12/10/2012
Introdução A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, 1996), define como uma das funções da escola contribuir para que os alunos se apropriem do código escrito, do domínio da linguagem e amplie sua participação no mundo, de forma que sejam éticos e cidadãos críticos, capazes de transformar, para melhor, a realidade onde vive. Assim, o Ensino Fundamental, atualmente com duração mínima de 9 anos, é obrigatório e gratuito na escola pública, e tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: I. o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II. a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamentam a sociedade; III. o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; IV o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. Mesmo assim, os resultados apresentados pelos alunos nos programas de avaliação realizados pelos governos estaduais e federais revelaram dados críticos sobre o desenvolvimento cognitivo dos alunos nas instituições de ensino básico no país, embora os educandos tenham passado pelo processo formal de alfabetização. Diante disso, percebe-se que as escolas, mais precisamente os professores, precisam dinamizar suas aulas, modernizar suas estratégias pedagógicas, criar projetos e competir com a tecnologia avançada, trabalhando não apenas o conteúdo de forma tradicional, mas apresenta-los deforma contextualizada às realidades que se apresentam no dia-a-dia. E assim, sanar as deficiências de aprendizagem, as dificuldades de compreensão e o desinteresse dos alunos, que se tornou o mal do século XXI. Outra critica sobre a educação na atualidade está sobre os critérios de avaliação e o processo efetivamente aplicado no decorrer dos períodos letivos nas instituições de ensino, apresentando um descompasso entre uma imagem idealizada da avaliação e a realidade cotidiana das escolas, por serem condicionadas e estruturadas pelo sistema de promoção e seriação, e não pelas condições concretas vivida pelos alunos; pelas práticas do professor em consonância com as determinações dos sistemas de ensino, onde há uma interminável batalha pela precisão da variação conceitual e das concepções pedagógicas assumidas. Desse modo, hoje, o ensino brasileiro é marcado, profundamente, pela realidade do saber representada na forma de avaliação como "certo/errado", que se transforma apenas em julgamento e não em diagnóstico do conhecimento cognitivo do aluno. Os problemas acometidos nas escolas sobre a avaliação não se devem tanto às dificuldades reais dos alunos, mas, aos hábitos e costumes acumulados pela tradição de que avaliação tem como função básica a seleção, silenciando as pessoas, suas culturas e seus processos de construção do conhecimento. A classificação das respostas em "erros e acertos" se fundamenta na concepção de que "saber e não saber" são excludentes e na perspectiva de substituição da heterogeneidade real por uma homogeneidade idealizada, uma vez que os alunos se diferenciam em competências e habilidades individuais e particulares. Sabe-se que inda hoje, os instrumentos utilizados para avaliar o desempenho do conhecimento do aluno, se voltam basicamente, para um modelo tradicional, utilizando técnicas de construção de provas e testes, para julgamento e classificação de notas.
Há muitos professores que aplicam, no cotidiano escolar, a avaliação de forma equivocada e, acreditam ser uma teoria válida. Usualmente, utilizam o termo avaliar para se referir à aplicação de um instrumento de medida, que, em geral é uma prova, que tem a incumbência de medir, num determinado momento, a quantidade de conhecimento assimilado pelo aluno, num curto período. Mas será que a aplicação de uma prova ou teste avalia realmente o conhecimento do aluno? Sabe-se que prova é apenas um elemento da avaliação onde os valores vão muito mais além e apostam na neutralidade da mensuração em oposição à subjetividade da avaliação. Infelizmente, o modelo de avaliação realizada nas escolas, ainda é aquele que tem por objetivo simplesmente medir o conhecimento do aluno, adquirido por conteúdos compartilhados pela divisão das disciplinas e representado por números, notas ou relatórios evasivos. Avaliam assim, o desempenho do aluno, sem a preocupação com uma abordagem avaliativa de forma contextualizada, que lhe permita expressar-se de forma interativa e reflexiva sobre o conteúdo estudado e o conhecimento desenvolvido, perpassando por experiências vivenciadas em seu cotidiano social, familiar e cultural. E, na verdade, o que se pretende com a avaliação escolar é diagnosticar, analisar e registrar os sucessos e insucessos como fonte de crescimento pessoal e intelectual, ou seja, a construção do saber do aluno e não valorizar o seu erro.
A avaliação de aprendizagem é um tipo de investigação do processo de conscientização do educando, de suas potencialidades, de seus limites e seus ritmos específicos, pois, neste processo confrontam-se visões de mundo de seres que, mesmo pertencendo à mesma classe social, estão em fases diferentes de acumulação de conhecimentos, de experiências e de maturidade. Assim, o ato de avaliar está na importância da abordagem da estruturação dos conceitos que objetivam a construção intelectual e os processos de conhecimento de cada individuo, observando suas particularidades. Deve se refletir entre o ideal e o real; replanejando atividades, conteúdos, metodologias e propostas pedagógicas, considerando que é nas atividades diárias e não exclusivamente em provas e testes que o aluno demonstra o conhecimento adquirido e seu desenvolvimento intelectual e nem o professor avalia sua prática pedagógica e os objetivos propostos. As propostas de avaliação devem ser claras e objetivas, de forma que o aluno perceba