UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI – UFCA PRÓ-REITORIA DE ENSINO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL - PRODER FRANCISCA NEILIANE BEZERRA A APLICABILIDADE DA PEGADA ECOLÓGICA COMO INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE JUAZEIRO DO NORTE 2015
FRANCISCA NEILIANE BEZERRA A APLICABILIDADE DA PEGADA ECOLÓGICA COMO INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável, da Universidade Federal do Cariri-UFCA, como requisito parcial para obtenção do Título de Mestre em Desenvolvimento Regional Sustentável. Área de concentração: Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentável. ORIENTADOR: Prof. Dr. Ricardo Luiz Lange Ness CO-ORIENTADORA: Profª. Drª. Djane Fonseca da Silva JUAZEIRO DO NORTE 2015
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação Universidade Federal do Cariri Sistema de Bibliotecas B574a Bezerra, Francisca Neiliane. A aplicabilidade da pegada ecológica como indicador de sustentabilidade: um estudo de caso na cidade de Juazeiro do Norte / Francisca Neiliane Bezerra. – 2015. 167f. ; il. color. , enc. ; 30 cm. TCC (dissertação) – Universidade Federal do Cariri, Curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável, Juazeiro do Norte, 2015. Orientação: Prof. Dr. Ricardo Luiz Lange Ness. 1. Pegada ecológica. 2. Sustentabilidade. 3. Desenvolvimento sustentável. I. Título. CDD 363.70526
FRANCISCA NEILIANE BEZERRA A APLICABILIDADE DA PEGADA ECOLÓGICA COMO INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE Dissertação apresentada, julgada e aprovada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Regional Sustentável, outorgado pela Universidade Federal do Cariri. Aprovada em: 26/ 05 / 2015 JUAZEIRO DO NORTE 2015
À todos que se permitem transformar, e possibilitam a transformação, que uma vez transformados, podem formar um mundo melhor...
AGRADECIMENTOS Se eu pudesse estender meus agradecimentos de forma a representar a todos e tudo o qual me sinto grata neste momento, evidenciaria a intensidade de tempo, anotações e descobertas que estão implícitos nesse trabalho, e que vão além do que nele se insere como escritos... A todas as famílias pesquisadas, que com humildade e temeridade muitas vezes, acolheram- me em seus lares, por meio de muitas prosas, caneta e papel, pude captar o primordial para a pesquisa... - mas acabei obtendo muito mais que isso - o essencial para ser pesquisadora! Aos órgãos públicos, que com dificuldade e muita persistência, cederam-me dados pertinentes ao estudo e sem os quais seriam infundados os resultados alcançados e as considerações aqui levantadas; Às empresas privadas, que cederam seu tempo e espaço para que eu adentrasse em seus estabelecimentos, munida de câmera, caneta e muita curiosidade, para desvendar seus orçamentos e ações; À CAPES, pelo fornecimento da bolsa que possibilitou minha dedicação exclusiva ao mestrado e viabilizou o desenvolvimento da pesquisa; À minha “auxiliar de pesquisa” e prima de coração, Luciene, por encarar o desafio de desvendar na cidade de Juazeiro do Norte, os mais longínquos caminhos e embaraçosas vielas na coleta de dados da pesquisa. Muitíssimo obrigada por guiar-me e tornar esses momentos divertidos e com perspectivas amplas, onde se estendiam além das informações que se buscavam, estreitando laços e descobrindo culturas multifacetadas; Aos mestres que tive durante toda minha vida escolar, em nome da minha mãe Selma, que foi a minha primeira professora na escola e que se eterniza por toda minha vida, abraço aqui todos, no mais fraterno agradecimento por contribuírem para a minha formação pessoal e profissional, além de se constituírem como minha fonte maior de inspiração na busca por esse ofício; Aos professores, secretaria e colaboradores do Mestrado - PRODER, que contribuíram de forma assídua no curso dessa pesquisa, com quebras de paradigmas, que me fizeram refazer muitas vezes no percurso, e com afeto, me fez enxergar o homem como principal foco para o Desenvolvimento Sustentável, no estabelecimento da crença de que o desenvolvimento só é possível, quando pensamos em desenvolver-se; À secretaria do PRODER, Iza Leite, pelas conversas animadoras e cumplicidade ganhada em tão pouco tempo, além de se constituir como minha primeira pesquisada, foi quem de fato, abriu caminhos para continuidade da pesquisa... Ao professor e orientador Ricardo Ness, que soube enxergar minha inquietude no momento certo, dando-me fôlego e paz para prosseguir na pesquisa, no momento mais difícil; À minha co-orientadora e “mãe” adotiva – Djane Fonseca, que me acolheu em seu seio de pesquisa e laços de amizade, propondo sempre melhoras e me incentivando a cada dia;
À Professora Dra. Girlaine Alencar, que participou pronta e ativamente dos momentos primordiais à execução deste trabalho, como membro externo nas Bancas de Qualificação e Defesas, trazendo contribuições relevantes e pertinentes na melhora do mesmo; Aos meus alunos que passaram por minha caminhada profissional, com os quais muito aprendi e me marcaram profundamente, com suas histórias, anseios, sonhos e carinho que me fazem persistir na caminhada árdua da docência; Aos meus colegas do PRODER, que se constituíram em amigos, e que vão para além dos dois anos curtos do mestrado, estendendo-se como os aprendizados aqui adquiridos, transcendendo por toda a vida. Pela interdisciplinaridade incutida nesses momentos, tive sensação de minha identidade de formação abalada, mas tive sempre a certeza de meu fortalecimento como ser humano e indivíduo capaz de ser melhor. Agradeço a todos, em nome dos quais de alguma forma, estiveram mais próximas: Eva, Milanya e Adelia; A minhas companheiras de casa: Angela, Môngolla e Socorro, com as quais dividi muito esses anos, angústias e alegrias... e como se comentava: As conquistas um dia chegam! Muito obrigada pelo afeto que me acalantou, pela paciência que me acalmou, pelas discussões que me fizeram refletir, pela torcida, que me fez chegar até aqui – Eternamente grata! À minha família, minha base de tudo, que me apoia em todas as minhas decisões, e tem parcela primordial de contribuição para a realização dos meus sonhos; Aos meus amigos, que entenderam minha ausência nesse tempo todo, compreendendo minha situação, e sei que mesmo distante, sinto a energia positiva deles na minha caminhada; Ao meu amor – Mardos Martins, que pacientemente aceitou o meu desafio de morar fora, e continuar os estudos. Desafio que também foi seu, por enfrentar barreiras e preconceitos, suportando a saudade e adiando os planos conjugais; A Deus, que aqui aparece fechando essa lista, não por menor valor, e sim justamente o contrário, por possibilitar tudo isso, que aqui venho agradecer! Pelas vezes que pedi para realizar esse sonho, e me foi concedido nessa terra abençoada pelo Pe. Cícero, palco de muitas bênçãos e glórias já alcançadas!
É necessário repensarmo-nos como seres humanos: como Seres, os quais precisam da natureza e Humanos, dos quais a natureza precisa. Neiliane Bezerra
BEZERRA, F. N. A Aplicabilidade da Pegada Ecológica como Indicador de Sustentabilidade: Um estudo de Caso na Cidade de Juazeiro do Norte. 2015. (Dissertação de Mestrado) - Mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável. Universidade Federal do Cariri-UFCA, PRODER, Juazeiro do Norte, 2015. Perfil da autora: Graduada em Ciências Biológicas (UECE/2008), Bacharela em Enfermagem (URCA/2009), Especialista em Saúde da Família (FIP/2010), Psicopedagogia (FASP/2011). RESUMO A sustentabilidade desponta como condição imprescindível à continuidade da espécie humana no Planeta, em seu atual estilo de vida. Pautados nesse dilema e desafio imposto, organizações, governos e pesquisadores buscam estratégias que promovam um desenvolvimento sustentável, uma vez que o homem vem sobrecarregando os recursos naturais com um consumismo sem parcimônia, em nome de um crescimento econômico enviesado pela globalização. Numa abordagem ao município de Juazeiro do Norte, que apresenta taxas de crescimento urbano considerável, levanta-se a problemática: Como captar esse consumo e suas consequências ao ambiente e sociedade? Nessa perspectiva, os indicadores de sustentabilidade apresentam relevância ao diagnosticar quadros situacionais para neles intervir, no qual se sobressai o método da Pegada Ecológica, que através da quantificação da área bioprodutiva e necessária para produzir bens, serviços e assimilar resíduos, gera índices que monitoram os impactos do consumo. Para tanto, o estudo traz como objetivos: Avaliar o quadro situacional de sustentabilidade em Juazeiro do Norte, através do método da Pegada Ecológica; calcular a Pegada Ecológica através da estimativa de consumo e áreas bioprodutivas locais; analisar características gerais do método da Pegada Ecológica e sua aplicação como indicador de sustentabilidade na realidade local; e propor, através do estado de recursos naturais necessários e disponíveis à população, fomento às políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento local e sustentável. Para tanto, a pesquisa aqui proposta de cunho descritivo-exploratória, trata-se de um estudo de caso, com uma abordagem mista de predominância quantitativa. Analisando pelo método subnacional, o dispêndio de itens como alimentação, transporte, construção, extração, energia e geração de resíduos, o indicador se mostrou eficiente na sua função precípua, apontando áreas e categorias de maior pressão à natureza, como áreas de pastagens e de energia que
protagonizaram maior parcela da PE total de 2,7 ha/per capita. O valor agravado pela baixa biocapacidade de cerca de 0,05 ha/per capita, sobrepõe a cidade num déficit ecológico de -2,6 ha/per capita, configurando processo de insustentabilidade ao desenvolvimento vigente na cidade. Para tanto, foi proposto quadro sintético dos impactos das atividades e respectivas estratégias para formulação de políticas públicas e guia para processos decisórios. O estudo elevou características de analítico, intuitivo e norteador ao indicador, apontando ainda a necessidade de integração entre indicadores e dimensões, fazendo-se imprescindível a mobilização da sociedade em seus atores, na busca pelo desenvolvimento sustentável. Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável. Indicador. Recursos Naturais. Consumo.
ABSTRACT The sustainability emerges as a indispensable condition for continuity of the human species on the planet, in your current lifestyle. Guided in this dilemma and challenge, organizations, governments and researchers are looking for strategies that promote a sustainable development, a time that the man comes overloading natural resources with a consumerism without parsimony, on behalf of an economic growth affected by globalization. In one approach to the city of Juazeiro do Norte, who features rates of urban growth considerable, this raises the problematic: How to capture this consumption and its consequences to environment and society? On that perspective the sustainability indicators present relevance to diagnose situational frames for them intervene in which emerges from the method of Ecological Footprint, hat through quantification of area essential to produce goods, services and assimilate residues, generates indices that monitor the patterns of human life, through the human consumption of environmental goods. So that, the study has as objectives: Evaluate the situational frame of sustainability in Juazeiro do Norte, through the method of Ecological footprint; calculate the Ecological footprint through the estimation of consumption and areas bioproductive local; analyze general characteristics of the method of Ecological Footprint and its application as an indicator of sustainability in local reality; and propose, through the state of natural resources necessary and available to the population, promotion of public policies and strategies for the local and sustainable development. So that, the research proposed here descriptive-exploratory, it is a case study, with a mixed approach of quantitative predominance. Analyzing by subnational method, the waste of items as food, transport, construction, extraction, energy and residues generation, the indicator proved to be efficient in its paramount function pointing out areas and categories of greater pressure to nature, such as areas of pasture and energy that spearheaded major portion of PE total of 2,7 ha/per capita. The value aggravated by low biocapacity of approximately 0,05 ha/per capita, overrides the city in a deficit of -2,6 ha/per capita, configuring process of unsustainable development actual in the city. So that was proposed synthetic frame of impacts of activities and their strategies for the formulation of public policies and to guide decision-making processes. The study which raised characteristics of indicator and analytical, intuitive, and guiding, also indicating the necessity for integration between indicators and dimensions making it is indispensable that the mobilization of society in its actors, in the quest for sustainable development. Keywords: Sustainable development. Indicator. Natural resources. Consumption.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1- Diagrama das relações de Parasitismo entre cidade-campo .................................... 27 Figura 2 - Efeitos do estilo de vida sobre a biodiversidade e funcionamento dos ecossistemas ............................................................................................................................................ 30 Figura 3 - A família de pegadas e seus processos-alvos ........................................................ 43 Figura 4 - Pirâmide de relações entre dados primários de indicadores e definição de políticas públicas ............................................................................................................................... 55 Figura 5 – Representação da Localização geográfico-espacial de Juazeiro do Norte ............. 61 Figura 6 - Imagem do desperdício de alimentos na feira do Pirajá - Juazeiro do Norte .......... 84 Figura 7 - Área de pastagem e tipos de ocorrência em Juazeiro do Norte .............................. 85 Figura 8 - Histórico dos últimos 5 anos da criação de bovinos e galináceos em Juazeiro do Norte.................................................................................................................................... 88 Figura 9 - Corpos hídricos superficiais de Juazeiro do Norte ................................................ 90 Figura 10 - Imagens comparativas do nível de água do Açude Manoel Balbino .................... 91 Figura 11 - Histórico de extração de madeira no município de Juazeiro do Norte ................. 92 Figura 12 - Foto do lixão da Palmeirinha denotando a presença de catadores, em Juazeiro do Norte.................................................................................................................................... 95 Figura 13 - Organização dos resíduos na Associação Engenho do Lixo em Juazeiro do Norte ............................................................................................................................................ 97 Figura 14 - Chaminés de incinerador da empresa FLAMAX, em Juazeiro do Norte ............. 99 Figura 15 - Emissão de CO2 por tipo de resíduos específicos oriundos de incineração em Juazeiro do Norte ............................................................................................................... 103 Figura 16 - Histórico do fluxo de GLP no Estado do Ceará ................................................ 104 Figura 17 - Terminal municipal de transportes públicos rodoviários urbanos de Juazeiro do Norte.................................................................................................................................. 109 Figura 18 - Rota do metrô do Cariri com estações e Plano de via........................................ 110 Figura 19 - Consumo, emissões de CO2 e Pegada Ecológica dos transportes por setores em Juazeiro do Norte ............................................................................................................... 114 Figura 20 - Proporção de consumo energético por setor em Juazeiro do Norte.................... 116 Figura 21 - Média de consumo mensal de energia elétrica por setores em Juazeiro do Norte .......................................................................................................................................... 117 Figura 22 - Área construída de Juazeiro do Norte ............................................................... 121 Figura 23 - Áreas dos perímetros da cidade de Juazeiro do Norte ....................................... 122
Figura 24 - Comparativo por categorias de consumo - CLUM da Pegada Ecológica de Juazeiro do Norte/CE, Campo Grande/MS e Brasil ............................................................ 126 Figura 25 - Representação da proporção da Pegada Ecológica de Juazeiro do Norte por áreas produtivas .......................................................................................................................... 127 Figura 26 - Representação do desmembramento da Pegada Ecológica de Juazeiro do Norte por territórios demandados ................................................................................................. 128 Figura 27 - Extensão espacial do Parque das Timbaúbas em Juazeiro do Norte .................. 133 Figura 28 - Foto da Serra do Horto e adjacências em Juazeiro do Norte ............................. 135 Figura 29 - Proporção parcelar da Pegada Ecológica e suas respectivas áreas em Juazeiro do Norte.................................................................................................................................. 139 Figura 30 - Extensão territorial representativa da Pegada Ecológica de Juazeiro do Norte e sua abrangência à Região do Cariri cearense ............................................................................ 140 Figura 31 - Proporção dos itens na composição da Pegada Ecológica de Juazeiro do Norte 142
LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Aplicação do método da Pegada Ecológica e resultados em diferentes abordagens ............................................................................................................................................ 52 Quadro 2 - Itens pesquisados no orçamento familiar para o cálculo da Pegada Ecológica de Juazeiro do Norte ................................................................................................................. 65 Quadro 3 - Delineamento de Direcionamentos/estratégias de fomento a ações e Políticas Públicas na cidade de Juazeiro do Norte, a partir do cálculo da PE local............................. 143
LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Fatores de equivalência, de rendimento e de produtividade das contas nacionais da Pegada Ecológica – global e nacional ................................................................................... 48 Tabela 2 - Pegada Ecológica, biocapacidade e déficit ecológico de algumas cidades brasileiras ............................................................................................................................................ 54 Tabela 3 - Informações demográficas e amostra por bairros em Juazeiro do Norte .............. 59 Tabela 4 - Dados adotados para estimativa das emissões de CO2 pela incineração de resíduos ............................................................................................................................................ 72 Tabela 5 - Propriedades Físico-químicas dos combustíveis no Estado do Ceará .................... 73 Tabela 6 - Produções próprias de alimentos e respectivas áreas em Juazeiro do Norte-CE .... 81 Tabela 7 - Dados de produção, consumo e PE de cultivo em Juazeiro do Norte .................... 82 Tabela 8 - Dados de cultivo do milho relacionados com a produção de galináceos em Juazeiro do Norte ............................................................................................................................... 83 Tabela 9 - Rebanho bovino de Juazeiro do Norte em 2014 ................................................... 86 Tabela 10 - Consumo e demanda de itens primários e derivados de bovinos em Juazeiro do Norte.................................................................................................................................... 87 Tabela 11 - Dados da PE de pesca e produtividade local de Juazeiro do Norte...................... 91 Tabela 12 - Consumo e regeneração da extração vegetal na Caatinga em Juazeiro do Norte . 93 Tabela 13 - Quantidade de resíduos gerados em Juazeiro do Norte e seus respectivos destinos .......................................................................................................................................... 101 Tabela 14 - Emissões de CO2 pela geração de resíduos sólidos em Juazeiro do Norte ........ 102 Tabela 15 - Consumo e Pegada Ecológica referente ao GLP em Juazeiro do Norte ............. 105 Tabela 16 - Frota de veículos em Juazeiro do Norte estratificada por categorias ................. 105 Tabela 17 - Emissões de CO2 e rendimento quilométrico por categoria de transportes ........ 106 Tabela 18 - Proporção e quantidade de combustíveis consumidos por veículos particulares de Juazeiro do Norte ............................................................................................................... 107 Tabela 19 - Dados de transportes públicos urbanos de Juazeiro do Norte............................ 111 Tabela 20 - Consumo de combustíveis e emissões de CO2 por vias de transportes coletivos de Juazeiro do Norte ............................................................................................................... 113 Tabela 21 - Média de consumo mensal estratificado por categorias e consumidores de Juazeiro do Norte ............................................................................................................... 116 Tabela 22 - Pegada Ecológica relativa ao consumo de energia elétrica de Juazeiro do Norte
.......................................................................................................................................... 118 Tabela 23 - Pegada Ecológica relativa à emissão de carbono na cidade de Juazeiro do Norte .......................................................................................................................................... 120 Tabela 24 - Área construída de Juazeiro do Norte .............................................................. 123 Tabela 25 - Matriz CLUM da Pegada Ecológica de Juazeiro do Norte ................................ 124 Tabela 26 - Biocapacidade da área de cultivo em Juazeiro do Norte ................................... 132 Tabela 27 - Biocapacidade da área de pastagem estimada para 2014, em Juazeiro do Norte 132 Tabela 28 - Áreas verdes de Juazeiro do Norte ................................................................... 136 Tabela 29 - Informações técnicas do Açude Manoel Balbino .............................................. 137 Tabela 30 - Biocapacidade de Juazeiro do Norte ................................................................ 138 Tabela 31 - Saldo ecológico de Juazeiro do Norte .............................................................. 140
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará Agência Nacional de Energia Elétrica Companhia de Gerenciamento de Água e Esgotos do Ceará Matriz de Uso e Consumo de Terras Companhia de Energia Elétrica do Ceará Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Ceará Companhia Nacional de Abastecimento Conselho Nacional do Meio Ambiente Cooperativa dos Proprietários Autônomos de Transportes Alternativo de Passageiros da Região do Cariri Conurbação Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha Departamento Nacional de Trânsito Departamento Nacional de Obras Contra Secas Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará Empresa de Engenharia e de Gestão de Projetos Especializada na Área de Energias Convencional e Renováveis Empresa de Pesquisa Energética Equivalence Factor Productivity/ Fator de Equivalência Estados Unidos da América Food And Agriculture Organization of the United Nations /Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura Floresta Nacional do Araripe Global Footprint Network/ Rede Global da Pegada Ecológica Gás Liquefeito de Petróleo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas Índice de Desenvolvimento Humano
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará Index of Sustainable Economic Welfare/ Índice de Bem Estar Econômico e Sustentável Organização Mundial de Saúde Organização não Governamental Organização das Nações Unidas Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Política Nacional de Desenvolvimento Regional Política Nacional de Resíduos Sólidos Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Pesquisa de Orçamento Familiar Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica Projetos e Execução de Limpeza Urbana Conservação e Urbanização Limitada Região Metropolitana do Cariri Superintendência Estadual do Meio Ambiente Sistema IBGE de Recuperação Automática Auto Viação Metropolitana Cariri World Geodetic System/ Sistema Geodésico Mundial World Wide Fund for Nature /Fundo Mundial da Natureza Yeld Factor/ Fator de Produtividade
LISTA DE SÍMBOLOS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 21 2 REFERENCIAL TEÓRICO .......................................................................................... 24 2.1 Desenvolvimento versus Crescimento .......................................................................... 24 2.1.1 Os ecossistemas urbanos e a globalização ................................................................ 26 2.1.2 Consumo e estilo de vida humano ............................................................................. 28 2.2 A Sustentabilidade e seus Desafios ao Desenvolvimento e à Humanidade ................. 31 2.2.1 Dimensões da sustentabilidade ................................................................................. 33 2.2.1.1 Dimensão social ....................................................................................................... 34 2.2.1.2 Dimensão econômica................................................................................................ 34 2.2.1.3 Dimensão ecológica ................................................................................................. 35 2.2.1.4 Dimensão espacial .................................................................................................... 36 2.2.1.5 Dimensão cultural .................................................................................................... 36 2.2.1.6 Dimensão política ..................................................................................................... 37 2.2.2 Indicadores de sustentabilidade ................................................................................ 37 2.3 Pegada Ecológica .......................................................................................................... 41 2.3.1 Histórico .................................................................................................................... 41 2.3.2 A Pegada Ecológica e a família das pegadas ............................................................ 42 2.3.3 Itens avaliados na Pegada Ecológica ........................................................................ 44 2.3.3.1 Alimentação ............................................................................................................. 45 2.3.3.2 Habitação/serviços.................................................................................................... 45 2.3.3.3 Transporte ................................................................................................................ 45 2.3.3.4 Consumo e descarte .................................................................................................. 46 2.3.4 Componentes da Pegada Ecológica........................................................................... 46 2.3.5 Fatores constituintes e procedimentos do método de cálculo da Pegada Ecológica 47 2.3.5.1 Área bioprodutiva ..................................................................................................... 47 2.3.5.2 Fatores de equivalência ............................................................................................ 47 2.3.5.3 Fatores de produtividade ou rendimento ................................................................... 48 2.3.5.4 Procedimentos do método da Pegada Ecológica ........................................................ 49 2.3.6 Tipos e aplicações do método da Pegada Ecológica ................................................. 49 2.3.7 Panorama global e nacional da Pegada Ecológica ................................................... 53
2.3.8 A Pegada Ecológica na imbricação de políticas públicas e na educação ambiental 55 3 METODOLOGIA ........................................................................................................... 57 3.1 Tipo de Pesquisa ........................................................................................................... 57 3.2 População e Amostra.................................................................................................... 58 3.3 Caracterização do Local da Pesquisa .......................................................................... 60 3.4 Coleta de Dados ............................................................................................................ 63 3.5 Instrumento de Coleta de Dados.................................................................................. 64 3.6 Agrupamento e Método do Cálculo da Pegada Ecológica .......................................... 66 3.6.1 Método utilizado para Pegada de cultivo ................................................................. 66 3.6.1.1 Alimentos de origem animal ..................................................................................... 66 3.6.1.2 Alimentos de origem vegetal .................................................................................... 67 3.6.2 Método utilizado para Pegada de pastagem ............................................................. 68 3.6.2.1 Consumo de carne bovina ......................................................................................... 68 3.6.2.2 Consumo de queijo ................................................................................................... 68 3.6.2.3 Consumo de leite fresco de vaca ............................................................................... 69 3.6.3 Método utilizado para Pegada de pesca ................................................................... 69 3.6.4 Método utilizado para Pegada de floresta ................................................................ 70 3.6.5 Método utilizado na Pegada de energia .................................................................... 70 3.6.5.1 Resíduos sólidos ....................................................................................................... 71 3.6.5.2 Consumo de energia elétrica ..................................................................................... 72 3.6.5.3 Transportes ............................................................................................................... 73 3.6.6 Método utilizado para Pegada de área construída ................................................... 75 3.6.7 Método utilizado para Pegada Ecológica total ......................................................... 76 3.7 Método para Calcular a Biocapacidade ...................................................................... 76 3.7.1 Método subnacional .................................................................................................. 76 3.7.2 Método da nação ....................................................................................................... 77 3.8 Método para Calcular o Saldo Ecológico .................................................................... 78 3.9 Análise e Interpretação dos Dados .............................................................................. 79 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO ..................................................................................... 81 4.1 Pegada de Cultivo ......................................................................................................... 81 4.2 Pegada de Pastagem ..................................................................................................... 85 4.3 Pegada de Pesca ............................................................................................................ 89 4.4 Pegada de Floresta ....................................................................................................... 92
4.5 Pegada de Energia ........................................................................................................ 93 4.5.1 Emissão de CO2 por resíduos sólidos ........................................................................ 94 4.5.2 Emissão por Combustíveis ...................................................................................... 103 4.5.2.1 GLP........................................................................................................................ 104 4.5.2.2 Transportes ............................................................................................................. 105 4.5.3 Emissão de CO2 pelo consumo de energia elétrica ................................................. 115 4.6 Pegada de Área Construída ....................................................................................... 121 4.7 Pegada Ecológica Total e Análise de sua Viabilidade ............................................... 124 4.8 Biocapacidade ............................................................................................................. 131 4.8.1 Área de cultivo ......................................................................................................... 131 4.8.2 Área de pastagem .................................................................................................... 132 4.8.3 Áreas verdes ............................................................................................................ 132 4.8.4 Área de pesca ........................................................................................................... 137 4.8.5 Área de produção de madeira ................................................................................. 137 4.9 Saldo Ecológico ........................................................................................................... 139 4.10 Estratégias para o Desenvolvimento Local e Sustentável ....................................... 141 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................ 146 REFERÊNCIAS ............................................................................................................... 149 APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO DA PESQUISA DE ORÇAMENTO FAMILIAR 163
21 1 INTRODUÇÃO O modelo de desenvolvimento econômico dominante, ao qual a sociedade está inserida, tem utilizado os recursos naturais de modo desordenado, o que pode ser evidenciado com a aparente perda da biodiversidade, a construção de moradias, ocupações em áreas protegidas, a poluição de solos e águas e as variabilidades climáticas. A humanidade sempre teve a necessidade de buscar uma simbiose durável entre o homem e o Planeta Terra, no entanto, o que se vê é o inverso, o desequilíbrio ecológico está frequentemente presente no desencadeamento de fatos sociais e naturais que levam aos desastres ambientais e desajustes socioeconômicos, trazendo à tona uma preocupação com as atuais formas de desenvolvimento. Pautada numa teoria paradigmática e prática desafiadora à humanidade, a sustentabilidade surge como uma necessidade de incorporação às ações antrópicas e às formas de desenvolvimento, uma vez que os avanços tecnológicos protagonizaram muitos ideais humanos, mas em contrapartida, não os tornaram autossuficientes dos recursos e serviços da natureza, fazendo urgir a busca por uma nova busca - o desenvolvimento sustentável. A fim de monitorar a utilização e pressão sobre os recursos da natureza, conveniou-se desenvolver ferramentas e indicadores que procurem mensurar a sustentabilidade e caminhos para o desenvolvimento sustentável. Os indicadores que estão cada vez mais disseminados pelas nações foram criados como instrumentos de diagnóstico situacional, caracterizando-se ainda como ferramentas de gestão, que podem auxiliar na formulação de políticas públicas. Porém, apesar do baixo nível de consenso sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, assim também o é, quanto aos seus indicadores. Constituindo fator primordial à investigação em questão, os processos dubitáveis e midiáticos da exaustão ambiental do Planeta apresentados como precursores das mazelas sociais, econômicas e climáticas, desencadearam na busca por respostas, uma vez que as formas de desenvolvimento vigentes são tidas como vilões dos problemas ambientais, por não apresentarem restrições ao uso da natureza. Nessas condições, as cidades crescem pautadas num lucro desmedido, se estendendo para além de suas zonas limítrofes, proporcionando estreitamento das áreas rurais, ocupando áreas produtivas e protegidas, o que suscita questionamentos a cerca da manutenção da produção agrícola de alimentos e de área verde necessária ao equilíbrio ecossistêmico. Essa constatação levou ao questionamento de como captar esse consumo e suas consequências ao ambiente e sociedade, suscitando alternativas para esse viés. Nessa
22 perspectiva, optou-se por trabalhar com o método da Pegada Ecológica (PE) ou Ecological Footprint (EF), por se mostrar pertinente ao objetivo precípuo e por apresentar o maior percentual de aceitação entre todos os indicadores de sustentabilidade, num estudo realizado por Veiga (2010), com especialistas da área, apontando o referido método, como mais fidedigno à medida que se propõe, devido a grande quantidade de informações e as várias aplicações da ferramenta para diferentes sistemas. O indicador da PE, formulado em 1996 pelos pesquisadores Ress e Wackernagel, surgiu como prerrogativa de analisar as ações antrópicas sobre o meio ambiente. Nesse bojo, o Fundo Mundial da Natureza – World Wide Fund for Nature (WWF), criou a Rede Global da Pegada Ecológica (GFN), com intuito de promover a economia sustentável, ao determinar o indicador como uma ferramenta promissora (GLOBAL FOOTPRINT NETWORK, 2006). Quantificando a área necessária para produzir os recursos e assimilar os resíduos gerados pela população de um determinado local, o método da PE se apresenta com o princípio de que para cada produto consumido, há uma demanda quantificável de recurso natural utilizado, no qual uma PE alta corresponde ao consumo excessivo de bens naturais, maior do que se produz localmente, caracterizando um estilo de vida insustentável, partindo do pressuposto de que o indicador engloba os objetivos propostos pela sustentabilidade. Escolheu-se estudar a PE em Juazeiro do Norte, em virtude das altas taxas de crescimento da cidade, que desponta como um dos principais polos econômicos do Estado do Ceará, com taxas ascendentes de crescimento populacional urbano, em detrimento de um decréscimo populacional rural, trazendo à tona uma preocupação eloquente com a pressão/extração do campo para manter serviços da cidade. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE (2010a), a população do referido município passou de 176.566 habitantes em 1991 para 249.939, em 2010. Destes, apenas 3% habitam a zona rural, superlotando a área urbana e demandando consequentemente, mais uso dos recursos naturais. Esse aumento populacional refletiu também no aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do município, que dobrou no período de 2006 a 2010, chegando a 1,9 bilhão, o quinto maior do estado, segundo fontes do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará- IPECE (CEARÁ, 2013). Nessa vertente, o estudo teve como objetivo geral: Avaliar o quadro situacional de sustentabilidade em Juazeiro do Norte, através do método da Pegada Ecológica; e específicos: Calcular a Pegada Ecológica da cidade através da estimativa de consumo da população local e áreas bioprodutivas para atender ao estilo de vida humano; analisar características gerais do método da Pegada Ecológica e sua aplicação como indicador de sustentabilidade na realidade
23 local; e propor, através do estado de recursos naturais necessários e disponíveis à população, fomento às políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento local e sustentável. Essa pesquisa se faz relevante, uma vez que o método da PE, além de ser considerado como uma técnica analítica e educacional, tende a contribuir para o diagnóstico situacional das formas de desenvolvimento da cidade, na construção de uma percepção humana e por se constituir como instrumento de educação ambiental. Os conceitos principais e fatores relevantes deste estudo estão assim agrupados em capítulos: Desenvolvimento versus Crescimento, onde traz uma reflexão sobre os termos e a quebra da sinonímia entre eles, num diálogo entre autores; A sustentabilidade – Desafio à humanidade e ao desenvolvimento, que aborda seus motivos de enfoque na atualidade, conceitos e indicadores; Pegada Ecológica – ao contextualizar a fundamentação teorico- prática do indicador e suas implicações; Metodologia - a qual é utilizada na pesquisa, com classificações, delineamento do estudo e caracterização da área-alvo; Resultados e Discussões, com explanação do consumo e produção local, na resultante da PE por itens e respectivas avaliações, bem como na classificação do atual modelo desenvolvimentista da cidade de Juazeiro do Norte; e Considerações finais, na qual apresenta um apanhado geral sobre a aplicação da PE e suas contribuições para desvendar situação dos recursos naturais com foco na sustentabilidade.
24 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Desenvolvimento versus Crescimento O termo desenvolvimento que permeia debates e pretensão de nações e instituições, aparece geralmente, intrínseco à esfera econômica, caracterizando uma alusão constante do desenvolvimento ao crescimento econômico, na qual crescimento e desenvolvimento são tratados, muitas vezes, como sinônimos. Quando não convergem, todavia, com a mesma significância, representando conceitos e situações diferenciadas em suas complexidades. Segundo Veiga (2005), essa confusão entre os conceitos se deve ao fato de existir dúvidas sobre os principais determinantes de crescimento e desenvolvimento, ou por se tratar de desenvolvimento como reles ilusão ou manipulação ideológica, assinalando essas duas correntes na expressão de desenvolvimento econômico. Crescimento econômico pode ser compreendido pela variação do PIB, que é a soma das riquezas produzidas por um país num determinado período de tempo. Já o desenvolvimento, no sentido furtadiano1 do termo, está relacionado à diversificação do sistema industrial e à homogeneização dos padrões de consumo, na divisão harmônica de bens. Para Buarque (2012), o desenvolvimento econômico, tanto em seu desenho como em modo de implantação, não é capaz de atender às necessidades de todos. O autor aponta ainda que a indústria não produz o que as pessoas comem, na justificativa de uma economia que não atenda às necessidades, e sim, a uma lógica de mercado. A transformação das visões conceituais ocorreu paulatinamente, tendo como marco referencial, a ação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ao lançar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), diminuindo o uso exclusivo da opulência econômica como critérios de classificação desenvolvimentista das nações, no qual, para Veiga (2010), o Relatório para o Desenvolvimento, feito a partir disso, em 1990, pôs fim a um conflito conceitual, que se arrastava desde a 2ª Guerra Mundial. Para diferenciar na prática, a discrepância entre dados econômicos trazidos pelo PIB e dados que abordam o aspecto social, pode-se tomar por base parâmetros da cidade de Juazeiro do Norte-CE alvo do estudo, onde segundo dados do IBGE (2010a), no ranking econômico, a cidade ocupa a 3ª colocação no estado, levando-se em conta o PIB. Enquanto na 1 O termo se refere às construções teóricas e conceituais apresentadas pelo renomado autor e economista brasileiro - Celso Furtado (1920-2004).
