Por que lula pode ser candidato

Alterada em 05/02 às 16h08min

Senadora Gleisi Hoffmann (d) disse que eleição será ilegítima sem a candidatura de Lula

O PT publicou texto no seu site nesta segunda-feira (5) em que afirma que a presidente nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), "sinaliza" que a legenda não vai reconhecer o resultado da eleição presidencial de outubro caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva for impedido de disputar o pleito.

"A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, sinaliza que o partido não reconhecerá o resultado das eleições se Lula for impedido de candidatar-se à Presidência da República. 'Sem ela (a candidatura), teremos a ilegitimidade do processo eleitoral e a continuidade da ruptura do pacto democrático que fizemos na Constituição de 1988: voto soberano e eleições livres!'", diz o texto do site.

Contrário publicamente à possibilidade de um substituto de Lula na disputa, o partido reafirma que o petista é nome da sigla para disputar o pleito. "Lula é - e será candidato - por ser inocente. Condenado injustamente, sem crime demonstrado e sem provas, o maior líder popular de nossa história tem a maioria das intenções de voto do povo brasileiro", afirma o partido.

Na semana passada, o presidente do diretório estadual do PT do Rio, Washington Quaquá, sugeriu que o partido discuta abertamente o tal "plano B" a Lula. "E por fim, sinceramente, precisamos discutir muito bem o que é esse negocio de não ter 'plano B'", disse ele em texto publicado em perfil de rede social do partido no Rio.

O ex-presidente pode ser declarado inelegível por causa da Lei da Ficha Limpa. Segundo a legislação, candidatos condenados por órgão judicial colegiado estão impedidos de disputar eleições. Lula teve condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) no dia 24. Cabe, no entanto, ao Supremo Tribunal Federal dar a última palavra sobre a possibilidade de Lula ser candidato.

"Vamos utilizar todos os recursos jurídicos cabíveis para defender Lula, porque não respeitamos essa decisão do TRF4, como não respeitamos Sérgio Moro e o Ministério Público Federal de Curitiba. Nosso tom de indignação é e continuará sendo alto, porque não podemos compactuar com a injustiça, com o aniquilamento e a desconstrução de uma liderança como Lula", diz o texto do PT.

No texto, o partido recorre a artigo da Lei da Ficha Limpa que fala da suspensão da inelegibilidade: "O órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso contra as decisões colegiadas a que se referem as alíneas d, e, h, j, l e n do inciso I do art. 1º poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão, por ocasião da interposição do recurso".

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, relator da lei, acredita que a "plausibilidade" pode suspender a decisão. "Elaboramos uma ideia que foi incorporada à lei segundo à qual havendo plausibilidade do recurso pode haver efeito suspensivo para que a pessoa possa disputar a eleição. Naquele momento já antevíamos a possibilidade de decisões arbitrárias por parte do Judiciário. Fizemos essa colocação e incluí no relatório em um momento em que havia muita dificuldade de fazer alterações na Lei da Ficha Limpa", disse ele, em entrevista, no último domingo (4).

O ex-presidente manteve os índices de intenção de voto na corrida presidencial que tinha em dezembro, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na quarta-feira (31). O petista lidera cinco cenários, com 34% a 37% da preferência do eleitorado.

O PT marcou para 7 de maio o lançamento oficial da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A data foi confirmada ao g1 pela presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e pelo vice, deputado José Guimarães (CE), após reunião nesta segunda-feira (11) de membros da direção nacional do partido.

Até a última semana, integrantes da legenda esperavam que o evento de lançamento fosse ocorrer ainda em abril, no dia 30. A data foi citada, inclusive, pela direção do partido em reunião da executiva nacional na última quinta (7).

Segundo José Guimarães, o "adiamento" atende a um pedido da direção nacional do PSOL – partido que estuda apoiar a chapa presidencial do PT já no primeiro turno das eleições de 2022. Na quinta, dirigentes das duas siglas se reuniram em Brasília para discutir essa aliança.

A decisão do PSOL será anunciada justamente no dia 30 e, por isso, o PT decidiu adiar em uma semana o lançamento oficial da chapa. Até o fim do mês, a executiva nacional do PSOL deverá decidir a "tática eleitoral" do partido – lançar candidatura própria ou apoiar outro presidenciável.