sua participação no processo de construção do conhecimento e se comprometa com sua própria aprendizagem. Dentro dessa premissa, essa pesquisa, de cunho bibliográfico, traz à tona uma reflexão sobre as práticas de avaliação adotadas nas unidades escolares e retoma um compromisso maior com a perspectiva de uma educação de qualidade, para que o educando não seja apenas um mero decodificador, e sim, um ser que tenha habilidades e competências para interagir, criticar, questionar e refletir sobre o ambiente onde está inserido. Assim, em seu primeiro capítulo, faz uma análise sobre o conceito de avaliação, abordando que o ato de avaliar se volta para o levantamento das dificuldades dos alunos, com vistas à correção de rumos, à reformulação de procedimentos didático-pedagógicos, ou até mesmo, de objetivos e metas. No segundo capítulo, observa-se avaliação como um recurso a ser usado na atividade escolar como forma de promoção dos alunos de uma série para a outra e deve estar atrelada aos critérios de avaliação adotados pelas escolas, incluso direta e formalmente em seu Projeto Político Pedagógico, confrontada rigorosamente com as normas da LDB (Lei 9394/96) implantada pela SEE do estado do Rio de Janeiro e pela Portaria E/SAPP nº 48/2004, de 02/12/04. Assim, demonstra que avaliação da aprendizagem deve levar o professor a analisar os avanços e recuos do aluno como diagnóstico para prosseguir ou retornar no currículo escolar, para assim, caracterizar a natureza da avaliação como oportunidade de revisão e replanejamento de suas atividades subsequentes. E, deve ser proposta como um processo contínuo e paralelo ao processo de ensino e aprendizagem e ter sempre finalidade exclusivamente diagnóstica e formativa. Portanto, é dever e compromisso da escola e dos educadores zelar pela aprendizagem dos alunos e fazer com que a avaliação aponte novos caminhos para a efetivação de novas praticas e estratégias pedagógicas em sala de aula. JUSTIFICATIVA Considerando-se que a questão da qualificação passa evidentemente pela educação escolar, a avaliação tornou-se objeto de estudo e reflexão de muitos educadores, onde os processos escolares concebidos e implementados na prática pedagógica pode ser um dos objetos de exclusão do aluno, se não forem conscientes e planejados. Nos encontros entre professores, pedagogos e especialistas constata-se a contradição entre as intenções programadas para os critérios de avaliação e o processo efetivamente aplicado no decorrer dos períodos letivos nas instituições de ensino. Essa dissonância pode ser gerada pelo descompasso entre uma imagem idealizada da avaliação e a realidade cotidiana das escolas, condicionadas e estruturadas pelo modelo de promoção e seriação, em conjunto com as condições reais de trabalho do educador e determinações dos sistemas de ensino, onde se trava uma batalha pela precisão e variação de seus conceitos e da diversificação das concepções pedagógicas assumidas. Talvez, por isso, surjam tantas concepções de avaliação, implicadas nas formulações de professores, alunos e pais, que a identificam com tudo que ocorre nas práticas pedagógicas como prova, teste, nota, recuperação, aprovação, reprovação, e tantas outros instrumentos. Infelizmente, o modelo de avaliação realizada nas escolas, ainda é aquele que tem por objetivo simplesmente medir o conhecimento do aluno por números e notas, segundo seu desempenho, como se todos os alunos tivessem que aprender sempre os mesmos conteúdos. Por isso, talvez, problemas acometidos nas escolas sobre a avaliação não se devem tanto às dificuldades reais dos alunos, mas, aos hábitos e costumes acumulados pela tradição de que avaliação tem como função básica a seleção, silenciando as pessoas, suas culturas e seus processos de construção do conhecimento. A classificação das respostas em "erros e acertos", "satisfatória e insatisfatória" se fundamenta na concepção do "saber ou não saber", que se tornam estratégias excludentes, pois, tem como perspectiva a homogeneidade, uma vez que se tem claro que os alunos se diferenciam em competências e habilidades individuais e particulares. A proposta de avaliar, na postura tradicional, é uma forma de classificar, não permitindo que o indivíduo construa seu próprio conhecimento e não perceba o grau de assimilação dos conteúdos. Porém sabe-se que uma das funções da escola é contribuir para que os alunos se apropriem do código escrito, do domínio da linguagem e amplie sua participação no mundo, de forma que sejam éticos e cidadãos críticos, capaz de transformar, para melhor, a realidade onde vive. Portanto, a avaliação da aprendizagem e os critérios adotados nas unidades de ensino devem visar não só a educação escolar, reconhecida como uma dimensão fundamental da cidadania, mas, o acesso a todos os cidadãos, bem como a igualdade de condições sociais. Assim, ato de avaliar deve ter como prática a investigação no sentido de romper com as barreiras entre os participantes do processo ensino e aprendizagem para que o conhecimento efetivo se torne presente no contexto escolar. O ato de avaliar deve envolver um processo de reflexão entre educadores e sua prática, para, a partir da avaliação de seus alunos, manter ou reformular seus planejamentos pedagógicos e metodológicos.
A avaliação da aprendizagem deve levar o professor a analisar os avanços e recuos do aluno como diagnóstico para prosseguir ou retornar no currículo escolar, para assim, caracterizar a natureza da avaliação como oportunidade de revisão e replanejamento de suas atividades subseqüentes. Portanto, é dever e compromisso da escola e dos educadores zelar pela aprendizagem dos alunos e fazer com que a avaliação, enquanto missão do professor aponte novos caminhos para sua efetivação.