25 vertente de desenvolvimento, apontada pelo IDH, segundo dados do PNUD (2013), a cidade apresenta a 5ª posição. Esses dois indicadores foram aqui expostos porque atualmente, são os mais disseminados e aceitos para essas avaliações. Apontando o conceito de desenvolvimento de forma diversificada do que se costuma precisar pela economia, Furtado (2000, p.52) afirma que “no mais das vezes, o desenvolvimento é resultado de mera modernização das elites, ali onde existir um projeto social subjacente”. Na ideologia de que o desenvolvimento deve ser entendido como processo de transformação da sociedade, não só em relação aos meios, mas aos fins, relevando portanto, a importância do aspecto social no alcance do desenvolvimento. Sen (2010, p.401) ao defender que “desenvolvimento é a expansão das liberdades substantivas” realça a expansão das oportunidades de escolhas como o principal fim e principal meio do desenvolvimento, que consiste na eliminação de tudo o que limita as escolhas e oportunidades. A desilusão com esse modelo de desenvolvimento vigente se apresenta ainda, nas colocações de Sachs (1986) ao afirmar que depois do anti-romance e da contracultura, surge o decrescimento ou ausência de crescimento, relatando que o desenvolvimento da forma que vem ocorrendo, não se efetiva como propício, sendo gerador de várias falhas, quando fora promissor de um futuro melhor. Nesse aparato, o autor alerta para a existência de três sintomas diferenciados, resultantes do re-questionamento de valores, por uma sociedade à procura de novos referenciais ideológicos de problemas ainda não solucionados, a despeito do progresso fantástico do crescimento material, que consistem em: inquietação generalizada da juventude, persistência da miséria, agressão contra o ambiente e frustração do terceiro mundo que inicia suas indagações, a cerca do próprio conceito de desenvolvimento. A miséria suscita nesse contexto, como um problema ao desenvolvimento quanto à persistência da mesma, fruto das desigualdades sociais. O Ministério da Integração Nacional, através do PNDR (Política Nacional de Desenvolvimento Regional), segundo Brasil (2007) entende que o caminho da redução das condições desfavoráveis, passa pela valorização da magnífica diversidade regional do país, o que significa dizer que o problema regional brasileiro encontra uma via de superação na exploração consistente dos potenciais endógenos de desenvolvimento das diversas regiões nacionais. Porém, o que se vê muitas vezes, é que os potenciais específicos das regiões não são aproveitados em sua essência, onde muitas vezes, sem levar em conta as suas especificidades, as cidades se desenvolvem copiando modelos de desenvolvimento que deram certo em outras, que não apresentam as mesmas condições, ou ainda, desenvolvem atividades
26 comerciais que não condizem com suas condições naturais ou precípuas. No tocante às agressões ao meio ambiente, Veiga (2010) afirma que nos modelos econômicos convencionais, os fatores que são maximizados são as utilidades individuais e não as necessidades de um sistema biótico. Consequentemente, as políticas econômicas parecem ter ficado cegas durante muito tempo, para todo e qualquer condicionante de ordem ecológica. Viabilizando uma combinação entre economia e ecologia, Sachs (2009) coloca que as ciências naturais podem apontar o que se faz primordial na construção da sustentabilidade, mas cabe às ciências sociais, articular estratégias de saída para os problemas encontrados. Ele ainda “reconceitualiza” o desenvolvimento como sendo a apropriação de todos os direitos humanos, políticos, sociais, econômicos e culturais com ênfase também no meio ambiente. Essas discussões e novas propostas sugerem uma nova configuração para o desenvolvimento, colocando o homem como foco e agente de seu desenvolvimento, em harmonia com o meio que lhe cerca, onde esse, muitas vezes, por se sentir espécie em maestria no Planeta, se comporta como superior à natureza e não dependente de seus recursos como inquilino da Terra, o que de fato o é. Levando-se em conta que a humanidade depende intrinsecamente da disponibilidade de terra, água e ar existente no Planeta, ultrapassar esses limites existentes significaria caminhar para a destruição do habitat terrestre. A questão, portanto, é a de projetar novos estilos de desenvolvimento com vistas a harmonizar o crescimento econômico e social, com uma gestão racional dos recursos do ambiente. 2.1.1 Os ecossistemas urbanos e a globalização O fortalecimento das cidades como novos polos de atração de capital segundo Harvey (2005), é uma das mais destacadas consequências da globalização, pois representa o aumento de seu poder político e econômico, tanto em esfera nacional como internacional. A predominância de políticas públicas e investimentos no espaço urbano constituem fator primordial para o êxodo rural, uma vez que favorece a migração da população do campo em direção às cidades, na busca de melhores condições de vida. Nessa perspectiva, as cidades ganham ênfase não somente pelo fator urbanístico, mas pela estratégia de desenvolvimento que se agrega na implantação de determinadas políticas, com vistas ao desenvolvimento local. Há ainda, a prerrogativa que o desenvolvimento é intrínseco às áreas urbanas e as áreas rurais configuram um retrocesso,
27 sendo estas ressaltadas apenas pela tranquilidade e expansão do domínio dos recursos naturais. Nesse aspecto, o que se vê geralmente, é a formação de grandes cidades abastecidas pela produção de alimentos e produtos primários que advém em sua maioria do campo, através da agricultura e pecuária, constituindo uma forma de parasitismo. Odum, Odum e Brown (1997) afirma que a cidade moderna se configura como um parasita do ambiente rural, porquanto produz pouco ou nenhum alimento de produção primária, polui o ar e recicla muito pouco ou nada de água e materiais inorgânicos, caracterizando um funcionamento simbiótico, quando a cidade produz e exporta mercadorias, serviços, dinheiro e cultura para o ambiente rural em troca do que recebe, conforme representação da Figura 1. Figura 1- Diagrama das relações de Parasitismo entre cidade-campo Fonte: Adaptado de Odum, Odum e Brown (1997). Pelo aparato da complexidade de relações que se estabelece na zona urbana, esse espaço pode ser tido como um ecossistema, conforme revigora o autor Dias (2002) ao apontar que com a expansão dos ecossistemas urbanos, provoca-se um significativo aumento de consumo de energia, impermeabilização de solos, alterações microclimáticas, perda da biodiversidade, e poluição atmosférica com acumulação de carbono. Vale ressaltar ainda, a intensa produção de resíduos, uma vez que para manter esses ecossistemas com elevada taxa metabólica por unidade de área, é primordial haver megaconsumos energéticos e megaprodução de emissões de CO2 e dejetos. Essa preocupação com o cenário imposto pelas cidades assunta alguns estudos, como o fez Dias (2002) afirmando que a cidade se apresenta como uma das maiores criações do ser humano, uma vez que gera modificações profundas nas paisagens naturais e por consequência, um adensamento de consumo e aumento da pressão ambiental, sem precedentes na escalada da espécie humana. Ottoni (1996) enfatizando o agravamento da insalubridade
28 pertinente às cidades industriais, que tem aglomeração característica em função da concentração de oportunidades e Ribeiro (1998) que realça o problema da geração de resíduos em discrepância com a capacidade de regeneração do meio. Outro fator agravante que pode ser resultante da globalização, é o fato de que as cidades apresentam a tendência de ocupar o mesmo nicho global dentro do Planeta e explorar os recursos de forma e quantidade similares, para atender sistemas semelhantes. Segundo Smith e Londres (1990), essa condição coloca as cidades em uma competição ascendente, que gera por sua vez, pressões ambientais mais intensas, comprometendo a disponibilidade dos recursos naturais disponíveis e consequentemente, à qualidade de vida. Dentre muitos conceitos do termo globalização, pode-se citar Arrais (2009), que releva a informação dos mercados financeiros, a internet e os avanços tecnológicos, como pilares essenciais da globalização, ressaltando como consequência maior da globalização, um sistema econômico mundial e interdependente, uma vez que o processo de globalização contribuiu com mudanças que promoveram uma reestruturação de sociedades pós-modernas e de estilos de vida da população, com tendência ascendente de generalização dos modelos econômicos implantados. Entretanto, o conceito de Lopes (2007) vai além, ao situar a globalização como algo mais do que a “planetarização” da economia e “mundialização” do fluxo, bem como, a consequente separação do espaço face ao lugar. A famosa globalização produziu efeitos capazes de transformar as cidades em mercadorias competitivas, onde baseados no processo de reprodução da economia global, explicita uma reprodução generalista de desenvolvimento e do espaço social, uniformizando culturas e hábitos que sobrecarregam homogeneamente o Planeta. Corroborando com as ideias sobre a influência da globalização na vida humana, Arrais (2009) aponta que a globalização e a comunicação de massa têm importante papel no consumo, por promoverem o fluxo de informações e produtos, alimentando as práticas de consumo nas coletividades. 2.1.2 Consumo e estilo de vida humano O padrão de consumo das sociedades modernas tem suscitado preocupações tanto pelo seu aumento, como pelas consequências do mesmo, evidenciado pela finitude dos recursos naturais em atender ao consumo de uma população cada vez maior e mais consumista. O assunto que ganhou destaque a partir do evento Rio-92, foi a afirmação que os estilos de vida que fazem uso intensivo de recursos naturais, principalmente das elites dos
29 países do hemisfério norte são um dos maiores responsáveis pela crise ambiental (BRASIL, 2009). Os estilos de vida foram assim promulgados, por além de serem socialmente injustos e desrespeitosos consigo e outros seres, caracterizarem-se como ambientalmente insustentáveis. As relações entre atmosfera, hidrosfera, litosfera e biosfera eram regidas pelas interações que se faziam entre si, de forma natural. Porém, na evolução da história do homem na terra, essas interações sofreram alterações através das atividades humanas que passaram por evolução em seu modus vivendus. Para Pitton (2009), o homem primitivo mantinha uma relação equilibrada com a natureza, onde o estilo de vida humano era compatível com o que lhe era oferecido e essencial para a sua sobrevivência, sem pretensão de acumulação de bens. Quando o homem passou a praticar a pecuária e o cultivo de plantas, caracterizou-se como agressor de seu habitat natural, o que provocou alterações de forma ascendente na dinâmica da natureza. A autora ressalta inda que o agravamento da situação ambiental se deu no final do século XVIII, após a Revolução Industrial, com o consequente aumento da população e inserção de novas técnicas de produção, voltada ao atendimento de uma demanda cada vez maior de bens e serviços. O diálogo complexo, que se formou entre homem e natureza, foi instrumento de análise de Boff (2012), que aponta três fases distintas inerentes a essa relação: a) Relação de interação - marcada pela sinergia e equilíbrio entre eles; b) Relação de intervenção - que teve o uso de instrumentos pelo homem como marco, modificando a natureza, com artificialidade; c) Relação de agressão - Resultante do “boom” tecnológico, que submete a natureza às vontades do homem, com destruição de ecossistemas. Nesse Bojo, Brown, Flavin e Kane (1996) evidenciam a pertinência da última fase, ao afirmar que a economia global praticamente quintuplicou nos últimos 45 anos, onde o consumo de carne, grãos e água triplicou, o de papel sextuplicou e o uso de combustíveis fósseis e emissão de CO2 quadruplicou, num aumento das atividades sobre o Planeta. Pode-se perceber, no entanto, que as pressões ambientais têm como protagonista o homem, que com seu estilo de vida através de suas atividades, é o indutor principal dos problemas ambientais. Corroborando com a ideia, vale ressaltar Lombardo (2009), que relata a influência da ação antrópica como responsável pelo aumento da temperatura global, através das emissões de gases e combustíveis fósseis, ao consumismo e às atividades como criação de animais e agricultura, diminuindo a biodiversidade em detrimento da demanda para sustentar seu consumo, conforme pode ser apropriado no diagrama apresentado na Figura 2.
30 Figura 2 - Efeitos do estilo de vida sobre a biodiversidade e funcionamento dos ecossistemas Fonte: Adaptado de Monney et al. (1995, apud DIAS, 2002). Nesse contexto, as ações antrópicas situam o homem num divisor de águas da vida do Planeta, o que faz com que muitos estudiosos o coloquem em uma nova época - o Antropoceno, como um período mais recente da história, que relativiza as atividades humanas como causas de impactos globais no clima e funcionamento de ecossistemas. Tendo o consumo básico essencial à sobrevivência humana, coloca-se a preocupação com uma sobrecarga humana no Planeta, que com hábitos de vida, muitas vezes, insustentáveis, pautados num consumo exacerbado, pode tornar escasso os bens ecológicos, caracterizando um consumo excedente, que vai além das necessidades humanas, no qual o homem atua em desserviço da natureza. O Ministério do Meio Ambiente (BRASIL, 2005) aponta três tipos classificáveis de consumo, assim denominados: a) Consumo ético/responsável/consciente: Quando os consumidores têm compromisso ético, consciência e responsabilidade quanto aos impactos sociais e ambientais que suas escolhas e comportamentos podem causar em ecossistemas e outros grupos sociais; b) Consumo sustentável: Quando ocorrem mudanças e inovações tecnológicas nas escolhas individuais de consumo, em relação às ações coletivas e as mudanças políticas, econômicas e institucionais; c) Consumo verde: Quando o consumidor além de buscar melhor qualidade e preço, inclui em seu poder de escolha, a variável ambiental, dando preferência a produtos e serviços que não agridam o meio ambiente. Castro et al. (2009) afirma que os atuais padrões de produção, consumo e estilos e vida são ecologicamente insustentáveis, socialmente injustos e depredadores do patrimônio natural. O que pode ser agravado quando contabilizados os bens de consumo duráveis e
31 materiais tecnológicos, com sua obsolescência planejada, sendo cada vez mais comuns nos hábitos de vida humana. Segundo Martini e Ribeiro (2011), a humanidade hoje representa cerca de 7 bilhões de habitantes consumidores de alimentos, combustíveis fósseis e água potável, sendo responsáveis pela poluição e produção de lixo, numa competição por recursos e espaços com outros seres vivos, alterando habitat, ecossistemas e paisagens em cerca de 50%, degradando no total, cerca de 83% da superfície terrestre. Ainda se discute a aceitação da classificação da época Antropoceno, mas o que de fato, torna-se evidente é a posição de destaque ao ser humano, na necessidade de rever comportamentos e buscar estratégias para a sua sustentabilidade e do Planeta que habita. 2.2 A Sustentabilidade e seus Desafios ao Desenvolvimento e à Humanidade Significando a possibilidade de continuamente serem proporcionadas condições iguais de vida para a população humana e seus sucessores, em seu habitat natural em equilíbrio, a sustentabilidade é assim vista por Cavalcanti (2003) e demais autores que discorrem sobre o assunto como um desafio que se apresenta com eloquência à continuidade da vida humana no Planeta. Um conceito fundamental sobre a sustentabilidade a ser adotado condiz em: Um conjunto dos processos e ações que destinam a manter a vitalidade e a integridade da Mãe Terra, a preservação de seus ecossistemas com todos seus elementos físicos, químicos e ecológicos que possibilitam a existência e a reprodução da vida, o atendimento das necessidades da presente e das futuras gerações, a continuidade, a expansão e a realização das potencialidades da civilização humana em suas várias expressões (BOFF, 2012. p.14). Entretanto, os conceitos de desenvolvimento e sustentabilidade também podem ser vistos sob a ótica de Descartes (1999), nos quais concebe a separação e o mecanicismo como grandes fundamentos da ciência moderna, visando melhor resolubilidade dos problemas em suas partes. O conhecimento parcelar segregado por áreas, sob esses pressupostos, com ideais de isolamento dos fenômenos e estudos caracterizam uma perspectiva reducionista, imbuída numa relação linear de causa e efeito. Contrapondo esse viés, Capra (1997) classifica o paradigma da sustentabilidade como orgânico e holístico, com um conjunto de sistemas inter-relacionados, no qual o todo se
32 forma pela soma de suas partes em suas interações, evidenciando uma relação sinérgica entre o homem e os ecossistemas. Também tecendo críticas à visão reducionista, Boff (2012) classifica a sustentabilidade como um modo de ser e de viver da população, intrínsecos à potencialidade e limitação dos ecossistemas. Denotando, pois, uma preocupação com as gerações futuras, e imbricação de responsabilidades ao homem. Sachs (2009) aponta o lançamento da bomba atômica em Hiroshima e a aterrissagem do homem na lua como acontecimentos que trouxeram à tona, a onda de conscientização ambiental e posteriormente, conceitos de sustentabilidade, devido ao fato desses episódios suscitarem reflexões a cerca da finitude dos bens ecológicos do Planeta e o poder de destruição que tem o homem. O tema e preocupação com o meio ambiente foi ainda colocado em pauta, por eventos sucessivos, cabendo destacar alguns, conforme reitera Dias (2002), pelo Clube de Roma – 1968; Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo – 1972; Comissão Brundtland – 1987; Rio 92, no Rio de Janeiro, em 1992, onde foi criada a Agenda 21. Nesse bojo, a Rio +20 no Brasil também chamou atenção para o tema, no cenário mundial, em 2012. Sachs (2009) coloca, no entanto, que a sustentabilidade no tempo da civilização humana vai depender da sua capacidade de se submeter aos preceitos de prudência ecológica e de fazer um bom uso da natureza. Nesse contexto de harmonização do homem e natureza, embasado em ideias de uma “ecossocioeconomia”, e o conceito do “ecodesenvolvimento”, surge o conceito de sustentabilidade ambiental, que depois recebera a denominação de desenvolvimento sustentável. Num aparato de conceitos e debates entre os termos sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, sobressai a ideia de que a sustentabilidade pode ser compreendida como a manutenção das taxas de extração de um sistema de recursos inferior às taxas de renovabilidade natural. Contudo, para Pereira (2008) um desenvolvimento só pode ser considerado sustentável, após um determinado tempo de observação, levando-se em conta, a inconstância e temporalidade deste processo. Nesse contexto, pode-se afirmar que um desenvolvimento pode ser tido como sustentável, quando a cidade ou nação atinge a máxima expectativa de duração desse processo. Uma definição do conceito de desenvolvimento sustentável mais disseminado foi proposta pelo Relatório de Brundtland, conhecido universalmente, o qual consiste no “desenvolvimento que satisfaz as necessidades da geração presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades” (COMISSÃO
33 MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1988, P.46). Firmado na Agenda 21, o desafio da busca pelo desenvolvimento sustentável foi incorporado em várias agendas mundiais de desenvolvimento e direitos humanos, no qual Veiga (2005) afirma que esse conceito ainda está em construção, o que se acredita portanto, é que o mundo necessita de novas formas de desenvolvimento. Nessa prerrogativa, foi que em 1986 na Conferência de Otawa, foram colocados requisitos para que o desenvolvimento sustentável fosse possível às nações, sendo eles: a) Integração da Conservação e do desenvolvimento; b) Satisfação das necessidades básicas humanas; c) Promoção da equidade e justiça social; d) Possibilidades de autodeterminação social com diversidade cultural; e) Alcance de integração ecológica. Porém, por muito tempo, o conceito de sustentabilidade esteve intrinsecamente relacionado ao meio ambiente, como se pode perceber na colocação de Chacon (2007), que ressaltou a ênfase dada ao cuidado com o meio ambiente, até mesmo em detrimento do próprio homem. A fim de desfazer essa unilateralidade do termo sustentabilidade, promoveram ideias de harmonização, incrementando critérios essenciais à sustentabilidade e suas respectivas dimensões, com o intuito de abranger o conceito em sua complexidade. 2.2.1 Dimensões da sustentabilidade Colocando a busca pela qualidade de vida e os instrumentos para o desenvolvimento sustentável em questão, seus critérios se fazem compostos de requisitos que se confluenciam em dimensões. Nessa configuração, Bellen (2005) relaciona a sustentabilidade a partir de cinco perspectivas: econômica, social, ambiental, cultural e geográfica. Do estudo de Leff (2009), pode-se extrair cinco dimensões com características peculiares e oportunas ao desenvolvimento sustentável, similares a essas perspectivas retratadas. Porém, o aspecto geográfico deu lugar à dimensão institucional, em que o autor aborda a descentralização de atividades produtivas, econômicas e de poder, colocando em pauta, o controle social e a democracia ambiental. Com denominações e descrições variáveis das dimensões da sustentabilidade, essas apresentam em seu bojo a mesma essência – a busca pelo desenvolvimento sustentável. Entre as classificações mais disseminadas neste aporte teórico, estão as de Sachs (1993) que enumera seis principais: social, econômica, ecológica, espacial, cultural e política, sendo que
34 essa última foi acrescentada posteriormente. No delineamento dessas dimensões, o autor evidencia a necessidade da visão holística aos problemas da sociedade, numa transformação do modelo civilizatório vigente, que podem ser pormenorizadas, a partir da contribuição de alguns estudos correlatos. 2.2.1.1 Dimensão social As desigualdades e injustiças sociais compõem essa dimensão, juntamente com problemas de políticas públicas destinadas à população, como infraestrutura e garantia de condições mínimas de sobrevivência. Silva (2000) aponta como primordial nesse âmbito, a viabilização da equidade de riquezas e oportunidades, a fim de reduzir a exclusão, marginalidade e pobreza. Outro fator dessa dimensão que preocupa no estilo de vida da sociedade atual, é a ausência da coletividade, que atinge a população mais jovem, na configuração atual da sociedade do individualismo. Ocupam-se muito mais espaço e superfície terrestre com pessoas morando sozinhas, famílias reduzidas em domicílios com transportes individuais, poluindo e gastando mais dos recursos naturais, quando o uso coletivo diminuiria essa pressão à natureza. Esses prejuízos perpassam à economia, à vida em sociedade e ao meio ambiente, quando congestionamentos quilométricos, além de queimarem mais combustíveis, contribuem para a poluição e aquecimento do Planeta, também gerando perda de produtividade no país. Chacon (2007) considera que para uma análise apurada dessa dimensão, devem-se levar em conta os quadros de saúde, educação, estrutura familiar, habitação, condições por faixa etária e incidência de violência, no alcance de aspectos inerentes à população. 2.2.1.2 Dimensão econômica Quanto à dimensão econômica, percebe-se a necessidade de desmitificá-la como unidade excepcional do desenvolvimento, tarefa difícil em virtude da economia ser alvo de muitos indicadores e indutora do crescimento. Nessa perspectiva, a atividade econômica mundial, medida pelo Produto Mundial Bruto, segundo Pereira (2008), está crescendo 4% ao ano, sendo que um dos fatores que estão levando a essa expansão é o crescimento da população mundial. Em virtude do crescimento e consumo exacerbado da população mundial, alguns autores veem como única saída viável para o desenvolvimento, a retração do crescimento.
35 Para Georgescu-Roegen (1999), em algum momento do futuro, há tendência de que a humanidade apoie a continuidade de seu desenvolvimento no retraimento, isto é, com o decréscimo do produto. No entanto, no cenário atual, a renda e o trabalho apresentam-se como relevantes nessa dimensão, onde o orçamento familiar e a qualidade de vida proposta pela renda per capita, diagnosticam o quadro situacional da dimensão. Outro fator que merece relevância é a valoração aos recursos naturais, atribuídos em virtude do pensamento racional da finitude dos recursos produtivos, em sociedades marcadas pelas necessidades humanas ilimitadas. Esse processo de valoração, segundo Young e Fausto (1997), possibilita a ponderação entre os incentivos econômicos e uso dos recursos naturais, tendo por ideal minimizar danos e escassez à natureza. 2.2.1.3 Dimensão ecológica Sob essa dimensão, Sachs (1993) direciona medidas essenciais ao desenvolvimento que consistem em: redução do consumo de combustíveis fósseis e esgotáveis, com intensificação de pesquisas em fontes de energias limpas; limitação da poluição e geração de resíduos, adotando-se reciclagem de energia e dos descartes; além da autolimitação de consumo material pelas grandes nações, através da definição e efetivação de regras de proteção ambiental em âmbito global. Correlata a essa dimensão, Veiga (2010) traz o termo sustentabilidade ambiental, referindo-o a um imperativo global que veio para ficar, em virtude da percepção de que a biosfera, do nível local ao global, está sendo submetida a pressões insuportáveis e prejudiciais para o próprio desenvolvimento. Porém, o que figurou por muito tempo, foi uma desvalorização da temática ambiental, em detrimento de indicadores de caráter macroeconômicos que vislumbravam em cenários mundiais como diagnósticos exauríveis do desenvolvimento. Em vez de construir um setor a mais, o ambiente deve aparecer como uma dimensão horizontal do desenvolvimento, ao lado de suas dimensões agregadas, onde grande número das agressões ao meio ambiente poderia ser mitigado, ou mesmo evitado, por mecanismos de mercado cujas instituições promovessem novas regulamentações, principalmente regulações de incentivos à valorização dessa dimensão como propulsora de desenvolvimento.
36 2.2.1.4 Dimensão espacial Partindo-se da configuração rural-urbana, Sachs (1993) aborda essa dimensão a partir da necessidade de uma melhor distribuição territorial dos assentamentos humanos e atividades econômicas, propondo viabilidades de condições adequadas aos ambientes rurais e urbanos. O autor aponta aspectos essenciais intrínsecos a esse termo como: a defesa do manejo sustentável nas práticas de cultivo e sistemas de produção; a segurança alimentar como prioridade da agricultura; utilização da tecnologia e da ciência nos trâmites do desenvolvimento; e a efetivação da reforma agrária. Também vale ressaltar nessa dimensão, a preocupação voltada às disparidades inter-regionais e entre as nações que devem ser focadas em favor de um bem comum. Contribuindo nessa vertente, Mendes (2009) afirma que a sustentabilidade espacial compreende a organização do espaço em geral e sua emaranhada relação como a qualidade de vida e a biodiversidade envolta, a fim de erradicar desigualdades e desequilíbrios. 2.2.1.5 Dimensão cultural Caracteriza-se pela promoção da diversidade e identidade cultural em suas formas de expressões livres. Chacon (2007) aborda essa dimensão, conjuntamente com a social, por considerar associadas e inerentes ao desenvolvimento do homem enquanto ser, na qual ela coloca que as condições de vida e os valores culturais das pessoas, como os primeiros pontos a serem considerados. Para Veiga (2010), uma tendência pertinente ao alcance da dimensão seria o desejo e cultivo do lazer da população, que dispondo de mais tempo livre e maior participação em atividades culturais, proporcionaria a população, a valorização da natureza, o que poderia implicar em redução do consumo material. Essa valorização da natureza depende do contato do homem com ela, e do sentimento de pertença, numa compreensão de estar inserido e se sentir parte. Nesse aspecto, Zaoual (2003) defende a valorização do homo situs, caracterizando-se como aquele que está ligado ao lugar que está inserido, preservando e desenvolvendo o sentido essencial de pertencimento. No sentido dessa dimensão, os indicadores e variáveis ganham destaque, por estarem inseridos dentro de culturas específicas, os quais podem ser ferramentas de mudança, de aprendizado e de propaganda. Sua presença geralmente afeta o comportamento das
37 pessoas, sendo que a sociedade costuma medir o que ela valoriza e aprende a valorizar aquilo que ela mede, relevando os aspectos culturais nas mudanças e aceitação situacional. 2.2.1.6 Dimensão política Essa dimensão leva em conta a participação da humanidade na elaboração e acompanhamento nas decisões políticas. Portanto para Silva (2000), faz-se pertinente a criação de mecanismos que incrementem a participação da população nas tomadas de decisões, pois atuando como autores do seu processo político, caracterizam uma corresponsabilidade entre as partes, na construção de políticas públicas efetivas. O processo político democrático é peça chave nessa dimensão, por conceber a inclusão e a coletividade, no atendimento às necessidades da população. Nesse bojo, Chacon (2007) agrupa essa dimensão com a institucional, por também ver as instituições públicas essenciais na constituição dessa dimensão, com exaltação de projetos e programas destinados à sociedade e a melhora da qualidade de vida. Perpassando por vários conceitos e dimensões, a sustentabilidade urge por sair do belo discurso e estratégia de merchandising para se efetivar de fato. Jogar a culpa sempre em outrem, analisar com pessimismo, como se não houvesse nada a fazer, seguir ilusões de que a pouca disponibilidade dos recursos naturais consiste em falácia, são formas para driblar a luta pela sobrevivência daquilo que tanto se acha superior – a vida humana – pois facilmente, os ecossistemas se reconstituiriam sem a figura humana. Difícil seria acreditar no contrário, o homem se reconstituir sem a biosfera do qual faz parte. 2.2.2 Indicadores de sustentabilidade Indicadores consistem em parâmetros selecionados e que podem ser considerados de forma isolada ou combinados entre si, tendo utilidade prática na reflexão sobre determinadas condições dos sistemas em análise. Abordando a denotação da palavra, tem-se que: O termo indicador é originário do latim indicare, que significa descobrir, apontar, anunciar, estimar. Os indicadores podem comunicar ou informar sobre o progresso em direção a uma determinada meta, como, por exemplo, o desenvolvimento sustentável, mas também podem ser entendidos como um recurso que deixa mais perceptível uma tendência ou fenômeno que não seja imediatamente detectável. (HAMMOND, et al., 1995, p.26).
38 Tunstall (1994) aponta como principais funções dos indicadores, o fato deles poderem abordar: a) Avaliação de condições e tendências em relação às metas e aos objetivos; b) Comparação entre lugares e situações; c) Prover informações de advertência; d) Antecipar futuras condições e tendências. Entre indicadores que suplantam o cenário do desenvolvimento, vale ressaltar os mais utilizados atualmente, embora alguns recebam críticas quanto ao aspecto sustentável, como O PIB, que exalta o fator econômico e renda, Veiga (2010) ressalta que mesmo que o papel da renda e da riqueza ainda seja importante, ele deve estar integrado a um quadro mais amplo e completo de êxito e privação. Para Sachs (1986), o Produto Nacional Bruto per capita é cada vez menos valorizado como o indicador de desenvolvimento e felicidade, o que não significa desistir do crescimento econômico, mas sim, negar-lhe estatura de um objetivo que suplante todos os outros. A dimensão econômica pode ser abarcada pelo Sistema Econômico de Cômputo Econômico e Ambiental - SEEA, que segundo Bellen (2006), consiste num sistema complexo, incorporando os recursos naturais ao capital gerado pela produção humana. O sistema do Índice de Bem Estar Econômico e Sustentável (ISEW), agrupa as contas tradicionais, subtraindo as influências negativas como danos ambientais e somam-se influências positivas. Porém, segundo Barros, Duarte e Melo (2007), o indicador se assemelha ao PIB, evidenciando a defasagem da medição do bem estar e da qualidade ambiental desse, devido o ISEW alcançar índices bem menores que o PIB. Ainda na perspectiva de desenvolvimento, o PNUD traz alguns fatores ligados à figura humana, como expectativa de vida, renda per capita e nível educacional, com foco no IDH. Para Veiga (2010) essa agregação do índice de desenvolvimento numa média geral, envolvendo três aspectos distintos com variáveis diferenciadas, representando falhas, uma vez que são agrupadas renda, educação e expectativa de vida num mesmo valor numérico. O autor evidencia ainda, a falta de incorporação da preocupação ambiental ao índice, o que deve ser sugerido pelos indicadores de sustentabilidade. Levando-se em conta o pluridimensionalismo e as complexas questões pertinentes à sustentabilidade, pode-se considerar a existência de vários sistemas de indicadores que atuam por sua vez, em várias dimensões concomitantemente, ou numa perspectiva uni e
39 bidimensional na busca de mensurar a sustentabilidade. Para Pereira (2008), os indicadores desempenham três papéis importantes nas avaliações de sustentabilidade. Primeiro, eles auxiliam a determinar a descrição dos sistemas complexos e interdependentes; segundo, facilitam a avaliação de desempenho de várias formas de administração e políticas implementadas, para atingir a sustentabilidade; e terceiro, eles alertam os usuários para mudanças nos sistemas sociais, culturais, econômicos e ambientais. Essa complexidade de mensurar a sustentabilidade promoveu, segundo Bellen (2006), a criação de sistemas de indicadores, por compreenderem que o ideal seria a consorciação entre eles. Nesse âmbito, o autor aborda em seu estudo sobre os indicadores de sustentabilidade os principais sistemas, destacando entre eles, o da Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), que operando em esfera mundial, fornece de acordo com o autor, mecanismos para o monitoramento da sustentabilidade em vários países, através da utilização do modelo de Pressão-Estado-Resposta – PSR, que analisa as pressões exercidas ao meio ambiente e suas consequências. Outro sistema relevante no contexto são os que tratam de indicadores relacionados a transporte e fluxo de material – o Total Material Consumption (TMC) e o de recursos e energia – Total Material Imput (TMI), com foco principal no consumo de materiais e seus impactos à natureza. No Brasil, a busca por indicadores de desenvolvimento sustentável foi endossada pelo DNA-Brasil, idealizado por um grupo de pesquisadores do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas, com o intuito de avaliar o bem estar econômico, competitividade, proteção social, educação, saúde e desenvolvimento socioambiental e pelo IBGE (2002), que lançou um estudo desses indicadores em 2002, com um tratado complexo que abordou vários aspectos da vida humana. Para Veiga (2010) mesmo que essas publicações apresentem uma tendência mais para o desenvolvimento do que para a sustentabilidade, representam um êxito no campo da temática no território nacional, por incorporar, mesmo que timidamente, a dimensão ambiental. No cenário mundial, Bellen (2006) aborda em seu estudo sobre indicadores, uma exposição dos três mais utilizados por especialistas e nações, em busca de mensurar a sustentabilidade, são eles: a) Dashboard of sustainability ou painel de controle da sustentabilidade – Consiste numa representação gráfica em um painel visual de três displays, que correspondem a qualidade ambiental, responsabilidade social e desempenho
40 econômico. Assemelhando-se a um painel de carro, essa ferramenta foi criada em 1999, pelo grupo Consultative Groupon Sustainable Development Indicators (CGSDI). A performance do sistema dá-se através de uma escala de cores, que é caracterizada pelos escores dos respectivos índices, onde vermelho-escuro representa situação crítica; amarelo, situação mediana; e verde-escuro representa a situação positiva; b) Barometer of sustainability ou Barômetro da Sustentabilidade - Foi idealizado pelo grupo The World Conservation Unit (IUCN) e o The International Development Reseaerch Centre (IDRC), sendo estudado pelo autor Prescott- Allen. Esse indicador é característico por utilizar uma escala de performance, com distância entre os valores e intervalos entre padrões pré-definidos, que combinam diferentes indicadores, ao avaliar aspectos biofísicos e de saúde social. Configura-se, portanto, em um gráfico bidimensional, no qual os estados de bem estar humano e dos ecossistemas são alocados em escalas que vão de 0 a 100 pontos, subdivididas em 5 eixos, distanciando 20 pontos cada, e em cores que vão do vermelho ao verde, que equivalem do bom ao ruim, onde este representa bom estado e aquele, estado de alerta. c) Ecological footprint ou Pegada Ecológica - O autor Bellen (2006) afirma que esse foi o indicador mais citado em sua pesquisa com especialistas no assunto, pelo fato dele representar o espaço ecológico necessário para sustentar a capacidade de carga do sistema. Foi desenvolvido por Wackernagel e Ress, em 1996, com o intuito de estimar a quantidade de área bioprodutiva requerida para subsidiar estilos de vida humana, através do suporte de recursos naturais. Outro indicador que merece destaque é o método da análise emergética, que Odum (1995) apresenta como indicador, pautado numa memória energética intrínseca ao trabalho realizado na produção de serviços e produtos, medidos em joule, através da contribuição da natureza na formação dos insumos. De modo que, a análise emergética é realizada através de fluxos energéticos e de materiais nos sistemas geridos pelo homem. Nesse bojo, Pereira (2008) retrata a metodologia desse indicador, de forma a diferenciá-la das demais tratadas na economia clássica, uma vez que nessa abordagem, é desenvolvida uma imagem dinâmica dos fluxos anuais dos serviços ecossistêmicos e dos bens ecológicos. Com princípio semelhante ao da PE, o índice emergético visa evidenciar os impactos das atividades antrópicas, porém com foco nos ecossistemas como um todo, em seus fatores bióticos e abióticos.
