A agricultura familiar é responsável por grande parte dos alimentos que os brasileiros consomem. Além disso, ajuda a regular e a diminuir os preços dos produtos e de suas matérias-primas, controlando a inflação e aumentando a competitividade industrial.
Essa atividade tem como base a distribuição da riqueza nacional, e sua produção diversificada engloba a agricultura, a pescaria, a pecuária e a aquacultura. Em sua maioria, a agropecuária é a maior fonte de renda dos produtores de terra no país.
De acordo com o Censo Agropecuário, a agricultura familiar á a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, ocupando uma área total de 80 milhões de hectares. No setor de animais, esse segmento corresponde a 60% de leite, 59% de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos. Na agricultura, produz 87% de mandioca, 70% de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% de arroz e 21% do trigo de todo o país.
Saiba mais sobre a agricultura familiar e o quanto ela é fundamental para os países desenvolvidos.
O que é a agricultura familiar?
A agricultura familiar é desenvolvida por pequenos produtores. A mão de obra é, geralmente, realizada pela família, mas há presença de trabalhadores assalariados. O trabalho é mais direcionado à produção agrícola e pecuária, contudo, há outros tipos de culturas, como a pesca e o extrativismo.
Segundo a Constituição Brasileira, na Lei nº11.326, de julho de 2006, é considerado agricultor familiar quem desenvolve atividade no meio rural e utiliza mão de obra familiar na maioria dessas atividades. Além disso, a maior parte de sua renda deve vir dessas mesmas atividades rurais.
Também é essencial ter uma propriedade rural menor do que quatro módulos fiscais. Essa medida é feita pelo poder municipal, e pode variar de 5 a 100 hectares. O empreendimento também deve ser administrado pela própria família.
Portanto, para o Governo Federal considerar esse tipo de economia, é necessário estar dentro de critérios como núcleo familiar existente, até dois colaboradores assalariados e propriedade com o mínimo de quatro módulos rurais.
Diante disso, é possível ao produtor obter benefícios e incentivos públicos desenvolvidos pelo Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Qual é a sua importância para a economia brasileira?
A agricultura familiar não é mais considerada de subsistência. Pelo contrário, ela é responsável por 80% do alimento mundial produzido. São mais de 570 milhões de produtores rurais em atividade no mundo, conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU).
Essa atividade econômica é importante para o Brasil porque tem pequena dependência de insumos externos. Os donos das terras promovem alta utilização do solo, mesmo adotando medidas de conservação do ambiente natural, baixo impacto ambiental e aumento de mão de obra.
Outra relevância para o país é que preserva a tradição familiar, reforçando a identidade territorial com comidas típicas de cada região. Também ajuda nas políticas de combate à fome, contribuindo para o crescimento da economia, geração de renda no campo e combate ao êxodo rural.
Projetos de incentivo
Os projetos de isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e PL 575/2019, sobre insumos e equipamentos para a produção de leite e derivados estimulam a modernização da pecuária leiteira. Por consequência, promovem o aumento da demanda.
Ainda, por meio do PLC 122/2018, foram criadas regras para a produção e a comercialização de queijos artesanais para que o produto seja vendido em todo o Brasil.
Também foi autorizada a produção do queijo a partir do leite cru, não precisando mais ser pasteurizado ou esterilizado. Dessa forma, o fabricante poderá vender no mercado interno e concorrer com os queijos estrangeiros de maneira igualitária.
Além disso, vão receber benefícios fiscais e financeiros (PLS 376/2017) os produtores que vivem na Amazônia Legal e que mantiveram o percentual de vegetação determinado pela legislação. Mais uma ação está sendo estudada para o abatimento do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas e jurídicas, caso o produtor rural invista na recuperação de áreas degradadas.
Quais são os seus benefícios?
A produção da agricultura familiar é bem diversificada devido à alta quantidade de produtores rurais. Logo, os benefícios que ela proporciona também são muitos. Confira, a seguir, alguns deles.