Objetivo Geral Analisar a avaliação da aprendizagem, visando a qualidade da educação escolar, reconhecida como uma dimensão fundamental da cidadania e o acesso a todos os cidadãos, bem como a igualdade de condições sociais.Objetivos Específicos
Reconhecer ato de avaliar como a comparação do que foi alcançado com o que se pretende atingir; Refletir sobre o conceito de avaliação e as práticas adotadas pelas escolas de acordo com as normas estabelecidas pela Lei 9394/96 (LDB); Analisar os critérios de avaliação, segundo Portaria E/SAPP nº 048/2004, de 02/12/04 e a sua aplicabilidade nas unidades de ensino.O Que é Avaliação
A avaliação escolar, como parte do processo ensino e aprendizagem, tornou-se alvo das discussões e preocupações das autoridades educacionais e políticas, da escola e dos professores, bem como do próprio alunado e de toda a sociedade envolvida direta ou indiretamente nesse processo. Na vastíssima literatura sobre avaliação, percebe-se sempre o focalizar do assunto sob pontos de vista com bases em uma teoria que mensure, em medidas de valor numérico ou de conceitos, a capacidade cognitiva desenvolvida por um indivíduo para representar seu desenvolvimento pessoal ou seu potencial intelectual. Uma das razões para isso, talvez tenha sido a compreensão de que a natureza dos fenômenos envolvidos nesse processo não se justificava pelo emprego de um aparato conceitual, voltado apenas para qualificar ou desqualificar, classificar ou desclassificar, incluir ou excluir, dentro da flexibilidade hoje presente na autonomia das escolas. Assim, tendo como alvo a avaliação da aprendizagem o professor deve pautar o processo analisando os avanços e recuos do aluno como diagnóstico para prosseguir ou retornar no currículo escolar, oportunizando a revisão e o replanejamento de suas atividades subsequentes. Dessa forma e para melhor compreensão o que acontece no cotidiano das escolas em suas propostas sobre processo de avaliação, vê-se necessário uma abordagem sobre os conceitos de avaliação. Na visão de Bradfield & Moredock (1963, apud Romão, 2002, p. 56), "avaliação é o processo de atribuição de símbolos à fenômenos com o objetivo de caracterizar o valor do fenômeno, geralmente com referência a algum padrão de natureza social, cultural ou cientifica". Isso mostra que a distinção estabelecida entre padrões sociais, culturais ou científicos, denota uma postura positivista, na medida em que não incorporam a idéia de que os padrões científicos são também socialmente elaborados. Para Haydt (1988, apud Romão, 2002, p.56), "avaliar é julgar ou fazer apreciação de alguém ou de alguma coisa (...); ou interpretar dados quantitativos para obter um parecer ou julgamento de valor, tendo por base padrões ou critérios". O que significa dizer que a avaliação se mostra como uma operação que tenta situar o indivíduo em um universo de atributos quantitativos e não qualitativos. Parafraseando Luckesi (2002, apud Romão, p.57) e suas posições mais avançadas sobre avaliação, ele afirma que a "avaliação é um juízo da qualidade sobre dados relevantes para uma tomada de decisão". Então, percebe-se que a avaliação busca analisar um modelo de sistema educacional epistemológico e holístico e não perseguidor de verdades padronizadas, fruto de uma concepção tradicional da educação.O que mostra que não se constrói uma teoria da avaliação baseada apenas em julgamentos, mas, na potencialização e desempenho de indivíduos, em situações específicas, para que os resultados sejam fontes de novas escolhas para o avanço ou retrocesso ds conteúdos programáticos. Ainda com a colaboração de Luckesi (2002), ele afirma que: (...) exames não ajudam a aprender. Eles, por si, são classificatórios e excludentes, ao passo que a aprendizagem necessita de inclusão pelo acolhimento, pela orientação e pela reorientação, o que só pode ser subsidiado pelo ato de avaliar, que é diagnóstico. Assim, o ato de avaliar deve ter como prática a investigação no sentido de romper com as barreiras entre os participantes do processo ensino e aprendizagem e o conhecimento, presente no contexto escolar. Deve envolver um processo de reflexão entre educador, aluno e o objeto de estudo na prática docente, para, a partir da avaliação de seus alunos, o professor manter ou reformular seus planejamentos pedagógicos e metodológicos visando o desenvolvimento pleno das habilidades e competências do aluno na construção de sua cidadania.
Portanto, é preciso chamar a atenção para a diferença entre medir e avaliar, visto que na operação de medida, a utilização de instrumentos automatiza os ajuizamentos e distinções a partir do observador. A utilização de um instrumento de medida, por mais simples que seja só será adequada se houver clareza sobre a propriedade ou qualidade do pretende medir. Além disso, é indispensável haver informações sobre a validade do instrumento para efetuar esta medida. Muitas vezes, a observação se dá pura e simplesmente no seu valor prático e científico, o que impede sua validade e precisão. Ao usar a avaliação como medida do conhecimento, classifica-se o aluno em aprovado ou reprovado, expressando um conjunto de números que atribuídos ou manipulados como se realmente fossem descrições confiáveis de uma propriedade ou qualidade, quando na verdade, avaliar é estabelecer uma comparação do que foi alcançado com o que se pretende atingir, o que demonstra ser muito mais do que uma medida - é uma representação construída em processo contínuo, para avaliar algo ou alguém. Dessa forma, a avaliação realizada nas escolas de forma tradicional - através de provas e testes - deixa de ser um julgamento do aluno para ser um diagnóstico do que está sendo aplicado de maneira eficiente, do que não se aplicou de forma eficaz ou do que precisa se modificar dentro das propostas pedagógicas das unidades de ensino. Portanto, a prática do professor é o elemento central e se caracteriza por abranger experiências integradas na sala de aula, na escola e no próprio sistema educacional. Assim, é necessário que os programas e propostas pedagógicas incluam mecanismos de intervenção na prática cotidiana do professor em exercício, como parte integrante da verdadeira função de avaliar, contribuindo para que o processo tenha impacto efetivo sobre a escola e o ensino que ela ministra. É preciso criar espaços e momentos que garantam as condições necessárias para trabalhar a relação entre os aspectos teóricos e práticos de ação docente e da avaliação, de modo que professor desenvolva as competências relacionadas aos seus instrumentos de trabalho, em articulação com seus fundamentos didáticos e pedagógicos. Para tanto, é necessário que a escola eleja como objeto de ensino, estratégias e ações que estejam em consonância com as questões sociais, valorize a cultura de sua comunidade e busque ultrapassar seus limites, propiciando o acesso ao saber, elencando a cidadania que permite desenvolver as capacidades e competências necessárias para a participação social efetiva do individuo que ela forma.Sobre o Ato de Avaliar
