A partir de amanhã (16), cheques de qualquer valor passarão a serem compensados em um dia útil. Hoje, os cheques de até R$ 299,99 demoram dois dias úteis para “cair” na conta das pessoas físicas, empresas, ou favorecidos. O novo prazo para a compensação nos cheques segue determinação da circular 3.859, publicada pelo Banco Central em novembro do ano passado.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a alteração no prazo foi possível após implementação da compensação por imagem, em 2011. O processo por imagem reduziu o tempo e os gastos com transporte, eliminando as trocas físicas que antes eram feitas.
Outro fator que contribuiu para a redução no prazo de compensação, segundo os bancos, foi queda no número de cheques liquidados no país. Em 2017, foram compensados 494 milhões de cheques, 85% menos que o registrado 1995, quando foram compensados 3,3 bilhões de cheques.
Mudanças em relação ao cheque especial também vão ocorrer, mas a partir de 1º de julho. Pelas novas regras, as instituições financeiras terão de oferecer ao consumidor uma alternativa mais barata para parcelamento do saldo devedor do cheque especial.
Quando o consumidor “entrar” no cheque especial, o banco deverá comunicá-lo imediatamente, por meio de alerta, sobre a contratação do produto e que se trata de uma modalidade de crédito de uso temporário.
Segundo a Febraban, o valor do limite de crédito do cheque especial deverá ser informado nos extratos de forma clara de modo a não ser confundido com valores mantidos em depósito pelo consumidor na conta-corrente.
Compensação Bancária é o processo pelo qual um banco faz a conferência dos dados das operações com os valores recebidos, liquidando títulos e transferindo fundos. Esse processo segue normas rigorosas estabelecidas pelo Sistema de Pagamento Brasileiro.
Como funciona a Compensação Bancária?
Via de regra, as operações realizadas no banco não geram resultados imediatamente. Isso vem mudando, com a criação de bancos digitais e a digitalização de bancos tradicionais, mas muitas operações ainda precisam de um prazo para produzir efeito.
Esse prazo existe, principalmente, para que o banco possa fazer a compensação bancária. Ele compara os dados registrados das operações dos usuários com os valores reais. Se a conferência aponta que está tudo certo, a operação é aprovada e finalizada. Do contrário, ela é recusada.
Vejamos alguns exemplos.
Suponha que Maria vai fazer uma transferência DOC da sua conta para a conta de José. Então, ela vai ao caixa eletrônico ou acessa o aplicativo do banco e registra lá a operação: um DOC no valor de R$250 para José.
No final do dia, o banco levanta todas as operações realizadas no dia, inclusive a transferência que Maria realizou. Ele verifica se o saldo disponível é suficiente para a operação. Se Maria tiver mais de R$250 na conta, o banco faz a transferência; porém, se ela tiver menos do que esse valor (e não tiver crédito suficiente para cobrir o que falta), a transferência é cancelada.
Agora, suponha que Antonio faz um depósito no caixa eletrônico. Ele registra que o envelope do depósito contém R$ 100. No final do dia, o banco levanta esses envelopes e, na conferência, identifica que o envelope contém apenas R$ 90.
Nesse caso, apesar da informação que consta no comprovante do depósito, apenas R$ 90 serão acrescentados ao saldo da conta de Antonio. É a compensação bancária que permite identificar a diferença e ajustar os valores.
Quais são os principais prazos de Compensação Bancária?
Diferentes tipos de operação têm diferentes prazos de compensação bancária. É importante conhecê-los para fazer o planejamento das operações.
O prazo de compensação do depósito de cheques já foi um dos maiores, podendo levar até 20 dias para o dinheiro efetivamente entrar na conta. O motivo é que o cheque é um dos títulos mais falsificados, e a sua compensação não depende apenas de verificar o saldo da conta do emissor, mas de assegurar que ele tenha realmente emitido aquele cheque.
Hoje, a burocracia está bastante reduzida, graças à adoção de tecnologias de imagem digital e outros recursos que podem garantir que o cheque é verdadeiro. Por isso, a compensação é feita em 1 dia útil para cheques de valor igual ou superior a R$ 300 e 2 dias úteis para cheques de valor inferior a R$ 300.
O prazo de compensação de pagamento de boletos bancários é de até 72 horas úteis.
Para depósitos, o prazo depende de como ele foi realizado.