1. Mantém a segurança alimentar
A produção nacional de alimentos vinda dessa atividade econômica traz uma cadeia de segurança, desde alimentar, nacional, defesa do território e estabilidade ao governo. Afinal, os agricultores conseguem produzir, mas não são capazes de estocar tudo, o que faz com que mantenham uma oferta equilibrada e regularizada em sua região.
Além disso, muitas instituições privadas que utilizam produtos da agricultura familiar colocam certificados e selos para garantir as suas vendas. Dessa forma, ganham a confiança do consumidor e preservam a sua saúde com alimentos naturais e com menos agrotóxicos (ou sem eles).
2. Apresenta diversidade de alimentos
Mesmo trabalhando em pequenas proporções de terra, é possível produzir inúmeras culturas, sendo as principais no país: mandioca, feijão, suínos, leite, aves, milho, café, arroz, bovinos, trigo, entre outras. Tudo em pequena escala, mas com colheita o ano todo.
Outras categorias que também se enquadram na agricultura familiar são as pessoas assentadas na reforma agrária, pescadores artesanais, quilombolas e indígenas, seringueiros, ribeirinhos e extrativistas. Também são incluídos os atingidos por barragens, como é o caso de Mariana e Brumadinho.
Responsável pela produção de 80% dos alimentos brasileiros, a agricultura familiar tem acesso a apenas 20% das terras produtivas. Esse cenário está próximo de mudar por iniciativas do Governo Federal.
3. Gera empregos e renda
Os bons resultados financeiros possibilitam mais geração de renda, principalmente em lugares distantes dos centros urbanos. Desse modo, as pessoas do campo não precisam sair de suas terras para encontrar trabalho.
Outro detalhe é que na agricultura familiar quase não se utiliza maquinários e produtos químicos. Logo, a mão de obra no campo é farta para gerar mais empregos e se tornar um atrativo para as pessoas que por ali vivem.
Dessa forma, o êxodo rural, que se intensificou bastante nas décadas de 80 e 90, começou a diminuir com a valorização da agricultura familiar. Com a possibilidade de produzir com qualidade em alta quantidade, os pequenos, médios e grandes agricultores não precisam mais sair de suas terras para progredir.
Muitas empresas se preocupam em investir na dieta básica brasileira e promovem uma melhor qualidade de vida para o trabalhador rural.
4. Produz alimentos de qualidade
Como os produtores não utilizam agrotóxicos na agricultura ou, quando fazem, usam em pequena quantidade, isso permite que os alimentos sejam considerados orgânicos. Significa que oferecem maior valor nutricional e são vendidos ainda frescos.
Por ser responsável pela maior parte da produção de alimentos do Brasil, os produtores rurais da agricultura familiar fazem questão de abolir o veneno da mesa dos brasileiros e lutam pela ampliação das práticas agroecológicas. No caso dos acampamentos em prol da reforma agrária, a agricultura familiar também é um tipo de luta contra o sistema vigente.
Com o novo governo, os estímulos à agricultura familiar diminuíram consideravelmente. Iniciativas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o fortalecimento de crédito para a agricultura familiar estão praticamente esquecidos.
Alguns acampamentos, que lutam há anos por reforma agrária, produzem cerca de quatro toneladas de alimentos por mês. A expectativa é de que aumentem cada vez mais a produção de alimentos.
5. Faz uso sustentável dos recursos naturais
Em termos de recursos naturais, a agricultura familiar adota práticas ambientais sustentáveis, com o uso de sistemas produtivos eficientes. Afinal, utiliza o mínimo de energias fósseis e aproveita mais as renováveis.
Também respeita o meio ambiente e as espécies que vivem na região, por isso, o uso de produção orgânica e agroecológica. Dessa maneira, os alimentos se tornam mais competitivos no mercado por sua qualidade e responsabilidade socioambiental.
Devido a isso, em maio de 2019, a ONU inaugurou a Década da Agricultura Familiar das Nações Unidas, que será compreendida de 2019 a 2028. Essa iniciativa pretende estimular a criação e a implementação de normas e políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Seu objetivo principal é acabar com a fome do mundo até 2030.