Avaliar é uma questão muito ampla quando envolve a relação homem e mundo. Dentro desse contexto, o ato de avaliar pode ser definido como um processo que articula diferentes componentes em direção a uma realidade concretamente existente, porém, possível de ser pensada e antecipada através de uma intenção. Entende-se, por essa intenção, uma meta a ser alcançada que estabelece, automaticamente, que a cada dia algo se transforme em novas expectativas e possibilidades. Infelizmente, modelo de avaliação realizada nas escolas, ainda é aquele que tem por objetivo simplesmente medir o conhecimento do aluno como se todos tivessem de aprender sempre os mesmos conteúdos. A avaliação, na postura tradicional, como forma de classificar, não permite que o indivíduo construa seu próprio conhecimento e perceba seu grau de assimilação dos conteúdos. Os problemas acometidos nas escolas sobre a avaliação não se devem tanto às dificuldades reais dos alunos, mas, aos hábitos e costumes acumulados pela tradição de que avaliação tem como função básica a seleção, silenciando as pessoas, suas culturas e seus processos de construção do conhecimento. O processo de "classificação" está limitado a ter em sua raiz a homogeneidade, mas, como prática de investigação, se configura como perspectiva de heterogeneidade, abrindo espaço para que o múltiplo e o desconhecido ganhem visibilidade. As diferenças são peculiaridades a serem trabalhadas e não deficiências que precisam ser corrigidas; o erro representa o indício do processo de construção do conhecimento. Atualmente percebe-se que uma das causas do fracasso escolar está diretamente ligada a pratica pedagógica do professor, pois este é quem avalia, de acordo com seus critérios e procedimentos, sendo assim também, um dos responsáveis pela exclusão do aluno na instituição escolar. Ainda há muitos professores que aplicam no cotidiano escolar a avaliação de forma equivocada e, acreditam ser uma teoria válida. Normalmente, utilizam o termo avaliar para se referir à aplicação de um instrumento de medida, que, em geral é uma prova ou teste, que tem a incumbência de medir, num determinado momento, a quantidade de conhecimento assimilado pelo aluno, num curto período. Os instrumentos utilizados para avaliar o desempenho do conhecimento do aluno, se voltam basicamente, para um modelo tradicional, utilizando técnicas que os julgam e classificam através de notas. Assim, essas "modalidades da avaliação acabam por ter a função apenas de medir o conhecimento do educando se esquecendo do seu real objetivo, fidedignidade e/ou validade com os fatores sociais, políticos e econômicos que interferem na construção intelectual e aplicação no cotidiano desses indivíduos" (CANDAU, 1986). Hoje, a escola precisa ser agente eficiente na transformação social e utilizar o ato de avaliar como processo de reflexão da prática pedagógica para replanejar e alterar a organização do trabalho docente, rompendo com os processos de ensino e avaliação tradicional, onde os objetivos do ato de avaliar sintetizem o que se pretende ter e não a realidade que se tem. Portanto, a avaliação como um dos aspectos do processo que permeia as ações do ensino e da aprendizagem, deve ter como prática constante uma ação reflexiva sobre as estratégias aplicadas e desenvolvidas para que os resultados obtidos interferiram diretamente nessa realidade. Sobre o ato de avaliar Demo (2005, p.30), relata que: A avaliação é necessidade intrínseca da intervenção adequada, pois a efetividade da intervenção depende do conhecimento correto das condições históricas concretas para introduzir nelas o ímpeto de mudança buscada. Nesse sentido avaliação coincide com pesquisa, compreendida, esta como estratégia de questionamento diagnóstico permanente da realidade, para, com conhecimento adequado sempre reconstruído, poder intervir melhor. Portanto, está implícito nesta apreciação que o ato de avaliar deve ser pertinente e estar comprometido com quem será avaliado e ter seus objetivos previamente selecionados e correlacionados com os fatores envolvidos no processo de avaliação - neste caso, com o aluno e as diversidades existentes em uma sala de aula. Assim, o ato de avaliar está na importância da abordagem da estruturação dos conceitos que objetivam a construção intelectual e os processos de conhecimento de cada individuo, observando suas particularidades. Deve se refletir entre o ideal e o real; replanejando atividades, conteúdos, metodologias e propostas pedagógicas, considerando que é nas atividades diárias e não exclusivamente em provas e testes que o aluno demonstra o conhecimento adquirido e seu desenvolvimento intelectual e nem o professor avalia sua prática pedagógica e os objetivos propostos. As propostas de avaliação devem ser claras e objetivas, de forma que o aluno perceba sua participação no processo de construção do conhecimento e se comprometa com sua própria aprendizagem. O ato de avaliar deve ser visto como prática de investigação, com sentido de romper as barreiras entre os participantes do processo ensino-aprendizagem e entre o conhecimento, presente no contexto escolar que envolve um processo de reflexão dos educadores sobre a sua prática e, a partir da avaliação de seus alunos, ele mantém ou reformula seus planos.
Classificação da avaliação
Desde a década de 70, as críticas às perspectivas tecnicistas da educação se acentuaram e os profissionais de ensino começaram a denunciar a "(...) falsa neutralidade do técnico e o desvelamento dos reais compromissos político-sociais das afirmações aparentemente neutras". (CANDAU, 1986, p. 19). Com isso, o que se está procurando mostrar é que nenhuma prática pedagógica pode ser entendida e praticada como sendo neutra e objetiva, nem mesmo o ato de avaliar. Para Candau (1986), quando a avaliação assume posturas reducionistas - ora predominante técnica, ora eminente política - perde seu real sentido no processo educacional. Isto por que, aliado ao compromisso político, o professor deve e necessita também da competência técnica e vice-versa. Assim, a mesma subjetividade que influência a interpretação dos dados, estará também presente na elaboração dos instrumentos destinados à coleta desses dados. Isto leva a perceber que os instrumentos de medidas deverão ser previstos na sua elaboração e revistos na sua aplicação e correção. Por esses e outros motivos, a avaliação da aprendizagem vem passando por vários modelos e denominações onde o que se está em jogo é forma de avaliar o conhecimento dos alunos e, muitas vezes se mostra como instrumento falho neste processo. A avaliação, no modelo tradicional, é conhecida como Somativa ou Classificatória, por que apresentam como função classificar o aluno em apto ou não à série seguinte. Elas se realizam, geralmente, no final de um programa, com o objetivo de definir uma nota ou estabelecer um conceito, ou seja, apontar se os estudantes aprenderam ou não e ordená-los. Esse tipo de avaliação, segundo Oliveira (1983), "se preocupa apenas com notas e, raramente conseguem expressar e descrever processos, remetendo apenas aos produtos". Assim, a avaliação classificatória lista os alunos pela quantidade de conhecimentos que eles dominam. Ela "verifica quem absorveu todos os conhecimentos e incorporou as habilidades previstas nos objetivos inicialmente estabelecidos [...], é usada em casos de vestibular e de outros concursos ou uma concorrência por um emprego [...]". (ROMÂO, 2002, p.64). A avaliação Formativa é vista como uma oposição à avaliação tradicional. É considerada um modelo de avaliação que aponta o melhor caminho para garantir a evolução de todos os alunos, uma espécie de passo a frente em relação a avaliação Somativa ou Classificatória. A avaliação Formativa não tem pressuposto a punição ou premiação. Ela prevê que os estudantes possuem ritmos e processos de aprendizagem diferentes. A avaliação Formativa possui função de controle e é realizada durante todo o processo do período letivo, com