41 Com tantos indicadores e índices, parece estar mais distante a adoção de apenas um deles em consenso. Mas, utilizando-os em suas especificidades, mostram-se eficazes no monitoramento e acompanhamento de atividades, situações e lugares. Nessa vertente, Veiga (2010) afirma que a adoção de indicadores com vistas a mensurar a sustentabilidade, tende a exercer pressão sobre governos e organizações, para aderirem padrões e objetivos de um desenvolvimento pautado na sustentabilidade. 2.3 Pegada Ecológica Representando um indicador do impacto da atividade antrópica sobre o meio ambiente, o método da Pegada Ecológica apresenta considerável aceitação, devido a grande quantidade de informações que ele aborda e as variadas formas de aplicações em diferentes sistemas, conforme afirma Bellen (2006). Em destaque como ferramenta para o viés dos ideais de desenvolvimento sustentável, a PE consiste em monitorar o capital natural, uma vez que há segundo dados da Global Footprint Network (2006), um nível atual de depleção desses recursos e de mudanças globais, que caracterizam o suporte da natureza como inadequado para assegurar uma estabilidade ecológica de longo prazo. 2.3.1 Histórico A PE foi desenvolvida nos primórdios da década de 90, segundo dados da Global Footprint Network (2006), na tese do então doutorando suíço Mathis Wackernagel, que teve como orientador da pesquisa, o professor canadense William Ress, considerado o baluarte no conhecimento sobre o método da PE. Tal estudo foi desenvolvido na Universidade de British Columbia, em Vancouver no Canadá, e posteriormente publicado no livro Our Ecological Footprint (WACKERNAGEL e RESS, 1996), quando então, o método foi disseminado, embora tenha havido publicações anteriores sobre o indicador. O intuito da formulação do método da EF, traduzido para o português como Pegada Ecológica surgiu, segundo Wackernagel e Ress (1996), da busca de suprir a demanda por indicadores ecológicos que abordassem o limite da ecosfera. Com a evidente preocupação dos autores da PE em relação ao futuro da vida no Planeta, o método, conforme afirma Lisboa e Barros (2010) que o apresentou como pioneiro na elaboração de ferramenta para medir e comunicar o desenvolvimento sustentável.
42 A ideia básica embutida no referido método é que todo indivíduo ou região, ao desenvolver seus diferenciados processos, tem um impacto sobre a terra através dos recursos usados e dos desperdícios gerados. Para Martinez-Alier (1996), a medida da pegada de um local, por exemplo, quantifica o território circundante que cada habitante do território necessita para sua sobrevivência. A PE permite estimar estilos de vida humanos, com foco no consumo dos recursos naturais. Preocupação pertinente, conforme corrobora Boff (2012), ao relatar que o homem passou a consumir cada vez mais dos recursos naturais e do suporte terrestre, apontando que em 1961, a humanidade consumia cerca de 63% do que lhe era disponível, já em 1975 esse consumo saltou para 97%. A partir de 1980, a extensão da terra não se fazia suficiente para o consumo humano, que passou para 100,6% e mais recentemente em 2011, essa demanda perpassou 170% de sua capacidade. Equivalendo-se a quase dois Planetas, a demanda humana em seu estilo de vida se apresenta insustentável com o suporte que lhe é necessário, segundo o autor. A quantificação dos recursos naturais evidencia preocupação com os mesmos, porém, de forma peculiar. Embasando-se em Sachs (1993), pode-se dizer que o conceito de recurso é cultural e histórico, ao defender que esse consiste no conhecimento pela sociedade, do potencial do seu meio ambiente. O que hoje é recurso, ontem não o era, e alguns dos recursos dos quais somos dependentes hoje, serão descartados amanhã, assim caminha o progresso técnico. O autor aponta ainda que a sustentabilidade “não pode ser equacionada com a opção do não uso dos recursos naturais precípuos”. Desse ponto de partida, sobressai- se a necessidade de adotar padrões negociados e contratuais de gestão da biodiversidade e do desenvolvimento, através do uso desses recursos com parcimônia. 2.3.2 A Pegada Ecológica e a família das pegadas O termo “pegada” é utilizado na denominação de alguns indicadores, com acepção metafórica, por se referir às marcas deixadas pelos pés humanos sobre os recursos naturais, representando os impactos das ações antrópicas no ambiente. Com essa prerrogativa, a PE ganhou ênfase e influenciou a formulação de outros indicadores, compondo a família das pegadas: Pegada Ecológica, pegada de carbono e pegada hídrica. Esses indicadores,segundo Becker et al. (2012a), monitoram respectivamente, a biosfera, a atmosfera e a hidrosfera, contemplando os três compartimentos chaves dos ecossistemas. A PE foi o primeiro indicador da família das pegadas a figurar nos ideais de
43 desenvolvimento sustentável, que foram aprimorados pela exequibilidade dos outros dois métodos de pegadas, que vieram posteriormente. Nesse contexto, a PE ganha ênfase por sua multidimensionalidade, ao avaliar o impacto do consumo sobre a biosfera, de modo mais abrangente em vários aspectos, incluindo a emissão de CO2. A Pegada Ecológica leva em conta a demanda da quantidade de recurso natural para prover bens de consumo para o homem, enquanto que as pegadas hídrica e de carbono estão relacionadas ao processo de produção desses bens, com análise do consumo e emissão respectivamente, na cadeia produtiva. As diferenças entre os constituintes da família das pegadas podem ser didaticamente apresentadas pelo esquema configurado por Becker et al. (2012a), conforme Figura 3. Figura 3 - A família de pegadas e seus processos-alvos Fonte: Becker et al. (2012a). A pegada de carbono representa por sua vez, segundo Dowdey (2007), a medida da quantidade de CO2 e outros gases do efeito estufa (GEE) que resultam das atividades diárias, serviços, indústrias e produtos. Está diretamente relacionada a fatores como idade, tamanho da habitação, custo energético mensal, produção de lixo, hábitos alimentares, de reciclagem e de compra. Sykes (2011) afirma que a mensuração na pegada de carbono abrange a quantidade total das emissões de gases do efeito estufa, que são causadas diretamente e indiretamente por uma pessoa, organização, evento ou produto, com relevância nas ações antrópicas. Porém, os componentes do GEE são equiparados ao CO2, correspondendo ao CO2 equivalente (CO2e).
44 As emissões antrópicas de GEE são rastreadas tanto pela PE quanto pela pegada de carbono. Porém, Becker et al. (2012a) diferencia-as, colocando a intenção da PE em mensurar o volume de serviços ecossistêmicos necessários para absorvê-las, enquanto que na Pegada de Carbono, enfatizam-se os balanços de gases do efeito estufa que contemplam as emissões pela produção dos bens de consumo, e não somente pelo consumo dos produtos em si. De acordo com Giacomin e Ohnuma Jr. (2012), a pegada hídrica foi introduzida em estudos no meio científico em 2002, pelo holandês Hoekstra, sendo o indicador idealizado com o intuito de monitorar a utilização de água doce na produção de bens e serviços consumidos pela população. Vale ressaltar que a pegada hídrica não está condicionada somente ao consumo direto do recurso hídrico, mas ao consumo total de água doce em todos os produtos que a contém embutida em seu processo de formação. Nessa perspectiva conceitual, dados apresentados por Hoekstra e Mekonnem (2012) apontam que o tamanho da pegada hídrica global recebe influência relevante do consumo de alimentos e outros produtos agrícolas, ressaltando informações relativas ao consumo de água potável, em toda a cadeia produtiva. Porém, na concepção de Becker et al. (2012a), existem tanto valores de uso como de não uso dos recursos naturais, dentre os quais, os valores de uso contemplados pelos indicadores e que podem ser mapeados, abordam apenas a utilização direta ou composta dos recursos naturais. Os métodos atuais dos indicadores não capturam os usos indiretos que são oferecidos pela natureza, como os serviços de ecossistemas ou os valores de opção de usos futuros dos recursos naturais. Assim, pode-se concluir que todos os métodos de pegadas têm o intuito de contabilizar através de diversas variáveis, como o consumo humano está afetando os recursos naturais, sendo que esse consumo é resultante das transformações que as matérias-primas são submetidas nos processos de formação dos produtos e/ou serviços. 2.3.3 Itens avaliados na Pegada Ecológica Os itens avaliados pelo método compreendem fatores condicionados às necessidades básicas do homem, que advém da produção a partir de áreas bioprodutivas. Segundo Wackernagel e Ress (1996), estes itens abrangem cinco categorias, dispostos por sua vez em itens, que por sua requisição quantitativa configuram o estilo de vida humano.
45 2.3.3.1 Alimentação Essa categoria lidera a lista do consumo humano, uma vez que para Gondek et al. (2011), a cadeia produtiva dos alimentos é tida como uma das principais pressões que atingem a biodiversidade no Planeta. Segundo Goulart (2008), o consumo anual de alimentos no mundo é de 375 milhões de toneladas, sendo que maior parte deles provém do cultivo de plantas e 4 milhões são desperdiçados. O Brasil se encontra entre os dez países que mais desperdiçam alimentos, responsável pela destinação de 35% de seus suprimentos para o lixo. Outro fator agravante é o consumo de alimentos industrializados ou artificiais que demandam mais matéria prima em seu processamento, embalagem e transporte. 2.3.3.2 Habitação/serviços As construções são impactantes, não apenas por ocupar parte do solo biodisponível, mas devido à demanda por materiais provenientes dos recursos naturais e a utilização frequente de serviços como consumo de água e Energia. Para Becker et al. (2012b), fazem-se necessárias a implementação de construções sustentáveis, nas quais, haja eficiência energética, seguindo princípios de arquitetura que maximizem luz natural, circulação de ar e reutilização de água. 2.3.3.3 Transporte O item transporte é considerado “vilão” para o aquecimento global e poluição atmosférica em todas as suas vias terrestre, aquática e aérea, vem paulatinamente substituindo os meios de locomoção mais saudáveis. Para Gondek et al. (2011), os transportes ocasionam diversos problemas ambientais, devido o grande efeito poluidor de gases liberados pelos automóveis. Vale ressaltar ainda, o impacto das construções de estradas com desmatamento, retirada de terras, impermeabilização de solos e assoreamento de rios. Portanto, além da matéria prima empregada no processo de produção dos veículos, que é retirada dos recursos da natureza, ainda há o descarte de seus produtos que são de difícil degradação. A descarga decorrente do consumo, que se faz constantemente no ar, pode causar também transtornos à saúde humana com emissão de gases poluentes.
46 2.3.3.4 Consumo e descarte Tudo o que se consome produz lixo, portanto, quanto maior o consumo, maior é o descarte. Como vilões da produção de lixo estão: a obsolescência programada, o consumismo e a cultura de não reutilizar. Segundo a WWF (2008), o lixo leva milhares de ano para se desfazer no ambiente, fazendo-se pertinente a coleta seletiva do lixo, a reciclagem e seu processamento, tornando-o reaproveitável. Essas categorias, por sua vez, adéquam-se a suas demandas referentes de recursos naturais, ou seja, de solo/água bioprodutivos, agregando-se em constituintes da PE. 2.3.4 Componentes da Pegada Ecológica Sobre a composição do método da PE, pode-se respaldar nas afirmações de Bellen (2006), de que o referido indicador considera basicamente cinco pontos, como modo de apropriação direta ou indireta dos serviços da natureza pela atividade humana, sendo: apropriação de recursos renováveis, extração de recursos não-renováveis, absorção de rejeitos, destruição do solo e depleção dos recursos hídricos. Nesse sentido, a PE representa um agregado de várias pegadas assim divididas: a) Pegada de pastagem - Calculada como área de pastagem necessária para a criação de bovinos, com fins de produção de carne, leites e derivados; b) Pegada de cultivo - Calculada como a área utilizada na produção de alimentos de base vegetal; c) Pegada de área construída - Calculada através da área construída por infraestruturas humanas, incluindo habitação e indústrias; d) Pegada de floresta - Calculada a partir da quantidade de madeira e produtos derivados para produção de alguns bens de consumo e também para produção de combustível, consumido em um ano; e) Pegada de pesca - Calculada a partir da estimativa da produtividade primária necessária para o crescimento do peixe e mariscos pescados. Este cálculo baseia-se em dados de pesca para 1439 espécies marinhas e 268 espécies de água doce; f) Pegada de energia ou absorção de carbono - Calculada como área florestal necessária para capturar as emissões de CO2, resultante da queima de combustíveis fósseis. As emissões de CO2 são as únicas incluídas no cálculo da
47 Pegada Ecológica. Essa avaliação, de acordo com Global Footprint Network (2009), converte as toneladas de dióxido de carbono em hectares globais. Para proceder ao cálculo da PE, com todos seus componentes, Ewing et. al. (2010) demonstrou que a forma de cálculo desenvolvido para aplicação do método nas nações, deve ser obtida a partir do somatório total da multiplicação da quantidade de produto consumido/emitido pelo fator de produtividade nacional e o fator de equivalência de cada produto. 2.3.5 Fatores constituintes e procedimentos do método de cálculo da Pegada Ecológica O método da PE se constitui de fatores característicos, que compõem o cálculo da PE, conforme apontam Wackernagel, Kitzes e Moran (2006), detalhando termos e funções específicos do método, através da apropriação de dados pertinentes para o cálculo. 2.3.5.1 Área bioprodutiva Dividida em área de terra bioprodutiva e área de mar/rio bioprodutiva, representa a biocapacidade de um local, cidade ou nação, ao se referir ao espaço biologicamente produtivo e que protege a biodiversidade, consistindo em áreas de proteção ambiental e florestas nativas, representando quanto os recursos naturais têm capacidade de nutrir os padrões de consumo humano. Quantificadas em hectares ou hectares globais, as áreas bioprodutivas são responsáveis pela fotossíntese e geração de biomassa, representando a oferta da natureza. Podem ser subdivididas ainda em categorias por utilização dos tipos de área bioprodutiva, fazendo um balanço com o que é produzido e consumido. 2.3.5.2 Fatores de equivalência Representam a produtividade potencial média mundial de uma área bioprodutiva em relação à média das áreas disponíveis em todo o Planeta. Segundo Wackernagel, Kitzes e Moran (2006), o fator de equivalência (EQF) depende do tipo de produção, fazendo-se necessário ainda conhecer o total de áreas biodisponíveis, que corresponde, segundo estudos de Andrade (2006), a um total de 11,2 bilhões de hectares. O cômputo para o EQF é resultante da divisão do potencial de produtividade
48 média mundial de um tipo de terra bioprodutiva pelo potencial de produtividade média mundial de todos os hectares bioprodutivos existentes no Planeta. 2.3.5.3 Fatores de produtividade ou rendimento Descrevem a extensão na qual uma área é mais ou menos produtiva que a média global, para a mesma categoria de uso. Para essa definição, realiza-se a divisão entre a produtividade média de um tipo de terra bioprodutiva de um país, pela produtividade média mundial do mesmo tipo de terra bioprodutiva mundial (ANDRADE, 2006). Cada nação apresenta seus próprios fatores de produção, correspondendo a cada tipo de terra específico. O Brasil também já tem seu respectivo fator de produtividade e/ou rendimento (YF) definido, conforme demonstrado na Tabela 1. Tabela 1 - Fatores de equivalência, de rendimento e de produtividade das contas nacionais da Pegada Ecológica – global e nacional Fator de Equivalência (EQF) Fator de Rendimento - mundial (YF) Fator de Rendimento –Brasil Fonte: Adaptado de Borucke et al. (2013). Os dados referentes ao EQF e YF consistem em variáveis definidas pelas publicações das Contas Nacionais da Pegada Ecológica, que geralmente têm sua publicação bienal, sendo que a última publicação aborda as variáveis nacionais e mundiais apresentadas em Borucke et al. (2013), conforme adaptação na Tabela 1. Observando a Tabela 1, pode-se verificar ainda que as áreas de cultivo e construídas possuem o mesmo EQF e YF. Para explicar essa equiparação, Wackernagel, Kitzes e Moran (2006) imbui no método a consideração de que as áreas construídas ocupam o espaço de locais que poderiam estar sendo cultivados, sobrepondo-se pois, a essas áreas produtivas. Ambas correspondem aos maiores fatores de equivalência por possuírem teoricamente maior potencial bioprodutivo na média mundial. As áreas de floresta sofrem variações conforme as funções que esse espaço pode ter. Nessa perspectiva conceitual, Andrade (2006) revigora que a área de energia apresenta o mesmo fator de equivalência da área florestal, uma vez que representa uma das funções dessa,
49 a de suprir a demanda de energia. Outro fator que cabe às florestas é a absorção de CO2 que advém da queima dos combustíveis fósseis e da própria geração de energia. 2.3.5.4 Procedimentos do método da Pegada Ecológica Partindo do princípio defendido por Santos, Xavier e Peixoto (2008), de que o cálculo da PE se fundamenta no fato de que para cada item de matéria, emissão de CO2 e energia consumida pela população, demanda determinada área de terra, que se faz necessária para fornecer os recursos materiais e energéticos, além de absorver seus resíduos e dejetos. Nesse contexto, é primordial estimar a quantidade de área de terra que determinado padrão de consumo de produtos requer. Pesquisador do método da PE, Bellen (2006) aponta as etapas utilizadas no cálculo do método a partir dos seguintes passos: I. Calcular a média anual do consumo de itens e de dados agregados do local ou nação; II. Determinar ou estimar a área apropriada para produção de cada um dos principais itens de consumo, dividindo o consumo anual pela produtividade média anual (kg/ha); III. Para a PE local ou da nação, deve-se calcular a área total apropriada, multiplicando o resultado da etapa anterior pelo tamanho da população. IV. Para a PE per capita, deve-se calcular a área da PE média da população, somando as áreas do ecossistema apropriadas por cada item de consumo de bens ou serviços; O cálculo da PE incorpora indicadores relevantes, que são por sua vez, determinados por valores culturais, sociais, econômicos e ambientais de uma determinada população de um dado local. Lisboa e Barros (2010) apontam a dificuldade em estimar todos os bens de consumo e serviços utilizados pela população, uma vez que os cálculos do método da PE se limitam somente às categorias mais relevantes e que são alvos de maiores consumo. Nesse contexto, Wackernagel e Ress (1996) sugeriram que fossem contabilizados no cálculo da PE os principais itens de consumo do sistema estudado, caracterizando-se como aqueles que oferecem maior pressão sobre os recursos naturais, onde esses podem ser escolhidos pelo pesquisador, através de suas maiores demandas e disponibilidade de dados para a realização do cálculo. 2.3.6 Tipos e aplicações do método da Pegada Ecológica A PE foi ganhando ênfase, quando se atribuiu importância aos indicadores de
50 sustentabilidade, conforme aborda Bellen (2006) em seus estudos, classificando o método da PE como tal. Porém, Cervi e Carvalho (2010) classificam-no como índice, uma vez que fazem essa consideração, embasados no elevado nível de agregação e caráter sintético proposto pelo método da PE. O resultado do cálculo da PE pode ser dado em área, através da unidade hectares, hectares globais (gha) e/ou em - Planetas, que para Paixão, Simões e Gaminha (2012), essa forma utiliza o resultado da PE para relacionar com o valor da biocapacidade global, equivalendo o acréscimo ou decréscimo da PE à quantidade excedente dos recursos disponíveis (biocapacidade). Uma vez que em estudos atuais, a biocapacidade global corresponde a 1,8 gha (BORUCKE et al., 2013), se a PE atingir 3,6 gha, o dobro da biocapacidade, diz-se que a PE consiste em dois Planetas. Essa forma de unidade além de ser mais didática, por se tratar de unidade mais concreta (Planetas), tem o intuito de acentuar a preocupação com a finitude dos recursos disponíveis da Terra. Carmo (2008) apresenta dois métodos referentes à aplicação da PE, que variam conforme a utilização dos fatores de produção e local de abrangência, que consistem em: a) Método da nação - condiciona-se à disponibilidade de dados, que são publicados nas Contas Nacionais da GFN, bianualmente. É também chamado de PE nacional, levando-se em conta a média de produções em todo o país, e em esfera global, e o sistema de entradas e saídas das produções, na efetivação dos cálculos. Muito utilizado nos cálculos da PE de países ou mesmo outros locais, tomando por base, a produção nacional ou global. b) Método de produção local – utiliza-se quando aborda a produtividade média local, tendo os fatores de conversão baseados na produção e tecnologia específicos do território. Sem denominação definida desse método na ampla literatura sobre o indicador, Carmo (2008) define-o como método da produtividade local. Nesse estudo convencionou-se batizá-lo como subnacional, por constituir em esfera de amplitude inferior à nacional. Também chamado de método da PE subnacional, consiste numa metodologia recente e proporciona maior fidedignidade aos dados para efeito de comparação. Um dos problemas apresentados por esse tipo de PE incide na base de dados, que em muitos municípios é escassa, por isso, para o uso do método em cidades, não existem em geral dados tão consistentes quanto para o cálculo da PE de uma nação. A PE pode ser aplicada em vários níveis e para vários objetivos, conforme afirma
51 Lisboa e Barros (2010), uma vez que o crescente uso do método da PE como instrumento de análise, atesta seu valor como método comparativo de fácil comunicação, aplicável em diferentes escalas: individual, regional, nacional, mundial e até mesmo institucional. Considerando a abrangência da aplicação desse indicador, pode-se ressaltar que para calcular a PE de um indivíduo, a GFN formulou no ano de 2003, baseado em trabalhos de Wackernagel e Ress (1996), uma calculadora disponível em meio eletrônico, denominada de “ecoladora”, na qual integra e associam dados através do sistema, com seus respectivos pesos atribuídos aos itens consumidos. Para Borucke et al. (2013) a primeira tentativa sistemática de cálculo da PE e biocapacidade das nações deu-se em 1997, após a publicação do estudo de Wackernagel e Ress (1996). Tomando por base essas avaliações, a GFN iniciou seus estudos com a promulgação das contas Nacionais do indicador, através do Programa Nacional de Pegada (NFA), em 2003. O método da PE foi posteriormente difundido com relevância no Relatório Planeta Vivo 2006, da WWF e no Relatório de 2007, do Fundo para a população das Nações Unidas, tendo a mais recente edição da NFA publicada em 2011 e reeditada em 2013. Segundo Wackernagel, Kitzes e Moran (2006), existem provavelmente mais de 100 estudos de PE aplicada para cidades, resultantes de projetos de pesquisa, com o intuito de evidenciar a demanda das áreas urbanas pela natureza, o que ressalta o potencial disseminador do indicador original e em suas variações. Em 2007, Na Suíça através da aplicação do método Pegada Ecológica, foram levantadas estimativas para planos no seu desenvolvimento sustentável, proporcionando destaque ao método, que atualmente faz parte da agenda de vários governos como os de Canadá, Inglaterra e Japão (PEREIRA, 2008). Collins, Flynn e Netherwood (2005) apontam a primeira cidade a ter sua PE contabilizada, através de uma parceria entre um centro de pesquisa da cidade e o Instituto Ambiental de Estocolmo. Tal cidade se trata de Cardiff – Inglaterra, que obteve o diagnóstico de seu suporte e consumo dos recursos naturais, de 2003 a 2005. Em âmbito nacional, algumas cidades como Campo Grande em Mato Grosso do Sul e São Paulo, já tiveram contabilizados cálculos da PE, oficialmente realizados através da WWF- Brasil, por Becker, et al. (2012a) e Becker et al. (2012b) respectivamente, com a tendência de melhorias no processo de gestão territorial, através do conhecimento da realidade e implementação de planos de sustentabilidade local. A PE também pode ser aplicada com intuito da gestão ambiental no turismo, em instituições, empresas e contextos universitários. Essa diversidade de aplicação do método e
52 sua utilização podem ser evidenciadas no Quadro 1. Quadro 1 - Aplicação do método da Pegada Ecológica e resultados em diferentes abordagens Institucional (universidade) Transporte, serviços, construção e bens Santos, Xavier e Peixoto (2008) Transporte, serviços, bens e resíduos Transporte, serviços e resíduos Transporte, serviços, construção, bens, e alimentos Transporte, serviços, construção, bens, e alimentos Fonte: Elaborado pela Autora. Nos estudos apresentados no Quadro 1, pode-se perceber que as PE subnacionais somente abordaram dados secundários de documentos e órgãos censitários, tomando as médias nacionais para os estudos locais, enquanto que os estudos de aplicação da PE institucional colheram dados diretamente dos usuários. Houve uma variação também dos itens analisados nas pesquisas, o que corrobora com Wackernagel e Ress (1996), quando retrata a escolha dos itens de acordo com a realidade e relevância dos mesmos no consumo e pressão ambiental. As iniciativas de cálculo do referido indicador, em contextos educacionais, surgiram conforme afirmações de Olalla-Tarraga (2003), nas universidades americanas e de países de língua Anglo-Saxônica, dentre as quais, cabe destacar a Universidade de Redland, na Califórnia e a universidade do Texas. Tiveram também iniciativas na Austrália e Espanha, com ênfase para a Universidade Politécnica de Catalúnia, Universidade Autônoma de Madrid e Universidade de Santiago de Compostela. No Brasil, a Universidade de São Paulo (USP) teve a PE de um de seus campi contabilizada, pela pesquisadora Amaral (2010). As atividades acadêmicas da Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense também passaram pelo crivo da ferramenta da PE, em 2013, através do estudo de Nascimento, Lima e Maciel (2013). Nesse bojo, as escolas de Ensino Médio também já foram alvo de estudo com a utilização do método, cabendo ressaltar a experiência exitosa de utilização do método da PE na escola por Fidelis (2013). O estudo do método da PE se adequou muito bem na avaliação de atividades
53 turísticas, como o fez Gössling et al. (2002), ao realizar estudo dos impactos ambientais dessas atividades utilizando a PE. Segundo Andrade (2006) a pesquisa recebeu a denominação de Holiday Footprinting, significando pegada das férias, uma vez que o estudo retratava o consumo de itens em rotas turísticas e a pressão exercida nos recursos da natureza nessas atividades, servindo de guia para identificação e disseminação dos pacotes turísticos mais sustentáveis. Ainda com relação à aplicação no turismo, Andrade (2006) foi pioneiro no Brasil, ao realocar a temática em tal cenário, estudando a sustentabilidade da atividade na cidade de Florianópolis. Empreendedores da empresa INJET, de Ribeirão Preto – S ão Paulo, aplicaram o método da PE em sua respectiva instituição, inovando na gestão ambiental das empresas, através de iniciativa de Santos, Xavier e Peixoto (2008). Mesmo recebendo algumas críticas devido o foco antropocêntrico, como o fizeram Ayres (2000), Pereira (2008) e Sebastião (2010), o método da Pegada Ecológica já ocupa lugar de destaque em estudos sobre sustentabilidade, onde esse indicador tem dado base a muitos pesquisadores e entidades, na estimativa da capacidade de carga de seus sistemas, territórios e do Planeta. 2.3.7 Panorama global e nacional da Pegada Ecológica Segundo Bellen (2006) a PE é o indicador que mais abrange seu campo de aplicação em esfera global até o momento, o que pode ser explicado devido a exequibilidade possível em vários âmbitos desde o global até o organizacional. Uma das mais interessantes Organizações não Governamentais (ONG) dedicadas à temática do desenvolvimento sustentável - a Redefining Progress Institute (2004) utilizou a PE como indicador de sustentabilidade e instrumento de avaliação, para mensurar o espaço de terra ecologicamente produtivo por pessoa, no mundo. Partindo da constatação de que a área produtiva disponível de cada habitante do Planeta não chega a 2 hectares (1,8 ha), a ONG mostrou que cada habitante dos Estados Unidos da América (EUA) já usa mais do que o quíntuplo (9,71 ha) da respectiva área. Apesar de não ter realizado estudos sobre a Pegada Ecológica em cidades brasileiras, a Redefining Progress Institute (2004), já calculou a PE em mais de 180 países e algumas cidades da Europa e EUA, onde o relatório completo deste estudo está disponível em sistema eletrônico. Um exemplo retirado desse relatório é o calculo da pegada da cidade de Santa
54 Mônica /EUA, realizado por esta instituição em dois diferentes períodos, em 1990 e 2000, utilizando-se de dados locais disponíveis e quando esses não estiveram disponíveis, fez-se uso de dados estaduais, nacionais e regionais para substituí-los (LISBOA; BARROS, 2010). De acordo com estudos acompanhados pela WWF-Brasil, a PE nacional do brasileiro contabilizou 2,9 gha, que segundo Becker et al. (2012a), mesmo com taxa maior que a mundial, o país apresenta uma biocapacidade considerável. Embora haja superávit ecológico no país, os números ainda se fazem preocupantes, porque desde 1961, o Brasil vem aumentando a sua PE, estando atualmente triplicada em relação a primeira contagem, na década de 60. A PE mundial que é de 2,7 gha, em detrimento da biocapacidade mundial contemporânea, proporciona um déficit de 0,9 gha no Planeta (BECKER et al., 2012b). Valor esse, que é afetado pelos países de grande economia, que para manterem seus crescimentos, sugam da natureza seus bens de forma desenfreada. Alguns municípios brasileiros que já tiveram suas PE contabilizadas por estudantes e pesquisadores, alcançaram um alto índice, apresentando uma demanda pelos recursos naturais, superior à sua biocapacidade e à capacidade de regeneração de seu território, conforme representados da Tabela 2. A PE das cidades do nordeste demonstrou aumento no déficit ecológico, fator esse que vincula a ideia da crescente urbanização e aumento do consumo também nas cidades nordestinas, principalmente na Região Metropolitana de Fortaleza-RMF, que obteve maiores índices. Tabela 2 - Pegada Ecológica, biocapacidade e déficit ecológico de algumas cidades brasileiras Pegada Ecológica (ha/ano/hab.) Biocapacidade (ha/ano/hab.) Saldo Ecológico (ha/ano/hab.) Feitosa, Cândido e Firmo (2010) Fortaleza e Região Metropolitana/CE Fonte: Elaborada pela Autora. Vale salientar que a análise comparativa não é intrinsecamente fiel, pois os estudos atingem uma subjetividade ao calcularem itens específicos, em espaços temporais
55 diferenciados e com fontes diversificadas. Porém, a demonstração evidencia sobretudo, um consumo excedente às áreas bioprodutivas, alertando para a demanda de monitoramento e ações como estratégias para a busca de um desenvolvimento sustentável. 2.3.8 A Pegada Ecológica na imbricação de políticas públicas e na educação ambiental Hammond et al. (1995) defende que os indicadores têm o papel de informar sobre o progresso em direção a um programa planejado, ou meta estabelecida, como o desenvolvimento sustentável. Além de considerá-lo como um recurso que evidencia uma tendência ou fenômeno que seja imediatamente detectável. O autor formulou ainda, o que chama de pirâmide de informações, demonstrada na Figura 4, que compreende a relação entre dados primários e indicadores, que se pode incluir também, a geração e avaliação de políticas públicas, suscitada a partir dessas. Figura 4 - Pirâmide de relações entre dados primários de indicadores e definição de políticas públicas Fonte: Adaptado de Hammond et al. (1995). O conhecimento da realidade, a partir de resultado de indicadores, torna-se mais efetivo quando esse constitui fomento à política pública, com responsabilidade e custeio. Nesse sentido, Veiga (2010) afirma que o processo conduzido pelo custeio público é uma receita para a rápida realização de uma qualidade de vida melhor à população. Representando indicador de sustentabilidade, a PE ao fornecer a área necessária para sustentar uma sociedade, promove com seu resultado, o conhecimento de quais tipos de terra produtiva e itens de consumo estão no divã da demanda, em processo de insustentabilidade, caracterizando-se como uma ferramenta essencial nesse diagnóstico. O método permite ao final do processo calculável, que proporciona uma medida de superávit ou déficit ecológico, suporte para formulação de políticas de atuação e procedimentos de gestão
56 estratégica específica para o quadro situacional. Segundo Lisboa e Barros (2010) o método da PE além de se constituir como ferramenta de avaliação ambiental, mede o potencial de sustentabilidade em diferentes escalas espaciais. As autoras relevam a utilização do cálculo para além de análises comparativas de qualidade de vida e do ambiente, tendo aplicação nos processos de planejamento de cidades e microrregiões, no que tange à integração meio ambiente e crescimento/desenvolvimento. O cálculo da PE consiste numa ação transitiva para Becker et al. (2012b), ao afirmar que esse cálculo é característico como ponto de partida, evidenciando onde estão as maiores pressões sobre os recursos naturais, possibilitando e direcionando para ações que poderão ser desenvolvidas, tanto no âmbito das políticas públicas, quanto das organizações e da própria população como um todo. Nesse viés conceitual, a PE tem forte propensão à dimensão política e institucional, no qual o método de mensuração proposto vem sendo promovido como uma ferramenta de planejamento da sustentabilidade. Nesse conceito, Pereira (2008) afirma ainda que o referido indicador possui vantagens como o apelo intuitivo e didático que lhe é intrínseco, sendo por isso de grande implicação para planejamento de ações que vem sendo reconhecidos, conduzindo diversas nações e cidades a colocarem-no em prática, e monitorar suas agendas na busca do desenvolvimento sustentável. O aspecto educativo é essencial na interpretação e validação dos resultados obtidos pelo método do indicador, sendo que não está ligado somente às instituições de educação, mas no sentido mais amplo do termo. Nesse contexto, Von Simson (2001) referencia que os espaços de educação não formal devem visar ao desenvolvimento social, assim como favorecer a participação coletiva, inclusive da comunidade na educação ambiental e para a sustentabilidade. Gallopin (1996) argumenta que a função básica e primordial dos indicadores como o método de Pegada Ecológica é apoiar e melhorar a política ambiental, além de instrumentar o processo de tomada de decisão em diferentes níveis. No entanto, pode-se dizer que a função pode ir muito além disso, ao possibilitar reflexões e percepções na sociedade, onde as políticas incluam não somente o ambiente como instrumento de cuidado, mas o homem, como principal guardião desse instrumento, que lhe é precioso e essencial.
57 3 METODOLOGIA 3.1 Tipo de Pesquisa O estudo caracterizou-se por apresentar uma abordagem mista, uma vez que esse aspecto advém da problemática central da pesquisa empreendida e da necessidade de além de calcular as variáveis, analisá-las em suas interações, suas categorias e implicações com os hábitos de vida em seus aspectos econômicos e sociais. Para Lakatos e Marconi (2006), um estudo pode ser assim classificado, quando requer análise empírica e teórica, podendo ser encontradas descrições quantitativas e/ou qualitativas, simultaneamente em sua apropriação. A abordagem quantitativa é marcante no método do cálculo da PE, uma vez que propõe contabilizar a pressão sobre os recursos naturais utilizados pelo homem, em detrimento desses recursos disponíveis (biocapacidade). Já o caráter qualitativo da pesquisa é atribuído ao foco dado no estudo à interpretação, em detrimento da valorização ao mero valor numérico. Para essa interpretação, utilizou-se do método dialético, o qual se fundamenta na realidade social como forma de apreensão, uma vez que para Gil (1999) e Lakatos e Marconi (1993) esse método consiste numa interpretação dinâmica e totalizante da realidade, ao considerar que os fatos não podem ser vistos fora de um contexto social, político e econômico. A pesquisa consistiu, portanto, em um estudo descritivo-exploratório combinado, devido a necessidade de se buscar conhecimentos de relações da vida econômica e demais aspectos do comportamento humano, como o estudo descritivo assim o possibilita. O caráter exploratório se fez pertinente porque, segundo Cervo, Bervian e Silva (2007), esse tipo é indicado em estudos, quando há pouco conhecimento sobre o problema a ser estudado, requerendo, para isso, diversos aspectos de um problema ou situação. Embora ascendente o tratado do método da PE no Brasil, ainda se encontram poucos estudos relacionados, e quando se volta à cidade-alvo, o referido trabalho se mostra pioneiro no que se propõe. Nesse contexto, o estudo expôs quadros situacionais da população e dos serviços básicos da cidade, com foco na pressão aos bens ecológicos, caracterizando-se ainda como um estudo de caso da cidade de Juazeiro do Norte, corroborando com a denominação do autor Yin (2001), na qual retrata que tal classificação deve ser adotada quando há proposição de questões do tipo “como”, e ainda nas situações em que os estudos de natureza exclusivamente quantitativa não atendem à complexidade dos fenômenos sociais envoltos.
