Atualmente possui um bloco político e econômico que permite o livre comércio e a livre circulação

A integração europeia iniciou-se após a Segunda Guerra Mundial, com a necessidade de reconstruir a Europa, arruinada pelo conflito, e evitar novos confrontos entre os povos que faziam parte de uma mesma história política e geográfica, que conservavam sua identidade, seu idioma e sua cultura.

Em 23 de junho de 2016, um referendo, que contou com a participação de 17,4 milhões de cidadãos, decidiu pela saída do Reino Unido do bloco. 

União Europeia - Países membros:

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Bulgária 
  • Chipre
  • Croácia
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Estônia
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Holanda
  • Hungria
  • Irlanda
  • Itália
  • Letônia
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Polônia
  • Portugal
  • República Tcheca
  • Romênia
  • Suécia

A União Europeia, diferentemente dos Estados Unidos da América, não é uma federação, nem uma organização de cooperação entre governos, como a Organização das Nações Unidas (ONU). A União Europeia possui, de fato, um caráter único; os países que compõem a UE congregaram suas soberanias em algumas áreas para ganhar força e influência no mundo, as quais não poderiam obter isoladamente.

A ideia da Europa como uma unidade política e econômica tem pelo menos um século de existência. Mas foi apenas depois da assinatura do Tratado de Roma, de 1957, que essa proposta começou a se consolidar. Entre 1957 e 1958, seis Estados - Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha Ocidental, França e Itália -, chamados "Europa dos Seis", fundaram a Comunidade Econômica Europeia (CEE), com a finalidade de garantir a livre circulação de mercadorias, serviços e pessoas entre seus membros, eliminando os obstáculos, alfandegários ou não, que impediam o livre comércio.

Tratado de Maastricht

Criada em 1992, com a assinatura do Tratado de Maastricht, a União Europeia é a sucessora da Comunidade Econômica Europeia. É o resultado de décadas de evolução no caminho da integração europeia, visando à constituição de um modelo federativo que permitisse a integração das economias limitadas e complementares dos Estados europeus do pós-guerra. O objetivo era assegurar-lhes prosperidade e desenvolvimento social crescentes.

Entre 1957 e 1995, a "Europa dos Seis" transformou-se em "Europa dos Quinze", com a incorporação de Grã-Bretanha, Irlanda e Dinamarca (1973), Grécia (1981), Portugal e Espanha (1986), e Áustria, Finlândia e Suécia (1995). A partir de 2004, mais dez países passaram a integrá-la: Chipre, República Tcheca, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia e Eslovênia.

Desde então, a UE cresceu para 27 Estados-membros, dois a mais a partir de 2007, com a adesão de Bulgária e Romênia. Uma união de 30 Estados está dentro do alcançável e é desejo de muitos governos da Europa não comunitária juntarem-se. Para aderir à União Europeia, um Estado deve preencher condições políticas e econômicas (critérios de Copenhague). Um Estado só se torna membro de pleno direito na União Europeia 10 anos depois da sua entrada e sua integração ocorre de forma progressiva.

Acordos da União Europeia

Os acordos da União Europeia garantem acordo nos seguintes níveis de integração:

  • Integração econômico-comercial, cuja expressão concreta é o mercado único, ou seja, a livre circulação de bens, serviços, capitais e trabalhadores entre os Estados-membros.
  • Garantia de política externa e de segurança comum.
  • Garantia de políticas de imigração e de cooperação judiciária e policial.

A atual União Europeia fundamenta-se juridicamente em quatro tratados fundadores:

  • Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Ceca) - criado em 1951, composto pela França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda. A Ceca tinha como objetivo a integração das indústrias do carvão e do aço dos países europeus.
  • Tratado da Comunidade Econômica Europeia (CEE) - criado em 1957, composto pelos mesmos seis países da Ceca. Tinha como finalidade estabelecer um mercado comum europeu.
  • Tratado da Comunidade Europeia da Energia Atômica (Euratom) - criado no Tratado de Roma em 1957, tinha como objetivo fomentar a cooperação no desenvolvimento e utilização da energia nuclear e elevação do nível de vida dos países-membros, mediante a criação de um mercado comum de equipamentos e materiais nucleares, assim como o estabelecimento de normas básicas de segurança e proteção da população.
  • Tratado da União Europeia (UE) - Reunidos na cidade de Maastricht, no sul da Holanda, em dezembro de 1991, os países-membros firmaram um novo tratado, em substituição ao de Roma, definindo os próximos passos para integração. Em 1993, entrou em vigor o Tratado de Maastricht, mudando o nome de CEE para União Europeia (UE). Foram estabelecidos fundamentos da futura integração política, onde se destacam a segurança e a política exterior, assim como a consagração de uma Constituição Política para a UE e a integração monetária.