intuito de verificar se os alunos estão atingindo os objetivos previstos, isto é, quais os resultados alcançados durante o desenvolvimento das atividades. È muito mais adequada ao dia-a-dia da sala de aula. (OLIVEIRA , 1983, p. 27). Outra concepção, considerada como avaliação Diagnóstica, é aquela que se realiza com o objetivo de constatar se o aluno apresenta ou não conhecimentos e habilidades imprescindíveis para as novas aprendizagens. Ela se dá em três etapas: 1- No início da atividade e/ou do ano letivo, cujo objetivo é sondar a bagagem de conhecimento prévio dos alunos; 2- Durante o desenvolvimento das atividades e /ou durante o ano letivo, acompanhando o progresso, estimulando, corrigindo falhas e sanando dúvidas dos alunos; 3- No final do conteúdo e/ou unidade do capítulo, bimestre, semestre e/ou ano letivo, avaliando os resultados obtidos e fomentando, se necessário, o replanejamento de todo o processo, ou seja, das práticas adotadas, das metodologias, dos objetivos ou até mesmo de uma adaptação curricular em determinados casos. Para a LDB, "a avaliação do desempenho do aluno deve ser contínua e cumulativa com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais". (Lei de Diretrizes e Bases, Art. 24, Inciso V, a). Dessa forma, a Lei preconiza priorizar a qualidade e o processo de aprendizagem, ou seja, que a análise do desempenho do aluno se dê ao longo de todo o ano e não apenas numa prova ou trabalho final. Para Romão (2002), a avaliação tem função diagnóstica quando se "busca verificar se todos estão acompanhando, com mais ou menos dificuldade para aplicar estratégias e procedimentos que permitam melhor acompanhamento".
Assim, o momento de avaliar não pode se tornar uma ação isolada e técnica, visando apenas conceituar o desempenho dos alunos sem a devida contextualização sóciocrítica exigida na contemporaneidade da educação. A avaliação, por estar diretamente ligada à prática pedagógica docente, deve ter critérios e procedimentos de acordo com as propostas da unidade escolar. Em tese, o uso conjugado das três modalidades de avaliação, com suas respectivas funções, tende a garantir a eficiência do processo de avaliação escolar e a eficácia do processo ensino-aprendizagem, desde que não se valorize uma mais do que a outra. Romão (2002, p. 64), afirma que "não é difícil perceber que na escola básica as três funções são pertinentes, dependendo da finalidade e do momento em que estamos desenvolvendo o processo ensino -aprendizagem".
Assim, é necessário prognosticar os pré-requisitos exigidos para o desenvolvimento das atividades e procedimentos do nível a ser iniciado. Para Romão, (2002), " [...] é necessário verificar o domínio de certas habilidades e conhecimentos prévios, adquiridos no ambiente familiar ou numa unidade de educação. Na escola tradicional, a avaliação é basicamente somativa (provas e notas), portanto, classificatória o que rompe com o processo ensino-aprendizagem por dar ênfase demasiado à nota. Na educação moderna, predomina a avaliação diagnóstica e formativa, usando recursos alternados (seminários, trabalhos, debates, pesquisas, e outros) onde o aluno aprende mais, porque participa mais; o professor tem mais elemento para avaliar o conhecimento adquirido pelo aluno através das mudanças de comportamento, posturas e participação. A avaliação contínua, cumulativa ou formativa, dá ao aluno a oportunidade de demonstrar como ele está construindo seu conhecimento, e ao professor verificar a eficiência de seus métodos ou fazer uso da criatividade para gerar novas metodologias mais adequadas para a obtenção de seus objetivos na proposta pedagógica da escola. A avaliação formativa, cuja função é diagnosticar, controlar e não somente classificar, traz respostas do processo de aprendizagem, permitindo ao professor compreender como o aluno elabora e constrói o conhecimento. Esta avaliação pode ser feita através de vários instrumentos, identificando dificuldades e avanços dos alunos para uma possível mudança no planejamento e na prática do professor, com o intuito de atingir os objetivos propostos.A Legislação e as Propostas Pedagógicas de Avaliação
A LEI 9394/96 - LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação Brasileira não está comprometida com qualquer aprendizagem, mas sim, com uma educação e uma aprendizagem que tenha qualidade (Inciso IX dos artigos 3º e 4º, inciso II). Para a LDB, dois princípios são importantíssimos: A autonomia da escola na definição de sua proposta pedagógica (inciso I do art. 12, art. 15, inciso 1º do art. 23, letra "c" do inciso II do art. 24, inciso III do art.24); O compromisso da escola e de seus profissionais com a aprendizagem dos alunos, não da maioria ou da minoria, mas de todos (inciso IX - art.4º, inciso V - art. 12, incisos III e IV - art. 13, inciso III e letra "t 4 e", inciso V - art.24 e inciso 2º - art.32). Outros princípios, também estão presentes em todo o capítulo da Educação Básica (LDB), apesar de não tão explícitos como os citados anteriores. Entre eles estão a flexibilidade e a liberdade, como pressupostos necessários - reconhecidos pela lei - para a democratização de uma educação básica de qualidade. Ao analisar a Lei 9394/96, percebe-se que ela considera a autonomia, a flexibilidade e a liberdade, como meios necessários ao resgate dos compromissos da escola e dos educadores com uma aprendizagem de qualidade. Dentro deste contexto, questões como Avaliação, Recuperação, Classificação e Reclassificação, estão presentes nessa lei, relacionam-se e devem fundamentar a regulamentação das normas das escolas, bem como, de acordo com a autonomia dada ás escolas, inserir em seu Projeto Político e Pedagógico, estratégias e ações que prepararem cognitivamente seus alunos para os conhecimentos curriculares e cumpriram as propostas de avaliação adotas pelo sistema educacional.Da Avaliação da Aprendizagem
O Parecer nº 5/97 (1997) quando trata da avaliação da aprendizagem é claro: A verificação do rendimento escolar permanece, como e, nem poderia deixar de ser, sob a responsabilidade da escola, por instrumentos previstos no regimento escolar e observadas as diretrizes da lei, que incluem: avaliação contínua e cumulativa, prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do ano sobre os de provas ou exames finais, quando adotados. A partir dessa definição, percebe-se a responsabilidade da escola em cumprir seu real papel na aplicação de instrumentos que verifiquem a aprendizagem do aluno e aborda a avaliação numa concepção que ressalta os diferentes aspectos quantitativos e qualitativos deste processo. A lei, ao estabelecer a necessidade de uma relação entre aspectos quantitativos e qualitativos, com a prevalência dos últimos em relação aos primeiros nos processos de avaliação lembra que as avaliações das atividades discentes devem ser contínuas e cumulativas, contemplar múltiplas formas e procedimentos avaliativos.O que não poderia ser de outra forma, visto que são várias as formas através das quais os seres humanos aprendem e demonstram que aprenderam e, ainda, cada um na sua particularidade. (Art. 24, inciso V, alínea a). Então, cabe à escola, fundamentada no princípio de sua autonomia e no seu direito de definir sua proposta pedagógica (inciso I, art. 12), considerando o processo de verificação da aprendizagem como um dos elementos de maior importância, decidir, juntamente com o corpo docente (Art. 13), sobre as formas e procedimentos a serem utilizadas na avaliação da aprendizagem dos alunos.
