio federal.

Os banqueiros ingleses, especialmente os da Casa Rothschild, recusaram-se inicialmente a fazer empréstimos, mas voltaram atrás quando os bancos norte-americanos e alemães começaram a fazê-lo. O governo retirou do mercado, em quatro anos, 8,5 milhões de sacos de café, com o financiamento de diversos governos e do capital internacional.

As determinações do Convênio de Taubaté trouxeram amplos benefícios desde os primeiros momentos de sua aplicação. No entanto, a longo prazo o plano fracassou, pois a valorização do café somente poderia ter sucesso caso o Brasil possuísse o monopólio da produção mundial.

Entretanto a própria elevação do preço no mercado internacional acabou por estimular a produção de café em outros países, aumentando a concorrência. A política foi adotada por vários governos, quando em 1926, o Estado de São Paulo passou a bancar sozinho a valorização.

Para saber mais:

• Primeira República
• Rodrigues Alves

Convênio de Taubaté: estoques de café para regular os preços

O que foi

O Convênio de Taubaté foi um plano feito entre os governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro e os grandes cafeicultores destes estados. Este acordo, firmado em 1906, na cidade de Taubaté (interior de São Paulo) tinha como principal objetivo aumentar o preço do café.

Contexto histórico e objetivos

No começo do século XX, o café era o principal produto da economia brasileira. Porém, devido ao excesso de oferta, o produto teve seu preço reduzido no mercado internacional, gerando uma crise no setor.

Logo, o objetivo principal do Convênio de Taubaté era controlar a oferta do produto no mercado internacional e nacional para forçar a revalorização do produto.

Como funcionou o Convênio de Taubaté

De acordo com o plano, os governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro compravam a produção de café dos produtores, fazendo e gerenciando estoques reguladores do produto. O produto era colocado no mercado de acordo com a lei da oferta e procura, visando sempre manter os preços elevados, garantindo desta forma o lucro dos produtores.

Na maior parte dos casos, estes governos compravam o café dos produtores a um preço maior do que vendiam no mercado, obtendo prejuízos nesta relação. E quando a procura por café no mercado internacional era menor do que a oferta, para manter os preços altos, os governos queimavam estoques do produto, gerando mais prejuízos aos cofres públicos.

Como estes estados não tinham capital para comprar os elevados estoques de café e ainda manter os preços controlados, precisaram recorrer a empréstimos em bancos estrangeiros (ingleses e norte-americanos), que estavam abrindo suas portas no Brasil naquela época.

Presidente Afonso Pena: foi durante seu governo que o Convênio de Taubaté foi ratificado.

O Convênio de Taubaté foi um acordo firmado, em 1906, entre os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Seu objetivo era garantir um preço mínimo para o café, na época, o principal produto da economia brasileira.

A conjuntura internacional daquele princípio de século 20, iniciada ainda no final do século anterior, trouxera enormes prejuízos aos cafeicultores brasileiros. Assim, graças ao controle que tinham da máquina pública, eles se utilizaram de recursos do Estado para garantir seus próprios lucros.

A longo prazo, porém, os efeitos do Convênio de Taubaté, que abriria uma sequência de políticas de valorização do café nos anos seguintes, foram nefastos ao país. A intervenção do Estado na economia, seu envolvimento em negócios particulares e a utilização de recursos públicos para manter artificialmente um setor em decadência só contribuíram para dar sobrevida ao ciclo do café, aumentar a dívida pública e impedir a diversificação da economia nacional.

A crise de superprodução

No final do século 19, a produção cafeeira do Brasil aumentara demasiadamente, em razão dos lucros obtidos até então. Considerando que o país era o principal centro produtor do mundo, com a quantidade de café cada vez maior colocada no mercado, o preço médio da saca começou a cair sensivelmente, trazendo prejuízos para os plantadores e, por extensão, à economia brasileira - ainda muito dependente da produção do café.Em 1893, por exemplo, pagava-se por uma saca de 60 Kg cerca de 4,09£ (libras esterlinas, moeda que, na época, servia de referência para o comércio internacional, tal como o dólar, atualmente). Em 1896, esse valor passou para 2,91£, chegando a 1,48£ em 1899 - quase três vezes menos que no início da década.

O grande problema é que a produção brasileira continuava no mesmo ritmo, abastecendo o mercado internacional com cada vez mais café e, assim, impedindo, pela lei da oferta e da procura, que o produto tivesse um aumento de preço. O crescimento da produção era resultado dos campos plantados ainda no período anterior à crise, quando a comercialização do café não apresentava sinais de problema.

A intervenção do Estado

Com o agravamento da crise econômica nos primeiros anos do século 20, governadores de importantes estados produtores de café, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, decidiram firmar um acordo para tentar contornar o problema. Em fevereiro de 1906, Jorge Tibiriçá (SP), Francisco Sales (MG) e Nilo Peçanha (RJ) se reuniram na cidade paulista de Taubaté para acertar os termos do convênio que levaria o nome do lugar.Ficou decidido que o café teria um preço mínimo estipulado para a comercialização, sendo que, caso esse valor ficasse abaixo do estipulado, os governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro interviriam, comprando parte da produção e estocando-a até que o preço do produto já estivesse em alta novamente.Para tanto, seria criado um fundo especial provido pelos bancos Rothschild e Schoeder, com garantias do governo federal. Esses recursos seriam tomados como empréstimo pelos três estados, que pagariam a dívida com um novo imposto, em ouro, sobre a exportação cafeeira dos anos seguintes - quando esperava-se uma recuperação do valor internacional do produto.

O presidente da República, Rodrigues Alves, não concordou com o acordo, que dependia de sua aprovação. Porém, a poucos meses de terminar o mandato, foi sucedido por Afonso Penna, favorável aos termos do Convênio de Taubaté. O governo federal, assim, endossaria o acordo assinado entre os grandes produtores.

Um balanço do acordo

O Convênio de Taubaté evidenciou a contradição entre o discurso liberal da República Velha e o intervencionismo estatal na regulação do preço do café. Diante dos problemas na economia, ao invés de deixar para o mercado a livre acomodação da crise, tanto os governos estaduais como o federal decidiram intervir pesadamente.A atuação do Estado, por outro lado, deu-se às custas do seu próprio endividamento. Ao contrair empréstimos para salvar um setor em crise, foram gastos recursos públicos para beneficio de um determinado grupo. É claro que, pela importância que o negócio desse setor representava para a economia brasileira, a ajuda do Estado foi justificada como uma medida para conter a crise do país, e não dos produtores de café.

Ao mesmo tempo, é preciso considerar o peso político que esses produtores tinham sobre a máquina pública. Recorde-se, por exemplo, a política do café-com-leite e a política dos governadores. Só assim é possível entender como e por que, em meio à crise, optou-se pelo fortalecimento do café, em vez da diversificação da economia brasileira.