O que se comemora no dia 22 de abril

Meio ambiente

A próxima sexta-feira (22/04) marca o Dia Internacional da Terra. A data teve início em 1970 nos Estados Unidos com um fórum ambiental que reuniu 20 milhões de pessoas pra protestar contra a poluição, e foi fundamental para a aprovação de leis ambientais pioneiras sobre emissão de gases nocivos e proteção de espécies ameaçadas. Em 2022, no entanto, a comemoração chega sob alertas de um prazo limite para a redução do aquecimento global e do desmatamento.

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Transcrição
O DIA 22 DE ABRIL, PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, MARCA O DIA INTERNACIONAL DA TERRA. A DATA SERÁ COMEMORADA SOB ALERTAS DE UM PRAZO LIMITE PARA A REDUÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL E DO DESMATAMENTO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. O Dia da Terra teve início em 1970 nos Estados Unidos com um fórum ambiental que reuniu 20 milhões de pessoas pra protestar contra a poluição, e foi fundamental para a aprovação de leis ambientais pioneiras sobre emissão de gases nocivos e proteção de espécies ameaçadas. O dia 22 de abril foi adotado pela ONU em 2009 como data dedicada a promover em todo o mundo a consciência ambiental e o desenvolvimento sustentável. Em 2022, no entanto, a comemoração chega sob alertas de que as nações não estão fazendo a sua parte e que o prazo para que as mudanças climáticas se tornem irreversíveis está acabando. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU divulgou que a última década registrou o nível mais alto de gases de efeito estufa da história. Para que o aquecimento global fique dentro do limite estabelecido no Acordo de Paris, 1 grau celsius e meio, as emissões devem parar de aumentar antes de 2025, e cair 43% até 2030, como observou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, o senador Jaques Wagner, do PT da Bahia. Mais uma vez os cientistas disparam as sirenes. Temos até 2030 para cortar emissões e limitar o aquecimento global. O relatório diz que, se não tomarmos atitude mais drástica, nós temos três anos apenas para ter ainda um ponto de retorno no processo de aquecimento global. Nós precisamos, cada vez mais, trabalhar nessa conscientização e no posicionamento do Governo Federal em relação a essa matéria sobre desmatamento, sobre preservação das águas fluviais, das águas subterrâneas, do nosso oceano. As principais fontes de poluição apontadas pelo relatório foram os setores de energia, indústria, agricultura e o desmatamento, que no Brasil foi responsável por 46% do total de emissões. A ONU recomenda como medidas urgentes o reflorestamento e a redução do uso de combustíveis fósseis, privilegiando fontes limpas como a biomassa, a eólica e a solar. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.

O dia 22 de abril é marcado no Brasil como o dia em que os portugueses chegaram ao nosso território pela primeira vez. Esse acontecimento é conhecido como “descobrimento do Brasil”, mas os historiadores preferem outras abordagens ao dia, como “chegada dos portugueses” ou “achamento do Brasil”.

Esse acontecimento é um marco porque, de uma certa forma, deu início à exploração colonial do nosso território, ainda que muito lentamente. O descobrimento do Brasil já foi comemorado aqui no dia 3 de maio, devido a uma interpretação errônea. Até 1930, sua data era considerada feriado nacional, mas deixou de sê-lo por meio de uma lei.

Contexto

A chegada dos portugueses ao Brasil está inserida no contexto das grandes navegações, realizadas pioneiramente por portugueses, e depois pelos espanhóis, ao longo dos séculos XV e XVI. Por grandes navegações, referimo-nos às expedições marítimas realizadas por essas duas nações, ao longo desses dois séculos, e que resultaram na exploração dos oceanos, sobretudo do Atlântico.

Portugal foi o pioneiro nesse processo, e isso se deve ao fato de que o país tinha as condições políticas, econômicas e comerciais que possibilitaram o investimento no desenvolvimento náutico. Politicamente, Portugal era um país estável, uma vez que possuía uma dinastia consolidada e um território unificado.

Essa estabilidade política permitiu a utilização de recursos econômicos no desenvolvimento tecnológico, que viabilizou melhorias na área da navegação. Comercialmente falando, a localização de Lisboa tornava-a um centro importante para rotas de comércio, por seu fácil acesso às correntes marítimas.

Por fim, o fechamento da rota para o Oriente, após a conquista de Constantinopla pelos otomanos, em 1453, acabou sendo um impulso decisivo para as navegações marítimas. Era necessário, então, encontrar novas rotas para garantir o acesso às valiosas mercadorias disponíveis no Oriente. Essas novas rotas vieram com a exploração oceânica.

Em 1492, os espanhóis chegaram ao continente americano por meio da expedição de Cristóvão Colombo. Dois anos depois, espanhóis e portugueses, apoiados pela Igreja, chegaram a um acordo conhecido como Tratado de Tordesilhas, que determinava a divisão das novas terras a oeste entre portugueses e espanhóis. Os portugueses, no entanto, ainda não haviam alcançado terras tão a oeste assim, e, portanto, era necessário uma expedição para comprovar a existência delas.