Consequentemente, a liberdade, a autonomia e a flexibilidade que a Lei 9394/96 oferece à escola e aos seus profissionais, é uma excelente oportunidade para que os educadores façam uso de sua criatividade e busquem formas e procedimentos avaliativos adequados às características de seus alunos, que sejam capazes de produzir uma aprendizagem de qualidade, formulando objetivos e metodologias para a proposta pedagógica de cada unidade escolar.Da Recuperação e Garantia de Aprendizagem
A avaliação da aprendizagem deve levar o professor a analisar os avanços e recuos do aluno como diagnóstico para prosseguir ou retornar no currículo escolar, para assim, caracterizar a natureza da avaliação como oportunidade de revisão e replanejamento de suas atividades subsequentes. Ao referir-se às incumbências das escolas e dos docentes, a LDB recomenda "prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento" (Art. 12, inciso V, p.11); "zelar pela aprendizagem dos alunos" (Art. 13, inciso III, p.11); "estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menos rendimento" (Art. 13, inciso IV, p. 12); e ainda, a lei é taxativa quando afirma que um dos critérios para a verificação do rendimento escolar compreende a "obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pela instituição de ensino em seus regimentos". (Art. 24, inciso V, alínea e, p. 16). A Portaria SAPP 048/04 legislação também chama a atenção para a tolerância que deve haver por parte da escola (equipe pedagógica e professor regente), com aqueles alunos que não tiveram desempenho no mesmo período que os demais, nos conteúdos apresentados e com métodos aplicados, mas que podem aprender em outro tempo e com outros métodos. (Art. 1º, inciso 7º). Assim, esses determinantes legais permitem a confirmação de que nem todos os alunos têm as mesmas condições cognitivas, podendo alguns apresentarem "dificuldade ou déficit de aprendizagem - originadas por vários fatores - e, como todos os outros, a recuperação paralela é um dos seus direitos, garantidos em lei. Portanto, o que a legislação determina é deixa bem claro, é que a escola, ofereça meios necessários à aprendizagem de todos os seus alunos e que o professor, no seu papel de educador, siga rigorosamente as proposta pedagógica de sua escola.Da Classificação e Reclassificação
Das Novas Práticas de Avaliação
Hoje, a discussão em torno das técnicas avaliativas utilizadas pelos docentes em sala de aula, está voltada para os sucessos e fracassos de sua aplicabilidade e para a viabilidade e praticidade em torno das reais e atuais necessidades educacionais do aluno, de forma que possibilite, adequadamente e eficazmente, que o professor conste e detecte qual fase ou etapa de desenvolvimento intelectual e cognitivo em que o aluno se encontra e, esse assunto tem despertado uma inquietação no meio dos profissionais da educação e teóricos do momento, que buscam respostas e soluções para essa problemática. O ato de avaliar está na importância da abordagem da estruturação dos conceitos que objetivam a construção intelectual e os processos de conhecimento de cada individuo, observando suas particularidades. Portanto, ato de avaliar, como prática de investigação, tem o sentido de romper as barreiras entre os participantes do processo ensino e aprendizagem e o conhecimento, presente no contexto escolar, através do processo de reflexão sobre as práticas pedagógicas em sala de aula e, a partir da avaliação, reformular seu planejamento. Desse modo, o ato de avaliar deve ser refletido entre o real e o ideal, replanejando atividades, conteúdos, metodologias e propostas pedagógicas, considerando que são nas atividades diárias e não exclusivamente em provas e testes, que o aluno demonstra o conhecimento adquirido e seu desenvolvimento intelectual. Uma das intenções e propostas atuais para a reconstrução da prática avaliativa é dissociar a ideia de classificação, onde a avaliação é mero instrumento de controle e de seleção.Avaliar, na postura tradicional, como forma de classificar, não permite que o indivíduo construa seu próprio conhecimento e perceba seu grau de assimilação dos conteúdos. Os problemas acometidos nas escolas sobre a avaliação não se devem tanto às dificuldades reais dos alunos, mas, aos hábitos e costumes acumulados pela tradição de que avaliação tem como função básica a seleção, silenciando as pessoas, suas culturas e seus processos de construção do conhecimento. A classificação das respostas em "erros e acertos", "satisfatória e insatisfatória" se fundamenta na concepção de que "saber e não saber" é excludente e na perspectiva de substituição da heterogeneidade real por uma homogeneidade idealizada, uma vez que os alunos se diferenciam em competências e habilidades individuais e particulares. O processo de "classificação" está limitado a ter em sua raiz a homogeneidade, mas, como prática de investigação, se configura como perspectiva de heterogeneidade, abrindo espaço para que o múltiplo e o desconhecido ganhem visibilidade.