Entre as condições apontadas pelo PSOL para apoiar a candidatura de Lula já no primeiro turno, está o compromisso com a revogação do teto de gastos – regra que, desde 2017, diz que a maior parte das despesas públicas não pode crescer mais que a inflação.

Também no dia 30, a cúpula do PSB estará reunida em evento interno do partido. Desde 2019, a sigla trabalha em uma "autorreforma", com atualização do estatuto e das regras da legenda – a data marcará o lançamento desse material.

O evento de lançamento deve se restringir à pré-candidatura de Lula, sem abarcar o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) como vice-presidente. Isso, porque a chapa só será submetida ao referendo do próprio PT nos dias 4 e 5 de junho, no encontro nacional do partido.

Na última sexta (8), o PSB já anunciou oficialmente a indicação de Alckmin como vice na chapa de Lula – veja no vídeo abaixo:

PSB oficializa indicação de Alckmin para ser vice na chapa de Lula

Em busca de apoio

José Guimarães afirma que Lula quer lançar a pré-candidatura em um "ato político" que reúna o maior número de forças políticas. A ideia, até o momento, é que o evento seja no Palácio de Convenções do Anhembi, em São Paulo.

Oficialmente, no entanto, o PT deve evitar o rótulo de "lançamento de campanha" para o evento em uma tentativa de afastar questionamentos jurídicos. A estratégia é parecida com a do PL, que, em março, recuou do anúncio do lançamento da pré-candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro.

A Lei das Eleições prevê que a propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 16 de agosto. O registro oficial das candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só acontece entre julho e agosto, quando os partidos realizam suas convenções nacionais.

Nesta quarta (13), às 10h, o diretório nacional do PT deve se reunir para avaliar o estatuto e o programa da federação partidária com o PV e o PCdoB.

Nesta segunda (11), Lula participa de um jantar em Brasília com senadores do PT e de outros partidos de centro e esquerda. Há previsão de que parlamentares do PSD, do MDB, do PDT e do PP também participem.

Há expectativa de que a direção do partido coloque em pauta a indicação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) à vice-presidência na chapa.

Outro vice-presidente nacional da legenda, Washington Quaquá avalia que Alckmin terá o nome aprovado "sem esforço". "Há maioria absoluta dos votos para aprovar Alckmin. Tem divergências, mas ele será aprovado", disse.

Eleições 2022: Conheça os pré-candidatos à Presidência

*estagiário, sob orientação de Mateus Rodrigues

Pela primeira vez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, ainda que indiretamente, que será candidato à presidência da República em 2022. Quando questionado em uma entrevista coletiva que motivo o faria não se lançar candidato no próximo ano, ele respondeu que Deus ou a direção do PT, comandado oficialmente pela deputada Gleisi Hoffmann (PR). “Quem pode proibir eu de ser candidato, além de Deus, é o meu partido. Vai que a Gleisi e a direção nacional encontrem um cara que ela está escondendo, vai lançar de última hora e o Lulinha é rifado. Estou de olho nela”, disse sorrindo o ex-presidente. Até então, o petista sempre fora bastante cuidadoso ao tratar do tema. Na própria entrevista, mais cedo, ele havia dito que se decidiria sobre o assunto apenas no início do próximo ano e sempre tratou da candidatura usando o condicional: “Se eu sair candidato (...) Se eu disputar a eleição”.

Apesar do zelo em não admitir com todas as letras que concorrerá contra Bolsonaro, Lula tem conduzido uma agenda típica de candidato. Já fez viagens para o Nordeste, onde se reuniu com políticos, sindicatos e movimentos sociais e, nesta semana, passou os últimos seis dias em Brasília. Na capital federal, esteve com diplomatas africanos, governadores e vice-governadores dos nove Estados nordestinos, encontrou-se com lideranças do MDB e do PSD, deputados federais, senadores e ex-parlamentares de PT, PDT, PSB, PSOL, Solidariedade e PCdoB, além de participou de atividades com militantes de esquerda e com representantes de catadores de materiais recicláveis.