58 3.2 População e Amostra O universo estudado correspondeu à população total de Juazeiro do Norte-CE, que segundo o IBGE (2010a), em seu último censo demográfico de 2010, consta de 249.939 habitantes. Como amostra, optou-se em incluir apenas a população do perímetro urbano, devido o enfoque dado a esses ecossistemas em estudos da PE, uma vez que configura geralmente, área de grande demanda de recursos que ultrapassam suas zonas limítrofes, além da diminuta população rural local, que teria representação irrisória na amostra. Adotou-se para critério de abordagem os domicílios urbanos que totalizam 66.285 no total, enquanto que na área rural esse número é de 2.540 domicílios. A amostragem do tipo probabilística se classificou em estratificada proporcional, com cada unidade de amostragem representada na extensão total da unidade, tendo sido escolhida de cada bairro, uma quantidade de domicílios proporcional à quantidade total dos mesmos na respectiva área. Para Mann (1970) a estratificação proporcional protege a representatividade, ao assegurar que os grupos da população sejam representados com justiça na amostra, atendendo realidades diversas, com heterogeneidade dos resultados da pesquisa. Vale ressaltar que a amostragem estratificada não significa um abandono de processos aleatórios, pois os mesmos foram utilizados em todas as etapas, até mesmo, na seleção dos domicílios. Para definição do tamanho amostral considerando o quantitativo de domicílios, utilizou-se a fórmula (1) proposta por Rocha (1997), comumente abordada em estudos de projetos ambientais, assim detalhada: n = 3,841 .N . 0,25 (1) {(0,1)2.(N-1) +3,841.0,25} Adotando-se: - n = número de domicílios a ser pesquisados; - N = número total de domicílios; - 3,841 = valor proveniente do Qui-Quadrado; - 0,25 = variância máxima para um desvio 0,5; - 0,1 = erro amostral de 10%. Obteve-se, portanto, um total de 95,8 residências para a pesquisa de campo, que dividindo-o por bairros de forma proporcional à demografia desses, resultou em valores
59 decimais, fazendo-se necessário arredondá-los em suas estratificações, de forma a representar todos os bairros da cidade, obteve-se uma quantidade total de 106 domicílios, que foram definidos conforme delineamento exposto na Tabela 3. Tabela 3 - Informações demográficas e amostra por bairros em Juazeiro do Norte Leandro Bezerra de Menezes Fonte: Adaptado de Pesquisa de Campo/IBGE Juazeiro do Norte.
60 As residências da amostra forma definidas a partir da base de imagens e pontos do Google Maps2 através dos seguintes procedimentos: I. Na página do aplicativo Google Maps foram colocados os nomes dos bairros da cidade de forma individual; II. Na sequência de comandos posteriores, foi gerado pelo aplicativo um endereço eletrônico que em seu escopo apareceram valores numéricos que representam as coordenadas geográficas do referido bairro procurado; III. Utilizando os comandos e coordenadas geográficas pré-obtidas nesse processo descrito, fez-se outra busca no aplicativo, dessa vez, tomando por base a latitude e longitude apropriadas, identificando os respectivos endereços aproximados, compondo as residências da amostra. Quando as coordenadas não representavam endereço ativo, buscou-se a residência mais próxima das coordenadas, pelo auxílio de um dispositivo GPS em campo. Ou quando residentes se recusaram a responder a pesquisa, abordou-se os mais próximos até obter êxito na participação. 3.3 Caracterização do Local da Pesquisa O estudo foi desenvolvido na cidade de Juazeiro do Norte, localizada na Região do Cariri cearense, conforme apontado na Figura 5, no sul do Estado do Ceará, pertencente ao nordeste brasileiro. Distante da capital Fortaleza, por 396 km em linha reta, segundo dados do IPECE (CEARÁ, 2013). A cidade constitui a Região Metropolitana do Cariri (RMC), que por sua centralidade e pujança socioeconômica se sobressai entre as demais da região, caracterizando-se como a principal cidade da rede. A cidade possui, segundo último censo do IBGE (2010a), a terceira maior população do estado, distribuída em 248,832 km², dos quais, apenas 3,07% habitam a zona rural, totalizando uma taxa de urbanização em média de 96%, apresentando uma densidade demográfica de 1006,91 hab./km², valor superior à média do Estado do Ceará que é de 56,76 hab./km². A taxa de ocupação urbana pode ser agravada ainda pela tendência apontada por dados do IPECE (CEARÁ, 2013), ao retratar uma taxa geométrica de crescimento anual urbano de 1,73%, enquanto que a área rural apresenta um decréscimo de -0,10% na cidade. 2 Aplicativo do ambiente eletrônico Google, consiste num serviço complexo que fornece informações e imagens de mapas de satélite da Terra, contendo informações georreferenciadas. Disponível em: <http://www.google.com.br/maps/>. Acessado entre maio a agosto, 2014).
61 Figura 5 – Representação da Localização geográfico-espacial de Juazeiro do Norte Fonte: Autora. Oriunda de um pequeno povoado abrigado no entorno de uma capela, às margens do rio Salgadinho, com a intenção de ligar os municípios de Crato e Missão Velha, a localidade se desenvolveu enraizada no cunho religioso, que atraía constantemente, refugiados da seca e desenganados pelas mazelas sociais na busca de vida melhor. Impulsionados pelo acolhimento do Pe. Cícero Romão Batista, que segundo Pereira (2014), cedia-lhes abrigo sob o conselho: “em cada casa um santuário e em cada quintal uma oficina”, relevando fama ao jargão, que impulsionou a evolução de um espaço onde os teores econômicos e sagrados se entrelaçaram, fazendo com que trabalho e fé concebessem os fundamentos para o crescimento da cidade. Além do turismo religioso marcante no município, em respeito ao histórico e devoção ao pároco, que também se fazia cultuar pelo respeito ao meio ambiente, haja vista sua preocupação com a temática, ao criar os conhecidos princípios ecológicos do Pe. Cícero, várias atividades atraem investimentos e têm proporcionado crescimento e visibilidade à cidade, através principalmente do comércio de abrangência regional, indústrias com foco nas calçadistas e nos serviços de saúde e educação. Porém para Pinheiro (2009), Juazeiro do Norte compreende um sistema complexo, relacionando-se entre o desenvolvimento econômico e os limites da utilização dos
62 recursos naturais, de forma que não atingiu a sustentabilidade ambiental almejada pela proposta atual da sociedade. Com impactos nas formas de relevo pelas construções e fluxos, além de erosões aceleradas em terrenos com urbanização ainda não consolidada, esses fatores tendem a aumentar, devido crescimento populacional e a consequente demanda pelos serviços oferecidos e os processos de ocupação concomitante. Para Dias (2004), aglomerados populacionais urbanos ocupam 2% da superfície da Terra, mas consome 75% de seus recursos. A cidade de Juazeiro do Norte apresenta como características climáticas as chuvas de verão e precipitação máxima de outono (SOUZA; OLIVEIRA, 2006). Apresenta ainda pluviosidade média de 925,1 mm e temperatura variando de 24º a 26ºC, merecendo destaque o relevo da Chapada do Araripe e as Depressões Sertanejas, os Solos Aluviais (Neossolos Fúlvicos) e Podzólicos (Argissolos) vermelho-amarelo e a predominância da vegetação de Floresta Caducifólia Espinhosa (IPECE, 2013). A presença dos acidentes geográficos na região favorece a suavidade do clima agradável nas encostas da Serra do Araripe e quente em outras áreas, mas, de modo geral, aprazível. Nesse sentido, a classificação climática dos municípios da Região do Cariri, segundo Thornthwaite e Mather (1955) perpassa os seguintes tipos de clima: a) Semiárido, com pequeno ou nenhum excesso hídrico, megatérmico e a concentração dos meses de verão inferior a 48% da evapotranspiração total. b) Clima C1wA’a’: seco e sub-úmido, com moderado excesso hídrico no inverno, megatérmico e a concentração dos meses de verão inferior a 48% da evapotranspiração total. c) Clima C2s2A’a’: úmido e sub-úmido, com grande deficiência hídrica no verão, megatérmico e a concentração dos meses de verão inferior a 48% da evapotranspiração total. Limitando-se ao norte com o município de Caririaçu, ao leste com Missão Velha, ao oeste com Crato e ao sul com Barbalha, Juazeiro do Norte apresenta como coordenadas 7º12’47’’S e 39º18’55’’N e uma altitude média de 377,3 m. Com localização no Semiárido brasileiro e posição geográfica privilegiada no centro do nordeste brasileiro, a região a qual Juazeiro do Norte está inserida, faz divisa com outros estados, o que facilita o escoamento da produção e serviços da cidade, uma vez que, segundo dados do IPECE (CEARÁ, 2013), o município conta com um total de 1.280 empresas industriais ativas e 4.882 estabelecimentos comerciais. Apontada ainda como uma cidade média em desenvolvimento ascendente, tem na
63 figura do Pe. Cícero, o baluarte desse crescimento, atraindo romeiros e fiéis o ano todo. Segundo Pinheiro (2009), Juazeiro do Norte é considerado um dos maiores centros religiosos da América Latina, recebendo em média, 2 milhões de romeiros anualmente, o que possibilita através do fator turístico, um consumo mais acentuado dos recursos naturais nesse espaço. Com 102 anos de emancipação, a cidade conta hoje com 36 bairros urbanos e apenas dois distritos rurais, Marrocos e Pe. Cícero, que representam a maior parte da área bioprodutiva do município. 3.4 Coleta de Dados A fase da pesquisa, com o intuito de colher informações prévias sobre o campo de interesse, consiste na pesquisa de fontes secundárias, entrando para esse fomento, órgãos censitários como IBGE, e os de cunho estatístico e informacional como: - Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI); - Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará (EMATERCE); - Instituto de Pesquisas Econômicas do Ceará (IPECE); - Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); - Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Ceará (COGERH/CE); - Companhia de Gerenciamento de Água e Esgotos do Ceará (CAGECE); - Companhia de Energia Elétrica do Ceará (COELCE); - Departamento Nacional de Trânsito do Ceará (DETRAN/CE); - Divisão Estatística da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação; - GEOPARK Araripe; - World Wide Fund for Nature (WWF). Entraram para esse fim outras entidades municipais como Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e de Meio Ambiente (SEMASP), empresas particulares como as responsáveis pelos transportes públicos: Viação Lobo, ViaMetro, São Francisco, Bom Jesus do Horto, cooperativas de vans, administração do metrô do Cariri, centro de operações do aeroporto e as empresas aéreas - Gol, Azul e Avianca. Além disso, empresas coletoras e responsáveis pelo tratamento dos resíduos sólidos na cidade como a Flamax, Engenho do lixo e a empresa de Projetos e Execução de Limpeza Urbana, Conservação e Urbanização Limitada - PROEXurb. Na fase da pesquisa de campo, foram utilizadas ainda fontes diretas, extraídas de amostra populacional, objetivando a descrição da população e de seus hábitos de consumo,
64 através da pesquisa de orçamento familiar, aplicada diretamente nas residências. Para Lakatos e Marconi (2006), esse método empregado com base quantitativa visa captar aspectos de amostras não identificáveis na documentação indireta. 3.5 Instrumento de Coleta de Dados Foi utilizado como instrumento de coleta direta um questionário (Ver Apêndice A), contendo questões objetivas pertinentes ao orçamento familiar de despesas monetárias, ano base 2014, que foi aplicado nos domicílios, preferencialmente, à (ao) chefe da casa, responsável pelas finanças da família. Nesse estudo, por se tratar de esfera subnacional, para possibilitar um maior detalhamento dos dados locais, tal coleta consequentemente proporcionou maior confiabilidade ao estudo, por abordar os sujeitos in locu. O questionário ofereceu subsídios para formulação de quadro analítico da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), utilizando parâmetros semelhantes a pesquisas feitas pelo IBGE (2010b), que na ocasião, restringiram-se às capitais brasileiras. Constituído por indagações a respeito de gastos mensais da família, o instrumento agrupa as despesas monetárias por classes de consumo, sendo elas: a) Alimentação – onde se investiga o valor gasto com principais alimentos que chegam à mesa da família, como cereais, carne bovina e peixes; b) Habitação – onde se indaga sobre área construída do imóvel, tipo de concessão do mesmo e gastos concernentes; c) Transporte – nesse quesito se faz pertinente à consulta do gasto com combustíveis e/ou passagens, em caso de transporte coletivo; d) Serviços – essa classe está intrinsecamente ligada ao valor de dispêndio com a utilização dos serviços básicos, como água e luz. Adotou-se o consenso de trabalhar com alguns itens mais relevantes para o município em questão, baseando-se em um teste-piloto realizado com 12 feirantes da cidade, identificando os alimentos de maior demanda entre os comercializados e os prevalentes na maior parte do orçamento das famílias. Nestes, foram incluídos apenas aqueles alimentos que têm produção agrícola no município, a fim de viabilizar o cálculo através das variáveis de consumo e produção local. Os itens pesquisados nos domicílios estão apresentados no Quadro 2.
65 Quadro 2 - Itens pesquisados no orçamento familiar para o cálculo da Pegada Ecológica de Juazeiro do Norte Fonte: Autora Segundo Bellen (2006), por não ser possível estimar a demanda por área produtiva necessária para prover milhares de bens de consumo, os cálculos devem se restringir às categorias mais importantes e a alguns itens individuais pertinentes a cada realidade. Optou-se nesse estudo por focar a PE subnacional, levando em conta, o consumo da população, a produção e produtividade local, desvendando a PE do município em hectares.
66 3.6 Agrupamento e Método do Cálculo da Pegada Ecológica A PE representa o conjunto que abrange a pressão do consumo humano sobre os bens ecológicos, através da utilização desses pelo cultivo, pesca, pastagem, extração, construção e energia, que somados constituem a PE total. Nesse estudo, dados de utilização desses recursos foram apropriados a partir dos seguintes métodos: 3.6.1 Método utilizado para Pegada de cultivo Dados de lavoura permanente local, que não foram encontrados na EMATERCE e/ou CONAB, foram levantados a partir do quantitativo da produção agrícola municipal, publicado pelo IBGE, como as produções de: banana, laranja, mamão, manga, maracujá, além da mandioca. Enquanto que o consumo desses produtos foi obtido a partir da pesquisa direta nos domicílios. Para determinação e unificação do consumo, foram utilizados dados de conversão de peso, preço e quantidade padronizados, segundo a tabela de composição nutricional dos alimentos consumidos no Brasil - IBGE (2011). A área de cultivo, destinada à produção de alimentos de origem vegetal, também abrange o consumo de alguns alimentos para a produção animal. Esse caso exceto pode ser representado pelo consumo da carne de frango/galinha. Embora o consumo de aves não tendo sido contabilizada em outros estudos de PE, nesse trabalho verificou-se a necessidade de abordá-lo em virtude de seu impacto no orçamento alimentar das famílias pesquisadas. Para tanto, o cálculo da PE de cultivo, abrangeu duas categorias, procedendo da seguinte forma: 3.6.1.1 Alimentos de origem animal Esses alimentos foram abordados através da produção do milho, porém de forma indireta, relacionando-a ao consumo de carne frangos e galinhas pela população. Embora essas aves consumam outros tipos de alimentos, o milho se constitui como fundamental em sua dieta, por isso nesse estudo, seus dados foram utilizados para tal, não havendo diferenciação entre tipos da ave, sendo tratados de forma generalizada, uma vez que dados do IBGE, CONAB e FAO também não o fazem. Nesse contexto, a PE de cultivo do item milho foi calculada da seguinte forma: I. Identificou-se o consumo mensal da carne de frango/galinha no domicílio, multiplicando por 12, para estimar o consumo anual e pela população de Juazeiro do Norte, para
67 corresponder ao total do município; II. Estimou-se a média de peso da ave, que nesse trabalho adotou-se 2,3 kg/U, segundo dados da publicação do IBGE (2011). III. Dividiu o consumo total pela média de peso de cada unidade, obtendo a quantidade de galináceos consumidos; IV. Definiu-se a quantidade ideal de milho para abastecer um frango/galinha. Segundo consulta ao CONAB, 720 g de milho são suficientes para alimentar uma unidade/mês; V. Multiplicou-se a média de consumo de milho por ave (kg/U), pela quantidade de frangos/galinhas consumidos, obtendo-se o quantitativo de milho necessário; VI. Determinou-se a área essencial para produção de 1 kg de milho no município de Juazeiro do Norte, através da apropriação de dados de área e produção anual de 2014, pela EMATERCE, resultando na produtividade de 1.910 kg/ha; VII. Dividiu-se a quantidade de milho requerida (kg) pela produtividade (kg/ha), obtendo-se a PE total. VIII. Dividindo-se pela população local, obteve-se a PE per capita. 3.6.1.2 Alimentos de origem vegetal Estes compreendem os cereais, leguminosas, hortaliças e frutas, resultantes de lavouras permanentes e temporárias no território de Juazeiro do Norte, conforme descritos (Ver Quadro 2). Para esse cálculo, foram seguidos os seguintes passos: I. Identificou-se a produção dos itens, em quilos ou toneladas, no ano de 2014. Para as culturas que não tinham dados relativos ao respectivo ano, calculou-se a produção média com base no quantitativo dos últimos 5 anos disponibilizados através do IBGE (2014). II. Determinou-se, através da área plantada por itens, a produtividade dos vegetais, dividindo a produção (kg ou t) pela área (ha); III. Identificou-se o consumo dos itens pela população durante o ano de 2014, aplicando a equação (2) utilizada em estudos de Leite e Viana (2009): PEcultivo = ∑consumoitem (kg ou t) x população (2) produtividadeitem (kg/ha ou t/ha)
68 3.6.2 Método utilizado para Pegada de pastagem Essa pegada, que compreende a determinação do dispêndio dos bens ecológicos locais para prover alimentos de origem animal ao consumo humano, limita-se a categoria de bovinos, uma vez que Wackernagel e Ress (1996) agrupam na composição da PE, somente esse item de origem animal. Como na pesquisa direta local, não foi detectado um consumo expressivo de carnes de outros animais como caprinos, ovinos e suínos, que também não foram incluso. Vale ressaltar que para o cálculo dessa PE não foi levado em conta somente o consumo de carne bovina, mas também de alimentos derivados como leite fresco e queijo, considerando-se a idade e sexo do rebanho, conforme recomendações da EMATERCE e ADAGRI, generalizando as espécies, por falta de especificidades sobre tais, nas informações estatísticas dos órgãos. 3.6.2.1 Consumo de carne bovina Para a estimativa desse item, procedeu-se da seguinte forma: I. Obteve-se através da coleta direta nos domicílios, a média de consumo de carne bovina (kg) pela população de Juazeiro do Norte, relativo ao ano de 2014; II. Adotando-se peso médio do bovino em corte, com 230 kg de carne, segundo Dias (2002), dividiu-se o consumo total da carne pelo peso médio, obtendo o quantitativo de bovinos consumidos; III. Adotou-se a capacidade de suporte da caatinga de 10,5 ha/bovino/ano, resultante da média determinada por Drumond (2000), na qual institui uma quantidade mínima de 8 e máxima de 13 ha para criar um bovino nesse bioma; IV. Multiplicou-se a quantidade de bovinos requeridos pela área de produção estabelecida, obtendo a PE em hectares; V. Para definição da PE per capita, dividiu-se o total obtido pela população. 3.6.2.2 Consumo de queijo Por se tratar de um produto secundário, foi necessário utilizar o fator de conversão local para transformá-lo em produto primário, que é o leite, e a partir daí estabelecer a produtividade de cada unidade de animal. Utilizando fator apontado pela ADAGRI, que 10,2
69 L de leite são necessários para produção de 1 kg de queijo. Procedeu-se da seguinte forma: I. Identificou-se o consumo de queijo (kg) pela população, no ano de 2014; II. Utilizando o fator de conversão, transformou a quantidade de queijo (kg) em leite (L); III. Em seguida, o cálculo desse item foi agrupado ao consumo de leite, seguindo o mesmo processo utilizado para o cálculo desse item. 3.6.2.3 Consumo de leite fresco de vaca Com base em dados da EMATERCE, determinou-se a produtividade de leite, dividindo o quantitativo de sua produção em 2014 pelo número de vacas aptas à ordenha. Para tanto, foram considerados os indivíduos da espécie do sexo feminino a partir dos 25 meses de idade. Em posse dessa produtividade, procedeu-se da seguinte forma: I. Identificou-se o consumo de leite fresco de vaca pela população de Juazeiro do Norte, no ano de 2014; II. Dividiu-se o consumo pela produtividade municipal, obtendo o quantitativo de vacas requeridas; III. Multiplicou-se o quantitativo demandado de vacas pela área de suporte para sua devida produção, obtendo a PE em hectares. Com a junção de todo esse consumo de alimentos provenientes do rebanho bovino, tem-se a PE de pastagem através da equação (3), apontada por Dias (2002): PEpastagem = ∑ rebanho (UA) x área para (ha) x população (3) bovino pastagem 3.6.3 Método utilizado para Pegada de pesca Segundo Monfreda, Wackernagel e Deumling (2004), na metodologia original do cálculo da PE não adentra o consumo de água, mas a área bioprodutiva de mar e rio para a produção de peixes e pescados diversos para o consumo humano. A cidade em estudo não é banhada por mar, mas por possuir reservatório de água doce com atividade de pesca artesanal, mesmo que acanhada, foi levada em consideração, compondo esse cálculo da seguinte forma: I. Identificou-se o consumo de peixes (kg) de água doce, pela população de Juazeiro do Norte, durante o ano de 2014;
70 II. Identificou-se a bioprodutividade local, através da divisão dos quilos de peixes e pescados adquiridos em 2014 no açude, pela sua área de bacia hidráulica referente ao volume atual; III. Em seguida, procedeu-se ao cálculo, através da equação (4) apresentada em estudo de Carmo (2008). PEpesca = consumopeixe x população (4) produtividade 3.6.4 Método utilizado para Pegada de floresta A quantidade de madeira extraída na cidade foi disponibilizada através de informações do Sistema IBGE de Recuperação Automática/SIDRA, apontando extração de vegetação e silvicultura para carvão e lenha em toneladas. Na conversão da unidade para metro cúbico, foi necessária a identificação da densidade média da madeira extraída da caatinga, procedendo em seguida da seguinte forma: IV. Identificou-se a extração madeireira na cidade no período do ano de 2014; V. Converteu-se a unidade de madeira extraída para carvão mineral de toneladas para m³, aplicando o cálculo da densidade (d=m/v), adotando a média de densidade de madeiras da caatinga, segundo estudos de Vitorio (2013) no qual a densidade mínima é de 0,29 g/cm³ e máxima de 0,807 g/cm³. VI. Somaram-se os dois tipos de extração sem especificidades de fins da madeira, generalizando-os para o cálculo do consumo total; VII. Estabeleceu-se a média de regeneração anual da vegetação pela caatinga, através da média dos anos e divisão da produção pelo período, correspondendo a 3,2 m³/ha/ano, seguindo critérios de PNUD/FAO/IBAMA/SUDENE (1993) e aplicou-se a equação (5). PEfloresta = consumo/extraçãomadeira____________ x população (5) capacidade de regeneração (m³/ha/ano) 3.6.5 Método utilizado na Pegada de energia Também denominada de Pegada de absorção de carbono, essa Pegada constitui componente de estudos e cálculos integrados à PE diferenciando-se da Pegada de carbono,
71 pois aquela representa segundo Becker et al. (2012a), um sistema de carbonuptakeland, ao calcular a área bioprodutiva remanescente dessas emissões, no que concerne ao recurso ecológico energia e absorção de CO2, em detrimento do simples cálculo de emissões de CO2 abordados nesta, muito comum em estudos sobre mudanças climáticas. Para o cálculo dessa pegada, foram levadas em conta as emissões provenientes da produção de resíduos sólidos, dos combustíveis e do consumo de energia elétrica, com abordagens distintas. 3.6.5.1 Resíduos sólidos O cálculo original da PE não utiliza dados de tratamento de efluentes, cabendo ressaltar a relevância do impacto desse pelo alto potencial de emissão de gases de efeito estufa como o metano, por exemplo, resultante do aumento das atividades produtoras de carga orgânica, advinda de esgotos e águas residuais industriais. Em relação aos resíduos, a PE em âmbito geral como neste estudo, se detém a calcular as emissões de CO2 resultantes da produção apenas de resíduos sólidos. Para calcular a emissão de CO2 pela geração de resíduos sólidos na cidade de Juazeiro, deve-se levar em conta: a) Estimativas da emissão de CO2 por incineração: I. Utilizou-se metodologia abordada pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental/ CETESB (2010), ao realizar primeiro relatório de emissões antrópicas de gases de efeito estufa em São Paulo baseado no IPCC vigente, descrita pela equação (6): Em que: QCO2= quantidade de dióxido de carbono gerada anualmente; i = tipo específico de resíduo; M = massa de resíduo incinerado (Gg/ano); C = carbono contido no resíduo [%]; FC = fração de carbono fóssil no resíduo [%]; E = eficiência de queima dos incineradores; 44/12 = conversão de C para CO2; QCO2= (Mi.Ci. FCi. Ei 44 12) i (6)
72 b) Para o lixo destinado ao vazadouro clandestino, de origem doméstica e/ou comercial em sua maioria: I. Utilizou-se padrões de referências na conversão do lixo gerado em CO2 emitido, seguindo DeCicco et al. (1991) e Dias (2002), ao determinar que para cada 3 kg de lixo gerados, ocorre emissão de 1 kg de CO2. Para viabilidade dos cálculos distintos conforme tipificações dos resíduos, sem maiores informações de composição dos resíduos disponibilizadas pela empresa responsável na incineração dos resíduos especiais na cidade, foram adotados os parâmetros definidos na publicação da CETESB (2010), conforme descrição na Tabela 4. Tabela 4 - Dados adotados para estimativa das emissões de CO2 pela incineração de resíduos Carbono contido no resíduo % do carbono fóssil do total de carbono Fonte: Adaptado de CETESB (2010). Quanto à área necessária à absorção do CO2, essa foi identificada ao utilizar a relação proposta por Wackernagel e Ress (1996), que para cada hectare há a absorção de 1,8 t de CO2. Andrade (2010) sugere ainda que para que o cálculo da PE fique completo, é pertinente levar em conta também a emissão do carbono através do metano, corroborada por Dias (2002), ao afirmar que é necessário contabilizar os dois tipos de emissões, através da equivalência entre os compostos, duplicando a área de dispêndio, uma vez que há similaridade nas propriedades dos gases, com relação ao carbono. 3.6.5.2 Consumo de energia elétrica Tendo em vista a relevância, dada por Dias (2002), à inclusão do consumo da energia elétrica no cálculo da PE em seu estudo, aqui também se adotou seus parâmetros, por distinguir um consumo elevado do setor na cidade, o que demanda parcela considerável de recursos naturais para sua restituição. Dessa forma, alguns elementos podem ser detalhados em: I. Nessa configuração, distinguiu-se referências de DeCicco et al. (1991), onde adotou-se 1 kWh equivalendo a 1,5 lb de CO2 e cada libra de CO2 correspondendo a 0,45 kg de CO2; II. Utilizando-se da apropriação do consumo anual de energia elétrica na cidade em kWh,
73 realizou-se a conversão em emissão de CO2 (kg ou t); III. Com o resultado convertido em t/ano, delineia-se a área necessária à sua absorção, através da relação de 1,8 t CO2/ha, conforme indicações de Wackernagel e Ress (1996). 3.6.5.3 Transportes Para o cálculo das emissões de CO2 provenientes da combustão de líquido ou gases dos motores veiculares, fez-se necessário abordar os combustíveis separadamente, através dos valores de referência local de propriedades dos combustíveis, apresentados no Balanço Energético do Ceará pela ENERGO (2008), aqui apresentados na Tabela 5. Tabela 5 - Propriedades Físico-químicas dos combustíveis no Estado do Ceará Poder calorífico inferior (kcal/kg) Fonte: Adaptado de ENERGO (2008). As fórmulas para identificar a emissão por combustíveis seguem a metodologia adotada por Carmo (2008), que consistem nas equações (7, 8 e 9) descritas: EC = V x PCI x 4.186,8 (J) (7) Em = EC x OX x FE (t C) (8) Em = EC x OX x FE x 3,67 (t CO2) (9) Em que: - EC = Energia contida em certo volume (kcal) - v = Volume consumido - Em = Emissão do C (tC) - OX = Fator de oxidação - FE = Fator de emissão de C (tC/tJ)
74 - PCI = Poder calorífico inferior (kcal/kg) Para alocação do volume, foi necessário fazer a conversão de L para kg, posteriormente para toneladas (t), a fim de manter unidade requerida para o cálculo de emissão que é toneladas de CO2. Utilizou-se para isso, a fórmula do cálculo da densidade (d=m/v), para identificar o valor em kg. Para cada tipo de combustível, foi realizado o cálculo de emissões de CO2, adotando suas propriedades específicas e depois somadas. Posteriormente, foram estimadas a área necessária para a absorção dessa emissão de CO2, utilizando-se do fator de conversão, ao dividir a quantidade de CO2 (t CO2) emitida por 1,8 t (WACKERNAGEL e RESS, 1996). A identificação do consumo dos combustíveis por tipos e quantidade se procedeu por setores, seguindo as seguintes etapas: a) Para o cálculo da emissão por transportes particulares: I. Procedeu-se à pesquisa de campo sobre o consumo mensal de combustíveis à amostra da população; II. Fez-se a média do consumo por tipos de combustíveis e consumidores; III. Multiplicou-se a média pela população total do município; IV. Multiplicou-se o valor por 12, para equivaler à média anual de consumo dos combustíveis. b) Para o cálculo da emissão por transportes públicos: I. Identificou-se o consumo médio mensal de combustíveis das empresas de transporte coletivo de fluxo mais intenso na cidade; II. Para as empresas que atendem trechos intermunicipais, dividiu-se esse consumo pela quantidade de cidades atendidas, para equivaler às emissões no território de Juazeiro do Norte; III. Em posse da média mensal de consumo, fez-se a conversão multiplicando por 12, para se estimar o consumo anual; Devido todos os transportes coletivos pesquisados utilizarem o diesel como combustível fomentador, procedeu-se o cálculo das emissões desses, através dos fatores de conversão e de referência do diesel. c) Para o cálculo da emissão por aeronaves: I. Identificou-se a quantidade de voos diários operados no aeroporto local; II. Estimou-se a média de eficiência energética (km/L) de combustível das aeronaves procedentes;
75 III. Através do auxílio do satélite Google earth, procedeu-se ao cálculo da medida do diâmetro da cidade de Juazeiro em relação às zonas limítrofes com os municípios comumente sobrevoados pelos aviões, no qual se obteve uma estimativa de 24 km. IV. De posse dos dados, procedeu-se a estimativa das emissões através das equações (10 e 11) assim descritas: Combustível por = diâmetro da x eficiência (10) linha aeroviária cidade energética Combustível = combustível utilizado x nº de voos/dia (11) Consumido por linha V. Realizou-se o somatório dos combustíveis utilizados por todas as linhas que operam no aeroporto local; VI. Multiplicou-se o valor pela quantidade de 365, para estimar emissão anual. 3.6.6 Método utilizado para Pegada de área construída Junto à SEINFRA, foram solicitados dados de área construída na cidade de Juazeiro do Norte, ou informações a respeito, mas os dados requeridos não foram disponibilizados, o que levou à adoção de outras fontes para calcular essa área, uma vez que na POF aplicada, somente foram obtidos dados construídos de residências, ficando de fora o aparato intrínseco de urbanização como construção de estradas, praças, indústrias, comércios, órgãos e prédios públicos. Nesse aparato, procedeu-se da seguinte forma: I. Através de projeção de mapeamento da cidade de Juazeiro do Norte no programa Quantum Gis3 (QGis), calculou-se a área em hectares dos perímetros urbanos e rural do município de Juazeiro do Norte; II. Estabeleceu-se a área urbana como amplamente construída, tomando seu valor de área como área construída da cidade; III. Apropriando-se dos dados de áreas residenciais, através da POF direta, fez-se a média de 3 Programa de Software é um projeto oficial da Open Source Geospatial Foundation (OSGeo), que utilizando-se de dados vetoriais e formatos matriciais apresenta funcionalidades na construção de mapas.
76 uso da terra para construção de domicílios, e por habitante; IV. Em relação ao meio rural, por sua baixa densidade demográfica, calculou tal área através de multiplicação da média de área residencial do município, pela quantidade de domicílios existentes na zona rural; V. Somando-se as áreas rurais e urbanas construídas, tem-se a PEárea construída da cidade, que dividindo pelo quantitativo da população, obtém-se a PE per capita. 3.6.7 Método utilizado para Pegada Ecológica total A PE total da cidade de Juazeiro do Norte é representada pelo conjunto dessas áreas requeridas, que segundo Carmo (2008), pode ser identificada através da equação (12), tratada em seus elementos parcelares através do software Excel4 para a execução dos devidos cálculos. PEtotal = [ ∑ (Ci/Pi)] x N (12) Em que: Ci = Consumo médio per capita de cada bem/item ou geração de resíduos; Pi = Produtividade média de cada bem/item, ou capacidade de assimilação; N = População 3.7 Método para Calcular a Biocapacidade Levando-se em conta a quantidade, tipo, uso de terra, água bioprodutiva local e global, calculou-se a biocapacidade sobre essas duas óticas, utilizando o método subnacional, e o método da nação, a fim de realizar comparativo com suporte de recursos em âmbito global. 3.7.1 Método subnacional 4 Editor de planilhas produzido pela Microsoft, com utilização no sistema operacional Microsoft Office Windows, com recursos e ferramentas de cálculo e construção de gráficos. Nesse trabalho utilizado foi o sistema operacional Windows 8.