As diferenças são peculiaridades a serem trabalhadas e não deficiências que precisam ser corrigidas; o erro representa o indício do processo de construção do conhecimento. Em sua reflexão sobre a didática aplicada na prática pedagógica nos dias atuais Libâneo (2002, p.70), declara: (...) Grande parte de a minha argumentação nesta exposição esteve relacionado com o reforço do papel do ensino na aprendizagem; melhor dizendo, da relação de mútua dependência entre o ensino e a aprendizagem. Quando falo ensino, falo em intervenção pedagógica ou da ajuda pedagógica, no entendimento de que o ensino é uma atividade intencional orientada para assegurar a aprendizagem dos alunos. Há tempos venho assinalando que algo se caracteriza como pedagógico quando se indica uma direção de sentido para uma atividade; no caso da escola, quando o educador ajuda e orienta os educandos para atingir objetivos, tendo em vista a participação ativa na sua cultura. Vê a prática educativa como um processo de construção conjunta entre professor e alunos, orientada a compartilhar universos de significados cada vez mais amplos e complexos. O ensino, a intervenção do professor constitui uma ajuda, à medida que é o aluno que procede a construção. O professor é o que sabe onde deve chegar o aluno, o orienta e provê os recursos e os suportes necessários para que os significados que constrói se aproximem paulatinamente aos do currículo escolar. Percebe-se, portanto, que Libâneo postula uma prática docente no cotidiano escolar, voltada para a construção de um conhecimento consciente e adequado à realidade do aluno onde o professor é agente mediador, orientador e facilitador, intervindo construtivamente durante todo o processo, objetivando o aprimoramento e aperfeiçoamento dos saberem construído. Sendo assim, a prática avaliativa é intrínseca nesse processo, fazendo-se necessário a coerência entre instrumentos e metodologias avaliativas cuja avaliação se aplicada na forma em que os conteúdos curriculares foram apresentados e desenvolvidos. Para Luckesi (2002): (...) exames não ajudam a aprender. Eles, por si, são classificatórios e excludentes, ao passo que a aprendizagem necessita de inclusão pelo acolhimento, pela orientação e pela reorientação, o que só pode ser subsidiado pelo ato de avaliar, que é diagnóstico. Assim posto, percebe-se que o ato de avaliar, na postura tradicional, é uma forma de classificar, não permitindo que o indivíduo construa seu próprio conhecimento e perceba o grau de assimilação dos conteúdos, apreendidos por ele. E, comparando-se à modernidade, o ato de avaliar deve se envolver em processos de reflexão entre o educador e o objeto de estudo de sua prática docente - o aluno - para, a partir de então, reformular seus planejamentos pedagógicos e metodológicos do processo de avaliação para diagnosticar, visando o desenvolvimento pleno das habilidades e competências do aluno na construção de sua cidadania. Para Demo (2005, p.45) diz: (...) Não queremos apenas averiguar se o aluno sabe matemática, mas sobretudo, o que ele consegue politicamente fazer com a matemática, ou seja, até que ponto matemática é componente processual da cidadania do aluno (...) Quando o aluno maneja materiais de pesquisa, organiza processos de busca de conhecimento, elabora com alguma autonomia, aprende a argumentar e contra argumentar, discute em grupo, ouve com atenção e expressa-se com cuidado em torno da fundamentação, não só aprende bem, mas igualmente faz-se cidadão. Analisando as afirmações de Demo, percebe-se que ele aponta a importância da significação do conhecimento construído e sua relevância para o cotidiano do aluno e de como avaliar essa apropriação de saberes e construção de conhecimento de forma coerente, justa e eficaz. Dentro desses princípios, outra grande e notável proposta, que não se pode deixar de mencionar, são as orientações dos PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais (1996), onde a avaliação é considerada como: Elemento favorecedor da melhoria de qualidade da aprendizagem, deixando de funcionar como arma contra o aluno). É assumida como parte integrante e instrumento de auto regulação do processo de ensino e aprendizagem, para que os objetivos propostos sejam atingidos. A avaliação diz respeito não só ao aluno, mas também ao professor e ao próprio sistema. Assim, avaliação da aprendizagem deve levar o professor a analisar os avanços e/ou recuos do aluno como diagnóstico para prosseguir ou retornar no currículo escolar, e assim, caracterizar a natureza da avaliação como oportunidade de revisão e replanejamento de suas atividades subsequentes. Mas, quando se discute a questão legal e a prática dos professores, nota-se que, na maioria dos casos, não existe uma estreita relação entre o que a lei preconiza e o fazer didático-pedagógico do professor. Hoje, as Unidades de Ensino devem seguir normas de um documento denominado Avaliação da Aprendizagem: Orientação para a implementação da Portaria E/SAPP nº 048/04 (2004), que estabelece critérios para o sistema de avaliação nas escolas da rede estadual de educação.A referida Portaria afirma que, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental (1º segmento), a avaliação será "diagnóstica, diversificada e continuada". (Art. 1º, p. 23). Afirma também, que o professor "deverá registrar cotidianamente os avanços e as dificuldades dos alunos e da turma, visando replanejar suas ações e subsidiar as discussões no Conselho de Casse" (Art. 1º, parágrafo 2, p. 23). Ainda propõe, como instrumento avaliativo de registro de avaliação, um relatório bimestral do 1º e 2º ciclo do Ensino Fundamental, apontando a evolução da criança "com relação aos conhecimentos curriculares relevantes trabalhados no período e as estratégias de recuperação paralela utilizadas". (Art. 1º, parágrafo 4, p. 23). Também, fica reforçado que no sistema de ciclos não há reprovação ou retenção dentro dos mesmos: "só poderá ocorrer retenção ao final do 1º e do 2º ciclos e do ciclo único da Educação de Jovens e Adultos, quando o aluno não alcançar os objetivos propostos para o ciclo e, neste caso, o aluno deverá cursar o último ano do ciclo em que ficou retido". (Art. 1º, parágrafo 5, p. 23).
