O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje a saída dele do PSL e confirmou a ida ao partido Aliança pelo Brasil, ainda a ser criado, segundo parlamentares do PSL após reunião no Palácio do Planalto.
A reunião serviu para oficializar a decisão de sair do PSL aos aliados e discutir os meios da criação da nova sigla. Bolsonaro ainda não formalizou a desfiliação do PSL. Após se desfiliar, ele deve ficar sem partido até a criação do Aliança pelo Brasil.
"A gente acabou de sair da reunião com o presidente, na qual ele anunciou a saída dele do PSL. E ele vai para um novo partido que vai se chamar Aliança pelo Brasil", declarou a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) disse que a expectativa é que cerca de 30 parlamentares do PSL migrem para a nova sigla junto com Bolsonaro. Nomes ainda não estão definidos.
O PSL conta hoje com 53 dos 513 deputados federais, segunda maior bancada atrás apenas do PT, e três dos 81 senadores. O Aliança pelo Brasil também está aberto para abrigar políticos atualmente em outros partidos, falou Silveira.
A informação foi confirmada também pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), presente à reunião. O presidente ainda não se manifestou sobre o tema após o encontro. Uma possibilidade é que Bolsonaro faça o anúncio em seus perfis nas redes sociais.
Ontem, à coluna de Constança Rezende, o deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) afirmou que acompanharia o presidente Bolsonaro em uma eventual migração para um novo partido.
Próximos passos
Seguindo a Justiça Eleitoral, o grupo agora precisa colher 500 mil assinaturas em ao menos nove estados e entregá-las ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até março de 2020 para que o Aliança pelo Brasil possa lançar candidatos próprios nas eleições municipais do ano que vem. Estarão em disputa os cargos de prefeitos e vereadores.
A vontade dos pesselistas dissidentes é que a coleta de assinaturas para a criação do novo partido seja feita por meio de aplicativo com certificação digital a fim de acelerar o processo.
O desenvolvimento da ferramenta é supervisionado por advogados contratados pela ala pró-Bolsonaro para que esteja adequada a todas as exigências do tribunal. Os principais advogados à frente da iniciativa são Karina Kufa, que representa Bolsonaro, e Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE.
Questionado sobre a viabilidade do aplicativo, Silveira disse que a coleta eletrônica é "bem segura, rápida e aceita".
"Não restam dúvidas de que se o presidente fizer o teste hoje e publicar que está criando um novo partido, ele consegue coletar um milhão [de assinaturas] em 24 horas", afirmou.
Silveira acrescentou que se o novo partido não for criado até março do ano que vem, os dissidentes pretendem continuar no PSL — a não ser que sejam expulsos.
O receio dos deputados federais é que percam o mandato se forem acusados de "infidelidade partidária" ao saírem do PSL antes do período para trocas, previsto para março de 2022.
Presidente, governadores, senadores e prefeitos podem mudar de partido sem justa causa, de acordo com entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal).
Indagados sobre a situação da fatia do fundo partidário do PSL, em jogo com as mudanças, Kicis e Silveira procuraram minimizar a questão e disseram que a ida para o novo partido irá ocorrer, com ou sem transferência de recursos do PSL para o Aliança pelo Brasil.
Os pesselistas dissidentes vão promover a primeira convenção nacional do Aliança pelo Brasil em 21 de novembro, em Brasília, segundo deputados. O estatuto e mais detalhes devem ser revelados na ocasião.
Bia Kicis afirmou esperar que Jair Bolsonaro assuma a presidência do novo partido. Uma definição, no entanto, não está tomada.
Bolsonaro pede para apoiador esquecer o PSL e diz que Bivar está 'queimado'
UOL NotíciasA rixa entre Jair Bolsonaro e o PSL teve início já e fevereiro, quando Gustavo Bebiano, então ministro da Secretaria-Geral da Presidência foi exonerado após brigar publicamente com o vereador fluminense Carlos Bolsonaro.
Naquele mesmo mês, o principal cacique do PSL, o presidente nacional da sigla Luciano Bivar, era alvo de investigações da PF (Polícia Federal) e MP (Ministério Público) que apuravam se ele havia feito uso de caixa dois durante a campanha eleitoral.
Em março, a Justiça Eleitoral autorizou a PF a investigar uma candidata do PSL em Pernambuco que teria atuado como laranja para que o partido recebesse R$ 400 mil em verba pública eleitoral. Essas denúncias irritaram Bolsonaro.
Além disso, ao longo do primeiro semestre, membros do PSL votaram contra o governo na Câmara, como na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que engessou parte do Orçamento e tornou obrigatório o pagamento de despesas que poderiam ser adiadas.