77 Realizado através de sondagem de áreas destinadas às produções locais referentes às categorias de consumo abordadas nesse estudo, abrangendo: a) Área de cultivo - na qual foram consideradas as áreas plantadas; b) Área de pastagem - como essa área não está atualizada junto aos órgãos censitários referentes, tendo como informação mais recente, dados do Censo Agropecuário 2006/IBGE (2007), utilizou-se método de estimativa baseando- se na proporção de pastagem para rebanho atual, para determinar área destinada à pastagem, mediante manutenção do rebanho bovino existente no território; c) Área de pesca - na qual se utilizou das informações pertinentes ao açude que tem atividades de pesca na cidade, valendo-se de sua bacia hidráulica como campo da piscicultura; d) Áreas verdes e/ou de florestas - foram levantadas a partir de informações de áreas do patrimônio ambiental da cidade, com área destinada à preservação, relevando as mais características e menos antropizadas; e) Área de produção de madeira - levou-se em conta para esse cálculo, as áreas de florestas naturais que não constituem áreas de preservação permanente, nem de sistemas agroflorestais. Consistindo de dados secundários de IBGE (2007), aqui considerados devido se constituir como única fonte que referencia essas áreas no território, com descontos de áreas verdes para preservação instituídas nesse espaço temporal. f) Área construída - não representa área de biocapacidade, por sua prática sobrepor à bioprodutividade de outras áreas, uma vez que tendem a ocorrer em detrimento das paisagens naturais. 3.7.2 Método da nação Utilizando-se das informações de áreas bioprodutivas globais, agregou-se a cada tipo de área os respectivos dados concernentes aos fatores de equivalência global e de produtividade nacional, apresentados por Borucke et al. (2013), e expostos neste estudo (ver Tabela 1), compondo a fórmula (13) idealizada por Wackernagel e Ress (1996), assim apresentada:
78 B = A x Fe x Fp (gha) (13) Em que: B = biocapacidade (gha) A = área local bioprodutiva existente (ha) Fe = fator de equivalência Fp = fator de produtividade 3.8 Método para Calcular o Saldo Ecológico Como prerrogativa para diagnosticar situação de sustentabilidade, esse cálculo é feito a partir da diferença entre quanto é consumido de recursos e quanto se tem disponível no território, para suas produções. Através da fórmula (14) adotada por Carmo (2008), assim delineada: Em que: SE = saldo ecológico (ha); BC = biocapacidade (ha); PE = Pegada Ecológica (ha). Quando o resultado for positivo, diz-se que há um superávit ecológico, havendo condições suficientes para manter o estilo de vida da população vigente, com saldo dos recursos naturais, evidenciando um quadro de sustentabilidade, como indicam Furtado, Horneaux e Hrdlicka (2008). Do contrário, quando o resultado é negativo, tem-se um déficit ecológico, ou overshoot, revelando o uso dos recursos naturais de forma excedente à biocapacidade. Em relação ao overshoot ecológico, Cervi e Carvalho (2010) apontam sua ocorrência, através da exaustão da capacidade das fontes naturais em prover recursos para a manutenção do consumo e absorção dos resíduos gerados por ele. Consistindo numa situação insustentável, uma vez que embora se utilize de recursos de outros territórios, através da importação de insumos e exportação de resíduos, as regiões exploradas também ficam passíveis de esgotamento dos bens ecológicos.
79 3.9 Análise e Interpretação dos Dados Os formuladores da PE Wackernagel e Ress (1996) incutiram como agregado primordial à metodologia do indicador, a elaboração de uma ferramenta que aborda o consumo de itens por tipo de terra requerida e demanda dos serviços, a Tabela CLUM, significando a matriz de uso e consumo de terras, com intuito de diagnosticar a pressão sobre os bens ecológicos de forma detalhada, na qual se faz a alocação do uso da terra por categoria de uso, e por demanda de recursos pelo consumo humano, podendo ser alocada de forma sucinta em gráficos, que tornam a visualização mais objetiva e taxativa. Nessa perspectiva, a Tabela CLUM elaborada nesse trabalho retratou a realidade específica, uma vez que o estudo da PE local atendeu aos requisitos da PE Subnacional, levando em conta os dados de produção e consumo do território abrangente aos hectares da cidade. O consumo que ultrapassou essa produção foi tido como produto proveniente de importação, e a produção que não atingiu o limite do consumo, foi considerado como exportação. A unidade em que essa PE foi expressa, consistiu em hectares e hectares/per capita, representando respectivamente, a PE total do município e a PE por cada habitante da cidade. Wackernagel e Ress (1996) trazem a PE expressa em hectares globais, representando hectares com produtividade biológica na média mundial, o que é utilizado a partir de dados e cálculo de PE nacional. Para a conversão da PE de Juazeiro do Norte em hectares globais, faz-se necessário a multiplicação pelos fatores de equivalência vigentes apresentados (ver Tabela 1), e a substituição da produtividade local pela global na formulação do cálculo, também disponível na mesma Tabela. Porém, esses dados em gha, além de serem de amplitude global, são apresentados de forma desatualizada, pois o banco de dados da FAOSTAT5 que fornecem os valores é alimentado em períodos esparsos. Os dados da Pegada Ecológica, biocapacidade e saldo ecológico local foram tratados através de gráficos e tabelas, pormenorizando as categorias de destaque em cada um, ao desencadear diagnóstico ambiental do município através da situação das áreas territoriais, pelo uso e disponibilidade dessas. Utilizando-se também de análises comparativas com outros estudos subnacionais, pode-se apropriar dos dados esmiuçados, propondo fomento às políticas públicas e formulação de ações efetivas à realidade local, na busca de um desenvolvimento sustentável, 5 Divisão estatística de dados da FAO.
80 pautado na limitação dos recursos naturais e consequências do antropismo. Para tanto, foi elaborado um quadro de planejamento estratégico, com definição de objetivos e estratégias no intuito de alcançá-los, fundamentando contribuições do diagnóstico situacional da cidade de Juazeiro, para fomentar ações e processos decisórios.
81 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO 4.1 Pegada de Cultivo Extraindo dados de consumo de alimentos a partir da POF realizada, pode-se perceber que o consumo de todos os itens cultivados em Juazeiro do Norte, com exceção do caju, excede a produção do município. Com um total de 754 ha de área plantada, os dois distritos José Marrocos e Pe. Cícero respondem de forma tímida pelos alimentos básicos da cesta doméstica dos juazeirenses. Detectou-se que alguns moradores, mesmo na zona urbana, têm plantações particulares em seus quintais. Os vegetais predominantes nessas práticas são enumerados na Tabela 6, que aponta ainda a área destinada aos mesmos, porém não se pode precisar o quantitativo da produção específica, devido tal produção ser para consumo próprio, a população não se atém a contabilizá-la. Os alimentos que são produzidos pelos próprios domicílios não entraram no cálculo da PE, primeiro, pela ausência dos dados pelos pesquisados, e depois, já que se produz o que consome, isso já caracteriza um processo de consumo dos itens de forma sustentável. Tabela 6 - Produções próprias de alimentos e respectivas áreas em Juazeiro do Norte-CE Área destinada à produção (ha) Fonte: Autora. Nesse contexto, a agricultura urbana e a periurbana se mostram como alternativas viáveis para proporcionar sistemas de cidades sustentáveis. Para isso, essa produção segundo
82 Smit (2004), leva em consideração diversas atividades familiares para obter segurança alimentar e gerar renda, indo ao encontro de necessidades adicionais da população urbana, como desenvolvimento urbano sustentável, geração de emprego e renda, além de proteção ambiental. A produção agrícola na zona urbana pode parecer inusitada, mas o hábito incomum que abrange 14,3% da população citadina de Juazeiro do Norte merece ser copiado tanto local, como globalmente. Outros itens ainda apareceram na pesquisa como a pinha e a graviola, mas com valores ínfimos, não foram representados na Tabela 6. Mesmo com cerca de 66 ha na área urbana destinados a produção para consumo próprio, faz-se necessário uma área de 21.326,67 ha para prover os alimentos vegetais básicos da mesa da população local, podendo ser evidenciado na Tabela 8, na qual também retrata a PE por cada item, totalizando uma PE de 0,085 ha/per capita/ano. Tabela 7 - Dados de produção, consumo e PE de cultivo em Juazeiro do Norte Fonte: Autora. *Folhosas = cebolinha e coentro, componentes do “cheiro verde”. Vale ressaltar que quanto maior a quantidade de itens agregados para a pegada de cultivo, maior será a PE. Porém, em estudo de Carmo (2008) sobre a PE na cidade de Salvador-BA, mesmo com a inclusão de mais itens nesse tipo de pegada, o valor da PE de
83 cultivo relativo a alimentos de origem vegetal, foi inferior a de Juazeiro do Norte, com 0,065 ha/per capita. Levando-se em conta os valores expostos na Tabela 7, subtende-se uma importação considerável dos alimentos de origem vegetal. A alta taxa de urbanização de Juazeiro do Norte, industrialização crescente e o comércio em destaque podem justificar essa discrepância entre taxas de produção local e consumo, que vislumbra um processo insustentável. A proximidade com outras cidades produtoras viabiliza o abastecimento local, tendo na cidade de Barbalha, sua principal fonte mantenedora do consumo local de vegetais. O milho não adentrou a Tabela 7, por enredar um cálculo diferenciado, uma vez que para o tratamento dos dados do mesmo é feita uma abordagem de forma indireta, já que não se contabilizou nesse estudo, seu consumo direto. Nesse sentido, esse item aparece esmiuçado na Tabela 8. Tabela 8 - Dados de cultivo do milho relacionados com a produção de galináceos em Juazeiro do Norte Consumo de carne de frango/galinha (kg/ano) Unidades de frango/galinha (UA) Fonte: Autora. Atribuindo-se o valor da PE do milho aos demais valores de cultivo, obtém-se uma PE de cultivo total de 34.528 ha/ano e 0,138 ha/ano/per capita. Os alimentos de origem vegetal além de serem comercializados nos grandes mercados, constituem-se como alvo das principais feiras da cidade: Pirajá, Centro e Socorro, que todos os dias são abastecidos com produtos vindos dos distritos locais, bem como de outras cidades. Vale ressaltar ainda, o fator desperdício de alimentos que se apresenta como um problema global, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), as perdas globais de alimentos correspondem a um terço do que é produzido em todo o mundo. Esses dados trazidos por estudos da Organização das Nações Unidas/ONU (2012) revelam ainda que o declínio da produtividade agrícola em detrimento do crescimento populacional, leva à invasão de florestas, pastagens e áreas úmidas, acentuando problemas como degradação ambiental e pobreza. No Brasil, segundo Goulart (2008), essa realidade não é diferente, uma vez que o país figura atualmente entre as dez nações que mais desperdiçam alimentos, mandando para o
84 lixo cerca de 35% da produção agrícola de seu território. Na cidade em estudo, mesmo não se precisando dos valores do desperdício, ele também ocorre, conforme apresentado na Figura 6. Proveniente por motivos de estética e condição do produto, inviabilizando o processo venal, como pela ausência de vendas dos mesmos, ou ainda pelo próprio consumidor que em busca de alimentos rápidos e mais calóricos na correria do cotidiano, deixam de lado os vegetais, que uma vez armazenados, perdem suas propriedades viáveis para o consumo, esse desperdício contribui para o aumento da PE, à medida que instiga uma produção excedente para suprir suas perdas. Figura 6 - Imagem do desperdício de alimentos na feira do Pirajá - Juazeiro do Norte Fonte: Autora Outro fator que contribui para o aumento da PE de cultivo, além do aumento populacional e o desperdício são os maus hábitos alimentares, no qual o excesso de ingestão de alimentos, além de se constituir como um problema de saúde pública agrava os recursos naturais para o seu provimento. Com impacto ambiental, porém com fatores não abordados na metodologia original da PE, as formas de cultivo podem se constituir como vilões para a saúde ambiental, onde o uso e ocupação do solo, utilização de agrotóxicos e monoculturas constituem práticas danosas ao meio ambiente. Outro fator relevante consiste na alta demanda de recursos hídricos pelo cultivo, através da irrigação que se caracteriza como grande responsável pelo consumo de água doce, também não captada pelo indicador. Nessa vertente, dados do PLANERH (CEARÁ, 2007), apontam que 72% da água doce disponível na Bacia do Salgado que abrange a região, é destinada à irrigação, além da frequência do uso de 12% dos poços subterrâneos para irrigar a produção agropecuária,
85 apresentados na pesquisa de Veríssimo e Cavalcante (2000), totalizando um volume explotado de 889 m³/h de aquífero do CRAJUBAR. Porém, esse índice vem sofrendo depleção, em virtude da diminuição do suporte hídrico da região através de sua alta demanda, conforme dados coletados na CAGECE. Nesse contexto, a WWF (2008) recomenda o consumo de alimentos orgânicos, que reduz o uso de agrotóxicos e a consequente pressão à natureza. Na busca da diminuição da PE, é necessário também rever hábitos alimentares, para produtos menos industrializados e alimentos que requerem menos água em seu cultivo, além de focar o processo de plantio, com opção à agricultura de sequeiro em detrimento da fruticultura irrigada. 4.2 Pegada de Pastagem Segundo publicação do Banco Original (2012), 180 milhões de hectares são destinados à pastagem no Brasil, divididas em três categorias: pastagem artificial ou plantada, nativa e natural, sendo essa última mais predominante na cidade em estudo, conforme dados apresentados na Figura 7. Porém, mesmo sem o cultivo predominante desses pastos, os locais destinados à criação do rebanho além de estabelecer pressão sobre os recursos naturais, sobrepõem áreas utilizadas para produção de alimentos, provocando danos ao meio, como compactação do solo e propensão à degradação ambiental. Figura 7 - Área de pastagem e tipos de ocorrência em Juazeiro do Norte Fonte: Adaptado de IBGE (2007). Pesquisa da FAO (2000) apontou a influência direta do homem e manejo inadequado na pecuária, enfatizando o uso sistemático de taxas de lotação excedentes em relação à capacidade de recuperação do pasto, do pisoteio e pastejo. Essa forma de Plantadas em boas condições
86 degradação pode constituir numa tendência na cidade em estudo, uma vez que se tem uma demanda de rebanho bovino superior à capacidade produtiva para o bioma, com consequente superlotação dos sistemas de pastagens, minimizando sua vida útil e degradando o solo com celeridade. Vale ressaltar ainda, que o gado não se alimenta somente de pasto, no entanto, para estudos da PE, o cálculo do indicador é feito levando em conta principalmente, os produtos primários originários do solo produtivo, assim como no caso do milho para a criação de galináceos. O consumo dos itens oriundos da criação bovina foi expressivo, o que demanda aumento na pressão dos bens ecológicos locais para manutenção desse hábito predominante da população local. Dados coletados sobre rebanho bovino na cidade são apresentados na Tabela 9. Tabela 9 - Rebanho bovino de Juazeiro do Norte em 2014 Fonte: Autora. *M = machos; **F = fêmeas; Levando-se em conta indicações referenciais de Drumond (2000), tem-se que para cada UA de bovino fazem-se necessários 10,5 ha para sua manutenção anual. Nesse sentido, para dar suporte ao rebanho local apresentado na Tabela 9, isso requer uma área estimada em 143.115 ha. Porém, para a PE não se leva em conta o suporte com esse rebanho atual, mas a demanda do rebanho, através dos alimentos provenientes desses. A estimativa da produção de leite no município é feita a partir do rebanho de vacas em idade reprodutiva, a partir de 2 anos de idade, consistindo em 4.975 vacas leiteiras. No entanto, para a produção de leite e produtos secundários como o queijo, são requeridas 3.852 vacas para suprir a demanda do consumo, não caracterizando processo de insustentabilidade, tomando por base o rebanho atual da cidade. Porém, vale ressaltar que foram pesquisados apenas esses itens alimentares, devido suas expressividades no consumo domiciliar, deixando de lado o leite industrializado, em pó e produtos secundários como margarina, bolos entre outros, uma vez que além de tornar o cálculo mais complexo, necessitaria de fatores de conversão ainda não disponíveis pelos órgãos censitários locais.
87 Segundo dados da EMATERCE, a produtividade local de leite por unidade de vaca em 2014, foi de 1.200 L/ano/U, resultante de uma produção de cerca de 2.370.000 L/ano no município. Embora essa produção seja variável entre as espécies e tipo de alimentação fornecida ao animal, padronizou-se um valor através de cálculo da média, constituindo os resultados apresentados na Tabela 10. Tabela 10 - Consumo e demanda de itens primários e derivados de bovinos em Juazeiro do Norte Leite utilizado na produção (L) Fonte: Autora. O consumo médio de carne bovina pela população local foi de 24,4 kg/ano/per capita, inferior à média de consumo nacional, que segundo dados da CONAB (2014), foi de 37,9 kg por habitante. Esse consumo, porém, vem apresentando crescimento desde o ano 2000, totalizando ascendência de 9,2% nesse período transcorrido. No entanto, em estudo de Neves (2012), é apontado ainda um crescimento maior do consumo da carne de frango, figurando como a principal carne na mesa dos brasileiros atualmente, sendo que desde 2008, seu consumo lidera o da carne bovina. Corroborando com essa tendência, Roppa (2008) traz os números dessa mudança no quadro do consumo nacional de carnes, ao retratar a carne de frango representando 43% das carnes consumidas no país, enquanto que a bovina alcançou apenas o percentual de 42,2% do consumo, tendo o restante dividido entre outras carnes. A carne de frango também foi preponderante nos pratos dos juazeirenses, que teve média de consumo de 26,8 kg/ano/per capita. Esse consumo local de carne bovina inferior ao consumo nacional pode ser resultante da diversidade de carnes que compõem a dieta dos juazeirenses, através da suplementação de outros alimentos substitutivos à carne vermelha como o peixe, queijo e frango, conforme dados da POF aplicada, bem como o baixo poder aquisitivo predominante entre a população, uma vez que a carne bovina corresponde a um dos itens mais caros da cesta básica local. Levando-se em conta o dispêndio dos bens ecológicos com o potencial consumo
88 de derivados de bovino, visto que a cidade possui área de pastagem delimitada para sustentar o rebanho consumido, inferior à média de produção de pastagem para o bioma caatinga, esse item se apresenta como um dos vilões do aumento da PE local, num processo insustentável. Tal situação pode gerar hipóteses de que grande parte da carne consumida na cidade é importada, e/ou que o rebanho criado no território recebe alta suplementação extrapasto, para substituir sua carência. Além desses fatores, ainda tem o fato de que o consumo excessivo de carne vermelha pode ser um agravante à saúde pública, mesmo representando grande percentual protéico nos elementos nutricionais, o item pode ser substituído por outros alimentos de mesmo valor nutricional e menos prejudicial, que além de constituírem hábito saudável, representaria um hábito de menor impacto ambiental, devido à alta demanda de recursos naturais requeridos até a formação de seu produto final. Mesmo com relevante PE de pastagem, o rebanho bovino em Juazeiro do Norte apresenta um histórico recente de redução, enquanto que a criação de galináceos vem aumentando gradativamente, conforme representação comparativa na Figura 8, o que suscita novas tendências do consumo na cidade, ou mesmo representa uma diminuição da atividade em detrimento da urbanização, que cada vez mais se sobrepõe às áreas bioprodutivas. Figura 8 - Histórico dos últimos 5 anos da criação de bovinos e galináceos em Juazeiro do Norte Fonte: Adaptado de IBGE (2014). Apropriando-se dessas Pegadas responsáveis pela produção de itens alimentares, o consumo de vegetais em detrimento dos itens superiores da cadeia alimentar, mostra-se mais viável, representando uma tendência à reeducação alimentar, uma vez que no Brasil, há uma variedade de flora que possui componentes nutricionais diversos, podendo atender plenamente 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500
89 às necessidades nutricionais humanas. Representando ganhos como a redução da pecuária extensiva e do desmate animal, que além de tornar a espécie humana mais harmônica, tende a diminuir os impactos em vários âmbitos provocados por essas atividades. Nesse bojo, Dias (2002) relata a resistência do ser humano à abstinência de dieta à base de carnes, como um exemplo concreto da resistência que a humanidade tem de incorporar a dimensão ambiental nas suas atitudes e comportamento, trazendo à tona a dificuldade de mudança nos estilos de vida e adesão a hábitos sustentáveis, numa quebra de visão egocêntrica. 4.3 Pegada de Pesca Dados do IBGE trazem como nulos os quantitativos de aquicultura em Juazeiro do Norte, porém segundo dados colhidos junto à COGERH, o município conta com o Açude Manoel Balbino que tem em seu leito, atividades de pescas artesanais, realizada por pescadores do entorno. Pode-se estimar, pelos dados desse Orgão, uma média de 1.100 kg/mês de peixes de água doce. Com capacidade máxima de 37.180.000 m³ e vazão média de 30 L/s, o reservatório é de outorga e responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra Secas (DNOCS). O açude é também denominado de Açude dos Carneiros, por constituir um barramento do Riacho dos Carneiros, que fica na divisa com o município de Caririaçu, correspondendo à Bacia do Salgado, especificamente à Microbacia III. A localização real do referido açude apresenta ambigüidade. Enquanto nas imagens de satélite, o reservatório aparece extra ao território de Juazeiro do Norte, localizando-o no município vizinho de Caririaçu, conforme exposto na Figura 10 utilizando o datum WGS 84-UTM6, A COGERH e o DNOCS retratam sua localização no município de Juazeiro do Norte, a qual foi considerada nesse estudo, por se tratar de informação privilegiada dos órgãos de gestão do reservatório. Em visita de campo ao respectivo reservatório, foi constatado através de informações de GPS colhidas in locu, o ponto de sangria do mesmo localizado no sítio Carneiro, considerado como território de Juazeiro do Norte. 6 Também denominado de Sistema de Coordenadas Mundial, consiste num sistema de referência terrestre convencional, com observações reduzidas a mesma época, e eliminando o movimento dos pólos das coordenadas, com potencial gravítico constante.
90 Figura 9 - Corpos hídricos superficiais de Juazeiro do Norte Fonte: Elaboração própria, com utilização do QGis 2.4, a partir de base cartográfica vetorial do Brasil – SIRGAS/2000. A ambiguidade na imagem de satélite, segundo técnicos da COGERH, ocorre devido utilização de data diferentes e a desatualização das coordenadas da barragem pelo datum, além de shapes disponibilizados pelo sistema geodésico brasileiro, com áreas territoriais antigas. No entanto, nessa análise foi utilizado também o já extinto datum SAD 697, que não diferenciou a posição territorial do mesmo, por isso aqui não considerado na imagem, adotando por fim, o já referido WGS84, com imagem suplementar dos corpos hídricos superficiais de Juazeiro do Norte. Cabe elencar ainda, os recursos hídricos responsáveis pela drenagem superficial de Juazeiro do Norte, como o Riacho dos Carneiros, Riacho das Batateiras, Riacho São José, Riacho Saco do Barro e Riacho dos Macacos. Este aparece ao leste da cidade, tendo parte de seu fluxo circundado pelo Parque Ecológico das Timbaúbas, com vistas à sua proteção, possuindo também essa denominação. Quanto aos aspectos fluviométricos, cabe ressaltar que dois rios cortam o município - o Carás e o Salgadinho, este é assim denominado devido remeter à baixa demanda hídrica superficial disponibilizada pelo Rio Salgado, que corta municípios da região, sendo o componente principal da Bacia do Salgado, além de seus respectivos espelhos d’água. Pertencente à Bacia do Salgado e possuindo uma bacia hidrográfica de 41,32 km², o açude dos Carneiros foi construído sobre uma bacia hidráulica de 405,8 ha. Porém 7 Sistema geodésico regional para a América do Sul. Possibilita distinção do formato da terra para navegações e usos na geodésia.
91 atualmente, o açude conta com cerca de 11% de sua capacidade, o que representa um volume de 4.120.000 m³, segundo informações disponibilizadas pela COGERH. O diagnóstico da situação hídrica suscitou para formulação do cálculo, a abordagem da proporção atual de extensão da bacia hidráulica, relativo ao volume atual da barragem, o que resultou numa área de 45 ha. Esse baixo nível de água no reservatório pode ser observado pelo comparativo da Figura 10, retratando a situação do mesmo no ano de 2011 e posteriormente, em 2014. Figura 10 - Imagens comparativas do nível de água do Açude Manoel Balbino A (a) Imagem de 2011. Fonte:<BR.geo.view>. (b) Imagem de 2014. Fonte: Autora. A criação do açude data de 1985 segundo dados da COGERH, tendo como principais utilizações: abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação e pesca de subsistência. Porém, esse abastecimento humano corresponde à cidade de Caririaçu e alguns distritos de Juazeiro do Norte, que estão nas imediações da barragem. Os dados pertinentes são apresentados na Tabela 11, onde se pode verificar um consumo de peixes muito superior à produção local, evidenciando um potencial de importação do produto alimentício, além da baixa produtividade de pesca no reservatório em foco. A piscicultura no município ainda é pouco disseminada, limitando-se à pesca artesanal, o que pode ser entendido em virtude dos poucos reservatórios de águas superficiais no município, ou pelas más condições de volume hídrico com escassez e/ou degradação de seus leitos. Tabela 11 - Dados da PE de pesca e produtividade local de Juazeiro do Norte Consumo de peixe (kg/ano) Produção de pesca (kg/ano) Produtividade pesca (kg/ha) Fonte: Autora. Em virtude do hábito alimentar da população local em aderir ao peixe em
92 demasia, faz-se necessário rever formas de aumentar sua produção, pois além de se constituir como um alimento de alto valor nutritivo, imprescindível numa alimentação saudável, o incentivo à pesca traria emprego e renda às comunidades do entorno. O consumo de peixe de água salgada teve número insignificante na amostra, corroborando com o enraizamento da cultura interiorana de consumo do peixe de água doce, enfatizando a Tilápia (Tilapia rendalli) e o Tucunaré (Cichla ocellaris). A cultura local ainda é protagonista da manutenção de uma tradição religiosa arraigada em muitos domicílios, da abstinência de carne nos dias de sextas-feiras e durante o período de quaresma da igreja, o que proporciona um consumo considerável de peixes na cidade. 4.4 Pegada de Floresta Na busca de levantamentos em órgãos e empresas locais, não foram encontrados dados nem informações de extrativismo florestal identificável na cidade, o que não suprime a existência de tal atividade ilegal ou desconhecida sem registro em âmbito municipal, porém, dados do IBGE (2014) demonstram números da atividade no território. Tendo como dados mais recentes o ano de 2013, fez-se um levantamento dos últimos 5 anos e a estimativa de propensão desse extrativismo para o ano de 2014, conforme representado na Figura 11, onde esses dados do histórico recente de extração vegetal e silvicultura forneceram ainda identificação dos itens extraídos no território que consistem em madeira para carvão vegetal e para a produção de lenha. Figura 11 - Histórico de extração de madeira no município de Juazeiro do Norte Fonte: Autora. À cerca do potencial extrativo de madeira no bioma Caatinga, inventários 0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000 18.000 20.000
93 florestais dessa vegetação característica aponta segundo Drumond (2000), uma variação de 7 a 100 m³ de lenhas produzidas. Merecendo destaque no extrativismo local a produção de estacas, lenha e o carvão, principalmente a partir das plantas nativas de Angico (Anadenanthera colubrina), Catingueira (Caesalpinia piramidalis), Aroreia (Myracroduon urundeuva Engl.) e o Sabiá (Mimosa Caesalpiniifolia Benth). Na pesquisa direta de POF, não foi constatado uso direto da lenha e carvão nos domicílios, o que subtende essa extração exclusiva para uso industrial. Nesse sentido, Drumond (2000) alerta que municípios da Chapada do Araripe, por deter potencial industrial de gesso e olarias, apresentam um consumo de lenha de cerca de 30.000 m3/mês, o que equivale a um desmatamento de 25 ha/dia, e uma produção de vegetação nativa de 40 m³/ha. Essa capacidade de produção de lenha por unidade de área corrobora publicação de PNUD/FAO/IBAMA/SUDENE (1993), que apresenta um quantitativo de 40 m³ de lenha empilhada por unidade de área, a cada 10-15 anos. Levando-se em conta o período total da produção, fez-se estimativa da regeneração anual que foi de 3,2 m³/ha, taxa inferior à extração local, constituindo-se numa atividade insustentável, tanto diretamente pela depleção dessas áreas de floresta, como pelo uso dessa matéria para produzir energia que indiretamente, aumenta inda mais a PE, através da emissão de CO2. Porém, devido o município deter área considerável com esse potencial extrativo, segundo dados do IBGE (2014), essa Pegada apareceu numericamente acanhada, com dados relativos alocados na Tabela 12. Tabela 12 - Consumo e regeneração da extração vegetal na Caatinga em Juazeiro do Norte Capacidade de regeneração (m³/ha/ano) Fonte: Autora. 4.5 Pegada de Energia A Pegada de energia é correlata à Pegada de retenção de carbono, mesmo recebendo denominações distintas, têm o mesmo propósito de relativizar a área requerida para absorção de CO2. Nesse estudo, foi calculada a Pegada de energia como proveniente da área de vegetação necessária para absorver as emissões de CO2, advindos da produção de resíduos sólidos, da emissão de gases por uso de combustíveis e do consumo de energia elétrica.
94 4.5.1 Emissão de CO2 por resíduos sólidos A produção de resíduos sólidos no Brasil em 2013, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais/ABRELPE (2013b) foi de 76.387.200 t, apresentando aumento anual de 4,1%, o que supera a taxa de crescimento populacional referente ao mesmo período, que foi de 3,7%. Os índices de geração de resíduos estão fluentemente relacionados com os números populacionais, mas fatores econômicos podem ser protagonistas de um aumento nesses números, devido o maior poder aquisitivo e padrões de consumo, ao qual a sociedade está submetida. A questão dos resíduos sólidos ainda é um problema no Brasil, que sem apresentar destinação adequada aos resíduos, deixam-nos dispostos a céu aberto, colocando pilhas de entulhos como parte dos cenários urbanos, aumentando os riscos à saúde pública e comprometendo todo o meio ambiente. Mesmo após sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que se constitui como um marco regulatório para o setor de resíduos no Brasil, a gestão desses ainda não se apresenta como favorável nem sustentável. Corroborando, Tenório e Espinosa (2004) apontaram os lixões como principal forma utilizada na disposição de resíduos no Brasil, mesmo tendo sua proibição instituída pela Portaria nº 53, de 01.03.1979, do Ministério do Interior. Juntamente com os lixões, aparecem os aterros sanitários controlados, que por não apresentarem proteção primordial ao meio ambiente contra danos e degradações, não se constituem como fim adequado, embora também seja muito comum sua utilização em território nacional, constituindo uma prática corriqueira na Região do Cariri. Nessa perspectiva, dados da ABRELPE (2013a) informam que 42,02% do lixo nacional apresentam destinação indevida, sendo que somente na Região Nordeste 74,7% dos municípios nordestinos envia suas coletas de lixo para locais inadequados, dos quais 46,6% mandam para lixões e 28% para aterros controlados, caracterizando-se como a região que apresenta maior quantidade de lixões no país. A região lidera ainda o ranking da menor abrangência de coleta dos resíduos sólidos urbanos, com apenas 78,2% de cobertura, mesmo sendo a segunda região que mais gera lixo (22,1%), atrás apenas da Região Sudeste (52,4%). O lixão ou vazadouro a céu aberto consiste segundo Silveira (2004), num grande problema de ordem ambiental, ao ter os resíduos sólidos depositados diretamente no solo, sem nenhuma técnica específica, ou preocupação com as consequências ao meio ambiente, podendo causar contaminação de águas, solos e atmosfera, além da proliferação de agentes etiológicos, constituindo num problema de saúde pública e ambiental.
95 Na cidade de Juazeiro do Norte, o tradicional vazadouro a céu aberto, tão comum nas cidades do nordeste brasileiro é o destino prevalente dado aos resíduos sólidos. Estando aquém das proposições da PNRS, o município ainda não possui sistema de saneamento básico adequado, porém, possui formas alternativas de tratamento desses resíduos como a incineração, reciclagem e/ou reutilização, mesmo que de forma numericamente acanhada. O lixão de Juazeiro do Norte, apresentado na Figura 12, está localizado no distrito rural de Palmeirinha, distante cerca de 5 km do centro da cidade, e abrange atualmente uma área de 25 ha, recebendo diariamente, a maior parte dos resíduos sólidos urbanos gerados na cidade, através da empresa PROEXurb, responsável pela coleta local, abrangendo toda a área urbana do município, conforme informações disponibilizadas pela empresa. Figura 12 - Foto do lixão da Palmeirinha denotando a presença de catadores, em Juazeiro do Norte Fonte: Imagem cedida pela SEMASP. De acordo com dados colhidos junto à PROEXurb, são coletados diversos tipos de resíduos, que podem ser classificados em resíduos urbanos, industriais, radioativos, de saúde e entulhos, perfazendo no total, uma média de 243 t/dia, sendo que nos períodos de romarias na cidade, essa coleta pode chegar a 320 t/dia. Vale ressaltar ainda, que mesmo com ampla cobertura de coleta de lixo na cidade, essa não contabiliza 100% dos resíduos gerados, pois a população ainda não dispõe de uma educação ambiental satisfatória, sendo comum o despejo de lixo em terrenos baldios, ruas e esgotos. Porém, mesmo com a contabilidade de resíduos deficiente na sua integralidade, a quantidade gerada no município, que é apresentada pela unidade coletora, é muito superior
96 aos gerados pelas cidades satélites de Brasília em análise individual, conforme constatado em estudo de Dias (2002), que evidencia ainda uma redução temporal na geração dos mesmos. A SEMASP também alertou na pesquisa in locu, sobre a quantidade de lixo produzido diariamente em Juazeiro do Norte, que supera todas as demais cidades do estado, ficando atrás apenas da capital Fortaleza. O que torna o fato da ausência de aterros sanitários ainda mais preocupante, devido às consequências que o lixão traz à cidade, cabendo focar aqui, a emissão de gases de efeito estufa (GEE), que mesmo diante deste potencial poluidor, não existe, segundo estudos da ABRELPE (2013a), uma legislação nacional que trate especificamente, de planos efetivos com vistas à redução de emissões desses gases para os resíduos sólidos e aterros consequentes. Nesse contexto local, está em vigor a criação consorciada de um aterro sanitário para os resíduos sólidos, um centro de triagem de materiais recicláveis, além de estações de transferência desse material. Segundo estudos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente/SEMACE (CEARÁ, 2012), o consórcio é formado por municípios que compõem a Região Metropolitana do Cariri, como o Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Altaneira, Caririaçu, Farias Brito, Jardim, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. A iniciativa da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará visa proporcionar uma solução ambiental viável e juridicamente legal para os moradores da região, onde o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da SEMACE publicados em Ceará (2012) retratam as pretensões do aterro e atendimento à PNRS. A principal instalação do aterro é na cidade de Caririaçu, diminuindo com isso, a deposição dos resíduos no lixão de Juazeiro do Norte e eliminando as mazelas consequentes do acúmulo dos resíduos no lixão para a cidade. Outra alternativa ao descarte dos resíduos sólidos no município consiste na reciclagem, onde cerca de 135 catadores trabalham assiduamente no lixão e nas ruas da cidade, de forma autônoma ou ligados à consórcio e associações. A demanda de material fortaleceu a função na cidade, que além de proporcionar mais adeptos, fez-se pertinente a organização da classe, como a criação da Associação do Engenho do Lixo, que pela prestação de serviços durante 10 anos na cidade, tem sido alvo da mídia e política local, como experiência exitosa. A referida associação conta atualmente com 22 membros, que trabalham de forma ativa como catadores, receptores e atravessadores desses resíduos. Possuindo sede própria e vários convênios com empresas, moradores, indústrias e órgãos públicos, a associação recebe diretamente muito material reutilizável, com destaque para o papelão que lidera as doações.