As pessoas que têm como fonte de renda a agricultura familiar podem vender sua produção para instituições públicas, sem que precisem participar de licitação. Basta fazer parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Em consonância com a iniciativa da ONU, foi lançada, em 11 de setembro de 2019, a adesão brasileira à Década da Agricultura Familiar das Nações Unidas. Desse modo, a política brasileira se compromete a retomar projetos como o Pronaf Jovem e o Pronaf Mulher, além de aumentar os créditos e programas de financiamento voltados à agricultura familiar.
Claro que o preço deve seguir o mercado, mas os orgânicos podem ter uma valorização de, no máximo, 30%. Assim, universidades, hospitais e presídios recebem esses alimentos. Também fazem parte as escolas, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ou seja, o governo compra 30% da comida proveniente dessa atividade econômica.
Agricultura familiar e sustentabilidade
Cerca de 70% das pessoas que sofrem de fome no mundo estão em áreas rurais pobres de países em desenvolvimento, como os localizados no Sudeste Asiático e na África Subsaariana. Muitas dessas pessoas são da agricultura familiar de subsistência e trabalham como pastores, camponeses, pescadores, extrativistas, entre outros setores da agricultura familiar.
A grande ironia é que são essas pessoas as responsáveis pelo maior comércio de alimentos in natura do mundo, com a produção de cerca de 50% a 80% desses substratos que compõem a mesa das outras pessoas, geralmente com maior renda. Pense no paradoxo: o setor em risco de fome é o principal responsável pela segurança alimentar global. Isso é algo que deve ser refletido e mudado o quanto antes.
As maiores causas da fome no mundo são as mudanças climáticas e conflitos ao redor do mundo. Entretanto, em países onde a economia desacelerou ou diminuiu, como alguns de renda média na África, na Ásia e na América Latina, ela também se faz presente.
Questões sociais e culturais
No Brasil, uma das maiores causas da fome é o desperdício de alimentos. Enquanto alguns sofrem sem ter o que comer, outros correm risco de saúde com a obesidade.
A agricultura familiar em nosso país produz mais do que o suficiente para alimentar a população. No entanto, a desigualdade da distribuição de renda e o desperdício fazem com que cerca de 7,2 milhões de pessoas ainda passem fome.
Esse problema, de acordo com especialistas, se deve mais à desigualdade social e à falta de educação da população, do que necessariamente por falta de alimentos. Afinal, pessoas com informação não jogam comida boa fora, nem permitem que ela se estrague.
Além dos 7 milhões de brasileiros que passam fome, existem ainda 30 milhões de subnutridos. Enquanto isso, o país já ficou em quinto lugar no ranking mundial de obesidade.
Somente o que é exportado em nosso país, como carnes de frango e boi, e cereais como milho, sorgo e soja, daria para alimentar cerca de 700 milhões de pessoas. No entanto, grande parte desses alimentos, como o milho e a soja, são utilizados para alimentar animais fora do país.
Além disso, os produtores brasileiros dão preferência à produção de carne do que a cereais, como arroz e feijão. A carne bovina e suína dá maior rentabilidade aos produtores. No entanto, justamente por ser mais cara, não é acessível às famílias de baixa renda.
Portanto, a decisão mundial da ONU de fazer a Década da Agricultura Familiar pode conscientizar o mundo todo a consumir menos carne, cuja produção bovina, por exemplo, é responsável por cerca de 10% de gases de efeito estufa, para uma maior produção de cereais.
Essa produção seria para consumo humano, e não alimentação animal, como tem sido feito até então. Dessa forma, as pessoas podem se informar sobre o que comem diariamente sendo que, atualmente, 99% da população mundial nem faz ideia de onde vem o alimento que tem à mesa e nem de seu impacto ambiental.
Agora que você sabe tudo sobre a agricultura familiar, que tal pensar em melhorar a sua propriedade rural? Saiba, agora mesmo, se você deve economizar, poupar ou investir, lendo nosso artigo!