O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um bloco econômico sul-americano criado em 1991. São membros fundadores do bloco Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Esse bloco conta também com países associados, que são Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
Essa integração entre países sul-americanos busca favorecer o desenvolvimento econômico, social e político de seus membros e associados. Para isso, tem como objetivo central promover a livre circulação de bens, serviços, capital e pessoas, com redução parcial ou total de tarifas, barreiras alfandegárias e impostos.
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Origem do Mercosul
O Mercosul foi criado em 1991 pelo Tratado de Assunção, tendo como membros fundadores Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Esse tratado estabeleceu um modelo de integração entre os países com a lógica de mercado comum, isto é, livre circulação de bens, serviços, pessoas, informações e mercadorias.
A Venezuela aderiu ao bloco no ano de 2012, porém, desde dezembro de 2016, está suspensa por descumprir o Protocolo de Adesão, pois violou a Cláusula Democrática do bloco. A Bolívia entrou como país associado em 1996, mas, atualmente, encontra-se como Estado Associado em processo de adesão. Os demais países da América do Sul possuem status de países associados.
Um bloco econômico do tipo mercado comum tem como finalidade não só desenvolver aspectos econômicos, mas também promover a livre circulação de produtos, pessoas, bens, capital e trabalho, tornando as fronteiras entre os seus membros quase inexistentes em termos gerais.
Objetivos do Mercosul
Os objetivos do Mercosul implicam que os países possam estabelecer a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, com eliminação de impostos, tarifas e direitos alfandegários. Para tal, houve o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC) no comércio com outros países e a adoção de uma política comercial comum entre os membros.
O bloco também visa a coordenar e direcionar a criação e adequação de políticas econômicas na tentativa de assegurar aos membros condições de concorrência no cenário capitalista mundial. No campo político, os Estados, ao entrarem no bloco, têm obrigação de adequar seus sistemas de governo a algumas exigências impostas, como a democracia, Direitos Humanos, políticas de desenvolvimento social etc. Essas adequações permitem uma maior harmonização entre as políticas internas dos países e, automaticamente, maior integração enquanto bloco, do ponto de vista social, político e, claro, econômico.
A integração inicial do Mercosul teve um saldo positivo, pois, além de ter pautas voltadas para a economia, também se voltou a aspectos políticos, Direitos Humanos, cidadania e sociedade.
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Participantes do Mercosul
Os participantes do Mercosul na atualidade são todos os países da América do Sul, que atuam no bloco como membros ou países associados. Os países-membros consistem nos países fundacionais (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a Venezuela, país-membro desde 2012, mas que se encontra suspenso por infringir regras do bloco.
Já os demais países da América do Sul (Chile, Bolívia, Equador, Colômbia, Guiana, Peru e Suriname) são os associados, por participarem do bloco de maneira regular, mas não possuem as mesmas vantagens dos membros, como a Tarifa Externa Comum (TEC).
Características do Mercosul
Os cinco países do Mercosul, juntos, somam em território o equivalente a 72% de toda a extensão territorial da América do Sul, um tamanho equivalente a três vezes à área da União Europeia (total de 12,8 milhões de km²). São 288,5 milhões de habitantes, quase 70% do total de pessoas sul-americanas, e um PIB de US$ 2,79 trilhões, 76% do total de US$ 3,66 trilhões da América do Sul inteira. O bloco, em dados reais, representa a 5ª maior economia do mundo.
Na prática, o Mercosul é mais que uma aliança em que se busca o funcionamento e desenvolvimento pleno do comércio por meio de importação e exportação. Há uma bandeira maior defendida entre os membros e políticas que transcendem a Organização Mundial do Comércio ou outras organizações do desenvolvimento econômico mundial capitalista.
Trata-se de uma integração para a busca pela prosperidade econômica, democracia, estabilidade política e respeito aos Direitos Humanos e liberdades fundamentais. Essas bandeiras defendidas por um acordo econômico, social e político buscam e priorizam o pleno desenvolvimento dos países e das pessoas, no campo social e também individual.
Esse bloco também funciona de forma prática na vida do cidadão por meio de algumas políticas, a saber:
- Acordo sobre documentos de viagens: não há necessidade de visto ou passaporte para o trânsito de pessoas dentro do Mercosul.
- Acordo de Residência: concede o direito à residência e ao trabalho para os cidadãos sem outro requisito que não a nacionalidade.
- Acordo Multilateral de Seguridade Social: permite que trabalhadores migrantes tenham acesso aos benefícios da seguridade social.