Líder nas pesquisas eleitorais e com chances de vencer a disputa de 2022 ainda no primeiro turno, Lula está em uma posição confortável, ainda que pesquisas recentes tenham indicado maior interesse do eleitor em alternativas à disputa Bolsonaro x Lula. Levantamento do Atlas Político em setembro mostrou que 28% dos eleitores anseiam por uma candidatura diferente. Em julho, eram 23%. Lula tem evitado se expor em locais onde não teria o controle da militância. Não quer dar espaço para passar pelo que o ex-governador Ciro Gomes, presidenciável do PDT, sofreu no último dia 2 de outubro, em um ato pelo impeachment de Bolsonaro. Gomes foi vaiado por participantes do protesto, a quem, depois, chamou de “fascistas de vermelho”.

Como tem a política correndo em suas veias, Lula não consegue se aquietar, contudo. Disse que está analisando a possibilidade de participar do próximo protesto contra Bolsonaro, marcado para o dia 15. Quando indagado sobre o tema, primeiro disse que seu partido tem defendido, sim, a destituição de Bolsonaro e que ele não foi em nenhum ato contra o presidente porque teria responsabilidade. “Eu não queria e não vou contribuir para transformar o ato em ato político. Porque, a hora que eu subir no caminhão, estará subindo no caminhão o primeiro colocado em todas as pesquisas de opinião pública e que pode ganhar as eleições no primeiro turno”.

Depois, disse que não sabia se estaria no próximo protesto. “Eu não sei se eu vou no dia 15. Não sei. Vai depender das circunstâncias e do momento”. Na sequência, disse que um impeditivo para sua participação seria uma viagem que ele fará por Berlim, Bruxelas, Paris e Madri, em novembro, onde terá uma série de encontros típicos de figuras com projeção internacional, como o petista. Deve se reunir com lideranças do partido SPD, vencedor das eleições alemãs, e encontrar empresários e políticos nos outros países. “Se a minha viagem for depois do dia 18 [de novembro] eu participarei do [ato do] dia 15. Se for antes do dia 18, não participarei, mas deixarei a Gleisi Hoffmann como minha representante-mor para falar em meu nome”.

Sobre os ataques sofridos por Ciro Gomes, o ex-presidente minimizou a agressão sofrida por seu ex-ministro. “Só não foi vaiado nesse país quem não subiu em palanque.” Segundo ele, não se pode “diminuir a importância do ato porque houve um incidente de pouca gente vaiando o Ciro Gomes”. Lula mandou recados ao pedetista, dizendo que Gomes atrapalha a própria campanha. “O Ciro só precisa cuidar dele mais. Não é ninguém que faz mal ao Ciro, é ele. Quando ele gostar dele, quando ele perceber que é preciso pensar antes de falar, ele vai perceber que tudo vai melhorar. Não é a primeira campanha do Ciro, é a quarta.”

Na entrevista, o ex-presidente disse que o Bolsonaro é incompetente e que mente o tempo todo, o chamou de “biruta de aeroporto” e de “maluco beleza”, disse que ele tem seus próprios “milicianos” e ironizou suas idas e vindas após os atos antidemocráticos que promoveu em 7 de setembro. “No dia 7 de setembro de manhã, ruge como um leão, e, no dia 8 de tarde, mia como um gatinho”, afirmou em referência às ameaças contra o Supremo Tribunal Federal, que, mais tarde, resultaram numa carta de recuo.

Lula reclamou ainda que, pouco mais de dez anos após deixar a presidência, o país estaria regredindo. “É com tristeza ver que tudo o que nós conquistamos está sendo desconstruído.” Em pouco mais de uma hora e vinte de conversa com cerca de 50 jornalistas, Lula sinalizou ainda que quer deixar a Operação Lava Jato no passado e que, para isso, pretende conversar com muitas pessoas para apresentar um projeto de Governo para o país, entre eles, sindicalistas, movimentos sociais, de gênero, empresários e políticos.

Na série de encontros, Lula segue em busca de um nome para ser seu ou sua vice em 2022. Segundo ele, a imprensa já apresentou 18 nomes para compor chapa e oito potenciais ministros da Fazenda. Ele também articula apoios para um eventual segundo turno. Um possível aliado nesse sentido é o PSD, de Gilberto Kassab, que já admitiu que deverá ter candidato próprio e que não estará no mesmo palanque que Bolsonaro. Uma aproximação com os petistas, contudo, ainda dependeria de costuras em esferas estaduais.

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