Os mais importantes objetivos do Tratado de Maastricht são a união econômica monetária dos Estados-membros da UE, a definição e a execução de uma política externa e de segurança comuns, a cooperação em assuntos jurídicos e a criação de uma cidadania europeia. Maastricht cria um bloco de nações livre de barreiras à circulação de mercadorias, capitais, serviços e pessoas.

Esses quatro tratados estabelecem as bases para uma convivência pacífica entre os países-membros.

Em 1999, surge o euro

A integração evoluiu para a adoção de uma moeda única, o euro, criada em 1999, e para a unificação política. O euro começou a ser usado na forma de notas e moedas em 2002. Ao se fazer referência exclusivamente ao aspecto econômico-comercial da integração europeia, é correto utilizar o termo "Comunidade Europeia", uma vez que as designações "Comunidade Econômica Europeia" e "Mercado Comum Europeu" foram, oficialmente, abolidas.

O processo de tomada de decisões, em geral, e o processo de co-decisão, em particular, envolvem cinco principais instituições:

Parlamento Europeu - representa os cidadãos da União Europeia, que elegem seus membros.

  • Conselho da União Europeia - representa individualmente os Estados-membros.
  • Comissão Europeia - defende os interesses de toda a União Europeia.
  • Tribunal de Justiça - assegura o cumprimento da legislação europeia.
  • Tribunal de Contas Europeu - fiscaliza as finanças das atividades da União Europeia.

Estados-membros

Os Estados-membros da UE são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Suécia.

Em negociação: República da Macedônia e Turquia.

a) Falso – A União aduaneira é um tipo de bloco econômico onde é estabelecida a redução e/ou eliminação das tarifas comerciais, além de regulamentar o comércio do bloco com nações que não integram o bloco econômico. Não é permitida a livre circulação de pessoas entre os países membros. A União Europeia está em um estágio mais avançado que o oferecido pela União aduaneira.

b) Verdadeiro – A União econômica e monetária é, atualmente, o estágio máximo que os blocos econômicos podem oferecer. Entre as principais características estão: utilização da moeda única, livre circulação de pessoas, serviços e capitais. Exemplo: União Europeia.

c) Verdadeiro: Na Zona de livre comércio só é estabelecido entre os países integrantes a redução e/ou eliminação das tarifas alfandegárias, não sendo permitido a livre circulação de pessoas. O Nafta é um exemplo desse tipo de bloco econômico.

d) Verdadeiro – No mercado comum, os países membros estabelecem acordos que permitem a redução e/ou eliminação das tarifas, a livre circulação de capitais, serviços e pessoas. Não é utilizada a moeda única entre as nações do bloco.

e) Falso – A União econômica e monetária é um tipo de bloco econômico que estabelece a redução e/ou eliminação das tarifas comercias, a livre circulação de pessoas e capitais e a adoção da moeda única.

Voltar a questão

Os blocos econômicos surgiram em um contexto amplo de difusão da globalização, a qual faz com que as economias do mundo todo se conectem, transformando o planeta em uma grande rede de trocas comerciais, culturais, políticas, sociais e várias outras possíveis.

Esses blocos passaram a se formar com o intuito de diminuir as fronteiras impostas pelos países, havendo trocas significativas, como mão de obra, serviços, capitais e fluxo de mercadorias. Além disso, também é um objetivo aumentar o Produto Interno Bruto (PIB), o lucro das empresas e, consequentemente, os empregos nos países envolvidos.

Leia também: OCDE – organização voltada ao desenvolvimento econômico e bem-estar social

O que são blocos econômicos?

Um bloco econômico pode ser considerado como um grande grupo de países que visam a aumentar as trocas comerciais regionais, expandindo seus dados econômicos, como PIB, empregos, multinacionais no país, poder de compra da população, entre outros.

Muitos autores chamam esses blocos de mercados regionais, em razão da restrição dos acordos à região dos países envolvidos, ou megablocos regionais, dada a grandeza de alguns, como a União Europeia.

Em um mundo cada vez mais globalizado, é natural que países queiram proteger suas economias da concorrência global. Isso porque, em muitas localidades, alguns fatores deixam a mercadoria mais atrativa a investidores, como a disponibilidade de mão de obra ou mesmo os incentivos fiscais oferecidos pelos governos.