- Integração Educacional: prevê a revalidação de diplomas, certificados, títulos e o reconhecimento de estudos nos níveis fundamental e médio, técnico e não técnico. Os protocolos abrangem, ainda, estudos de pós-graduação.
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Exercícios resolvidos
Questão 1 - (Ufop) O Mercosul é um processo de integração econômica regional que objetiva a construção de um mercado comum na América do Sul. Sobre o Mercosul, assinale a alternativa incorreta.
A) É um acordo que regula o livre-comércio entre os países-membros e entrou em vigor em 1º de janeiro de 1995.
B) É um movimento de resistência ao processo de globalização econômica e cultural e tem como objetivo difundir a ideologia bolivariana apregoada por Hugo Chávez.
C) É um processo de integração econômica regional que objetiva a construção de um mercado comum na América do Sul.
D) Propõe a eliminação das barreiras tarifárias e não tarifárias no comércio entre os países-membros e a livre circulação de mão de obra e de capitais.
E) É um bloco econômico fundado na década de 1990 por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Resolução
Alternativa B. Essa alternativa faz referência às políticas e movimentos sociais bolivianos, portanto não diz respeito às características do Mercosul, como pede o enunciado.
Questão 2 - (FEI) Um dos fatos que mais chamam a atenção no mundo contemporâneo é a formação dos chamados blocos econômicos. O Brasil vem aprofundando os entendimentos com os seus parceiros do Mercosul para melhor operacionalizar essa união. São parceiros do Brasil no Mercosul:
A) Argentina, Uruguai e Chile
B) Argentina, Bolívia e Paraguai
C) Uruguai, Argentina e Peru
D) Argentina, Paraguai e Uruguai
E) Chile, Paraguai e Argentina
Resolução
Alternativa D. São países-membros do Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Atualmente a Venezuela encontra-se suspensa do bloco, portanto vale saber que os países-membros ainda são os fundadores.
Lista de questões de geografia sobre o Mercosul, retiradas de provas de vestibulares e concursos.
Ler artigo Mercosul.
O Mercosul é um dos principais blocos econômicos do mundo. Ele é formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (suspensa), além de sete países associados, todos localizados na América do Sul.
A origem do Mercosul está ligada ao estreitamento dos laços econômicos e diplomáticos dos países do Cone Sul. A sua fundação ocorreu, em 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção. O principal objetivo do Mercosul é a integração econômica dos países-membros por meio de políticas econômicas comuns, como a adoção de tarifas externas e a livre circulação de mercadorias.
O Mercosul é uma união aduaneira, que resulta em vantagens competitivas para os países-membros. O bloco possui como características a especialização na produção de bens agrícolas, o livre trânsito de pessoas por meio de identificação e a busca pelo desenvolvimento econômico e social da região.
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Origem do Mercosul
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi criado, em 26 de março de 1991, por meio da assinatura de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai do Tratado de Assunção. A origem do bloco está associada ao intuito de fomentar as relações econômicas entre os países na América do Sul. As conversas para a fundação do bloco foram iniciadas ao longo da década de 1980, a princípio, por meio de diálogos entre Argentina e Brasil, os dois maiores mercados da região.
Já no início da década de 1990, Paraguai e Uruguai também estreitaram laços com os vizinhos e se colocaram à disposição para a participação no bloco. Desse modo, as conversas entre os quatro países deram início à formação do Mercosul.
Na atualidade, o bloco conta, ainda, com a participação da Venezuela, aceita em 2012, mas suspensa em 2017, em razão da ruptura da ordem democrática presente no país. Já a Bolívia está em processo de passagem de membro associado para efetivo, rito que ainda precisa ser aprovado pelos demais países do bloco. A sede oficial do bloco está em Montevidéu (Uruguai). Os idiomas oficiais do bloco são o espanhol, o português e o guarani.
Os objetivos do Mercosul estão apontados no Tratado de Assunção, documento que marca a fundação do bloco. De maneira geral, o principal objetivo do bloco está atrelado ao estreitamento das relações econômicas entre os países-membros, assim como do bloco com o restante dos países do globo, para fins de promoção da geração de emprego e renda. Desse maneira, estão expressos como objetivos do bloco:
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a livre circulação de bens e serviços mediante adoção de políticas alfandegárias comuns;
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o estabelecimento de uma tarifa externa comum e de uma política econômica externa comum, aplicada aos países que não fazem parte do bloco;
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o comprometimento dos países do bloco em adotar políticas econômicas que promovam o crescimento e a sustentabilidade da economia regional.