Se for na boca do caixa, normalmente, a compensação é imediata, pois é feita pelo bancário no momento da operação. Se for no caixa eletrônico, até o horário de fechamento (às 16h00), a compensação ocorre no final do mesmo dia. Se for no caixa eletrônico, após o horário de fechamento, a compensação ocorre no final do próximo dia útil.
Para transferências TED, a compensação é imediata. Para transferências DOC, é feita em um dia útil.
É importante lembrar que o prazo de compensação determina quando o dinheiro cairá na conta do seu destinatário, mas não quando ele sairá da conta do pagador.
Assim, se Maria fizer um DOC de R$ 250 para José hoje, a conta de José só deve registrar a entrada desse dinheiro amanhã, mas a conta de Maria pode registrar a saída desse dinheiro imediatamente.
Quanto tempo para um depósito cair em conta? Esta é uma dúvida bastante comum. Vários serviços bancários têm um prazo par que sejam realmente efetivados. O tempo varia conforme o tipo de transação, o que costuma deixar os usuários bastante confusos. Porém, é mais simples compreender os prazos do que a gente imagina. Tudo depende do sistema bancário, ou melhor, da compensação bancária.
Imagine que você colocou um cheque para depósito no envelope. O procedimento é eletrônico, ou seja, feito no terminal de autoatendimento, mas você já deve ter desconfiado que uma pessoa precisa conferir os dados e o valor do cheque antes de finalizar a transação, não é mesmo? Esse processo de conferência é chamado de compensação bancária.
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Na prática, existem funcionários das instituições bancárias que atuam somente no sistema de compensação. Muitas vezes, esses funcionários trabalham em turnos na madrugada para garantir o cumprimento dos prazos. A função deles é verificar os dados da transação realizada para que ela possa ser efetuada com sucesso.
A compensação bancária é regulada pelo SPB – Sistema de Pagamentos Brasileiro. Por isso, o prazo para que cheques, depósitos, pagamento e transferências sejam compensados é o mesmo para todos os bancos. As variações dependem do funcionamento do sistema individual de cada instituição, mas elas precisam seguir todas as normas do SPB.
Como funcionam os prazo?
As instituições financeiras reguladas pelo SPB utilizam uma fórmula única para indicar o prazo de compensação: D + n. A letra “D” se refere ao dia em que a operação foi solicitada e “n” a quantidade de dias úteis necessários para a compensação.
É importante que você observe que o dia do depósito será sempre considerado. Isso significa que nenhuma transação que passe pela compensação bancária é finalizada instantaneamente. Assim, se o prazo o depósito em cheque no guichê é D + 3, você terá que esperar até 3 dias úteis após o dia do depósito para que o valor caia na conta.
Importante: para que uma transação caia no mesmo dia, é preciso que ela seja feita até 16h.
Quanto tempo leva para um depósito cair na conta?
O tempo necessário para que depósito caia na conta depende do horário em que o serviço foi feito e do tipo de transação. Veja:
- O depósito em dinheiro feito no guichê de atendimento da agência cai imediatamente (D + 0);
- O depósito em dinheiro feito pelo envelope cai no mesmo dia se for feito até 16h (D + 0) ou no dia útil seguinte se for feito depois do fechamento da agência (D + 1);
- O depósito em cheque feito no guichê de atendimento da agência leva até 3 dias úteis após o dia do depósito para cair (D + 3);
- O depósito em cheque feito no envelope também leva até 3 dias úteis para cair se for feito até 16h (D + 3) ou 4 dias úteis quando for feito depois do fechamento da agência (D+ 4).
Quanto tempo leva para uma transferência cair na conta?
O prazo das transferências também depende do tipo de serviço, lembrando que somente o DOC passa pelo sistema de compensação bancária. Veja:
- A transferência entre contas da mesma instituição cai imediatamente (D + 0);
- A transferência feita com DOC leva até 1 dia útil após o dia da transação (D + 1);
- A transferência feito com TED cai no mesmo dia (D + 0).
Quanto tempo leva para um pagamento ser efetivado?
Se você já fez uma compra pela internet pagando com boleto, deve ter percebido que a loja leva um tempo para confirmar a venda. Isso acontece porque a compensação de boletos é um pouco mais demorada. Observe:
- O pagamento com boleto leva até 3 dias úteis após o dia da transação para ser confirmado (D+3);
- Já os pagamentos feitos com cartão de crédito são confirmados automaticamente (D + 0) ou em até 1 dia (D +1).