Diante disso, após a Segunda Guerra Mundial, surgiu a ideia da criação de um mercado restrito para um grupo de países, a fim de incentivar suas economias. Esse era o objetivo da criação do Benelux (palavra que corresponde às três sílabas iniciais de cada país-membro), formado por Bélgica, Holanda (Netherlands, em inglês) e Luxemburgo.

Depois, outros blocos surgiram ao longo do século XX, como a União Europeia, o Mercosul, o Nafta, entre outros.

Tipos de blocos econômicos

Para compreendermos como funcionam os blocos econômicos, é necessário compreender como eles são criados. Existem vários blocos econômicos pelo mundo, mas cada um possui um nível de integração diferente dos demais. O que caracteriza essa integração é o desejo dos países-membros de intensificar mais ou menos as relações econômicas entre as nações.

Atualmente possui um bloco político e econômico que permite o livre comércio e a livre circulação
No mundo globalizado, as economias mundiais estão em constante comunicação.

Podemos organizar os blocos econômicos em diferentes tipos (características):

  • Zona de livre comércio: os países unem-se para a liberação gradual de mercadorias e capitais dentro dos limites territoriais do bloco. É uma integração tímida, visando apenas aos produtos e aos lucros obtidos nessa produção. Como exemplo, podemos citar o Acordo Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta), que envolve os três países da América do Norte: Canadá, Estados Unidos e México.

  • União aduaneira: trata-se de uma evolução da zona livre de comércio. Além da liberação das mercadorias e produtos, é estabelecida uma Tarifa Externa Comum (TEC) aos países de fora do bloco. Isso significa que, quando um país do bloco negociar com outro país que não pertença ao bloco, haverá uma taxa de importação padronizada, igual para todos os que participam da integração econômica. O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um exemplo de bloco que possui a TEC.

  • Mercado comum: possui a integração mais evoluída. Há as duas características anteriores, como a zona de livre comércio e o estabelecimento da TEC, e outras para promover uma ampliação das relações entre os envolvidos. Essa ampliação busca padronizar leis trabalhistas, legislações econômicas, além da livre circulação de pessoas. Além disso, empresas nacionais podem expandir seus negócios, instalando-se em qualquer um dos países do bloco que está nesse nível de integração.

  • União econômica e monetária: Conforme as relações se intensificam e avançam, o bloco econômico pode chegar ao seu estágio máximo e completo: a adoção de uma moeda única e criação de um banco central do bloco. É o caso da União Europeia, que adotou o euro como moeda oficial em 2002. Porém, essa moeda não é adotada em todos os países que fazem parte desse bloco.

Veja também: Países desenvolvidos – nações com elevado desenvolvimento socioeconômico

Quais os principais blocos econômicos?

Atualmente possui um bloco político e econômico que permite o livre comércio e a livre circulação
Sede da União Europeia, na cidade de Bruxelas, Bélgica.

A União Europeia, bloco iniciado com a criação do Belenux, em 1944, é o bloco econômico que representa a maior integração de nações, pois possui todas as características para tal ação. Apesar de adotar uma moeda única no bloco, nem todos os países-membros utilizam o euro. São 27 países participantes desse bloco, os quais, juntos, possuem um PIB maior do que a China (segunda maior potência econômica do mundo).

Esse bloco teve seu início em 1989, com adesão de dois países da América do Norte: Canadá e Estados Unidos. As conversas com o México começaram dois anos depois, em 1991. Em 1994, o Nafta entrou em vigor com a adesão dos três países citados após três anos de negociações.

Com uma pequena integração econômica, os três países envolvidos possuem trocas comerciais significativas, com amplo mercado consumidor. Tais trocas possibilitaram uma modernização industrial, além de impulsionar investimentos e fluxos de comércio nos três países. Estima-se que as trocas em mercadorias diárias entre esses países cheguem a 2,6 bilhões de dólares, o que corresponde, aproximadamente, a 108 milhões de dólares por hora.

Acesse também: USMCA – bloco que atualiza o Nafta, conhecido como Nafta 2.0

Criado no início da década de 1990, o Mercosul corresponde ao maior PIB da América Latina, com 10 países envolvidos, havendo desde trocas comerciais até livre circulação de pessoas. O Mercosul corresponde à quinta maior economia do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) de quase 2,8 trilhões de dólares. Além disso, esse bloco é um espaço privilegiado para investimentos, associações empresariais, turismo, comércio, entre outros cenários econômicos.

