Sobre o direito de posse assinale a alternativa correta quanto ao possuidor

Joseane, em 2009, recebeu em comodato uma casa para residir até que se casasse. Em 2012, ela iniciou um relacionamento amoroso com Cleverson, que a pediu em casamento, o que foi prontamente aceito por Joseane, e o casal passou a residir juntos na casa de Joseane. Após um ano e um mês do casamento de Joseane, sua tia, proprietária da casa que lhe dera em comodato, solicitou a devolução do imóvel, imediatamente, alegando que cessara a condição para que a sobrinha continuasse residindo no imóvel (ser solteira). Joseane, por sua vez, negou-se a devolver o imóvel, alegando ser bem de família.

O vício existente na posse de Joseane e a condição para o convalescimento da posse são, respectivamente,

  • A precariedade e posse injusta.

  • B clandestinidade e posse justa.

  • C precariedade e não convalescimento, pois a precariedade, em regra, não cessa.

  • D precariedade e data de ano e dia.

  • E clandestinidade e não convalescimento por ser a posse injusta.

Sobre o direito de posse assinale a alternativa correta quanto ao possuidor

O Código Civil consagra a teoria objetivista, embora em alguns artigos se possam notar algumas concessões à teoria subjetivista presentes nos arts. 1238 e 1260. 80ª Questão Sobre a classificação da posse, pode-se afirmar que: A) No usufruto a posse direta é exercida pelo nu-proprietário. B) O adquirente de imóvel não gravado não pode exercer todos os poderes inerentes ao domínio uma vez que sua posse não pode ser considerada plena. C) Posse clandestina é a que se obtém sem o conhecimento do possuidor e sorrateiramente e às escondidas. D) Posse precária é a que se adquire com a recusa da restituição da coisa, quando esta é entregue para posterior devolução. Trata-se de posse em que o vício se caracteriza no momento de sua aquisição. E) A posse de boa-fé não pode em nenhuma circunstância ser convertida em posse de má-fé. 81ª Questão (SEFAZ RJ 2010) Com relação aos efeitos da posse, analise as afirmativas a seguir. I. O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo. – Art 1.222 do C.C II. O possuidor de má-fé sempre responde pela perda ou deterioração da coisa. III. O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por sua culpa deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu a má-fé, mas terá direito às despesas de produção e custeio. Art. 1216 do C.C Assinale: A) se somente a afirmativa I estiver correta. B) se somente a afirmativa II estiver correta. C) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas. D) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas. E) se todas as afirmativas estiverem corretas. 82ª Questão Sobre os efeitos da posse assinale a alternativa correta: A) O possuidor de boa-fé somente responde pela perda total ou parcial da coisa quando culpado pela ocorrência. B) O possuidor de má-fé tem direito à indenização exclusivamente das benfeitorias necessárias. C) O possuidor de boa-fé tem direito de retenção das benfeitorias necessárias. D) Havendo acessão durante o período de posse poderá o possuidor pleitear a respectiva indenização do proprietário. E) Havendo avulsão poderá o possuidor pleitear a respectiva indenização do possuidor indireto. 83ª Questão (TJPR 2010) A legislação estabelece os m odos de aquisição e perda da propriedade, cujo instituto é considerado o m ais amplo dos direitos reais, o mais completo dos direitos subjetivos, vez que a grande maioria dos conflitos de interesses envolve disputas de natureza patrimonial. Considerando a matéria acerca do instituto, avalie as seguintes assertivas e escolha a alternativa CORRETA: I. A perda da propriedade imóvel pela renúncia se opera desde logo por qualquer modo expresso que indique a vontade do renunciante. II. A propriedade imóvel se realiza independentemente de ato translativo do possuidor precedente, se a aquisição não se der pelo modo derivado. III. Se não houver entendimento entre os donos de coisas confundidas, misturadas, ou adjuntadas, o resultado do todo será dividido proporcionalmente entre eles, exceto se uma das coisas for a principal, hipótese em que o dono desta sê-lo-á do todo, desde que indenizado pelos demais. IV. A propriedade é em certa medida um direito ilimitado