Depois, o deputado federal Alexandre Frota deixou o PSL-SP e foi para o PSDB fazendo críticas públicas públicas ao presidente e seus três filhos políticos: Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro. Junto a Frota, o então líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (GO), também os criticou com veemência.
Sem saber que estava sendo gravado, Bolsonaro pediu para um simpatizante apagar um vídeo em que enaltecia Luciano Bivar, afirmando que o presidente da sigla estava "queimado pra caramba" e recomendou ao apoiador esquecer o PSL. Uma semana depois, a PF deflagrou operação de busca e apreensão contra Bivar.
Em outubro, houve nova rusga entre Delegado Waldir e Eduardo Bolsonaro. Pelo braço-de-ferro, Eduardo assumiu a liderança do PSL na Câmara. Waldir saiu atirando, chamando o presidente de "vagabundo" e prometendo implodi-lo.
Como líder do PSL, Eduardo substituiu a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) como líder do governo no Congresso pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
Fiéis ao PSL se revoltam com Jair Bolsonaro
Band NotíciasFalou a deputados aliados
Houve reunião no Planalto
PSL atravessa semanas de racha
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a aliados que decidiu deixar o PSL e criar uma nova legenda chamada Aliança pelo Brasil. O anúncio foi feito na tarde desta 3ª feira (12.nov.2019), em reunião com congressistas do PSL no Palácio do Planalto. A confirmação foi dada por deputados que estiveram no encontro.
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), por exemplo, disse que a criação da nova sigla deve ser finalizada em março. A ideia é que dê tempo de aproveitar uma eventual janela de mudança partidária, o que ainda está em discussão na Câmara. Pode ou não ser aprovada, portanto. Se for, permitirá a troca no próprio mês de março do ano que vem.
Ainda de acordo com Silveira, 30 deputados aproveitariam a brecha para mudar de legenda. O número contemplaria até filiados a outros partidos. No entanto, só com uma janela eleitoral eles poderiam sair das siglas em que estão atualmente, devido à regra de fidelidade partidária.
O regramento veda a troca de legenda por eleitos pelo voto proporcional (vereadores, deputados estaduais e deputados federais). Para ocupantes de cargos eleitos por meio do voto majoritário (senadores, governadores e presidente da República), não há impedimento.
“[Eleito em] majoritária pode sair a qualquer momento. Pode sair, pode desfiliar agora e ir para a criação do novo partido. Mas quem é [eleito em pleito] proporcional tem que aguardar a nova janela. E a criação de outro partido é justa causa para a saída de 1 partido também”, ponderou Silveira.
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) já protocolou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sua saída do PSL, de acordo com a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que também falou com a imprensa depois da reunião no Planalto.
O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, ainda não teria protocolado a saída da sigla. “Ele primeiro anunciou”, afirmou Kicis. Ela acrescentou que no dia 21 deste mês já acontecerá a 1ª convenção do Aliança pelo Brasil. Local e horário não foram informados.
Já os deputados continuam no PSL enquanto a criação da nova sigla não for concluída –a não ser que sejam expulsos. Nada muda, segundo Silveira. Nem a liderança da bancada na Câmara, hoje nas mãos do deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho 03 do presidente.
Uma estratégia para viabilizar a nova sigla é a coleta eletrônica de assinaturas, o que é vedado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Silveira afirmou que a Corte “ainda não [permite], mas vai“.
A decisão de Jair Bolsonaro de abandonar o PSL decorre de uma longa disputa interna que se tornou pública quando o presidente afirmou a 1 correligionário, na frente do Palácio da Alvorada –residência oficial da Presidência– que o presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE), estava “queimado para caramba” em seu Estado.
A legenda está dividida em duas alas: uma bolsonarista, outra bivarista. Houve uma disputa para ver quem lideraria a bancada na Câmara. Antes, sob o comando do deputado Delegado Waldir (GO). Agora, o líder do PSL entre os deputados é Eduardo Bolsonaro, que inclusive já publicou em seu Twitter suposta logotipo do novo partido de seu pai:
BOLSONARO X BIVAR
Bolsonaro chegou a ser gravado atuando diretamente nas negociações para que o filho fosse escolhido líder do partido. O presidente passou também a cobrar transparência no emprego de recursos do PSL, pressionando Bivar.
Atualmente, o presidente Jair Bolsonaro tem 2 filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) e o senador Flávio Bolsonaro (RJ), comandando os diretórios estaduais no PSL no Rio de Janeiro e em São Paulo, respectivamente.
Em meio à disputa, Bivar chegou a ser alvo de operação da PF (Polícia Federal), que está sob as ordens do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), integrante do 1º escalão do governo.