Sendo assim, os objetivos do Mercosul estão ligados aos aspectos de desenvolvimento econômico dos países do bloco, sendo a integração regional uma tentativa de fomentar a economia dos países-membros por meio do oferecimento de vantagens competitivas e de acordos econômicos em nível internacional.
Participantes do Mercosul
Os países participantes do Mercosul localizam-se na América do Sul, e todos eles participam do bloco seja como membros efetivos, seja como associados. No caso da Guiana Francesa, ela é um território ultramarino francês, fazendo parte, assim, da União Europeia. O bloco conta com cinco membros efetivos e sete membros associados. Os membros efetivos são os que participam efetivamente das políticas do bloco; já os associados participam de maneira indireta, no geral, por meio de tratados econômicos específicos.
Além dos países sul-americanos, o Mercosul conta com dois países observadores: México e Nova Zelândia. Eles apenas participam das reuniões do bloco e acompanham suas discussões. Veja a seguir a distribuição dos países do Mercosul:
*A Venezuela está suspensa do bloco desde 2017, por violação a Cláusula Democrática do Mercosul.
Características do Mercosul
O Mercosul é um dos blocos econômicos mais importantes do mundo, pois representa um grande mercado emergente, do qual fazem parte o Brasil, uma das maiores economias do globo, assim como a Argentina, que, apesar das recorrentes crises, é considerada um país industrializado. Já Paraguai e Uruguai, apesar da pequena participação econômica regional e do pequeno mercado consumidor, possuem relevância produtiva para a região, em especial, no que toca à produção de bens primários.
O Mercosul apresenta grandes disparidades regionais e, por vezes, instabilidades políticas, como acontecido no caso da suspensão da Venezuela. No entanto, é um agente econômico importante do globo, em razão do protagonismo no setor primário da economia, da disponibilidade de mercado consumidor, das vantagens locacionais e, ainda, da implementação de incentivos fiscais de produção.
O Mercosul (apesar do nome mercado comum) é uma união aduaneira, visto que adota uma tarifa externa comum e a livre circulação parcial de mercadorias entre os países-membros.
Já com relação à livre circulação de pessoas, o trânsito de cidadãos entre os países do bloco é permitido por meio da apresentação de documentos oficiais de identidade. A organização do Mercosul está centrada na adoção de grupos de trabalho, como:
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Comissão de Comércio do Mercosul (CGM)
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Grupo Mercado Comum (GMC)
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Comissão de Comércio do Mercosul (CCM)
Na atualidade, o bloco, mediante suas características econômicas e sociais, busca novos parceiros econômicos, como a União Europeia.
Veja também: Nafta – Tratado Norte-Americano de Livre Comércio
Exercícios resolvidos
Questão 1 – (Unesp) Ao longo dos seus mais de vinte anos de existência, o Mercosul sofreu transformações institucionais e alterações no conjunto de países que compõem o bloco. Além dos países que fundaram o bloco em 1991 (países signatários do Tratado de Assunção), foram posteriormente incorporados ao bloco outros países, qualificados como associados. Podem ser mencionados como exemplos de país fundador e de país associado, respectivamente,
A) Argentina e Paraguai. B) Bolívia e Brasil. C) Paraguai e Chile. D) Venezuela e Uruguai.
E) Chile e Bolívia.
Resolução
Alternativa C. O Paraguai, com Argentina, Brasil e Uruguai, é um membro fundador do Mercosul. Já o Chile é um membro associado.
Questão 2 – (Udesc 2017) O Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (Mercosul), foi assinado entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, em 26 de março de 1991. Os objetivos principais do Tratado de Assunção são: A integração dos Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes.
Com relação ao Mercosul, assinale a alternativa INCORRETA.
A) O Mercosul não possui código aduaneiro comum, apesar de a tarifa externa comum ser um dos seus objetivos inicias. B) Todos os países da América do Sul participam do Mercosul, seja como Estado Parte, seja como Estado Associado. C) Em 2012, o Mercosul passou pela primeira ampliação desde sua criação, com o ingresso definitivo da Venezuela como Estado Parte. D) Guiana e Suriname foram os últimos países a fazer parte do Mercosul como Estados Associados, em 2013.
E) Com mais de 310 milhões de barris em reservas certificados pela Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), o Mercosul possui a maior reserva de petróleo do mundo, apresentando-se como um dos principais potenciais energéticos do planeta.
Resolução
Alternativa A. A principal característica do Mercosul é a adoção de uma tarifa externa comum, adotada pelos países-membros de maneira a favorecer o comércio regional. Essa tarifa comum está exposta como um dos objetivos do bloco.
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