e por natureza irrevogável. Contudo, o princípio da irrevogabilidade comporta exceções. A ordem jurídica admite situações nas quais a propriedade torna-se temporária, hipótese em que uma vez implementada a condição resolve-se a propriedade, resolvendo também os direitos reais concedidos na sua pendência. A) Apenas as assertivas II e III estão corretas. B) Apenas as assertivas II e IV estão corretas. C) Apenas a assertiva IV está correta. D) Todas as assertivas estão corretas 84ª Questão No que diz respeito à posse é correto afirmar: A) Para que haja composse é necessário que todos os compossuidores tenham ciência da posse dos demais; B) O possuidor direto pode exercitar a repulsa legítima à invasão de sua esfera possessória por parte dopossuidor indireto, ainda que não mais vigente o título jurígeno autorizador do desdobramento da posse; C) Não se caracteriza a posse violenta quando alguém se apossa de propriedade onde não encontrou ninguém e depois tão-somente impede o dono de nela reentrar; D) A companheira tem justo título na posse de bens comuns do casal, quando do falecimento do companheiro. 85ª Questão O possuidor de má fé: A) Não tem direito à indenização independentemente do tipo de benfeitoria que tenha realizado no imóvel. B) Tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e das úteis, mas só pode reter o imóvel em razão das necessárias. C) Tem direito à indenização só das benfeitorias necessárias, mas não tem direito de retenção do imóvel. D) Tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e das úteis sem direito de retenção do imóvel. E) Tem direito à indenização só das benfeitorias necessárias com direito de retenção do imóvel. 86ª Questão Assinale a alternativa incorreta: A) O possuidor tem direito de ser mantido na posse em caso de turbação. B) Considera-se possuidor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções. C) O Código Civil reconhece como injusta a posse que for violenta, clandestina ou precária. D) A posse poderá ser desmembrada em direta e indireta. 87ª Questão Dá-se o traditio brevi manu, quando: A) o possuidor de uma coisa em nome alheio passa a possuí-la como própria. B) o sucessor universal continua a posse do antecessor. C) a posse puder ser continuada com a soma do tempo do atual possuidor com a posse de seus antecessores. D) o possuidor de um imóvel em nome próprio passa a possui-lo em nome alheio. E) se exerce a posse em razão de uma situação de dependência econômica ou de um vínculo de subordinação. 88ª Questão (DPE SE 2012) Com relação ao direito de propriedade, direito real por meio do qual o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de reavê-la do poder de quem injustamente a possua ou detenha, assinale a opção correta. A) A lei admite a intervenção na propriedade, por meio da desapropriação, sempre que o agente público entendê-la conveniente e necessária aos interesses da administração pública, tendo, nesse caso, o proprietário direito a justa indenização. B) Presume-se, até que se prove o contrário, que as construções ou plantações existentes na propriedade sejam feitas pelo proprietário e às suas expensas. Entretanto, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio, ainda que tenha procedido de boa-fé, perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções. C) Caso o invasor de solo alheio esteja de boa-fé e a área invadida exceda a vigésima parte do solo invadido, o invasor poderá adquirir a propriedade da parte invadida, mas deverá responder por perdas e danos, abrangendo os limites dos danos tanto o valor que a invasão acrescer à construção quanto o da área perdida e o da desvalorização da área remanescente. D) Uma das formas de aquisição da propriedade de bens móveis ocorre por intermédio da usucapião: segundo o Código Civil brasileiro em vigor, aquele que possuir, de boa-fé, coisa alheia móvel como sua, de forma justa, pacífica, contínua e inconteste, durante cinco anos ininterruptos, adquirir-lhe-á a propriedade. E) A propriedade do solo abrange também a do espaço aéreo e subsolo

Sobre o direito de posse assinale a alternativa correta quanto ao possuidor
Sobre o direito de posse assinale a alternativa correta quanto ao possuidor
Sobre o direito de posse assinale a alternativa correta quanto ao possuidor