97 Segundo informações cedidas pela associação, chegam até a sede cerca de 70 t/mês, compostas principalmente de politereflalato de etileno (PET), papelão, filme, eletrônicos e polietileno, dos quais cerca de 5 t/mês são retirados pelos catadores, diretamente no lixão. O que evidencia a colaboração da diminuição da quantidade de lixo destinado ao vazadouro clandestino, tanto indiretamente, evitando que esses resíduos tenham esse destino, como diretamente, através da coleta direta no local, reaproveitando parte do lixo ali depositado. A associação tem tido êxito na atividade a que se propõe, ao repassar 100% do lixo colhido para a reutilização, porém numa instabilidade periódica, uma vez que o repasse de material depende da demanda de material requerido por terceiros que solicitam itens variáveis. Em posse de máquinas de pesar e compactar resíduos, os trabalhadores da associação fazem uma coleta seletiva, separação e organização do material que é repassado, conforme pode ser evidenciado na Figura 13, que denota a organização dos resíduos no local. Eles recebem ainda cerca de 1.000 L/mês de óleo, utilizado por supermercados, restaurantes e residências, para produção de sabão a partir desse material, também com fins de comercialização. Figura 13 - Organização dos resíduos na Associação Engenho do Lixo em Juazeiro do Norte Fonte: Autora. Pesquisas da ABRELPE (2013b) focam na limitação, a que estão sujeitas as atividades associativistas e consorciadas de catadores, uma vez que se resumem à disponibilização de pontos de entrega voluntária pontuadas, sem maior abrangência da totalidade do território e da população. Tendo em vista a pequena proporção de resíduos que é destinada à reciclagem na cidade em estudo, percebe-se a necessidade de ampliação e
98 valorização dessa atividade tanto pela população, como pelo poder público municipal e pelas iniciativas privadas. Outras atividades que são executadas pela Associação Engenho do Lixo, consistem em mutirões de limpeza do Rio Salgadinho e outros corpos d’água, atividades de educação ambiental nas escolas, com palestras e oficinas. Além da primordial tarefa de reciclagem, a organização vem multiplicando suas ações na região e participando de congressos e encontros da temática, trazendo ideias e inovação à tão problemática questão do lixo na cidade. Vale também ressaltar quanto à reciclagem, a existência de um projeto da COELCE - o ECOELCE, que consiste num projeto atuante na esfera social e ambiental, ao possibilitar a troca de lixo reciclável por bônus descontados em valor na conta de energia do consumidor. O projeto atende atualmente 29 municípios, com 101 pontos distribuídos entre eles. Em Juazeiro do Norte, desde 2007 o projeto está em atividade, conforme informações disponibilizadas pelo órgão. Nesses, já foram coletados mais de 80 toneladas de resíduos, representando cerca de 16,5 mil reais em bônus aos consumidores nas suas contas de energia. O acréscimo constante de adesão dos consumidores ao referido projeto possibilitou no início de 2015, a inserção de mais um “ecoponto” na cidade, o que pode aumentar as taxas municipais atuais de 16 t/ano, numa média de 43,8 kg/dia recebidos nos pontos distribuídos. Esses resíduos além de serem retirados do lixão da cidade, evitando o acúmulo na superfície e alta propensão das emissões de CO2, ainda possibilitam que as bonificações, convertidas para valores em reais, sejam usadas nas contas das unidades próprias consumidoras ou mesmo doados para instituições beneficentes, incentivando a prática de reciclagem e propondo economia no orçamento através de uma ação sustentável. Outros tipos de resíduos que são alvos de preocupação são os de origem industriais e hospitalares, pelo seu alto poder contaminante e difícil degradação, necessitando de sistema de gestão mais específico. No Brasil, conforme dados da ABRELPE (2013a), 44% deles têm esse fim específico, porém, o número ainda é baixo, em virtude da alta demanda de geração desse tipo de material de descarte. No referido município, parte desses é destinada à incineração. Na cidade de Juazeiro do Norte, esse serviço está a cargo da empresa FLAMAX®– Serviços de mão de obra - que executa a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e incineração dos mesmos, advindos dos serviços de saúde e industriais da cidade e de mais 30 municípios da Região do Cariri cearense, através de convênios e contratos com o poder público e empresas privadas. Segundo dados colhidos junto à empresa, somente a
99 cidade de Juazeiro do Norte destina-lhes cerca de 960 kg/dia de resíduos divididos em industrial (50%) e hospitalar (50%). Porém, esse valor representa apenas 20% do lixo que a empresa recebe para incineração diária. Instalada na cidade desde novembro de 2009, a FLAMAX opera os processos de incineração através de equipamentos como o RGL-350 SE8, de tecnologia alemã, gerando energia de 300.000 kcal/h, com alimentação semi-automática e uma eficiência de 100 kg/h e a RGL-600 SE9, com essa eficiência duplicada. Ambas as máquinas são de autocombustão, utilizando o próprio lixo como combustível num processo de auto-alimentação. Quanto à localização da empresa, essa deve atender às prerrogativas da Resolução CONAMA nº 316/2002 (BRASIL, 2012), em seu artigo 9º que dispõe sobre a necessidade de sistemas de tratamento térmico de resíduos industriais ficarem distantes de residências. No entanto, no caso em foco, o que chama a atenção é a proximidade das instalações da empresa com o leito do Rio Salgadinho, atualmente caracterizado como principal afluente de águas residuárias na cidade, além da proximidade com áreas de biodiversidade, como o Geossítio Colina do Horto, conforme pode ser visto na Figura 14, denotando as chaminés em atividade. Figura 14 - Chaminés de incinerador da empresa FLAMAX, em Juazeiro do Norte Fonte: Autora. Foi relatado pelo químico responsável da empresa, durante a coleta de dados in 8 Incinerador multicâmeras, produzida pela fabricante Luftech Soluções Ambientais, possui alimentação semi- automática por batelada, apresenta ventilador de ar, ciclone combustor, separador de material, controlador de temperatura e chaminé com refratário isolante. 9 Semelhante ao RGL-350 SE, porém imcrementado com Controlador Lógico Processado, permitindo monitoramento das variações do processo e possibilitando maior agilidade nas regulagens necessárias.
100 loco, que os gases resultantes do processo da incineração consistem em sua maioria de: metano, monóxido e dióxido de carbono, dióxido de enxofre, ácido clorídrico, materiais particulados, furanos e dioxinas, sendo que esses últimos apresentam alto potencial cancerígeno e teratogênico. Porém, as emissões desses resíduos e gases têm seus parâmetros verificados trimestralmente e atendem à Resolução do CONAMA 316/2002 (BRASIL, 2012), que alerta sobre os níveis permitidos de emissão para a saúde humana. Num processo de incineração feito pela FLAMAX, a cada 100 kg de lixo resulta em 98 kg de gases, que são distribuídos na atmosfera através de chaminés, além de 2 kg de cinza inerte, que são descartados no vazadouro clandestino da cidade. É oportuno ressaltar que, mesmo retirando grande parte dos resíduos que iriam compor os dejetos no lixão de Juazeiro do Norte, a empresa deposita os produtos da incineração, de todas as cidades da região que são atendidas no mesmo local, totalizando uma média de 96 kg/dia de cinza inerte, quantificando 2% do produto final de um total de 4.800 kg de resíduos hospitalares e industriais que são incinerados diariamente. Porém, essas cinzas podem conter metais tóxicos e dioxinas, necessitando de um acondicionamento e tratamento adequado, não sendo pertinente o depósito dessas em vazadouros a céu aberto, como ocorre no caso em estudo. Com essas cinzas, aumenta-se a massa de resíduos sólidos no local e consequentemente, a emissão de CO2 elevando a PE advinda dos lixões. Mas em contrapartida, bem menor do que se considerassem o descarte direto dos 960 kg produzidos por dia. Sem identificação detalhada das tecnologias agregadas ao maquinário da empresa FLAMAX, pode-se basear em estudos de Dias (2006) ao alertar para o processo da incineração nos sistemas de 4ª geração, que mesmo proporcionando um tratamento de gases modernizado, através da diminuição da emissão de poluentes como óxido nitroso, dioxinas e furanos, os incineradores possuem além das tecnologias de tratamento que levam a produção final de resíduos inertes, um processo complexo que requer além do alto custo de equipamentos, manutenção e mão de obra, uma grande quantidade de água, que embora seja reutilizada muitas vezes, tem potencial contaminante. São utilizados cerca de 15 mil litros de água, num processo de incineração realizado pela FLAMAX em circuito fechado, para resfriar os gases que são queimados e oriundos do processo, tendo a água residuária destinada posteriormente à rede pública de esgotos, ocasionando outro problema subsequente. Nesse contexto, Dias (2006) retrata as vantagens do processo como sendo a redução do volume e peso do lixo, reaproveitamento de energia através da conversão térmica, além de trazer em contrapartida, geração de gases
101 tóxicos e materiais particulados que resultam da combustão incompleta, além do caráter de potencial emissor de GEE. A cerca desses gases gerados no processo, dados da ABRELPE (2013a), fazem alusão à emissão de CO2 sendo maior no caso da incineração do que nos aterros. Porém nestes, é maior a concentração de metano, que consiste em outro poluidor atmosférico potente. O que cabe considerar que o tratamento dos resíduos sólidos, além de não ser acessível, apresenta entraves como a viabilidade do tipo de resíduos, instalação e operação, através de análises e concessões de órgãos responsáveis. Nessa concepção, Tenório e Espinosa (2004) afirmaram que a incineração não se configura por si só, como solução para o problema desses resíduos no Brasil, uma vez que os resíduos processados passam por uma redução de volume, através da destruição da parte orgânica e evaporação da água, que poderia ter outro fim. Outro fator intrigante do processo é a geração de cinzas, que consiste de compostos inorgânicos, formado por metais, que sofrem oxidação na combustão, além dos resíduos finais que passam a possuir concentração de elementos que outrora estavam diluídos. Dados sobre a geração de lixo na cidade estão delineados na Tabela 13, na qual para a quantidade de resíduos dispostos no lixão, adotou-se uma coleta diária de 243 t/dia, conforme informação cedida pela empresa responsável. Porém, esse número sofreu variação, tanto pelo aumento das cinzas, que são depositadas no vazadouro a céu aberto, provenientes da incineração, com acréscimo de 96 kg/dia, como pela diminuição de 167 kg/dia retirados para a reciclagem. Tabela 13 - Quantidade de resíduos gerados em Juazeiro do Norte e seus respectivos destinos Fonte: Autora. A reciclagem consiste num desafio à cidade e ao país como um todo, propiciando benefícios à saúde pública e ambiental, bem como aos cofres públicos. Para Calderoni (2003), o Brasil desperdiça anualmente 5,8 bilhões de reais, por não reciclar seu lixo urbano. Outro fator importante da adesão a essa prática, consiste na diminuição da pressão sobre os recursos naturais, por prolongar a vida útil de matérias primas em circulação. Mesmo com essas
102 vantagens, segundo estudos de Dias (2002), apenas 137 municípios brasileiros de um universo de 5 milhões, colocam a prática em prioridade. A reciclagem nesse estudo ainda aparece de forma discreta, com menos de 1% de reaproveitamento dos resíduos gerados, o que faz urgir por incentivo à atividade e práticas de coleta seletiva. Porém, a prática pode se tornar uma tendência no município, uma vez que segundo Bezerra (2009), a cidade conta com 7 usinas e depósitos de coleta de materiais de reciclagem, cabendo destacar entre essas, as ações da empresa JuaPlast, instalada há cerca de 5 anos na cidade, utilizando como matéria prima de seus produtos plásticos, material reciclado, sendo passível de incentivos públicos e fiscais para sua manutenção. A proporção do destino dado aos resíduos sólidos no município denota a alta concentração dos mesmos no lixão (98,6%), que sem uma gestão de resíduos adequada, torna um problema em evidência na cidade, uma vez que anualmente, cada habitante do município contribui em média, com a geração de 359 kg, o que gera uma quantidade considerável de emissões de CO2, conforme apresentados na Tabela 14. Tabela 14 - Emissões de CO2 pela geração de resíduos sólidos em Juazeiro do Norte Fonte: Autora. A produção de lixo pela população local corresponde a cerca de 1 kg/hab/dia, bem próximo da média nacional que de acordo com estudos da ABRELPE (2013a), é de 0,96 kg/hab./dia. O que provoca um maior impacto per capita da geração de lixo aos bens ecológicos pela população local, em detrimento da nacional. Podendo ter valor agravado devido à incineradora receber resíduos de outras cidades, emitindo os gases provenientes em geral no território instalado, aumentando o volume de CO2 liberado no processo, uma vez que são consideradas no cálculo, as emissões integrais do processo. Quanto à emissão de CO2 proveniente do processo de incineração, o município teve valores cerceados em consideração às demais cidades atendidas pela FLAMAX no seu território. O comparativo da quantidade de emissões proveniente da geração dos resíduos gerados por Juazeiro do Norte e os demais municípios estão apresentados na Figura 15.
103 Figura 15 - Emissão de CO2 por tipo de resíduos específicos oriundos de incineração em Juazeiro do Norte Fonte: Autora. Ao levar em conta a emissão de metano que é lançado também com o CO2 através da geração de resíduos, Dias (2002) propôs duplicar a quantidade de hectares necessária à absorção do CO2, agregando os principais gases que contenham o carbono em sua composição como o CH4, que pelo seu alto potencial poluidor, necessita de igual absorção pelas florestas. Nessa perspectiva, duplicando-se a área necessária para absorção dos gases relevantes, com carbono em sua constituição e oriundos da geração de resíduos sólidos na cidade, tem-se 35.252 ha, perfazendo uma PE de 0,14 ha/hab./ano. Para amenizar essa pressão aos bens ecológicos, torna-se pertinente desenvolver estratégias e formas de gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, com foco no desenvolvimento sustentável, desmistificando a inutilidade dos resíduos, enredando produtos viáveis num ciclo maior de vida e sobrevida. A instalação de aterro sanitário também constitui medida imediata, essencial para banir o lixão do local, em atendimento à PNRS e observância dos impactos ambientais nas instalações de tratamento desses resíduos. 4.5.2 Emissão por Combustíveis Nesse estudo, foram analisadas como emissões advindas de combustíveis, aquelas provenientes da queima de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) utilizado como fonte energética nos domicílios para cozimento de alimentos, e da combustão realizada nos motores veiculares dos transportes na cidade de Juazeiro do Norte, tanto a partir de biomassa como de combustíveis fósseis, conforme sua prevalência de uso na cidade. 0 200 400 600 800 1000 1200 1400
104 4.5.2.1 GLP Utilizado como principal fonte energética dos fogões de cozinha, o gás que contém como principal componente o butano, é requerido em muitos outros serviços como a indústria e o comércio. Porém, segundo dados da ENERGO (2008), após aumento na produção desse combustível no Estado do Ceará, houve nos últimos anos uma redução, o que desencadeia altos níveis de importação do mesmo, uma vez que o consumo dele vem aumentando desde 2003 no estado, conforme Figura 16. Figura 16 - Histórico do fluxo de GLP no Estado do Ceará Fonte: Adaptado de ENERGO (2008). No município em estudo não foi encontrada diferença quanto à discrepância entre o que é produzido e consumido, uma vez que o consumo local se caracteriza como insustentável, por não haver a produção do mesmo no território. Para abordagem ao gás na PE, levou-se em conta o consumo de GLP no uso doméstico que é utilizado principalmente para cocção de alimentos, através de dados diretos, provenientes da pesquisa de orçamento familiar, na qual se foi possível estimar uma média do consumo mensal do gás por domicílio e por habitante, equivalendo a 9,6 kg e 2,6 kg respectivamente. Esse produto que tem alto potencial de emissão, liberando quantidades consideráveis de gás carbônico para a atmosfera, pode se caracterizar como um dos pivôs do aumento da PE da cidade. Em 2014, o consumo mensal de GLP em Juazeiro do Norte era de aproximadamente 664,8 t, totalizando um valor de 7.978 t/ano, tendo sua respectiva geração de CO2 proveniente apresentada na Tabela 15. Consumo industrial/comercial
105 Tabela 15 - Consumo e Pegada Ecológica referente ao GLP em Juazeiro do Norte Consumo per capita (kg/ano) Fonte: Autora. Nesse contexto, faz-se relevante viabilizar outros tipos de combustíveis ou fontes, como o gás natural que se constitui como uma alternativa, ao substituir o GLP, o que traria mais qualidade ao ar, com menos emissões de gases nocivos. Cidades como São Paulo, segundo a Agência Nacional de Petróleo (2013), já apresentaram uma demanda considerável no gás natural em detrimento do GLP, modelo que poderia ser seguido por outras cidades. Porém em Juazeiro do Norte, o uso do gás natural é inexistente, não sendo captada a ocorrência de seu consumo na pesquisa de orçamento familiar na cidade. 4.5.2.2 Transportes A cidade de Juazeiro do Norte apresenta uma frota de veículos extensa, conforme pode se apropriar a partir de dados coletados no DETRAN/CE e detalhados na Tabela 16. Tabela 16 - Frota de veículos em Juazeiro do Norte estratificada por categorias Fonte: Adaptado de dados do DERAN/CE. Grande parte das emissões de CO2 advém de motores veiculares, que através de catalisadores, regulagem e tipos de combustíveis que lhe são intrínsecos, caracterizam em sua maioria, como vilões de elevação na PE, principalmente através dos combustíveis fósseis. Com abastecimento energético feito predominantemente através desses combustíveis, os veículos automotores não têm mantido o aparato ideológico que os regem, como acessibilidade, facilidades e melhora da qualidade de vida. Nesse segmento, o número
106 significativo de veículos está associado consequentemente, a um aumento das emissões de gases nocivos ao entorno, além de material particulado e demanda de estradas com usos e ocupações do solo. De acordo com os dados expostos, as motocicletas assumem a ponta como veículo mais adquirido na cidade, apresentando consequentemente, um fluxo maior no tráfego local, principalmente devido o fato de 1.909 motocicletas, o que representa 4,3% do total, serem de aluguel, atuando como transporte alternativo caracterizando o serviço de moto-táxi. Esse serviço se intensificou nos últimos anos, como opção para uma viagem individual mais rápida e específica para os usuários, ou como serviços de entrega e varejo local em detrimento do transporte público. Um percentual bem menor é visto para os carros de aluguel, não ultrapassando 500 veículos. Conforme dados coletados no DETRAN local, ao todo 5.334 veículos são de aluguel, segregando por tipos, pode-se apropriar que as motocicletas apresentam a maior parcela de contribuição nesse setor de serviço. Fator preocupante, pois segundo Carvalho (2011), esses veículos têm forte potencial de emissão por fonte energética, com alto valor de CO2 liberado por quilômetro rodado. Porém, apresentam baixo custo energético, percorrendo mais quilômetros por litro de combustível, como pode ser verificado nos dados expostos na Tabela 17. Tabela 17 - Emissões de CO2 e rendimento quilométrico por categoria de transportes Quantidade de Passageiros Fonte: Adaptado de Carvalho (2011). As emissões de CO2 por transportes particulares predominantes na cidade em estudo, abrangeram 3 tipos de combustíveis: gasolina, diesel e álcool etílico, o que mediante média de consumo pela população e PE relativa a cada uso de combustível, pode-se perceber através dos dados alocados na Tabela 18, que a gasolina lidera o consumo entre os combustíveis utilizados nos carros particulares, potencializando o impacto dos transportes à atmosfera, enquanto que o uso do álcool ou etanol, por não ser de origem fóssil, proporciona uma redução na emissão de gases poluentes. Porém, sua utilização ainda ocorre de forma tímida na cidade, com menos de 5%, e em relação aos transportes públicos, seu uso é nulo.
107 Tabela 18 - Proporção e quantidade de combustíveis consumidos por veículos particulares de Juazeiro do Norte Fonte: Autora. Os transportes coletivos se constituem como alternativas à substituição do veículo individualizado, uma vez que este acaba tendo uma emissão de gases per capita maior, e aquele tende a possibilitar um menor impacto ambiental e econômico. Porém, o serviço ainda precisa melhorar muito para se tornar o mais viável à população local, com abrangência nas linhas de alcance, preço acessível e renovação da frota, com maior frequência e extensão de horários de funcionamento. Segundo Dias (2002), os governantes brasileiros não comungam dessa ideia ou simplesmente a menosprezam, uma vez que a extensa malha ferroviária, que também tinha esses atributos e facilitava o tráfego, foi desativada drasticamente. O município de Juazeiro do Norte, alvo de uma expansão urbana rápida nos últimos anos, segundo dados do IPECE (CEARÁ, 2013), vitima bairros periféricos com falta de infraestrutura e serviços primordiais, figurando entre eles, a ausência do transporte coletivo, o que propende pelo aumento do uso de veículos individuais. Outro entrave são os horários atendidos pelas linhas locais de transporte público, que ainda são restritivos ao horário comercial, com funcionamento geral de 5:00 as 22:00 horas, tendo variações entre as empresas que fornecem o serviço, na qual muitas atendem em menor faixa de horários, somente durante o dia. Atualmente, a cidade conta com três empresas responsáveis pelo transporte coletivo de ônibus intramunicipal e uma de caráter intermunicipal, com grande parte de seu fluxo e tráfego ocorrendo em Juazeiro do Norte, por isso, expressas e relevadas no cálculo das emissões de CO2 local. A empresa Lobo é a empresa de transporte público mais antiga na cidade, operando desde 1973, abrangendo a maioria dos bairros da cidade, seguida da empresa Bom Jesus do Horto, que funciona na cidade, desde 1974, na efetivação do transporte mais peculiar de Juazeiro do Norte, uma vez que cobre o trajeto do centro da cidade ao Horto, garantindo o acesso ao turismo religioso e ao principal atrativo turístico e cultural da cidade. Durante o período de romarias na cidade, a frota da empresa Bom Jesus do Horto tem os seus serviços
108 intensificados e a quantidade duplicada de passageiros atendidos. A empresa São Francisco atende alguns dos bairros mais periféricos, como: Frei Damião, Aeroporto, Parque Antonio Vieira, Timbaúba e Triângulo. Com frotas diárias de domingo a domingo, a empresa opera desde 1994, oferecendo o serviço aos bairros marginalizados, que tiveram crescimento populacional intensificado nos últimos anos. Já a empresa Auto Viação Metropolitana Cariri – Viametro é a caçula entre as mantenedoras do transporte público rodoviário em Juazeiro do Norte. Criada em 2008, a empresa oferece fluxo diário entre as principais cidades que compõem a RMC: Juazeiro do Norte, Barbalha, Crato e Missão Velha. Além de ter sua frota renovada, conta com instalações modernas e bem equipadas e com um sistema de monitoramento real de toda sua frota pelos trechos atendidos. A Viametro utiliza o serviço de vale transporte eletrônico, adotado nas capitais, contando ainda com um sistema gerenciador de motoristas, cobradores e veículos, no qual virtualmente, o programa indica a viabilidade desses para rotas posteriores, mediante histórico de rotas anteriores. A garagem da empresa é dividida com a empresa Guanabara, o que facilita o acesso aos serviços especializados de mecânica e formação dos condutores. Há ainda um fluxo considerável de transportes alternativos, realizando a locomoção de passageiros pela cidade e toda região, porém nesse estudo, foram adotados dados da Cooperativa dos Proprietários Autônomos de Transportes Alternativos de Passageiros da Região do Cariri – COOPATARC, por representar a classe desses transportes e por terem legalizados e estruturados seu processo de tráfego na região. A COOPATARC tem sua sede em Barbalha, mas desde sua criação em 2008, realiza o intercâmbio de pontos da mesma com as cidades da conurbação CRAJUBAR. Dados dessa linha são considerados nesse estudo, devido seus veículos cortarem o município de Juazeiro do Norte, em vários trechos e num fluxo constante. A cidade recebe ainda outros serviços de transporte nessas modalidades, vindos de outras cidades e com outros destinos, porém com menor abrangência da rota no município, por isso, não levados em conta no cálculo, além da dificuldade da coleta dos dados, com os postos de funcionamento muitas vezes não identificados em outras cidades. Esse motivo de exclusão vale também para os ônibus das empresas intermunicipais e interestaduais que chegam e saem da cidade, com rota até o Terminal Rodoviário, não a estendendo por mais que 06 km pela cidade, número que se torna insignificante mediante as linhas que circulam a cidade. Para atendimento e despache dos coletivos urbanos de passageiros, a cidade conta com um terminal municipal de ônibus no centro da cidade, porém ele apresenta instalações
109 antigas e que inviabilizam integração entre as rotas, além de não oferecer segurança aos transeuntes, pois compreende uma área aberta de livre fluxo de veículos e pessoas, sem delimitação vertical do espaço, conforme apresentado na Figura 17. Figura 17 - Terminal municipal de transportes públicos rodoviários urbanos de Juazeiro do Norte Fonte: Autora. A construção dos terminais e também das estradas para possibilitar o tráfego dos transportes locais e suas respectivas ligações e serviços, demandam muitas vezes, derrubadas e extinção de áreas verdes e de biodiversidade, aumentando a área construída em detrimento da preservação dos recursos naturais, o que caracteriza como mais um problema agravante ocasionado pelos transportes. Vale ressaltar ainda, a sustentabilidade humana que fica ameaçada com as fatalidades dos acidentes automobilísticos, que tem vitimado pessoas com índices assustadores. Duas rodovias estaduais cortam a cidade de Juazeiro do Norte: a CE-292 que a liga à cidade do Crato e a CE-060, ligando-a aos municípios de Caririaçu e Barbalha. Essas estradas favorecem o serviço de transporte público na conurbação e dos distritos rurais limítrofes, o que é oferecido também pelo metrô. O metrô do Cariri, operando por vias de superfície terrestre desde o ano de 2009, liga as cidades de Crato e Juazeiro do Norte, atendendo um percurso de 13,6 km de extensão, com grande parte deste fluxo na cidade de Juazeiro do Norte, através de uma rota de mais de 7 km, dividida em 5 estações: Estação Fátima (de onde parte o metrô), Juazeiro do Norte, Teatro, Antônio Vieira e Escola Profissional, conforme apresentado na Figura 18 que retrata
110 sua referida rota com respectivas estações. Figura 18 - Rota do metrô do Cariri com estações e Plano de via Fonte: Cedida pelo comando de operação do metrô do Cariri. Através de dados coletados junto ao centro de comando de operação do metrô do Cariri, foi possível identificar a atual rota e características funcionais do transporte que fora anunciado como alternativa para um transporte acessível, rápido e sustentável para a população local. A composição do tipo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ou também denominada de Transporte Rápido Automotriz (TRAM), foi possibilitada através da recuperação da malha viária já existente, criada desde 1929, que compunha a Linha Sul da extinta Rede de Viação Cearense (RVC), e posteriormente à Rede Ferroviária Federal Sociedade Autônoma (RFFSA) e à Rede Ferroviária do Nordeste (RFN). Composta atualmente de 3 composições ferroviárias com capacidade máxima de 330 passageiros cada, elas foram produzidas pela Companhia Cearense Bom Sinal Indústria e Comércio, instalada na própria Região do Cariri. Possuindo tração diesel-hidráulica, as composições utilizam como combustível o óleo diesel BS 500. Apresentando vantagens como rápida locomoção, pontualidade nos horários e menor impacto ambiental devido reduzidas emissões de CO2, a via ferroviária ainda encontra
111 entraves na adesão de usuários de transporte coletivo ao seu serviço. Entre as causas para isso, pode-se citar a restrição dos horários, pontos e linhas atendidos pelo metrô, uma vez que se faz essencial a integração dos transportes coletivos para garantir o acesso e viabilidade das estações aos destinos pretendidos. Essas empresas retratadas e as informações sobre seus respectivos orçamentos e tipo de combustível utilizado estão apresentadas na Tabela 19, na qual se possibilitou tratar com números, a análise das emissões de CO2 e suas contribuições à PE de absorção de carbono. Tabela 19 - Dados de transportes públicos urbanos de Juazeiro do Norte Fonte: Autora. Todos os transportes rodoviários de passageiros apresentados no estudo utilizam o diesel como principal combustível, porém, as empresas de Bom Jesus do Horto e a COOPATARC não especificaram o tipo de diesel utilizado em seus carros. Mas o restante com exceção do metrô, faz uso do Diesel S10, que compreende o óleo com teor de enxofre máximo de 10 mg/kg. A empresa Lobo ainda destacou o uso do tipo B, que tem na sua constituição adição de biodiesel, assim como o metrô. No entanto, esse utiliza o BS500, que possui maior propagação poluidora, apresentando teor de enxofre máximo de 500 mg/kg. A cidade também conta com serviços de transporte aéreo, em operação pelo aeroporto Orlando Bezerra de Menezes em seu território. A atmosfera local recebe emissões advindas dos voos de aeronaves de três empresas aéreas: Gol, Azul e Avianca, perfazendo 5 voos diários. Segundo informações disponibilizadas pela BR aviation local, operam nesse aeroporto aeronaves do tipo Air bus 318, Boeing e Foker100, que se utilizam dos combustíveis JET e AVgás-100 LL, demandando do posto local, abastecimento diário de 4,5 mil litros de JET e cerca de 350 litros do AVgás, representando 92,7% e 7,2% do abastecimento respectivamente.
112 O AVgás-100 LL compreende uma mistura complexa de hidrocarbonetos, parafinas e olefínicos, com aditivos de chumbo alquilo, porém a proporção de gasolina nesse líquido é de 90 a 100%, segundo dados da Petrobrás Distribuidora (2012). Esse combustível pode também receber a denominação de gasolina de aviação. Já o JET ou combustível de jato, desenvolvido para aeronaves com motor a jato, é de uso muito comum em aviões, sendo composto de frações de querosene e uma mistura de gasolina. De acordo com dados do Portal Piloto Brasil (s/d), são classificados três tipos de Jet: o Jet-B, com o querosene da mistura leve, o Jet-A composto por querosene pesado de grau de combustível para turbina e o Jet-A1, para uso em operações com baixas temperaturas. Os dados fornecidos pela BR aviation não especificaram o tipo de Jet utilizado nas aeronaves. Convencionalmente, foi adotado nesse estudo o Jet-A ou querosene de aviação, por ser o mais comum em território nacional. Dados de consumo de combustíveis, por aeronaves específicas no trecho abrangente a Juazeiro do Norte, não foram disponibilizados pelas companhias aéreas, o que fez optar pelo método de estimativa, a partir de identificação da eficiência energética dos motores das aeronaves (L/km). Nesse âmbito, para o cálculo das emissões e PE relativas, o centro de operações e manutenção de aeronaves do aeroporto local ponderou uma eficiência energética das mesmas de 8,09 L/km de combustível, que foi utilizado como referência. Porém, esse valor é estimado, porque o consumo de combustíveis é sempre relativo, sendo dependente de diversos fatores como pressão atmosférica, velocidade, tipo de aeronave, altura de voo e quantidade de passageiros. Levando-se em conta os 5 voos diários que atendem ao município, a estimativa da média de eficiência energética foi de 8,09 L/km. Considerando o raio de distância limítrofe, da cidade de Juazeiro do Norte às cidades circunvizinhas, de 24 km, conforme detalhamento na metodologia, obteve-se uma média de consumo de combustível diário de 194,16 L de combustível por linha aeroviária, perfazendo um total consumido para os voos/dia em área doméstica, de 970,8 L. Multiplicando esse consumo total por 365, tem-se o consumo anual de combustíveis por aeronaves supostamente gastos no território municipal, totalizando 354.342 L/ano. Extraindo as proporções relativas a cada tipo de combustível, tem-se dados específicos apresentados na Tabela 20, num comparativo com os dados de emissão de CO2 dos demais serviços e meios de transportes coletivos que operam na cidade e suas respectivas PE.
