A escola quilombola mais popular no maranhão

Criado em 13/10/13 15h57 e atualizado em 13/10/13 16h22
Por Mariana Tokarnia Edição:Aécio Amado Fonte:Agência Brasil

A escola quilombola mais popular no maranhão

Codó (MA) - No Centro Quilombola de Alternância Ana Moreira (Ceqfaam), o projeto Coisa de Preto leva a linguagem, dança, culinária e religiosidade africana para a sala de aula. O colégio funciona há quatro anos na comunidade quilombola Santo Antônio dos Pretos, na área rural de Codó, no interior do Maranhão, a 300 quilômetros de São Luís. Coisa de Preto é o primeiro projeto desenvolvido voltado para a cultura afro-brasileira. Embora não tenha sido criado com esse propósito, o projeto marca os dez anos da Lei 10.639/03 que torna obrigatório no currículo escolar o ensino da história e cultura africana.

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“Vamos aproveitar o mês da consciência negra [novembro] para fortalecer e valorizar a cultura afro. Serão várias apresentações que vão envolver as cidades e as comunidades próximas”, disse o idealizador do projeto o professor Solon da Nóbrega.

“As nossas raízes foram se perdendo”, declarou Francisco Carlos da Silva, uma das lideranças da comunidade quilombola Centro do Expedito. “A Lei 10.639 diz que se deve trabalhar dentro das disciplinas a questão da importância e valorização da história da África. Mas, infelizmente, isso não acontece. Se você pesquisar as comunidades quilombolas, não só em Codó, mas no Brasil, é uma raridade ver o jovem quilombola envolvido na questão cultural, na questão da sua identidade”, declarou.

No Ceqfaam, o projeto deve continuar sendo desenvolvido nos próximos anos. “Os alunos que não moram em uma área quilombola não levam muito a sério isso. Mas nós, que moramos, levamos. Para mim é importante, e eu sei que vai ajudar no meu desenvolvimento tanto como pessoa como na comunidade”, disse a estudante do 3º ano do ensino médio, Francisca Aldaísa da Silva.

No fim do ano, Aldaísa conclui a formação básica e tem um plano: estudar para ser aprovada em uma faculdade, e cursar pedagogia. “Quero ser professora e ensinar na comunidade. Eu vejo que a comunidade precisa de professores para ensinar os próprios alunos”. Silva concorda com Aldaísa. Segundo ele, a falta de formação e o preconceito, tanto de professores que vêm de fora, como dos próprios moradores, principalmente religiosos, fazem com que a Lei 10.639 não seja cumprida. As religiões cristãs têm ganhado espaço nas comunidades quilombolas, fazendo com que religiões como a umbanda tenham menos adeptos.

De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), Macaé Maria Evaristo dos Santos, a formação de professores é preocupação do MEC, “Estamos falando de comunidades quilombolas, que têm uma história diferenciada, que têm aspectos culturais próprios e que devem ter essa história, memória e tradições orais garantidas no currículo dessas escolas”, ressaltou.

Maria Evaristo disse que a pasta tem feito investimentos específicos para a formação de professores de comunidades quilombolas e que, além disso, está implementando em 43 universidades o curso de licenciatura para educação no campo. Foi feito um edital em 2012 e foi autorizada pelo Ministério do Planejamento a contratação de professores. Ainda não há data definida para que os cursos comecem a funcionar. “Vamos construir uma rede potente no Brasil que vão produzir, além da formação de professores, novas pesquisas, novos olhares sobre a questão. Durante muito tempo essas pessoas [do campo] não foram pensadas na perspectiva do direito”, destacou.

Sobre o cumprimento da Lei 10.639/03, a secretária do MEC declarou que ainda é preciso avançar muito na produção de conteúdos, não só para a formação de professores, mas para que poder desenvolvê-los em sala de aula. Apesar disso, ela avaliou que houve avanços. “A lei trouxe uma mudança de paradigmas, se antes havia uma negação do racismo em sala de aula, hoje temos uma demanda por formação em história e cultura africana e afro-brasileira e educação para as relações étnico-raciais”, concluiu.


Edição: Aécio Amado

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As comunidades quilombolas no Maranhão surgem a partir da formação de quilombos, considerados um local de refúgio dos africanos e seus descendentes escravizados, bem como de sua reorganização com a abolição da escravidão. No Maranhão, a história da formação das comunidades quilombolas está relacionada a expansão da lavoura de algodão e de arroz no final do século XVIII, com a criação da Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão, bem como ao abandono de terras por proprietários rurais, com a decadência econômica no final do século XIX.

