Justifique o apoio dos grandes proprietários ao processo de independência no Brasil

Em 7 de setembro de 1822, o Brasil livrou-se da condição de colônia, conquistando sua independência política. O movimento de independência foi o resultado de uma forte reação das camadas sociais mais abastadas, às pretensões e tentativas das Cortes de Lisboa de restabelecer o pacto colonial.

Mas, para entendermos os acontecimentos que culminaram com o movimento de independência, é necessário considerar o período de permanência do governo português no Brasil. A partir daí ocorreram importantes transformações políticas, sociais e econômicas que marcariam os últimos anos do domínio colonial lusitano.

O estabelecimento do governo português no Brasil encerrou quatro séculos de monopólio comercial, ao mesmo tempo em que pôs em prática uma política de aumento de impostos. Porém, enquanto as mudanças nas relações comerciais da Colônia favoreceram a burguesia comercial inglesa (em detrimento dos comerciantes reinóis), o aumento de impostos prejudicou as camadas populares, parcelas da burguesia comercial, e até mesmo os grandes proprietários agrários.

Retorno do rei a Portugal

Assim, o descontentamento com o governo de dom João 6º. não tardou a se manifestar. Em 1817, eclodiu a insurreição pernambucana, que não teve êxito. Em 1820, o reino de Portugal foi palco da revolução Liberal do Porto. Os revolucionários lusitanos convocaram as Cortes Gerais. Entre suas deliberações, exigiram o retorno imediato de dom. João 6º. a Portugal. O monarca decidiu voltar, mas antes de fazê-lo concedeu poderes ao seu filho dom Pedro, para governar o Brasil na condição de regente.

As Cortes de Lisboa promulgaram uma série de decretos anulando os poderes regenciais de dom Pedro. Quando ficou evidente que as Cortes tinham por objetivo recolonizar o Brasil, começou a se formar uma ampla aliança anticolonialista, integrada por diversas forças sociais que compunham a sociedade brasileira daquele período. Mas as lideranças desses grupos divergiam profundamente sobre os rumos do movimento de independência.

Conservadores e radicais

Para os conservadores, a independência pressupunha tão somente a obtenção de autonomia administrativa e liberdade de comércio. Os radicais, porém, defendiam a ruptura com a antiga metrópole, e iam além, ao questionar as relações de dominação vigentes, baseada no trabalho escravo e na grande propriedade agrária. Os partidários do conservadorismo estavam vinculados aos grandes proprietários, ao comércio e à burocracia oficial. O representante mais notório do pensamento conservador foi José Bonifácio de Andrada e Silva.

Já os radicais tinham maior inserção entre bachareis, letrados, padres, jornalistas, funcionários públicos e militares. Entre os defensores do radicalismo estão Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa e Cipriano Barata. A união desse grupo heterogêneo resultou na criação do Partido Brasileiro, também conhecido por Partido da Independência, que daria sustentação social e política ao movimento de independência.

O "dia do Fico"

Pressionado pelas Cortes de Lisboa para regressar à Portugal, dom Pedro recebeu, em janeiro de 1822, uma petição com 8 mil assinaturas solicitando a sua permanência. Sua decisão foi tomada com base numa frase célebre: "Como é para o bem do povo e felicidade geral da nação, estou pronto, diga ao povo que fico", que deu origem ao chamado "dia do Fico". A decisão expressou publicamente a adesão do regente à causa brasileira.

A partir de então, sucederam-se os atritos políticos com as Cortes de Lisboa. Ministros portugueses pediram demissão. Formou-se um novo ministério, e José Bonifácio de Andrada e Silva foi nomeado ministro do Reino e Negócios Estrangeiros. Em maio de 1822, o príncipe regente aceitou o título de Defensor Perpétuo do Brasil, oferecido pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro. Em junho, decidiu convocar uma Assembleia Constituinte. Em agosto, resolveu considerar inimiga as tropas portuguesas que eventualmente desembarcassem no Brasil.

"Independência ou morte"

As Cortes de Lisboa elaboraram um decreto que anulava os poderes de dom. Pedro. Este último acontecimento, teve como consequência a declaração formal de independência do Brasil, proclamada por dom Pedro em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo: "É tempo (...) independência ou morte (...) Estamos separados de Portugal". Em dezembro de 1822, ele foi coroado imperador do Brasil, tornando-se Pedro 1º. Iniciavam-se o Império e o Primeiro reinado.

Entre os anos de 1821 e 1822, Dom Pedro I ocupou o cargo de príncipe regente do Brasil. Mesmo durando um breve período de tempo, o governo provisório de Dom Pedro foi marcado por um conjunto de transformações bastante intensas. Na época, seu pai, Dom João VI havia deixado o governo em suas mãos para participar do processo de reforma política que tomava conta de Portugal, desde 1820. Aqui no Brasil, essa mesma notícia teve importantes conseqüências históricas.

A chegada de Dom João VI ao Brasil, em 1808, mais do que marcar a transferência de uma Corte Real, transformou radicalmente a condição da economia brasileira. Desobrigada de manter negócios somente com Portugal, os grandes produtores agrícolas brasileiros atingiram marcas de lucro mais significativas com a inserção de seus produtos no livre-mercado. Além disso, a chegada dos produtos ingleses ao Brasil estabelecia um novo padrão de vida e consumo no país.