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Expedição de Pedro Álvares Cabral

O português Pedro Álvares Cabral foi escolhido para liderar uma expedição que teria como destino final a cidade de Calicute, na Índia. O objetivo era adquirir as famosas especiarias, mercadorias valiosíssimas no mercado europeu. A expedição portuguesa contava com 13 embarcações, sendo 10 naus e três caravelas, que continham 1200 tripulantes.

A expedição de Cabral zarpou de Lisboa, no dia 9 de março de 1500, e tomou uma rota não usual para expedições que iam para Índia. Os historiadores argumentam que as expedições portuguesas que iam para a Índia navegavam bem próximo à costa africana. A expedição de Cabral, por sua vez, seguiu na direção do arquipélago Cabo Verde, portanto, mais distante da costa.

Isso pode sugerir uma certa intencionalidade dos portugueses em aproximar-se do continente americano. A chegada em Cabo Verde deu-se em 22 de março de 1500, e, alguns dias depois, em 9 de abril, os navios da expedição cruzaram a Linha do Equador. Em 21 de abril, os membros da expedição avistaram sinais de terra, e, no dia seguinte, 22 de abril, foi avistado o monte Pascoal, na região de Cabrália, Bahia.

No dia seguinte, Cabral autorizou o envio de um pequeno grupamento de homens para a terra, e lá eles tiveram o contato com os nativos. Esse contato foi pacífico, e o relato feito pelo escrivão da expedição, Pero Vaz de Caminha, fala que os indígenas “eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse as suas vergonhas”|1|.

Data do descobrimento

Retomando a Carta de Caminha, há um dado interessante relacionado a ela, pois trata-se do principal documento que prova o dia exato do descobrimento do Brasil por Cabral. Acontece que, até 1817, não se sabia de sua existência, ou melhor, havia o rumor de que ela estaria perdida entre a vasta documentação histórica do Império Português, mas ninguém havia a encontrado até então.

Sendo assim, um historiador português do século XVI, Gaspar Correia (1495-1561), supôs que Cabral havia chegado ao Brasil no dia 3 de maio de 1500, e não em 22 de abril. Isso porque o nome dado à terra, quando pisaram em solo baiano, foi Terra de Vera Cruz. O rei português, d. Manoel I, alterou o nome das “novas terras” para Terra de Santa Cruz, por conta de uma comemoração religiosa.

Essa festa religiosa realizada em Portugal era dedicada à Santa Cruz e acontecia no dia 3 de maio. Isso levou o historiador Gaspar Correia a deduzir que a chegada dos portugueses ao Brasil teria acontecido na mesma data da festa. Essa tese estabeleceu-se e permaneceu como verdade durante quase três séculos.

Entretanto, em 1817, a Carta de Caminha foi descoberta pelo padre Manuel de Aires de Casal, que investigava, no Brasil do Período Joanino, os documentos dos arquivos régios. Essa descoberta invalidou a hipótese de Correia, e, desde então, tornou-se conhecimento que a chegada dos portugueses ao território brasileiro deu-se no dia 22 de abril.

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O dia do descobrimento é feriado nacional?

Atualmente, o descobrimento do Brasil não é feriado nacional. Essa condição permanece desde 1930, quando o recém-estabelecido governo de Getúlio Vargas assinou o Decreto nº 19.488, em 15 de dezembro. No entanto, a lei brasileira que define quais são os feriados no Brasil, nos dias de hoje, é a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

Assim, as seguintes datas são feriados no Brasil:

Já a Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, determina também que o dia 12 de outubro — Dia da Padroeira do Brasil — seja considerado feriado nacional.

O dia do descobrimento do Brasil já foi feriado nacional durante quase 41 anos, de 1890 até 1930. Com a Proclamação da República, uma série de mudanças aconteceram no país, e, com isso, novos feriados foram criados. Mesmo já sendo conhecimento na época que o descobrimento havia acontecido em 22 de abril, o Decreto nº 155-B, de 14 de janeiro de 1890, determinou o 3 de maio como feriado nacional por conta da chegada dos portugueses.

Acredita-se que a data foi escolhida para que não houvesse dois dias de feriado seguidos, uma vez que o dia 21 de abril foi escolhido como feriado nacional, em homenagem à morte de Tiradentes. Com a ascensão de Vargas ao poder, a partir da Revolução de 1930, uma nova lei sobre os feriados nacionais foi emitida.

Trata-se do Decreto nº 19.488, de 15 de dezembro de 1930. Esse decreto excluiu o 3 de maio da condição de feriado nacional. Com isso, o 22 de abril consolidou-se definitivamente como a data do descobrimento do Brasil.

Nota
|1| CASTRO Sílvio. A carta de Pero Vaz de Caminha. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2013. p. 88.