113 Tabela 20 - Consumo de combustíveis e emissões de CO2 por vias de transportes coletivos de Juazeiro do Norte Via de transporte coletivo Proporção na PE- transporte coletivo (%) Fonte: Autora. Nessa vertente, as emissões provenientes dos veículos, categorizados por vias de transporte, apresentam o modal rodoviário responsável pela maior parte dessas, correspondendo a 75% das emissões totais. Logo atrás, aparece o setor aéreo com mais de 23% das emissões, enquanto que o modal ferroviário com pouco mais de 1%. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo - ANP (2013), a demanda nacional por combustíveis de aviação tem na Região Nordeste, a segunda região mais consumidora, com cerca de 15,7% do consumo do país, atrás apenas da Região Sudeste, com 62,7%, o que evidencia uma interiorização dos aeroportos e demanda de viagens aéreas pela população e fortalecimento do turismo local. Com relação à demanda por gasolina automotiva, a região ocupa apenas o terceiro lugar no ranking, porém apresentou um crescimento no consumo do item, em 33% na última década, enquanto que o uso do biocombustível sofreu redução no mesmo período, passando de 9,7% em 2000 para 6,6% em 2012. Nesse contexto, cabe um adendo à valorização do uso de biocombustível como o etanol. Entretanto, essa prática pode proporcionar problemas sociais e ambientais, através do cultivo de produtos propícios, que mesmo se constituindo como viável, devido sua plantação absorver o CO2 proveniente de sua queima, o cultivo dos mesmos tende a concorrer com o cultivo de outros produtos agrícolas para o alimento, além de provocar uso e degradação do solo, necessitando de uma gestão efetiva do processo. Os setores de transportes em geral, públicos e particulares, existentes na cidade e suas respectivas emissões e PE estão apresentados na Figura 19, na qual é notória a classificação do transporte particular como “vilão” dessa PE, uma vez que sua demanda por área supera em quatro vezes a dos transportes coletivos. Aliados à grande quantidade de combustível fóssil utilizado e ao alto potencial emissor de CO2 proveniente desses, a situação dos transportes faz urgir por fontes energéticas alternativas para sua circulação de forma
114 menos prejudicial. Figura 19 - Consumo, emissões de CO2 e Pegada Ecológica dos transportes por setores em Juazeiro do Norte Fonte: Autora. Esse valor de emissões de CO2 por transportes acaba sendo subestimado, em relação ao grande fluxo de veículos que circulam na cidade cotidianamente, já que Juazeiro do Norte é a cidade que tem o maior comércio da região, evidenciando um caos no tráfego urbano em tempos de romarias, quando esse se intensifica com ônibus e transportes alternativos, como as vans e os paus-de-arara. Porém, o estudo consolidou dados relativos ao município, enfocando a população citadina local, abrangendo um consumo de 13.705.230 L/ano, bem inferior ao consumo do conjunto das cidades satélites do Distrito Federal, que segundo Dias (2002), abrangeu 242.252.280 L comercializados nessas cidades. Os números evidenciam a necessidade de mudança nos hábitos dos cidadãos de Juazeiro do Norte, ao trocarem o conforto de seus veículos particulares, pela coletividade dos transportes públicos ou utilização de alternativas como o ciclismo e a caminhada, que além de econômicos são passíveis de elevar a saúde pública e ambiental. Porém, para adesão a essas práticas, deve haver um planejamento urbano eficiente, facilitando a locomoção, com faixas contínuas destinadas a esses transeuntes e programas de incentivos, como aluguéis de bicicletas e locais de estacionamento próprio. Dias (2002) traz ainda como proposta pertinente, a solidariedade entre as pessoas, ao criarem os planos de caronas que já são comuns na cidade de São Paulo, como a “rede SEMA”, que conta com um cadastro de pessoas, integrando-as em grupos de destinos e horários semelhantes. Ainda há a proposta de utilizar o transporte público que consiste numa 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000
115 mudança de hábito nada fácil, visto as precariedades do mesmo no país, necessitando de investimentos e estratégias de incentivo ao seu uso, a fim de diminuir as emissões de CO2. Nesse sentido, a gestão do ar pode. segundo Assunção (2004), envolver mecanismos administrativos, legais, técnicos, tecnológicos, econômicos e socioculturais, sendo imprescindível a participação da sociedade, não somente como coadjuvante do processo, mas como parte dele. Medidas mínimas como regulação dos motores automotivos, para diminuir emissão de gases e perdas de combustíveis, uso assíduo dos transportes coletivos em detrimento do particular e um planejamento urbano efetivo, que vise afastar adensamentos populacionais de fluxos intensos de veículos, podem constituir métodos de redução da PE de energia e minimizar os impactos desses aos recursos naturais. 4.5.3 Emissão de CO2 pelo consumo de energia elétrica Mesmo com uso múltiplo de diversas fontes energéticas, a eletricidade representa a maior demanda de energia e aplicabilidade nas atividades humanas atualmente, segundo Roméro (2004), ela é maciçamente empregada nas áreas urbanas brasileiras, sendo em sua maioria, gerada por usinas hidrelétricas, que constitui a fonte principal de abastecimento do município em estudo. A cidade de Juazeiro do Norte tem seu abastecimento energético atendido pela COELCE. Essa distribuidora presta serviços ao Estado do Ceará desde 1971, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (2008), cobrindo uma área de concessão de 146.817 km2 e cerca de 2,34 milhões de unidades consumidoras. Está ligada à ANEEL, através da concessão 0001/1998, que a responsabiliza pelo abastecimento no estado até o ano de 2028. Segundo dados do IPECE (CEARÁ, 2013), o município em estudo responde por cerca de 3% da cobertura estadual, com um consumo total de 284.818 MWh/ano. Esse consumo supera as médias de consumo anual das cidades-alvo do estudo de Dias (2002), Taguatinga e Ceilândia que apresentaram como média 191.762 MWh/ano e 208.334 MWh/ano respectivamente. Houve ainda um crescimento da cobertura municipal do serviço de energia elétrica, onde a quantidade de domicílios abastecidos com essa energia evoluiu de 97,44%, em 2000 para 99,51% em 2010, saltando de 48.796 para 68.809 residências atendidas, de acordo com publicação no IPECE (CEARÁ, 2013). De acordo com dados coletados junto à COELCE - unidade Juazeiro do Norte,
116 atualmente, essa cobertura alcança 100% dos domicílios do município, atendendo 97.483 clientes distribuídos de acordo com a Tabela 21, na qual retrata o consumo por categorias e tipo de tensão energética fornecida. Tabela 21 - Média de consumo mensal estratificado por categorias e consumidores de Juazeiro do Norte Fonte: Adaptado de dados colhidos na COELCE/Juazeiro do Norte. Pode-se apropriar através dos números expostos que as residências assumem a ponta no quesito consumo de energia, o que se evidencia ainda mais na Figura 20, com o comparativo proporcional entre os setores. Essa constatação é resultante também do alto número de clientes, superior ao número de domicílios quantificados pelo IBGE, que é de 151, o que sugere uma classificação diferenciada de residências que a COELCE utiliza para cadastrar novas ligações de transmissão elétrica ou desatualização dos dados do censo. Figura 20 - Proporção de consumo energético por setor em Juazeiro do Norte Fonte: Autora. O serviço, que vem onerando fortemente o orçamento familiar no Brasil,
117 apresenta crescimento constante de consumo entre a população, de acordo com dados da EPE (2013). O serviço também figura como grande “vilão” da inflação de preços no país, que num dilema inversamente proporcional, o sistema energético nacional passa por uma redução do potencial de sua principal fonte energética, que são as hidrelétricas, havendo aumento constante da demanda por energia e consumo, que aliados à escassez de chuvas, suscita a necessidade de rever outras fontes energéticas. Já o consumo de energia pelo próprio sistema local da distribuidora não figurou no gráfico da Figura 20, devido tal consumo representar menos de 1% do consumo total na cidade. Cabendo ressaltar que, mesmo o consumo sendo maior no setor residencial, a análise desse consumo por unidade realça a discrepância entre eles, conforme apresentado na Figura 21, onde se pode averiguar uma média de consumo da unidade industrial equivalente a cerca de 117 unidades residenciais. Figura 21 - Média de consumo mensal de energia elétrica por setores em Juazeiro do Norte Fonte: Autora. O alto índice de concentração comercial e industrial de Juazeiro do Norte justifica o alto consumo de energia pelo setor, além do destaque da cidade como polo da Região Metropolitana do Cariri, o que embala a economia local e atrai consumidores, demandando os bens ecológicos e elevando a PE local. Segundo dados da EPE (2013), o consumo industrial também figura como protagonista de consumo energético em caráter nacional, enquanto que o comercial utiliza o equivalente a 50% de seu consumo, situação não muito distante da encontrada em Juazeiro do Norte. Já o consumo residencial no município se apresentou inferior ao consumo médio do país, que foi de 183,9 kWh/mês, porém superior à média do nordeste para o mesmo período que foi de 132,6 kWh/mês. Através da análise numérica, pode-se verificar uma ascensão
118 constante no número de consumidores do serviço de eletricidade no município, bem como um aumento no poder aquisitivo dos mesmos. Partindo do indicativo da COELCE, de que atualmente a fonte de abastecimento da energia elétrica da cidade é de origem mista, oriunda tanto de hidrelétricas como de termelétricas, sobressai a preocupação com o potencial de degradação ambiental e esgotamento dos recursos de provimento para esses dois tipos de fontes. Porém, não houve esclarecimentos e especificidades das proporções fornecidas pelas duas fontes e suas respectivas identificações, que não foram fornecidos pela empresa. Baseando-se na imprecisão das fontes fornecedoras, utilizou-se para o cálculo da PE de energia, a metodologia geral com os fatores de conversão adotados por DeCicco et al. (1991), que estabeleceu para cada kWh consumido, a geração de 0,675 kg de CO2. Obtendo dados de um consumo anual na cidade de Juazeiro do Norte de 342.405.780 kWh em 2014, os dados provenientes de emissão e PE relativas ao consumo de energia elétrica são alocados na Tabela 22. Tabela 22 - Pegada Ecológica relativa ao consumo de energia elétrica de Juazeiro do Norte Fonte: Autora. A área necessária para absorção do dióxido de carbono emitido a partir desse consumo, seguindo parâmetros de equivalência propostos por Wackernagel e Ress (1996) apontado na metodologia, representa 128.402,2 ha. Correspondendo a uma PE de 0,51 ha/per capita/ano. O fornecimento de energia elétrica de Juazeiro do Norte não se diferencia do restante do país, que segundo publicação do Ministério do Meio Ambiente - Brasil (2005), a grande maioria da energia elétrica é produzida por usinas hidrelétricas, que embora representem vantagens por ser fonte renovável, causam impactos ambientais em suas instalações e estão fadadas à escassez do recurso hídrico, que atualmente tem sua disponibilidade posta em questão. Em virtude disso, cresceu a quantidade de termelétricas ativas como produtoras da energia elétrica, que além de encarecer a energia, intensifica outros problemas como aumento dos gases de efeito estufa, através da queima do óleo combustível e carvão, consequentemente aumentando a PE através da alta emissão de CO2. Nessa perspectiva, Roméro (2004) retrata a inexistência nacional de suporte que
119 possibilite a substituição da hidreletricidade por outra fonte renovável de energia, propondo como alternativa viável, investir no uso racional da mesma. O autor taxa ainda os edifícios e a alta taxa de urbanização como protagonistas da alta demanda energética, uma vez que parcela significativa da oferta brasileira de energia elétrica é consumida nos centros urbanos, evidenciando essas áreas como propulsoras do aumento da PE, pelo uso dos recursos naturais direta ou indiretamente, para absorção de CO2 gerado a partir do consumo. Para evitar maiores contratempos com o setor energético, faz-se necessário adoção de investimentos a curto, médio e longo prazo nos serviços de geração e transmissão de energia elétrica, além da implementação de medidas educativas e estratégicas para a conservação de energia, bem como proporcionar viabilidade para o uso de fontes alternativas viáveis e acessíveis. A respeito dessas, o Estado do Ceará é veiculado por possuir um alto potencial de geração de energia eólica e solar, com condições favoráveis aos sistemas. É o que demonstra estudos da ENERGO (2008), ao expor a localização geográfica privilegiada do estado, abrangendo a Zona de Convergência Intertropical, por possuir relevo plano e ventos constantes, com velocidades médias de 7 m/s, além do alto nível de insolação, devido a localização numa Zona Equatorial, justificando um proveitoso investimento em energias alternativas na realidade local. Outra viabilidade, à diminuição dos impactos pelo consumo de energia elétrica, consiste no foco à eficiência energética que se caracteriza como uma das formas mais efetivas de promover economia no consumo de energia, o que provoca redução nos custos com o serviço, além de diminuir os danos ambientais tanto em âmbito local, como global. Nesse intuito, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL) tem atuado na classificação de eletrodomésticos e em ações educativas para o consumidor, na busca de melhoras na gestão energética nacional. Segundo Goldemberg e Lucon (2007), programas de eficiência energética, através de padrões mandatórios, estimulam o setor de serviços, reduz poluição e prolonga a vida de reservas de petróleo e gás, porém, muitas vezes se extinguem dos programas de expansão energética. Levando-se em conta o fato da cidade em estudo não possuir nenhuma fonte geradora de energia, a situação e valor da PE do consumo de energia elétrica se agravam ainda mais, uma vez que o consumo de energia na cidade demanda uma geração considerável, que advém de usinas fora de seu território, evidenciando uma condição de insustentabilidade. Faz-se necessário portanto, repensar hábitos e consumo, integrando forças e políticas para uma diminuição das emissões de carbono e outros gases nocivos, ao menos para
120 evitar agravamento do quadro de poluição atmosférica e variabilidades climáticas que se instauram paulatinamente, tanto em âmbito local como global, através de medidas em setores mais potentes de emissões, tomando por base os dados de emissões de CO2 apresentados sintaticamente na Tabela 23. Tabela 23 - Pegada Ecológica relativa à emissão de carbono na cidade de Juazeiro do Norte Fonte: Autora. Pode-se observar que a maior PE de energia ou de absorção de CO2 recai sobre o consumo de energia elétrica, fazendo urgir estratégias a serem aplicadas com afinco nesse setor, para redução da PE de absorção de carbono. Porém, esse valor não se mostra muito expressivo com relação a outras PE de cidades brasileiras, como a do Rio de Janeiro, que segundo Cervi e Carvalho (2010), é de 2,7 ha/per capita, podendo se agravar ainda mais, quando contabilizadas as atividades industriais. As queimadas, embora não contidas no método da PE, também contribuem para essa alta emissão do gás carbônico em âmbito regional e global. De acordo com Freitas et al. (2005), as emissões provenientes de queimadas alteram o balanço radiativo da atmosfera, pela reflexão das partículas de aerossóis e por propalar a radiação solar em seu retorno ao espaço, diminuindo a absorção pela superfície terrestre e propiciando absorção da radiação solar, o que aquece a atmosfera. Os resultados da Pegada de absorção do gás carbônico, além de aumentar a PE do local avaliado, contribuindo para a atmosfera como um todo, pode proporcionar variações climáticas e gerar danos à saúde pública, conforme retratado por Dias (2004), podendo gerar como consequências danos sociais, econômicos, ecológicos e culturais. Nesse âmbito, faz-se necessário repensar e adotar estratégias que diminuam as concentrações de CO2 na atmosfera, uma vez que atividades que dissipam o gás são tidas como insustentáveis, e substituí-las é um processo lento e gradual, porém primordial na busca da qualidade ambiental e de vida. Então, tratar o CO2 residual dessas atividades já constitui um avanço elementar. Embora no Brasil e em algumas nações, não se cobrem impostos sobre o dióxido
121 de carbono emitido, suas emissões ficam passíveis de desmandos, o que propõe ações distintas, como as elencadas por Girard (2013), que apresentam a ideia do sequestro de carbono, ao armazená-lo em locais que não há liberação para a atmosfera, conforme realizado na Noruega, onde 1 milhão de toneladas de CO2 é injetado anualmente nos poros de uma camada de arenito, que fica 1 km abaixo do mar. Nos Estados Unidos e no Canadá, o gás é armazenado até que através de processos químicos, tornem-se menos viscoso e nocivo de modo a se tornar liquefeito, sendo posteriormente liberado ou reutilizado. Porém, a realização dessas práticas pode esbarrar na viabilidade econômica. 4.6 Pegada de Área Construída O município de Juazeiro do Norte passa por um intenso processo de urbanização, evidenciado pelos últimos censos do IBGE (2010a) e IBGE (2014), o que suscita um aumento da área construída para a implantação de residências e manutenção do estilo de vida urbano, como praças, estradas, prédios, órgãos e estabelecimentos comerciais. As áreas das habitações da cidade equivaleram a uma média de uso de terra de 29,5 m² por pessoa, resultando no total, uma área ocupada por residências de 736,92 ha na cidade. A área urbana construída foi identificada através da vista de satélite do Google earth, em estudo de Santos e Costa (2013), conforme representada na Figura 22 Figura 22 - Área construída de Juazeiro do Norte Fonte: Santos e Costa (2013).
122 Embora haja uma alta concentração de população na área urbana, a zona rural possui aproximadamente 70% da área total da cidade, segundo dados da pesquisa de Santos e Costa (2013), abrangendo uma extensão de cerca de 177,11 km². Na Figura 22, evidencia-se em azul um aglomerado concêntrico, caracterizando o centro comercial da cidade, que representa o berço histórico da mesma e ainda guarda resquícios de um crescimento acelerado, uma vez que a urbanização nem sempre é precedida de um planejamento eficiente, onde para sustentar o crescimento, acaba substituindo áreas de biodiversidade e áreas anteriormente destinadas a plantações e à pecuária. O perímetro urbano da cidade aparece melhor delimitado na Figura 23, através de análise no QGis, na qual representa as denominações dos bairros e as respectivas áreas em hectares, porém, a expansão urbana tem ultrapassado paulatinamente essas linhas demarcadas. Figura 23 - Áreas dos perímetros da cidade de Juazeiro do Norte Fonte: Elaboração própria, com utilização do QGis 2.4, a partir de base cartográfica vetorial do Brasil – SIRGAS/2000. A zona rural, que conta em último censo IBGE (2010a) com 2.866 residências, apresenta uma área residencial construída inexpressiva em relação à urbana, atingindo cerca de 31 ha, que somado a informações obtidas de dados do Censo Agropecuário-2006/ IBGE (2007) apontam uma área de 855 ha, agregando aquelas destinadas à construção de estabelecimentos agropecuários, benfeitorias ou caminhos, que identifica o uso de terra construída no campo. Em virtude da ausência de dados recentes, esses enredaram os
123 resultados expostos na Tabela 24. Tabela 24 - Área construída de Juazeiro do Norte Fonte: Autora. Não há um consenso com relação à PE de área construída, estudos de PE subnacional apresentam diversidade na abordagem da metodologia da mesma. Carmo (2008) não considera essa área na PE, pois segundo ela, a área construída se anula com a respectiva biocapacidade, uma vez que ambas se sobrepõe, referindo-se à mesma área. Essa informação também é corroborada por Dias (2002). Já Leite e Viana (2009), consideraram o valor global de área construída per capita de 0,06 ha, apresentado por Wackernagel et al. (1999). Porém, em estudos de Cervi e Carvalho (2010), a metodologia abordada foi feita a partir do somatório das áreas locais tidas como construídas, divididas pela população local, identificando-se a PE per capita. No que tange à organização urbana, a cidade conta com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), desde o ano 2000, constituindo no primeiro e único instrumento estratégico, até então. Sobre ele, cabe ressaltar o Artigo 18, que propõe a disponibilidade de projetos padrões para construção de casas populares com até 60 m² (JUAZEIRO DO NORTE, 2000). Tal proposta que tem por primórdio incentivar a diminuir a área construída, distancia-se da realidade atual, pois os domicílios pesquisados apresentavam uma média de 108,2 m² de área construída, esquivando-se pois, desse caráter de popular, embora a predominância da classe social o configura como tal. Outro adendo ao PDDU se faz ao Artigo 245, no qual é assegurado que concomitante à construção de edificação igual ou superior a 150 m², faz-se obrigatório o plantio no lote respectivo de no mínimo uma muda de árvore nativa, na fração da área total da edificação (JUAZEIRO DO NORTE, 2000). Tal direcionamento argumenta a importância de manter áreas verdes em equilíbrio com a concentração demográfica, com vistas a amenizar condições climáticas e promover manutenção da biodiversidade. A organização espacial da cidade podia ter outra realidade frente à implantação longínqua de um PDDU efetivo, constituído através da interdisciplinaridade e sob as bases da sustentabilidade. Porém, a elaboração desse plano geralmente parte da SEINFRA, e em visitas
124 de campo à mesma, pode-se perceber uma alta demanda de solicitação e aquisição de licenças, requisitos para construções e serviços diversos, de modo que o orgão municipal se direciona às questões burocráticas, em detrimento das operacionais. Isso se deve principalmente, ao fato de cargos de comando desses órgãos serem destinados a apadrinhamentos políticos, dificultando um trabalho e planejamento a longo prazo, com ações estratégicas e efetivas. As áreas de construção, além de consumirem energia e recursos minerais, proporcionam redução das áreas de biodiversidade e produtivas. Nesse sentido, Andrade (2006) apresenta como agravantes: a poluição, a retirada de florestas, além das edificações e estradas que geram ilhas de calor, a impermeabilização dos solos, reduzindo a proteção contra desastres ambientais, como enchentes e desabamentos. 4.7 Pegada Ecológica Total e Análise de sua Viabilidade A PE total da cidade de Juazeiro do Norte corresponde a 675.424 ha/ano, equivalendo a 2,70 ha/per capita, conforme apresentada na Tabela CLUM, ferramenta adotada por Wackernagel e Ress (1996), que representa fator imprescindível ao delineamento da PE, ao parcelar seus valores por áreas, categorias e itens específicos. Essa matriz de uso de áreas/terras em Juazeiro do Norte aparece esmiuçada na Tabela 25. Tabela 25 - Matriz CLUM da Pegada Ecológica de Juazeiro do Norte Área (ha/ano/ hab) Categorias
125 Área (ha/ano/ hab) Categorias Fonte: Autora. Representando maior parcela de contribuição dos itens, a carne bovina também liderou o ranking da PE nas cidades satélites de Brasília, em estudo de Dias (2002), com cerca de 0,510 ha/ano/per capita. As maiores parcelas de composição da PE nessas cidades foram de gasolina e energia elétrica com 0,47 e 0,38 ha/ano/per capita respectivamente, perfazendo uma PE total de 2,24 ha/ano/per capita, bem próxima da PE de Juazeiro do Norte, o que parece ser uma variável constante no modo de vida dos brasileiros, os quais tem na carne bovina, seu alimento mais predominante na mesa, mesmo em condições que não favoreçam essa criação. Nesse bojo, cabe ressaltar que o Brasil ocupa lugar de destaque na produção e criação de bovinos, liderando o ranking de exportadores do produto em ordem mundial desde 2008, segundo o Ministério da Agricultura (BRASIL, 2015). Se por um lado, comemora-se o feito pelo aumento do PIB através do produto, por outro, lamenta-se pela degradação ambiental e insustentabilidade da atividade. Em Juazeiro do Norte, o consumo de energia elétrica e pescados aparecem logo
126 depois, demonstrando uma tendência de aumento desse consumo no país, situação corroborada por Carmo (2008) que enfatiza a pesca como preponderante no aumento da PE local de Salvador e Região Metropolitana adjacente, bem como Cervi e Carvalho (2010) que retratam o consumo de energia elétrica como um dos principais fatores de elevação do indicador na cidade do Rio de Janeiro. A PE de área de floresta, do município em estudo, aparece ínfima, em relação às outras PE a título de comparação, essa baixa proporção atingiu também a área construída que apresenta baixo impacto e proporção na PE local, em detrimento de outras categorias, como também o foi, no Brasil, em último estudo organizado pela WWF e na cidade de Campo Grande, que teve suas CLUM’s detalhadas por Becker et al. (2012a). Pode-se, portanto, estabelecer o comparativo entre a PE desses lugares, conforme representação na Figura 24. Figura 24 - Comparativo por categorias de consumo - CLUM da Pegada Ecológica de Juazeiro do Norte/CE, Campo Grande/MS e Brasil Fonte: Autora. A PE de Juazeiro do Norte mesmo sendo menor em relação à nacional, e à algumas PE subnacionais, não coloca a cidade numa situação confortável em relação ao uso dos bens naturais, uma vez que a biocapacidade também deve ser considerada na avaliação da sustentabilidade dos processos, desenvolvimento e estilo de vida da população. Levando-se em conta abordagem semelhante e em cenário similar, por se constituir também no Estado do Ceará, a Região Metropolitana de Fortaleza alcançou uma PE também superior, com 2,94 ha per capita, segundo Leite e Viana (2009). Tomando por base a área territorial da cidade em estudo, que é de 248.832 km² ou
127 24.883,2 ha, segundo dados de IBGE (2014), o estilo de vida da população necessita de uma área 27 vezes maior que a sua, para atender sua demanda por recursos ecológicos. Com atividades impactando em áreas distintas, essas podem ser representadas de forma proporcional na Figura 25, onde os dados foram agregados com a representação visual da PE da cidade dividida por áreas produtivas. Essa determinação do consumo de itens específicos detecta áreas e categorias de maiores demandas e pressão aos recursos, para consequentemente a partir da biocapacidade, identificar o potencial de importação e exportação do município através da insuficiência ou excedentes da produtividade no território municipal. Figura 25 - Representação da proporção da Pegada Ecológica de Juazeiro do Norte por áreas produtivas Fonte: Autora. Entretanto, com essa análise num foco biofísico de potencial produtivo e consumo, o método da PE, ao considerar que quanto mais autossuficiente um território, mais sustentável o é, constitui-se em alvo de críticas para quem supervaloriza o potencial comercial, como Mcmanus e Haughton (2006) que denuncia a inadequação da expressão do potencial comercial como promotor do bem estar social no método da PE. Outra forma representativa do impacto da PE ao território, pode ser evidenciada didaticamente através do símbolo do indicador, conforme exposto na Figura 26, alocando as áreas bioprodutivas às principais atividades de produção e serviços essenciais à existência humana na terra.
128 Figura 26 - Representação do desmembramento da Pegada Ecológica de Juazeiro do Norte por territórios demandados Fonte: Adaptado de Lopes e Martins (2013). Numa análise do indicador da PE e seu respectivo método empregado nesta pesquisa, pode-se identificá-lo como ferramenta útil ao diagnóstico da situação local, uma vez que se utilizando do método subnacional, foi possível agregar outros itens que não compõem o cálculo original da PE, baseando-se em experiências e relatos do cálculo em território nacional, sendo que esses foram integrados, devido comporem o orçamento das famílias pesquisadas e suas ausências recaem como crítica ao modelo original. O consumo de energia elétrica, de carne de galináceos e o metano equivalente proveniente da geração de resíduos sólidos constituem esses exemplos. Nessa vertente, percebeu-se ainda a ausência de itens no método da PE original como outras carnes: a suína, caprina, ovina e de aves; além de outros poluentes atmosféricos. Os efluentes também são passíveis de complementar essa lista de agregados essenciais, juntamente com o consumo de água, que constitui atualmente o bem ecológico mais enfatizado, em virtude de sua escassez ou condição inapropriada para consumo, tidos como relevantes para diagnosticar processos de sustentabilidade e situação de recursos naturais. Ressaltando essa preocupação pertinente com a inclusão do consumo de água ao método, Moffat (2000) foi mais enfático, ao afirmar que não são considerados de forma alguma, os recursos hídricos subterrâneos. Entretanto, justificando a ausência desse recurso no enredo do cálculo da PE, Kitzes et al. (2007) colocam que o recurso hídrico não se
129 constitui como foco ao método, por não se tratar de bem, sistema ou serviço biologicamente produzido, a que se remete o método em sua essência. Porém, de forma geral nesse estudo em questão, através da aplicação empírica do método na cidade de Juazeiro do Norte, pode-se elencar algumas características ao indicador como sendo: a) Includente - por abranger várias categorias e setores da sociedade, além de itens diversos, utilizando-se de dados não somente de cunho ambiental, mas social, econômico e político, ao investigar consumo, gastos e serviços oferecidos à comunidade; b) Antropocêntrico - ao focar em ações humanas e pressões do estilo de vida da humanidade sobre o meio, não incorporando pois, os serviços ecossistêmicos; c) Analítico - por permitir análise desmembrada dos itens da PE, de forma transversal, propiciando não somente a geração de valores quantitativos, mas aprofundamento da situação num estudo pormenorizado da demanda e suporte de recursos, como também de modo sistemático, através de análise conjuntural de produção e consumo, em alinhamento com outros períodos, locais e estudos semelhantes; d) Paramétrico - ao agregar conjuntamente, todos os itens e categorias numa só unidade, utilizando o hectare que facilita a unificação, comparação e apropriação dos dados; e) Intuitivo - devido o fato de tornar os valores resultantes em informação acessível, através da utilização de variável concreta, abordando o número em Planetas ou por representação dos resultados através de ilustrações, como a construção de esquema gráfico da extensão da pegada no território; f) Norteador - ao direcionar medidas estratégicas e ações, a partir do quadro situacional desvelado pelo indicador, caracterizando a aplicação da PE como propulsora de mudanças, mediante análise minuciosa e engajamento do poder decisório e sociedade como um todo, sendo passível de aplicação no contexto educacional. Quanto à aplicação da PE na mensuração da sustentabilidade, vale salientar que o indicador, mesmo imbuído de outras dimensões da sustentabilidade como a econômica, ao analisar padrões de consumo; culturais/sociais, ao investigar estilos de vida pautados pela aquisição, utilização de bens, serviços e produção, através da descrição populacional; apresenta o caráter marcante na dimensão ambiental.
130 Porém, o âmbito ecológico, fundamento principal da dimensão ambiental, não é de fato alcançável pelo indicador, que tem como foco marcante - o homem, deixando em segundo plano, a diversidade de espécies que coabitam o Planeta. Embora esses demais seres apareçam recônditos no método, uma vez que são intrínsecos aos ecossistemas monitorados através dos recursos naturais requeridos e calculados. O indicador enfatiza predominantemente aspectos bióticos da biosfera, excetuando os abióticos, ao deixar de enfatizar água, assoreamentos e chuvas ácidas, numa perspectiva ecossistêmica. Além de não contemplar todos os aspectos da sustentabilidade, com ausência de alguns elementos de análise, a não distinção dos usos do solo em renovável e não renovável, generalizando-os na análise, e no cálculo das áreas tratando-as com pesos iguais sem distinguir seus tipos de uso, o indicador não prevê em seu método avaliativo, a renovabilidade dos recursos. Nesse contexto, no panorama de indicadores, a PE pode ser tida como tal, uma vez que cumpre seu papel de indicar condições de estado ao diagnosticar pressão antrópica sobre os recursos naturais através da produção de bens bióticos. Bem como realizado nessa pesquisa, o indicador alcançou como intuito principal, constituir-se como ferramenta para provocar respostas da sociedade ou através de setores específicos às pressões exercidas ao meio. Essa prerrogativa faz jus à classificação que Bellen (2006) faz à PE, de sê-lo característico do sistema pressão-estado-resposta, ou ainda, parafraseando Carmo (2008), ao qualificá-lo como de pessão-estado-impacto-resposta-efeito, evidenciando a promulgação de resultados impactantes, colocando a sociedade na pauta das respostas às pressões sofridas, surtindo como efeito a adoção de medidas para a mitigação. Assinalar o método da PE como indicador do desenvolvimento sustentável, envolve uma maior complexidade, pois pela própria denominação e dificuldade consensual do termo, o desenvolvimento sustentável pode ser adquirido numa constante temporal de processo de sustentabilidade. Levando-se em conta o fato da PE mensurar o estado, é imprescindível a continuidade dessa mensuração no decorrer do tempo e espaço para diagnosticar tal forma de desenvolvimento. Nessa vertente, a identificação do estado ambiental atual de Juazeiro do Norte pode evidenciar o estado de seu processo passível de insustentabilidade, mas para caracterizar o desenvolvimento insustentável da cidade, faz-se necessário uma análise constante de sua pressão e impacto aos recursos naturais, o que caracteriza a aplicação da PE, aqui retratada, como indicador de sustentabilidade ambiental. Porém, vale ressaltar que a classificação como indicador de desenvolvimento sustentável, fica parcialmente dependente da forma sistemática
131 de aplicação do método. A classificação do método da PE pode ser corroborado por autores como Bellen (2006), Carmo (2008) e Dias (2002), que ainda lhe atribui o caráter de abrangência às questões socioambientais. Enviesando esse conceito, a análise da PE do município possibilitou ainda, através das análises do orçamento familiar da população local, distinguir de forma transversal, características sociais e culturais concernentes às categorias relevadas no cálculo. Quanto à aplicação do método da PE para o âmbito local - o subnacional foi viável, permitindo um estudo minucioso das produções, consumo e de áreas específicas e em tempo hábil, que possibilitou relativizá-los num mesmo espaço temporal, porém com algumas exceções, que com ausência de dados atualizados, foi necessário recorrer a dados estimados ou estatísticos ainda vigentes. Essa abordagem dos processos próprios do território, proporcionou fidedignidade à análise e confiabilidade às correlações entre consumo e produção, intrínsecas ao cálculo da PE, o que pode ainda representar vantagens no fomento às medidas a serem tomadas, que foram pautadas de forma circunstancial. 4.8 Biocapacidade Representando as áreas bioprodutivas de um território, esse aspecto retrata o estoque de capital natural que se tem disponível. Segundo Carmo (2008), o Canadá lidera o ranking das nações em termos de biocapacidade, porém com uma PE elevada, utilizando grande parte de seus bens naturais, o país sucede a posição do Brasil no quesito de reserva ecológica, compondo um grupo de poucos países possuidores de saldo ecológico. A biocapacidade se configura então, como fator primordial para regeneração e suporte à pressão dos estilos de vida humano. Como exemplo, pode-se citar como vantagens ao Brasil, a alta capacidade de carbono fixada, liderando a lista das nações abordadas em estudo de Juvenal e Matos (2002). Dividindo em áreas biodisponíveis, a biocapacidade de Juazeiro do Norte pode ser dividida também por áreas concernentes às pegadas. 4.8.1 Área de cultivo Essa área destinada à agricultura constitui uso considerável de solo na cidade, consequentemente, maior área de terra bioprodutiva. O aumento da produtividade das culturas pode aumentar o potencial de biocapacidade, sendo que a área para produção de cereais no
132 Planeta tem se mantido constante, segundo Becker et al. (2012a), mas a produtividade mais que dobrou, corroborando com a situação de Juazeiro do Norte, que tem seus dados de Biocapacidade apresentados na Tabela 26. Tabela 26 - Biocapacidade da área de cultivo em Juazeiro do Norte Área total de cultivo (ha) Fonte: Autora. 4.8.2 Área de pastagem Utilizando como referências as áreas de pastagens do Censo Agropecuário do IBGE-2006 (IBGE, 2007), tem-se os seguintes dados expostos na Tabela 27. Tabela 27 - Biocapacidade da área de pastagem estimada para 2014, em Juazeiro do Norte Área destinada à pastagem (ha) Fonte: Autora. Compreendendo a maior parcela de biocapacidade do território municipal, a pastagem tem ganhado espaço, mas em virtude da diminuição temporal do rebanho, essa área também deve se reduzir. Outro problema que chama atenção é a degradação com a área plantada de pastagem, que pode constituir terras inaproveitáveis, perdendo sua produtividade e consequentemente, sua biocapacidade. 4.8.3 Áreas verdes Responsáveis pela assimilação de CO2, essas áreas também são denominadas de áreas de biodiversidade, pelo seu potencial de proteger a fauna e flora. A cidade em estudo, localizada em um vale – o Vale do Cariri, abriga em seu território algumas áreas destinadas a
133 esse fim, porém as mesmas vêm sofrendo degradação paulatinamente, em virtude da explosão demográfica da área urbana. Uma dessas áreas que representa os bens ecológicos da cidade consiste no Parque das Timbaúbas, representado na Figura 27, tendo a área destinada ao Parque na cor verde, ocupando uma faixa de terra ao longo das calhas dos rios Salgadinho, Timbaúbas e outros afluentes de menor porte. Em seu percurso existem 11 fontes naturais, correspondendo a cerca de 70% do abastecimento da cidade. Figura 27 - Extensão espacial do Parque das Timbaúbas em Juazeiro do Norte Fonte: Imagem cedida pela SEMASP. Com áreas designadas ao lazer, o parque possui 6 campos destinados a esportes diversos, pistas de skate e área pavimentada considerável para anfiteatro, caminhadas e trilhas ecológicas, além de abrigar a sede da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos e a polícia ambiental. O local era alvo tradicional da feira de fogos de artifícios em épocas juninas, até o ano de 2013, quando foi transferida para outro local na cidade. Porém em 2014, o parque figurou as páginas e levantes populares, contra a construção de obras municipais em seu interior, como a piscina atlética, fábrica e clínica de ortopédicos. Atualmente, o parque de
134 gestão municipal, não conta com recursos financeiros, corpo técnico, nem estrutura suficiente para execução de atividades promotoras de seu desenvolvimento e manutenção adequada, além da ausência de incentivos governamentais para sua preservação enquanto parque ecológico. A área que se mostra propícia ao desenvolvimento de atividades sociais, científicas, educacionais e ambientais, tem seu potencial retraído pelo descaso dos órgãos públicos responsáveis. Assim, a SEMACE (CEARÁ, 2003) aborda em seu estudo, que o local atualmente se apresenta com fortes indícios de degradação ambiental, provocada pela ação antrópica, bem como pela ausência de saneamento básico nos bairros do seu entorno. Instituído pelo Decreto de criação municipal de nº 1.183 de 16/06/1997, o parque passou a ser de utilidade pública após o Decreto 1.083 de março de 2005, porém não teve tal categoria instituída oficialmente, não sendo enquadrada no Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. Sua área atual, segundo diagnóstico feito pela SEMACE (CEARÁ, 2003), consta de 270 ha, o que difere das áreas citadas nos dois decretos referentes instituídos anteriormente, que eram de 1.214,31 ha e 634,50 ha respectivamente. A vegetação predominante no Parque das Timbaúbas, segundo informações disponibilizadas pela SEMASP, consiste de Floresta Subcaducifólia Tropical, destacando as espécies de Mangueira (Mangifera indica), Cajueiro (Anacardium occidentalle), Timbaúba (Enerolobium contortisiliquum) e Jurema preta (Mimosa tenuiflora Benth.), sendo secundária em processo de regeneração natural. Outra área verde relevante no município fica por conta do símbolo natural da beleza e altitude da Colina do Horto, que integra religião e ecologia, na perspectiva de transcendência dos preceitos ecológicos deixados pelo saudoso Pe. Cícero, ícone histórico e religioso da cidade, tido como padroeiro da natureza, que tem sua imagem estatuada na colina, envolta de atributos e comércio religioso. A Colina do Horto que se constitui como o principal acidente geográfico do município, apresenta, segundo Ceará (2012), as pedras mais antigas do Cariri, com cerca de 650 milhões de anos, correspondendo a um dos 9 geossítios administrados pelo Geopark Araripe, representante único da Rede Global de Geoparques no Brasil, apoiada pela Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura das Nações Unidas (UNESCO). Segundo Mochiutti et al. (2012), a extensão total atendida pelo Geopark é de 3.441 km², definidos através de relevância geológica, paleontológica, histórica e ecológica. A área correspondente ao Geossítio em Juazeiro do Norte não foi precisada pelo órgão, visto que suas funções na área se limitam a administração da trilha do Santo Sepulcro e promoção do
135 turismo ecológico-religioso no local. A administração geral da Colina do Horto está intrinsecamente ligada à ordem religiosa dos Salesianos, responsável direto pela administração do Horto do Pe. Cícero. Na pessoa do Pe. Venturelli, atual pároco do centro religioso, a área tida como preservada foi esmiuçada em detalhes. Configurando atualmente uma área preservada de 30 ha, a Colina teve sua área agregada aos cuidados do Geopark, desde o ano de 2006, quando incutiu na área, a trilha ecológica e de caráter religioso, para o Santo Sepulcro que mede 2.650 m². Essa agregação, segundo o pároco, passou a constituir problema à preservação, pela desobediência dos transeuntes em utilizarem transportes motorizados, geração de resíduos e caça predatória, que sem fiscalização assídua, tem agravado a permanência da fauna e flora local. A área da colina do Horto representada na Figura 28 ainda apresenta 3 pontos espacialmente distintos: o Monte das Oliveiras, o Santo Sepulcro e a Pedra do Vento que constitui o ponto mais alto da Serra do Horto, numa estimativa de 615 m de altitude, cerca de 5 a 6 m mais alto que o Horto. Famosa pelas pedreiras à vista, o local possui alta ventilação, por isso recebeu tal denominação. Porém, o pároco relatou a degradação do local e mau uso pelos usuários de drogas, que o tem como ponto de encontro e lazer. Em virtude disso foi assuntada a pretensão de domínio da área pela igreja, para construção de um centro de referência aos dependentes químicos. Figura 28 - Foto da Serra do Horto e adjacências em Juazeiro do Norte Fonte: Imagem cedida pela Ordem dos Salesianos. Na área destinada à preservação, há alta densidade de plantas nativas e plantas
136 herbáceas, constituindo uma fisiografia predominantemente de Caatinga, tendo sido acrescentadas ainda cerca de 300 mil mudas nos últimos anos, por atividades da igreja, com destaque para o replantio do Juazeiro (Zizifus joaseiro), símbolo da cidade. Já no entorno, cerca de 209 ha são arrendados aos agricultores das imediações, consentidos pela igreja, não entrando pois, na área de preservação do Horto, uma vez que nessa área se cultivam lavouras temporárias de subsistência como feijão, milho e cana-de-açúcar. Nessa coleta de dados foi descoberto ainda, a existência de outra área verde extensa na cidade, que é o Vale dos Marotos, localizado à esquerda da estátua do Pe. Cícero. O vale, que possui 170 ha, foi vendido pela administração da Diocese em 1943, e atualmente encontra-se em fase de espólio, o que suscitou a busca de reapropriação pela Ordem dos Salesianos. Nessa perspectiva, ações da ordem religiosa junto às comunidades das imediações já revitalizaram cerca de 11.000 m². As áreas verdes na cidade de Juazeiro do Norte não representam unidades de conservação, mas sua preservação se faz imprescindível para manutenção da biodiversidade, atender estilos de vida da população, e assegurar a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) que segundo Dias (2002) é de 12 m² mínimos de área verde por habitante. As áreas desses locais estão descritas na Tabela 28, onde se pode apropriar que a área verde ou floresta local apresenta proporção de 18,8 m²/per capita, superior ao estabelecido pela OMS, porém o que preocupa são as interferências antrópicas nessas áreas de preservação, e o fato da integralidade das áreas que diferem de suas documentações e escrituras em órgãos responsáveis. Tabela 28 - Áreas verdes de Juazeiro do Norte Parque Ecológico das Timbaúbas Geotepe 9 – Colina do Horto Fonte: Autora. Não foram contabilizadas como áreas verdes para esse cálculo, as áreas de praças, jardins e estradas, devido essas estarem relacionadas à área construída, o que leva à perspectiva de sobreposição de áreas para uso.