Durante a formação das Cortes em Portugal, os revolucionários do Porto pretendiam reestruturar a economia portuguesa. Para isso, acreditavam que a manutenção dos laços coloniais era de suma importância para o fortalecimento da economia de Portugal. Isso significava a interrupção de todas as benesses materiais oferecidas pela liberdade econômica trazida com o governo de Dom João. Dessa forma, os aristocratas brasileiros formaram o Partido Brasileiro com o intuito de mobilizar forças que preservassem seus interesses de ordem econômica.

Uma das primeiras medidas desse novo partido foi agrupar um conjunto de assinaturas que exigiam a permanência de Dom Pedro no Brasil. Essa manifestação exigindo apoio de Dom Pedro, era uma resposta ao pedido formal das cortes portuguesas que reivindicavam o retorno do príncipe regente para Portugal. Vislumbrando o controle político sobre o território brasileiro, Dom Pedro I, em 9 de janeiro de 1822, declarou sua fidelidade aos brasileiros no pronunciamento que ficou conhecido como Dia do Fico.

Logo em seguida, Dom Pedro demitiu todos os portugueses que fazia parte de seu conselho de ministros e formou um novo conselho formado somente por brasileiros. Em maio de 1822, os ministros brasileiros instituíram o chamado “Cumpra-se”. De acordo com tal medida, qualquer ordem vinda de Portugal só poderia ser cumprida com a aprovação prévia do príncipe regente. Reforçando o apoio a Dom Pedro I, os ministros declararam Dom Pedro como “defensor perpétuo do Brasil”.

Em junho de 1822, Dom Pedro resolveu compor uma Assembléia Constituinte que deveria formar um conjunto de leis básicas a serem aplicadas em todo território nacional. Tal medida colocava em evidência a diferença de interesses entre Brasil e Portugal. Em agosto, o governo português enviou um novo decreto anulando as decisões tomadas pelo príncipe regente e exigindo seu imediato retorno.

Aconselhado por José Bonifácio e sua esposa, Dona Leopoldina, Dom Pedro não via alternativa a não ser a declaração de independência. Naquela mesma tarde de 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, Dom Pedro I proclamou o Brasil um país independente de Portugal.

Por Rainer Sousa
Graduado em História

Em 1820, os portugueses organizaram a chamada Revolução Liberal do Porto. Nesse advento, lideranças políticas lusitanas formaram uma assembleia que exigia o retorno de D. João VI para a elaboração de uma nova carta constitucional. Desde 1808, este monarca se encontrava em terras brasileiras e havia transformado a cidade do Rio de Janeiro na nova capital do império.

Temendo perder a condição de rei de Portugal, D. João VI voltou à Europa para participar das discussões que pretendiam mudar a situação política de Portugal. As Cortes Portuguesas, nome dado à assembleia que havia tomado o poder, tinham intenção de modernizar o regime político de seu país. Contudo, sob o ponto de vista econômico, tinham o expresso interesse de recolonizar o Brasil e dar fim aos privilégios assegurados pela administração joanina.

Ao saber das intenções políticas das Cortes, as elites brasileiras se organizaram em um partido que pretendia viabilizar a organização de nossa independência. Entre as várias opções de projeto, os membros do Partido Brasileiro preferiram organizar uma transição política sem maiores levantes populares na qual o Brasil fosse controlado por um regime monarquista. Para tanto, se aproximaram de D. Pedro I, que ocupava a função de príncipe regente, e seria empossado como futuro imperador.

A explicação para o tom conservador desse projeto de independência se manifestava na própria origem social de seus representantes. Na maioria, os partidários de nossa autonomia definitiva eram aristocratas rurais, funcionários públicos e comerciantes que figuravam a elite econômica local. Por isso, vemos que a possibilidade de organização de um movimento popular ou o fim do regime escravocrata foi indiscriminadamente descartada por esse grupo político.

Entre os principais integrantes destaca-se a atuação de Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa e José Bonifácio de Andrada e Silva. Esse último, praticante da maçonaria, conseguiu reunir vários membros da elite nas reuniões de sua loja maçônica, incluindo o próprio príncipe regente Dom Pedro I. Outra importante ação desse partido foi a organização de um documento, com mais de oito mil assinaturas, que pedia pela permanência de D. Pedro I no Brasil.

A realização dessa e outras ações políticas, que sugeriam a permanência de Dom Pedro I no poder, foram determinantes para que a independência alcançasse esse modelo conservador. Nos primeiros meses de 1822, o regente confirmava seu apoio à independência ao assegurar sua permanência no Brasil no “Dia do Fico”. Logo em seguida, baixou o “Cumpra-se”, decreto que estabelecia que nenhuma lei portuguesa seria válida no Brasil sem a autorização prévia do regente.

Temendo as possíveis pretensões políticas de D. Pedro I, as Cortes de Portugal enviaram um documento em que ameaçavam o envio de tropas que trariam o príncipe regente à força para o Velho Mundo. Mediante a represália, os membros do partido brasileiro aconselharam D. Pedro I a proclamar a independência imediatamente, antes que os conflitos com as tropas portuguesas transformassem nossa independência em um movimento popular.

Dessa forma, percebemos que a elite agrária e os demais membros das classes dominantes do Brasil conduziram habilmente o nosso processo de independência. Mesmo alcançando a condição de nação soberana, boa parte da população se viu atrelada às mesmas práticas e instituições que garantiam os privilégios dos mais poderosos. Sendo assim, o nosso “7 de setembro” se transformou em uma ruptura cercada por uma série de problemáticas continuidades.

Por Rainer Sousa
Graduado em História