A escola quilombola mais popular no maranhão

As casas de taipa ainda são realidade em muitas comunidades quilombolas no Maranhão

No ano de 2018, existiam 713 comunidades quilombolas reconhecidas no Maranhão, com 518 certidões fornecidas pela Fundação Cultural Palmares, concentradas especialmente na Baixada Maranhense e nos vales do Itapecuru e do Mearim.[1]

A partir do século XVIII, ocorre grande transformação na paisagem e na composição da população do Maranhão. Com as leis pombalinas, a mão-de-obra indígena (que gerava conflitos com os jesuítas) foi basicamente substituída pela africana, em razão da implantação de grandes monoculturas de algodão e arroz no lugar da exploração das drogas do sertão (cravo, jatobá, anil, etc.), fumo e cana-de-açúcar. Nesse período, ocorre forte expansão econômica, com a criação da Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão, em 1755, como forma de financiar a economia da região, com importação em grande escala da mão-de-obra africana (em especial da Costa da Mina e da Guiné), além de crédito aos fazendeiros. [2][3]

As principais regiões produtoras do Maranhão estavam localizadas nas margens dos grandes rios Itapecuru, Mearim, Pindaré, Gurupi e Turiaçu. Na região do Itapecuru, concentrava-se a maior quantidade de fazendas de algodão e arroz no século XIX, em especial nos municípios de Codó e Coroatá, aproveitando-se do transporte fluvial até o Golfão Maranhense. Outras regiões com grande concentração de escravizados eram a Baixada Maranhense e o litoral do Maranhão. [2]

 

O Festejo de São Benedito é um dos mais importantes em Alcântara. A Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos foi construída com o esforço dos escravizados.

A capitania de Cumã ou Tapuitapera (atualmente os municípios de Alcântara e Guimarães) também foi uma grande produtora de algodão e cana-de-açúcar. É nesse período que ocorre a construção dos grandes casarões do Centro Histórico de São Luís e de Alcântara. [2]

Por volta de 1798, os escravizados representavam 47% da população, número que subiu para 55%, na segunda década do século XIX, enquanto a população branca representava 16%. No vale do Itapecuru, o número de escravizados chegava a 80%.[4]

No entanto, o Maranhão passou por um declínio econômico ao longo do século XIX, provocado pela retomada da produção de algodão nos Estados Unidos (após o fim da Guerra de Independência Americana) e crises políticas na colônia, como a revolta da Balaiada, na qual a participação de negros e escravizados foi decisiva. Durante a Guerra de Secessão americana, ocorre uma nova expansão algodoeira e da cana-de-açúcar na província, seguida por nova decadência com o fim da guerra. Com a abolição do tráfico negreiro, passa a haver um tráfico de escravizados entre as províncias, em especial para a produção cafeeira do Centro-sul, o que também contribui para a queda na economia.[2]

Formação de quilombos e comunidades

Desde o século XVIII, já eram formados quilombos no Maranhão, como meio de resistência da população negra à escravidão, por meio de rebeliões e fugas, sendo os mais expressivos os de Lagoa Amarela, sob a liderança do Negro Cosme, em Chapadinha, e São Benedito do Céu, na Baixada Maranhense, em Viana. A formação de quilombos era violentamente reprimida pelas forças governistas.

A partir de 1865, Alcântara passa por um declínio econômico, com a queda das exportações e o deslocamento da produção para os vales dos Rios Itapecuru, Mearim e Pindaré, o que levou ao abandono de terras pelos proprietários das grandes fazendas, e pelas ordens religiosas Ordem do Carmo, dos Jesuítas, das Carmelitas, e dos Mercedários, que também possuíam terras em Alcântara. levando a população negra a promover outras formas de organização e ocupação do território. [5]

 

Tambor de crioula, dança típica de herança africana do Maranhão, na festa de São João em São Luís