137 4.8.4 Área de pesca Nessa categoria, foi considerada a área para produção de pescado inserida no reservatório local, destinado a tal atividade. Para isso, relevou-se a área da bacia hidráulica do Açude Manoel Balbino, que segundo dados colhidos na COGERH, o mesmo pertence ao território de Juazeiro do Norte. As informações pertinentes ao referido reservatório estão apresentadas na Tabela 29, e para a área coupada por água bioprodutiva, levou-se em conta, a bacia hidráulica da barragem, num total de 405,8 ha, que mesmo estando com sua capacidade hídrica distante de sua capacidade, toda essa área foi desmatada e desapropriada para dar vez ao barramento do manancial. Não se levou em conta toda a bacia hidrográfica, devido parte dela abranger o município de Caririaçu. Tabela 29 - Informações técnicas do Açude Manoel Balbino Fonte: Adaptado de Atlas Eletrônico dos Recursos Hídricos do Ceará, Jan/2015 (CEARÁ, 2015). 4.8.5 Área de produção de madeira Essas áreas são classificadas como matas ou áreas de florestas naturais, exclusive das destinadas à preservação, de preservação permanente e de sistemas agroflorestais, que por não terem caráter de preservação junto aos órgãos gestores, são passíveis de extrativismo. Segundo dados do IBGE (2007), a cidade contava com 118 estabelecimentos com esse tipo de área, que equivalem a uma extensão de 2.095 ha. Reiterando a instituição do Parque Ecológico das Timbaúbas, 1.214,31 ha, conforme consta no Decreto de sua criação, passou a ser destinado à preservação em caráter municipal desde 1997. Embora o referido parque não conte com essa área atualmente, a sua instalação foi feita a partir dela. Diante dessas informações, subtraiu a área destinada ao parque da área inicial de mata/floresta, obtendo-se como área de produção de madeira, cerca de 880,69. A implantação de estratégias de educação ambiental pode constituir numa potente
138 transformação da percepção e ação em prol do meio ambiente. Portanto, instigá-las, aliadas à efetivação de políticas voltadas à preservação e conservação de áreas verdes, faz-se primordial para garantir áreas de bioprodutividade e de absorção ao CO2 dissipado na atmosfera, pelos socioecossistemas urbanos. As áreas bioprodutivas e as respectivas biocapacidades per capita são dispostas na Tabela 30, abordando dois métodos, o subnacional e o da nação, para configurar representação parcelar da biocapacidade de Juazeiro do Norte, dentro da esfera global. Tabela 30 - Biocapacidade de Juazeiro do Norte Área de biocapacidade (ha) Biocapacidade (ha/per capita) Biocapacidade (gha/per capita) Fonte: Autora. A biocapacidade de Juazeiro do Norte, pelo método subnacional corresponde a cerca de 0,05 ha/per capita, semelhante a de Florianópolis, que apresenta valor arredondado de 0,06 (ANDRADE, 2006) e inferior à biocapacidade da Região Metropolitana de Fortaleza/CE (LEITE e VIANA, 2009) que era de 0,13 ha/per capita. Enquanto que adaptando para o método da nação, proporcionando comparativo de valores, tem-se valor próximo da sub-nacional, correspondendo a 0,07 ha/per capita, situando a biocapacidade local num patamar inferior à biocapacidade da população mundial que é de 1,8 hectare global. Quantitativo que segundo Becker et al. (2012a), coloca a biocapacidade planetária em grande risco. Essa sutil diferença entre o resultado, a partir dos dois métodos, possibilita colocar os aparatos bioprodutivos do município concernentes às médias nacionais e globais de produtividade, que mesmo apresentando particularidades, seus resultados nesse quesito sugerem um resultado similar. Levando-se em conta que para a biocapacidade global, são levadas em conta as médias das nações, alguns países que respondem por biocapacidades muito baixas, se utilizam da biocapacidade de outras nações, caracterizando uma sobreposição do impacto aos recursos de forma global, daí a necessidade de sua determinação no uso nessa escala. Preponderando a área territorial de Juazeiro do Norte, com quase 25 mil ha, quase
139 53,4% de sua extensão territorial é bioprodutiva. O restante da área territorial divide-se em área construída, que representa 42%, áreas degradadas, que consistem naquelas erodidas, desertificadas e salinizadas; e inaproveitáveis representadas pelos pântanos, areias e pedreiras, de tal forma que a degradação do território local corresponde a cerca de 4,5% de toda área, conforme as estimativas aqui levantadas e valores demonstrados na Figura 29. Figura 29 - Proporção parcelar da Pegada Ecológica e suas respectivas áreas em Juazeiro do Norte Fonte: Autora. 4.9 Saldo Ecológico Embora a PE da cidade Juazeiro do Norte esteja abaixo da PE nacional, a situação merece atenção devido a baixa biocapacidade existente no território, o que tornou o saldo ecológico negativo, colocando o território numa situação de déficit ecológico. O déficit ecológico, considerado proveniente de um consumo superior à disponibilidade, apresentou-se em todas as categorias de uso, com exceção apenas para a extração de madeira de florestas ou áreas destinadas a tal, com um saldo superior a 500 ha. Os demais excedentes da capacidade de regeneração do território colocam a população de Juazeiro do Norte em dívida com outras áreas, através da importação de bens ecológicos advindos de outros territórios. Essa situação quanto ao saldo ecológico apresentada na Tabela 31, torna-se crítica, não somente em relação ao consumo abundante dos bens naturais, mas pela perda paulatina da biocapacidade, que consiste numa realidade nacional. Para Becker et al. (2012b), a biocapacidade brasileira vem sofrendo um forte declínio no decorrer dos anos, resultante do processo de empobrecimento dos serviços ecológicos e degradação dos ecossistemas. Área degradada/inaproveitável
140 Tabela 31 - Saldo ecológico de Juazeiro do Norte Saldo ecológico per capita Fonte: Autora. Caracterizando a situação da cidade como overshoot ecológico, por requerer uma área superior à que se tem disponível, a PE atual ultrapassa seus limites fronteiriços. A área da RMC, ao qual faz parte, ainda se apresenta insuficiente no quesito de exportadora dos bens naturais para o município, com uma área aproximada de 502.600 ha (IBGE, 2014). Uma vez que somente a PE de área de terra da cidade de Juazeiro do Norte demanda 574.281 ha, representado pela Figura 30, na qual retrata uma PE superior a área territorial do município, abrangendo área de outros municípios da Região do Cariri cearense. Figura 30 - Extensão territorial representativa da Pegada Ecológica de Juazeiro do Norte e sua abrangência à Região do Cariri cearense Fonte: Elaborada pela autora a partir de base cartográfica vetorial do Brasil – SIRGAS/2000. A cidade estudada se posiciona em situação desconfortável, em relação ao saldo nacional, que é de 3,6 gha/per capita, apresentando superávit ecológico, segundo Becker et Legenda Região Cariri/CE Juazeiro do Norte
141 al. (2012a), obtido pelo método da nação. Ao apresentar -2,64 ha/per capita, Juazeiro do Norte segue a tendência de déficit das demais PE subnacionais analisadas e aqui retratadas, como a de Toribaté/MG, que segundo estudos de Firmino et al. (2009), é de -2,0 ha/per capita, o de Campina Grande consistiu em -1,12 (FEITOSA; CÂNDIDO; FIRMO, 2010). O déficit local supera ainda -2,22 ha/per capita alcançados pelas Cidades satélites do Distrito Federal, e da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, analisadas por Dias (2002) e Leite e Viana (2009) respectivamente, porém esse valor se inferioriza ao comparar com o saldo da cidade do Rio de Janeiro, que em estudo de Cervi e Carvalho (2010) foi de -4,0 ha/per capita. Mesmo se tratando de outra unidade, pode-se perceber pelo alinhamento da biocapacidade no método da nação e subnacional, que não houve variação significativa, o que proporciona um comparativo aproximado da PE global e de outras nações. Nessa direção, pode-se afirmar que, se a população global possuísse o estilo de vida adotado pela população local, seriam necessários 1,5 Planetas Terra para atender tal demanda. Embora apresente pujança econômica em relação aos demais municípios da região que está inserida, o crescimento econômico da cidade de Juazeiro do Norte evidencia através do overshoot ecológico, iniquidade social, pressão ambiental e insustentabilidade em suas produções dos bens e serviços básicos à população em seu território, corroborando com alegações de Dias (2002), que enfocam esses exemplos, como ilustração de que o sucesso econômico, além de poder ser enganoso, pode ser incompatível com a integridade ecológica, ao causar danos posteriormente irreversíveis. Mesmo que a análise da PE subnacional se utilize de dados específicos locais de consumo e produção, através da contabilização de seu saldo ecológico, não significa que a PE pode exaurir de toda sua biocapacidade, pois não se deve focar numa busca incessante do caráter autossustentável dos locais de forma isolada, mas sim, através da contribuição para a sustentabilidade geral do Planeta. Nesse quesito, Carmo (2008) defende a ideia da composição de uma estrutura de rede, propiciando a busca do desenvolvimento sustentável global. 4.10 Estratégias para o Desenvolvimento Local e Sustentável Uma das características primordiais do indicador da PE consiste no cunho diagnóstico, não devendo ater-se apenas a essa análise, mas sim, diante do esboço da pressão aos recursos e realidade da capacidade bioprodutiva de territórios proporcionado, direcionar ações e estratégias para alcançar a sustentabilidade ambiental.
142 Para tanto, nesse horizonte, buscou-se propor juntamente à apropriação dos resultados, um guia de estratégias focado nas características circunstanciais, após estudo pormenorizado das áreas produtivas, do consumo e estilo de vida da população. Com o propósito de aliar os âmbitos da sociedade ao desenvolvimento local, numa perspectiva intersetorial, pautando-se na prerrogativa de que pequenas ações podem fazer a diferença. É de fundamental importância, para erguer um plano estratégico com ações pautadas num viés de efetividade, identificar os impactos locais, onde essa tarefa consistiu na apropriação da PE de Juazeiro do Norte, desmembrada em proporção de sua constituição, em categorias de produção de bens, serviços e atividades, conforme representada na Figura 31. Nessa ilustração, não fica aparente as atividades extrativistas, devido suas notificações na cidade não proporcionarem 1% na composição da PE local. Figura 31 - Proporção dos itens na composição da Pegada Ecológica de Juazeiro do Norte Fonte: Autora. As estratégias foram alinhadas a macros objetivos, focando os principais agravantes da PE local, conforme retratado na Figura 31. Nesse intuito, foram elencados direcionamentos conclusivos e propositivos a partir do estudo, visando diminuir a pressão sobre os bens ecológicos, focando no homem como principal sujeito do processo, através de suas ações, como o é característicos no indicador. Tais estratégias, apresentadas no Quadro 3, constituem fomento a produções de projetos e processos decisórios, mas os atores desse processo representam o carro chefe da execução dessas ações. Vinculados às políticas públicas, o Poder Municipal, Estadual e União, juntamente com as empresas e entidades representativas, que são responsáveis pelas políticas setoriais, ocupam a ponta das proposições das mudanças rumo ao desenvolvimento sustentável. Porém, caracterizam em sua maioria, como normativos e regulamentadores,
143 enquanto que a cadeia produtiva e setores da sociedade em geral, respondem pelas práticas de fato. Quadro 3 - Delineamento de Direcionamentos/estratégias de fomento a ações e Políticas Públicas na cidade de Juazeiro do Norte, a partir do cálculo da PE local. Direcionamentos/Estratégias -Aumentar produção agrícola - Aumento da produtividade por unidade de área, através de investimentos em tecnologias rurais sustentáveis e melhoramento genético; - Utilização de técnicas adequadas de cultivo, com utilização do cultivo consorciado e uso eficiente de insumos; - Estímulos fiscais aos produtores rurais e assistência técnica especializada; - Estímulo à agricultura urbana, através da capacitação, suporte técnico e incentivo em impostos territoriais urbanos; - Aumentar produtivida de do pasto por unidade de área - Intensificar produção de forragens das pastagens, através de controle de plantas invasoras e pragas, com correção sustentável de manejo do solo e pasto; - Manejo sanitário e adequado dos animais, além da adoção de melhoramento genético e técnicas de rodízio de pastagem, proporcionando equilíbrio da forragem e suas reservas; -Reduzir criação de rebanho bovino; - Estudo da viabilidade de potencial produtivo e nutricional de espécies vegetais propícias e nativas do bioma local para o pasto; - Incentivo à criação caprina, ovina e aviária, por requerer menos área à produção; - Estímulo a práticas de vegetarianismo, através de sensibilização, educação ambiental e em saúde; -Aumentar produtivida- de de pesca - Incentivo ao manejo e à drenagem de águas pluviais e fluviais adequada e periodicamente; - Estímulo à atividade pesqueira com incentivo fiscal e suporte técnico; - Controle e sistematização da qualidade de águas superficiais e sua produção pesqueira; - Participação no Comitê de Bacia específico, agregando inclusão nos processos decisórios dos recursos hídricos, para evitar barramentos particulares, propiciando área para produção fluvial; - Repovoamento de espécies de peixes e pescados nos mananciais hídricos salubres, com modernização da piscicultura e respeito à piracema; -Propor planejamen- to territorial e urbano - Atualização e implementação de Plano Diretor Urbano da cidade, com definição de áreas e normas para construções sustentáveis; - Estímulo à utilização de prédios residenciais coletivos que diminuem a área construída na horizontal, ampliando área bioprodutiva do território; - Incentivo à habitação rural, instigando práticas de produção e consumo autossuficientes; - Melhorar gestão do processo extrativista da vegetação local - Realização de registro de operações extrativista e comerciais de madeira e outros produtos florestais junto aos orgãos responsáveis; - Incentivo ao reflorestamento ou replantio da madeira extraída, através de liberação e emissão de selos ou certificados; - Busca ativa de processos ilegais da atividade por órgãos responsáveis, através de sensoriamento remoto, informações populares e fiscalização assídua;
144 Direcionamentos/estratégias - Garantia de regime contínuo e regular de extração de madeira ou de outros produtos florestais, sem perda de rendimento, sob acompanhamento de órgãos responsáveis e monitoramento eficaz; - Diminuir emissão de CO2 no ambiente - Criação de ciclovias e áreas para pedestres, estimulando o transporte limpo e saudável, com mecanismos de uso rotativo e estratégico de bicicletas de aluguel; - Incentivo à utilização de transportes públicos em boas condições, com criação de planos de fidelidade dos usuários, com vantagens para os mesmos; - Implantação do monitoramento de frotas e regularização de transportes alternativos para atender a contento, os usuários; - Incentivo à utilização de biodiesel, com redução dos impostos sobre esse combustível; - Implantação de sistema de avaliação de emissão de gases por motores veiculares e instalações industriais, com ação fiscal e executora; - Planejamento estratégico na rota do metrô e interligações com outras redes de transportes e outras cidades, ligadas pela rede ferroviária; Proporcio- nar aumento da absorção/ sequestro de carbono - Formulação e implantação de um Plano diretor de Arborização Urbana; - Incentivo ao cultivo de plantas nativas pela população, empresas e órgãos; - Proposta de criação e fiscalização de Unidades de Conservação e Áreas de Preservação no território; Proporcio- nar aumento da absorção/ sequestro de carbono - Elaboração de ferramenta para produção de inventário de gases de efeito estufa na cadeia produtiva, construções e serviços urbanos; - Recuperação de áreas degradadas, com elaboração de inventários de áreas de risco; -Diminuir consumo de energia elétrica - Exigência de obrigatoriedade de edificações atenderem projetos de eficiência energética que atendam ao nível A ou B; - Estímulo ao consumo de eletros com selo PROCEL de eficiência energética; - Renovação da iluminação pública por equipamentos modernos e econômicos no consumo de energia; - Sensibilização da população à diminuição do consumo, com incentivo como desconto na taxa de iluminação pública; - Estímulo ao uso de fontes alternativas de energia, com incentivos fiscais e assistência técnica; - Estudo de fontes alternativas em potencial na cidade e região, através de equipe especializada atuante na gestão ambiental; -Propor gestão responsável dos resíduos sólidos - Implantação da cultura de coleta seletiva junto à população, com incentivos à mesma e aos catadores responsáveis; - Tratamento adequado dos resíduos sólidos, com implantação de sistemas de aterros sanitários, em atendimento à PNRS; - Estabelecimento de parcerias público-privadas para implementação das áreas de manejo e captação de resíduos para reaproveitamento e repasse. - Monitoramento do funcionamento e criação dos órgãos e empresas de tratamento de resíduos sólidos, em atendimento às leis do CONAMA; - Cumprimento da logística reversa, por parte dos fornecedores, a ser prevista nos acordos setoriais e incentivada por ações educacionais e mídia;
145 Direcionamentos/Estratégias - Propor gestão responsável dos resíduos sólidos - Mapeamento de entraves ao processo de licenciamento e monitoramento de áreas de transbordo e triagem, atividades de reciclagem e instalação de aterros, com participação da cadeia produtiva; - Mapeamento e disseminação de sistemas e ferramentas de projetos para redução de perdas de materiais e incentivos ao não consumismo; - Reduzir utilização do GLP - Estimular consumo de alimentos crus, com base nos vegetais e frutos com alto poder nutritivo; - Estabelecer uso de combustível limpo ou fonte energética alternativa, para cocção de alimentos no domicílio; Fonte: Autora. Corroborando com a ideia de atores para a busca do desenvolvimento sustentável, publicação da Câmara Brasileira da Indústria da Construção/CBIC (2011) conclama os grupos de atores desse processo numa relação hierárquica, onde os poderes Executivo, Legislativo e judiciário formam uma cadeia produtiva do processo decisório, que emana da sociedade civil. Porém, num regime democrático, o homem na representação de sua entidade, a sociedade civil, como dinamizador maior desse processo, tem o poder de escolha de seus representantes, caracterizando o sufrágio, como meio de participação determinante nos processos decisórios, teoricamente. Nesse viés, Dias (2004) apresenta o homem como foco no processo da busca pela sustentabilidade, ao retratar a necessidade de uma nova ótica sobre a temática, que vai além da sensibilização e conscientização, consistindo na Ecopercerção, no qual o sujeito se vê como parte da natureza e do Planeta Terra, pela sua materialidade física. Entretanto, para atingir essa ecopercepção, a educação ambiental representa o principal viés, através da revisão curricular dos cursos de graduação, técnicos e profissionalizantes, para inclusão da temática da sustentabilidade de forma ativa em seus currículos e práticas. Faz-se imprescindível, no entanto, a participação efetiva da sociedade civil em cadeias produtivas, associações, organizações, comitês e conselhos. Porém, para a aplicabilidade dessas estratégias, a integração e o engajamento de todos os setores da sociedade constitui peça chave, que através de direcionamento pactuado e distinto, situa o Poder Público como protagonista das ações, ao implantar medidas e gerir políticas efetivas.
146 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Envolta em parâmetros tendenciosos de crescimento, a cidade de Juazeiro do Norte constituiu alvo desse estudo através da aplicação e análise do indicador da PE em âmbito local, que primou o diagnóstico da sustentabilidade por meio de sistemas de produção e consumo de bens bióticos no território, ao focar os recursos naturais. Constituindo de um processo multifásico, o método da PE aplicado foi viabilizado pela busca ativa dos dados, que de forma direta, e/ou indireta compuseram o estudo, representando entraves e avanços na proposição da pesquisa em tempo hábil. Algumas dificuldades podem ser apresentadas como: o acesso aos dados, disponibilidade de informações por órgãos e empresas, recusas na abordagem aos domicílios e redundância de dados e mapas vigentes até então, sem convenção espacial e organizacional do território. Porém, esse problema com informações não consiste em caso peculiar da cidade em estudo. No Brasil, demonstra-se uma fragilidade da gestão da informação, onde por serem desatualizadas e inconsistentes, problemas com essas informações impedem a adoção de avaliação das variadas dimensões, para a execução de cálculo de indicadores pautados na intersetorialidade. Nesse aparato, a adoção do método da PE, mesmo que num viés predominantemente ambiental da sustentabilidade, configurou-se como exequível no alcance dos objetivos propostos neste estudo e pelo método, diante da realidade precípua com diminuta limitação. Diante desses contratempos, faz-se urgir a necessidade de implantação de sistemas únicos de informação municipal que devem ser alimentados periodicamente em diversos âmbitos. Tal medida representaria vantagens ao transparecer resultados de produção e consumo local, evidenciando quadro situacional específico. A uniformização dos critérios adotados pelo indicador da PE, por sua vez, possibilitaria também comparações e cumprimento da essência do mesmo, desde que com abrangência de itens em diversos campos e entre locais distintos. No entanto, no quadro que se apresenta, a PE tem função gerenciadora e não estritamente comparativa, uma vez que sua aplicação é pautada em diferenças culturais, espaciais, temporais e geográficas, além da adoção de uma diversidade de critérios que variam de acordo com o tipo e disponibilidade de informações. Essas características intrínsecas à aplicação do método, não o excetua de seu processo comparativo, porém para isso, deve-se priorizar os valores parcelares, em detrimento do agregado numérico somente. O ineditismo da pesquisa no território coloca a análise situacional do município
147 em eminência, tornando seu resultado numérico oportuno, sendo primordial em compor banco de dados sobre estudos ambientais da cidade e servir de fonte de referências a outros estudos sobre o indicador, sobre o município ou mesmo a cerca de dados diversos que compõem o conjunto da PE, que aqui foram delineados em suas especificidades. No entanto, vale sugerir para estudos posteriores, a adoção de mais itens agregados ao cálculo, a integração e diálogo com outras instituições de pesquisa ou administrativa, para uma pesquisa conjunta e sua aplicação a posteriori, de forma efetiva. Outro viés pertinente para análise da PE consiste na possibilidade de avaliação do indicador, aliado às condições sociodemográficas, a partir de abordagem correlacional entre esses aspectos e tendências do cálculo. Cabe ressaltar ainda, a alternativa de estudar o impacto da atividade turística à cidade de Juazeiro do Norte, que pode ser apropriada através de comparativos entre a PE na baixa temporada e a PE nos períodos de romarias, levando-se em conta que o município comporta sazonalmente, milhares de pessoas em turismo religioso, e que o consumo nos meses de romarias sofre aumento expressivo, fazendo urgir a aplicação do indicador voltado à atividade, ou abrangendo especificidade desses espaços temporais. O método da PE constitui, portanto, uma via para o estudo dos processos sustentáveis em âmbito local, evidenciando de forma didática a pressão das atividades humanas sobre os recursos naturais, não sendo pois, autossuficiente no diagnóstico da sustentabilidade, fazendo-se essencial para esse fim, a integração de outros indicadores ambientais e de outras dimensões, em aspecto temporal considerável. Recaindo como crítica ao método da PE, em análise aos recursos naturais, a integração à pegada hídrica pode representar um avanço até mesmo pela demanda de água intrínseca aos diversos itens e serviços. Porém, faz-se necessário ainda a abordagem ao consumo de forma direta do recurso hídrico, que pode ser formulado num novo indicador multi-agregado, passível de estudos e aplicações posteriores. Nessa pesquisa, pode-se identificar as pressões aos recursos naturais locais e excedentes abrangidos pelo método da PE, de forma a destacar processos de insustentabilidade no desenvolvimento da cidade de Juazeiro do Norte, principalmente através dos setores e alimentação, serviços e transportes. A fim de provocar respostas, gerou-se a contento um guia de estratégias e ações que facilitem processos decisórios na mudança do quadro de forma efetiva, fazendo-se essencial, o monitoramento assíduo e periódico do indicador na cidade. Apresentando relevante déficit ecológico, a cidade de Juazeiro do Norte evidencia através de altas taxas de urbanização, problemas eminentes ao suplantar a configuração rural,
148 característica da região geográfica a qual está inserida, e sobrepor pressão ao saldo ecológico do país, que faz suscitar medidas para a manutenção desses bens naturais, cabendo destacar entre elas, a estratégia do desenvolvimento rural e da educação ambiental. Tido pela “sociedade do consumo” como démodé, o desenvolvimento rural promulgado através de sua produção e habitação, como propício ao desenvolvimento sustentável, pode levar a impressão de uma involução da humanidade. Porém, talvez seja essa a alternativa para a busca da sustentabilidade, voltar a um caminho já trilhado e conhecido, uma vez que parece ser mais prudente que seguir numa trajetória desconhecida, onde num progresso constante, o futuro fica cada vez mais imprevisível, porém tendencioso, ao evidenciar adversidades ambientais e conflitos socioeconômicos em crescimento. Assim, faz-se necessário a disseminação das estratégias apontadas, enfatizando as ações de educação ambiental de forma interdisciplinar e sistêmica, focando na ecopercepção, sob visão holística do território e suas relações ecossistêmicas. Nessa perspectiva, a leitura e desenvolvimento da cidade devem ser feitos levando-se em conta o coletivo, com a participação ativa da comunidade local, conhecedora e gestora da realidade a qual está inserida.
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163 APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO DA PESQUISA DE ORÇAMENTO FAMILIAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL - PRODER Dados de Identificação 1. Endereço/Coordenadas: ________________________________________________________________ Informações Socio-Econômicas 2. Qual a renda média mensal do domicílio? ______________________________ 3. Quantas televisões em cores têm no domicílio? [ ] 0 [ ] 1 [ ] 2 [ ] 3 [ ] 4 4. Quantos rádios têm no domicílio? [ ] 0 [ ] 1 [ ] 2 [ ] 3 [ ] 4 5. Quantos banheiros têm no domicílio? [ ] 0 [ ] 1(4) [ ] 2(5) [ ] 3(6) [ ] 4(7) 6. Quantos automóveis têm no domicílio? [ ] 0 [ ] 1(4) [ ] 2(7) [ ] 3(9) [ ] 4(9) 7. Se há veículo automotivo, qual o tipo? ________________________________ 8. Quantas empregadas mensalistas têm no domicílio? [ ] 0 [ ] 1(3) [ ] 2(4) [ ] 3(4) [ ] 4(4) 9. Quantas máquinas de lavar têm no domicílio? [ ] 0 [ ] 1(2) [ ] 2(2) [ ] 3(2) 10. Quantos aparelhos de DVD player/computador/notebooks têm no domicílio? [ ] 0 [ ] 1(2) [ ] 2(2) [ ] 3(2) [ ] 4(2) 11. Quantas geladeiras têm no domicílio? [ ] 0 [ ] 1(4) [ ] 2(4) [ ] 3(4) [ ] 4(4) 12. Quantos freezer’s ou aparelhos independentes de geladeiras têm no domicílio?[ ] 0 [ ] 1(2) [ ] 2(2) [ ] 3(2) [ ] 4(2) 13. Qual o grau de instrução do chefe da família? [ ] Analfabeto/primário incompleto [] Primário completo/Ginasial incompleto [ ] Ginasial completo/Colegial incompleto [ ] Colegial completo/Superior incompleto [ ] Superior completo 14. Classe econômica segundo ABEP [ ] A1 (42-46) [ ] A2 (35-41) [ ] B1 (29-34) [ ] B2 (23-28) [ ] C1 (18-22) [ ] C2 (14-17)
164 [ ] D (8-13) [ ] E (0-7) 15. Qual a quantidade de pessoas que moram no domicílio? __________________ 16. Qual o tipo do domicílio? [ ] Casa [ ] Apartamento [ ] Habitação em casa de cômodos/curtiço [ ] Outros 17. Qual o tipo de concessão do imóvel? [ ] Própria [ ] Em financiamento [ ] Aluguel [ ] Cedida 18. Caso o imóvel seja alugado/financiado ou condomínio, quais os valores mensais dispensados por mês? ______________________________________________ 19. Quantos cômodos têm no domicílio? __________________________________ 20. Qual a área construída do imóvel/domicilio (m²)? ________________________ Serviços Básicos 21. Qual a principal forma de abastecimento de água no domicílio? [ ] Rede pública [ ] Poço próprio [ ] Água acumulada em cisternas [ ] Carro pipa [ ] Outros 22. Quanto se gasta (R$)/ consome dos serviços de água no mês? _______________ 23. No domicílio, existem quais eletrodomésticos que demandam uso abundante de água? ___________________________________________________________ 24. É feito reuso da água utilizada nesses eletrodomésticos? [ ] Sim [ ] Não 25. Com que frequência ou quantidade essa água passa por reuso por mês? _______ 26. Qual a origem da energia elétrica utilizada no domicílio? [ ] Rede pública [ ] Gerador [ ] Energia solar [ ] Energia eólica [ ] Sem energia elétrica [ ] Outro 27. Quanto se gasta (R$)/ consome (kWh) de energia elétrica no domicílio?_______ 28. A tributação do serviço de energia elétrica é tarifada como baixa renda? ______ 29. Qual o combustível /energia utilizada nos fogões/fornos nos domicílios? [ ] GLP [ ] Energia elétrica [ ] Lenha [ ] Carvão [ ] Querosene [ ] Ouros 30. Quanto se gasta/consome (kg) desse combustível por mês? ________________ Transportes 31. Caso possua veículo, qual o principal combustível utilizado no veículo?
165 [ ] Gasolina [ ] Óleo diesel [ ] Álcool [ ] Outros _________________ 32. Qual o gasto/consumo médio mensal(L) de combustíveis automotivos? ________________________________________________________________ 33. Quais os tipos de transportes alternativos que as pessoas do domicílio mais utilizam? [ ] ônibus [ ] Vans/topics [ ] Metrô/trem [ ] táxi [ ] Moto-táxi [ ] Bicicleta [ ] Outros _________________ 34. Qual o gasto médio mensal com esses transportes? _______________________ 35. Qual a frequência média de uso desses transportes por mês? ________________ Produção/Auto-consumo 36. No domicílio há alguma produção/plantação vegetal utilizada para alimentação ou pastagem? [ ] Sim [ ] Não 37. Se há essa produção, quais os tipos de itens são produzidos? ______________ __________________________________________________________________ 38. Qual a área destinada aos mesmos (ha)? ______________________________ 39. Quanto se produz desses vegetais em kg ou itens por mês? _______________ Alimentação 40. Quanto se gasta/consome de arroz (kg) por mês? ________________________ 41. Quanto se gasta/consome de feijão (kg) por mês? ________________________ 42. Quanto se gasta/consome de mandioca (kg) por mês? _____________________ 43. Quanto se gasta/consome de bananas (kg) por mês? _______________________ 44. Quanto se gasta/consome de goiaba (kg) por mês? ________________________ 45. Quanto se gasta/consome de caju/castanha (kg) por mês? __________________ 46. Quanto se gasta/consome de laranja (kg) por mês? ________________________ 47. Quanto se gasta/consome de mamão (kg) por mês? _______________________ 48. Quanto se gasta/consome de manga (kg) por mês? ________________________ 49. Quanto se gasta/consome de maracujá (kg) por mês? ______________________ 50. Quanto se gasta/consome de tomate (kg) por mês? ________________________ 51. Quanto se gasta/consome de pimentão (kg) por mês? ______________________ 52. Quanto se gasta/consome de alface (kg) por mês? ________________________ 53. Quanto se gasta/consome de cebolinha/coentro (kg) por mês? _______________
166 54. Quanto se gasta/consome de carne de frango (kg) por mês? _________________ 55. Quanto se gasta/consome de carne bovina (kg) por mês? ___________________ 56. Quanto se gasta/consome de queijo (kg) por mês? ________________________ 57. Quanto se gasta/consome de leite fresco de vaca (kg) por mês? ______________ 58. Quanto se gasta/consome de arroz (kg) por mês? ________________________ 59. Quanto se gasta/consome de peixes/pescados (kg) por mês? ________________ |
Qual o sentido de representar uma pegada como área desmatada
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