No 2º segmento do Ensino Fundamental, Médio, Normal e na Educação Profissional, afirma que a "Unidade Escolar utilizará escala de 0 a 10 pontos, para registrar o desempenho do aluno, podendo complementar a avaliação com relatórios. (Art. 2º, parágrafo 2, p. 24). Afirma, também, no parágrafo 5 desse mesmo artigo, que, "nas avaliações bimestrais, deverão ser utilizados, no mínimo, 3 instrumentos avaliativos diferenciados". (Art. 2º, parágrafo 5, p. 24). O referido documento ainda corrobora a necessidade de se programar a auto avaliação nas escolas, sugerindo que os alunos devem, no inicio das aulas, listar o que já sabem sobre o assunto e, ao final, avaliar seu processo individualmente, observando se houve diferença entre as listas e organizando os registros sobre as aprendizagens discente em portfólios, cuja observação é instrumento central na avaliação. Aponta a auto avaliação como um instrumento dentro da perspectiva de uma avaliação diagnóstica e formativa, cuja medida mobiliza outras habilidades, como a de análise crítica, compromisso pessoal e ética, dentro das relações interpessoais. Neste contexto, percebe-se, mais uma vez, que a prática do professor é o elemento central e se caracteriza por abranger experiências integradas na sala de aula, na escola e no próprio sistema educacional, cujos conteúdos das disciplinas da Base Nacional Comum ou as didáticas específicas devem estar associados e contextualizados á realidade do aluno. Uma das intenções e propostas atuais para a reconstrução da prática avaliativa é romper com a ideia de classificação, onde a avaliação é mero instrumento de controle e de seleção. E, para isso, dentro dos princípios da avaliação, propostos pela escola, o ato de avaliar deve estar explicito no Projeto Político Pedagógico, onde as questões que permeiam todo o fazer pedagógico, se sintetize nos seguintes princípios: - para que avaliar?- quando avaliar?- quem avaliar?- o que avaliar? Dessa forma, não se pode ignorar o sentido epistemológico das palavras avaliar e avaliação, que se reporta ao sentido de atribuir ou auferir valor a algo e, é muito importante conceber a ideia de que para isso, se faz necessário ter padrões ou referenciais compatíveis, justos e ponderáveis, que permitam expressar uma grandeza tão abstrata e complexa quanto ao mensurar o conhecimento e o desenvolvimento intelectual e cognitivo de um indivíduo. A avaliação da aprendizagem como prática indispensável ao processo de escolarização, é uma ação continua, onde o desenvolvimento cognitivo do aluno deve ser visto de forma qualitativa e não quantitativa; deve ser continua e diagnóstica, onde o despertar do conhecimento seja obtido no decorrer do processo, confrontada com os objetivos propostos para os conteúdos do planejamento de ensino, constatando os avanços e deficiências do educando e ofertando ao professor redefinir sua prática, dentro das necessidades individuais e coletivas do educando. Em outra abordagem, a avaliação deve ser um componente importante na elaboração do projeto político pedagógico das escolas que fomenta a reconstrução da educação, a identidade da escola, a sensibilização das políticas educacionais, postulando uma prática docente consciente e transformadora que valoriza o aluno como ser humano integral. Sendo assim, a avaliação deve ser continua e processual. Deve ser confrontada com os objetivos propostos para os conteúdos do planejamento de ensino, constatando os avanços e deficiências do educando, e possibilitando ao professor redefinir sua prática, E, deve ter caráter diagnóstico, para que se avalie qualitativamente, e não quantitativamente, observando as necessidades individuais e coletivas dos educandos. Por essa razão, é necessário mecanismos de intervenção na prática cotidiana do professor, para que ele que avalie o desenvolvimento cognitivo de seu aluno de forma mais coerente, como parte integrante de sua função, contribuindo para que o processo de ensino tenha impacto efetivo sobre o aluno e o seu processo aprendizagem é preciso criar espaços e momentos que garantam as condições necessárias para trabalhar a relação entre os aspectos teóricos e práticos de ação docente, de modo que professor desenvolva as competências relacionadas aos seus instrumentos de trabalho, em articulação com seus fundamentos didáticos e pedagógicos.Em outras palavras: ao avaliar o conhecimento adquirido pelo aluno sobre os conteúdos curriculares, o professor deverá percebê-lo também com olhos de quem planeja e realiza seu ensino. Para tanto, é necessário que a escola eleja como objeto de ensino, conteúdos que estejam em consonância com as questões sociais, valorize a cultura de sua própria comunidade e busque ultrapassar seus limites, propiciando o acesso ao saber, para assim, elencar a cidadania como forma de conhecimentos que permitam desenvolver as capacidades necessárias para a participação social efetiva.
Considerações Finais
O processo de ensino e aprendizagem se caracteriza pela conjuntura das ações entre professor e aluno. Sob a orientação do professor, o aluno desenvolve um método de aprendizagem, atingindo um progressivo grau de desenvolvimento intelectual. Esse processo depende do trabalho sistematizado do professor, dos objetivos traçados para cada conteúdo programático, das metodologias, das formas de organização das aulas (estratégias) e, sobretudo, da forma como o aluno é avaliado. Como parte do processo geral de educação, a avaliação escolar deve contribuir para a concretização dos objetivos propostos e não excluir aqueles que, muitas vezes por motivos alheios a sua percepção, não conseguem desenvolver todas as competências do processo cognitivo e intelectual. A avaliação é apenas um meio, um recurso para se conhecer melhor cada aluno, suas capacidades e habilidades intelectuais, bem como seu desempenho nos conteúdos aplicados e objetivos propostos, devendo ser sempre formativa ou diagnostica e não apenas somativa. Percebe-se portanto, que o processo de avaliação deve compreender os aspectos mais importantes, abordando o ato de avaliar como diagnóstico das dificuldades dos alunos, com vistas à reformulação de procedimentos didáticos e pedagógicos, dos objetivos e metas, que devem estar incluso direta e formalmente nas propostas de cada unidade escolar, confrontada rigorosamente com as normas da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e com a Portaria E/SAPP nº 048/2004. Assim, é através da avaliação, criteriosamente desenvolvida pelo projeto pedagógico, que a escola cumpre realmente a sua função social, de preparar os alunos para uma prática humanizadora e para o mercado de trabalho.Referências
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