Com isso, surgem denominações para a forma de ocupação dessas: “Terras de Preto” (adquiridas por prestação de serviços escravos, ou compradas por escravos alforriados), “Terras de Santo” (deixadas pelas Ordens Religiosas aos antigos escravos) e “Terras de Pobreza" (doações das fazendas falidas para ex-escravos, registradas em cartório num ato de doação do proprietário). Tais denominações levaram à construção da identidade cultural, religiosa e territorial dessas comunidades. Outros ex-escravos se mudaram para as cidades, em busca de trabalho.[5]

A cultura quilombola no Maranhão se expressa em manifestações culturais como o bumba-meu-boi e o tambor de crioula, o catolicismo popular (como o Festejo de São Benedito e a Festa do Divino) e religiões de matriz africana (o tambor de mina e seus caboclos e encantados), no modo de vida das quebradeiras de coco babaçu, na agricultura de subsistência (e produção de farinha de mandioca), coleta de frutos como a juçara (açaí), dentre outros aspectos. [6]

No entanto, tais comunidades enfrentam diversas dificuldades, como conflitos rurais por disputa de terras com fazendeiros, divisão da produção agrícola com donos de terras, vulnerabilidade socioeconômica, dificuldade de acesso a serviços básicos de educação e saúde.[7]

De acordo com o IBGE, 94% da população de Serrano do Maranhão é quilombola, e onde está localizado o Quilombo Nazaré.[7]

O Oxalaia quilombensis foi o maior dinossauro carnívoro que viveu no litoral brasileiro, tendo sido encontrado na ilha do Cajual, em Alcântara, recebendo esse nome em homenagem às comunidades quilombolas da região.

Movimento quilombola

 

A coleta do coco babaçu na região do Bico do Papagaio, Município de Pequizeiro - Tocantins. A coleta do coco babaçu também é fonte de renda para muitas comunidades quilombolas.

Tantos os moradores de terras formadas por antigos quilombos como de comunidades negras formadas a partir do fim da escravidão buscaram se organizar, com o surgimento de movimentos negros a partir dos anos 1970. Com a Constituição de 1988, e seu art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), garantindo a propriedade definitiva das terras aos remanescentes de quilombos que as estejam ocupando, as comunidades negras ganharam uma atenção maior em seu processo de luta por reconhecimento para titularização das terras e acesso a serviços básicos, como educação e saúde.[8]

Um exemplo é a Reserva Extrativista do Quilombo do Frechal, em Mirinzal, na Baixada Maranhense, constituída em 1992.

Em 2019, a Fundação Palmares, reconheceu o bairro Liberdade, em São Luís, como comunidade remanescente de quilombo.[9]

O Território Liberdade Quilombola foi o primeiro quilombo urbano reconhecido no Maranhão e sua área abrange cinco bairros de São Luís (Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Diamante e Sítio do Meio), com uma população de cerca de 160 mil moradores, constituindo-se num dos maiores quilombos urbanos da América Latina.[9][10]

  • Lista de comunidades quilombolas

  1. «Fundação Palmares certifica mais de 30 comunidades quilombolas». Maranhão de Todos Nós. 17 de maio de 2018. Consultado em 13 de janeiro de 2019 
  2. a b c d «Aquilombamento no Maranhão: Um Rio Grande de (Im)Possibilidades» (PDF) 
  3. Chambouleyron, Rafael (1 de dezembro de 2006). «Escravos do Atlântico equatorial: tráfico negreiro para o Estado do Maranhão e Pará (século XVII e início do século XVIII)». Revista Brasileira de História. 26 (52): 79–114. ISSN 0102-0188. doi:10.1590/S0102-01882006000200005 
  4. Botelho, Jean (2008). Conhecendo e Debatendo a História do Maranhão. São Luís: Fort Com. pp. 121–126 
  5. a b «Territórios e Identidades nas Comunidades Remanescentes de Quilombos da Agrovila Peru no Município de Alcântara – MA» (PDF) 
  6. «Escola no MA ensina quilombolas a valorizar cultura de seus antepassados». noticias.uol.com.br. Consultado em 13 de janeiro de 2019 
  7. a b «Longa herança». Repórter Brasil. Consultado em 13 de janeiro de 2019 
  8. «O Movimento Quilombola na Baixada Ocidental Maranhense» (PDF) 
  9. a b «Liberdade torna-se o primeiro quilombo urbano do Maranhão». Agência Tambor. Consultado em 19 de julho de 2021 
  10. «Região da Liberdade pode se tornar primeiro quilombo urbano de São Luís». G1. Consultado em 19 de julho de 2021 

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