Esse bloco foi criado em 1967, na Tailândia, com o objetivo de desenvolver países que estão no sudeste da Ásia, como Indonésia, Cingapura, Malásia e outros. Trata-se de um bloco tímido que se encaixa em uma união aduaneira, cujas ações buscam a integração política e econômica dos países-membros.

Com 21 países participantes, esse bloco inclui as nações banhadas pelo oceano Pacífico, como Estado Unidos, Japão, China, Peru, Hong Kong e outros. Inicialmente, quando foi criado, em 1989, era apenas um fórum para decisões econômicas entre as nações. Com o tempo, houve a tentativa de implantar uma zona de livre comércio, mas as disparidades eram imensas.

Apesar de haver uma interdependência gradual entre as nações, ainda há muito que superar para que essa zona de livre comércio seja implementada, haja vista as disputas comerciais entre as três maiores economias do globo presentes nesse bloco: Estados Unidos, China e Japão.

Atualmente possui um bloco político e econômico que permite o livre comércio e a livre circulação
Bandeiras dos 21 países-membros da Apec.

Vantagens e desvantagens dos blocos econômicos

Os blocos são vantajosos para a maioria dos países envolvidos, pois a troca econômica é bem ampla, o que contribui para que empresas de um país instalem-se em outro, para a circulação de bens, serviços e capital, além da circulação de pessoas, como o caso da União Europeia e do Mercosul.

Entretanto, as economias mais frágeis do bloco ficam prejudicadas em alguns quesitos, como é o caso do México no NAFTA. Indústrias estadunidenses instalam-se no país latino, usam mão de obra mais barata para produzir suas mercadorias e vendem, com um preço elevado, para mexicanos e estadunidenses, além dos canadenses. O poder de compra dos Estados Unidos é maior que o dos mexicanos, ou seja, a aquisição de um bem não depende, nesse caso, da origem do produto, mas sim do preço que lhe é colocado.

Outra desvantagem, em tempos de globalização, é o protecionismo econômico que há em alguns blocos em relação a produtos que vêm de outros países não pertencentes ao bloco.

Há, também, situações em que a xenofobia está presente, como na União Europeia. Em muitos países, como na França, a Frente Nacional, partido de extrema-direita, defende a França para os franceses, slogan utilizado em algumas eleições e que se posiciona contra a integração dos países. Para esse partido e seus apoiadores, a livre entrada de pessoas deve ser revista, com restrições a determinadas nacionalidades.

Em linhas gerais, nos blocos econômicos, as grandes economias só têm a ganhar, pois, com a ampliação das relações econômicas, a tendência é que os grandes continuem grandes e até maiores. Já para os países com economias mais frágeis, há uma dependência em relação aos países mais fortes, como é o caso do México e do Canadá no Nafta, que dependem do mercado consumidor estadunidense para que suas economias continuem pujantes.

Exercícios resolvidos

Questão 1 – (UEG) Observe a figura a seguir:

Fonte:.

A região em destaque no mapa representa os países-membros do seguinte megabloco econômico:

a) CEE

b) Alca

c) Apec

d) Nafta

e) Mercosul

Resolução: letra “d”. O Nafta é um bloco econômico que engloba os três países da América do Norte: Canadá, Estados Unidos e México, conforme está destacado no mapa da questão.

Questão 2 – (PUC-RS) A divisão do mundo em Estados nacionais, com fronteiras, moedas e alfândegas, cria barreiras à livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas. A criação de blocos econômicos é uma tentativa de reduzir essas barreiras em escala regional, mas também uma forma de os países-membros se fortalecerem frente ao processo de globalização.

Nesse processo, NÃO constitui uma forma de organização de blocos econômicos:

a) União aduaneira

b) União econômica e monetária

c) Criação de zonas de livre comércio

d) Eliminação das fronteiras físicas

e) Organização de mercados comuns

Resolução: letra “d”. Não é objetivo de um bloco econômico eliminar fronteiras físicas, apenas comerciais/econômicas. Muitos países têm como fronteiras rios, montanhas, cachoeiras, florestas, sendo impossível eliminar essas fronteiras.

Questão 3 - Assinale a alternativa que contenha siglas apenas de blocos econômicos:

a) Brics, Mercosul e União Europeia

b) Mercosul, União Europeia e G20

c) Nafta, União Europeia e Apec

d) Apec, União Europeia e Brics

Resolução: letra “c”. BRICS e G20 não são blocos econômicos, apenas grupos de países que possuem interesses em comum.