Por que joaquim barbosa saiu do stf

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Da redação, com BandNews TV 11/02/2022 • 22:05

Ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa deixa o PSB

Agência Brasil

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa oficializou a desfiliação do PSB, o Partido Socialista Brasileiro.

Ele afirmou que se trata de uma decisão pessoal e que "a princípio" não tem intenção de concorrer nestas eleições. 

Barbosa anunciou que pensava na escolha há meses e que não houve traumas durante a desfiliação.

O ministro aposentado chegou a ser especulado como candidato às disputas presidenciais em 2018.

À época, Joaquim Barbosa tinha 10% das intenções de voto e representava uma possível terceira via. Mas ele negou a possibilidade.

• João Fellet
• Da BBC Brasil em Brasília

Legenda da foto,

Barbosa não poderá se candidatar nas próximas eleições

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, confirmou nesta quinta-feira que deixará a corte e se aposentará no fim de junho.

"Tive a felicidade, a satisfação e alegria de compor esta corte no seu momento mais fecundo, de maior importância no cenário político-institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte desse colegiado e ter convivido com diversas composições e, evidentente, com a atual composição”, ele disse aos demais ministros, na abertura de sessão da corte.

O ministro Marco Aurélio Mello, magistrado presente na sessão com mais tempo de casa, lamentou a saída de Barbosa. Disse, porém, compreender a decisão, “tomada pelo estado de saúde", segundo Mello.

Barbosa, de 59 anos, sofre de sacroileíte, uma inflamação nas articulações da região lombar que provoca forte dores e lhe impede de permanecer sentado por horas seguidas.

Mesmo deixando o cargo, Barbosa não poderá se candidatar nas próximas eleições. O prazo legal para que magistrados deixassem seus postos para concorrer em outubro se encerrou em 4 de abril.

Pelas regras do STF, ele poderia permanecer no posto por mais 11 anos, até completar 70 anos.

Horas antes de seu anúncio no Supremo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) havia dito a jornalistas que Barbosa se aposentaria no próximo mês, após receber uma visita do ministro.

Barbosa também se reuniu pela manhã com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) e com a presidente Dilma Rousseff.

Nomeado para o STF em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa foi alçado ao comando da corte em novembro de 2012, em votação simbólica.

A tradição do Supremo recomenda que a Presidência seja exercida pelo ministro há mais tempo na casa e que ainda não a tenha ocupado.

Os mandatos duram dois anos.

Barbosa presidiu a corte durante um de seus julgamentos mais emblemáticos, o da Ação Penal 470, conhecida como Mensalão. No julgamento, 25 dos 37 réus foram condenados – entre os quais o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

A postura de Barbosa durante e após o julgamento – considerada excessivamente rígida por membros e advogados do PT – rendeu-lhe duras críticas entre alguns, mas muitos elogios por parte da opinião pública.

Nascido em Paracatu (MG), Barbosa se formou em direito na Universidade de Brasília e fez mestrado e doutorado na Universidade de Paris-2.

É professor licenciado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e autor de dois livros sobre direito – um sobre o funcionamento do Supremo, editado na França, e outro sobre o efeito de ações afirmativas nos Estados Unidos.

Antes de ingressar na corte, o ministro ocupou diversos cargos na administração federal, entre os quais o de procurador da República, chefe da consultoria jurídica do Ministério da Saúde e oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, chegando, inclusive, a servir na embaixada do Brasil na Finlândia.

Em uma noite calorenta de Brasília em maio de 2005, um jornalista pôs-se a dar conselhos a Joaquim Barbosa, então ministro do Supremo Tribunal Federal. Nos seus dois primeiros anos na corte, Joca, como o chamam os mais próximos, mostrava-se perdido nas funções. Ele ouviu que precisava encontrar seu espaço no tribunal. Mostrar a que veio.

Por essa época, cada voto do novato era um suplício. Até a leitura da decisão, preparada pela assessoria, a coisa ia bem. Mas quando chegava a hora dos costumeiros questionamentos dos demais ministros ao relator, complicava. Atônito, sem respostas, ele se punha a reler o voto — que não contemplava a informação solicitada. Uma nova pergunta se seguia de nova leitura do voto.

Naquele sábado de maio, quando se sugeriu a Barbosa divulgar melhor sua produção técnica, outro ministro ouviu parte da conversa. Em outra roda, da qual participavam cinco colegas dele, o assunto virou piada. “Olha o que ouvi agora: sugeriram ao Joaquim mostrar sua contribuição técnica no Supremo”. E todos caíram na risada.

A pelo menos um amigo, Joaquim Barbosa confessou sua vontade de abandonar o tribunal. Mas foi aconselhado a desafiar e “peitar” a estrutura. No campo do Direito ele não tinha como se destacar, estava claro. Mas poderia puxar os colegas para outro ringue em que eles não tivessem como superá-lo.

No livro Como a picaretagem conquistou o mundo, o jornalista britânico Francis Wheen analisa a receita da construção de personagens que, com largas doses de demagogia e populismo chegaram a altos cargos, como a presidência dos Estados Unidos ou ao cargo de primeiro-ministro do Reino Unido. Em uma das resenhas dessa obra, o crítico Rafael Rodrigues cita o teatrólogo Nelson Rodrigues, para quem os vigaristas tomaram o lugar dos melhores, a ponto de criar “uma situação realmente trágica: ou o sujeito se submete ao idiota ou o idiota o extermina”.

É claro que Joaquim Barbosa não se enquadra no perfil. Mas o livro é pedagógico no sentido de evidenciar como a construção de um personagem, no mundo da política, do jornalismo, das artes ou das finanças, possibilita o sucesso sem que a celebridade artificial tenha realmente o estofo para pontificar no píncaro a que foi alçado.

Assim como nos primeiros anos em que ralhava com seus assessores por não preverem as perguntas que lhe seriam feitas em Plenário, o ministro manteve-se até o fim em estado de guerra com quase todos os colegas. Aperfeiçoou-se no uso da comunicação instantânea pelo laptop de tal forma que outros ministros resolveram não levar mais o equipamento para a bancada. Mas isso aliviou bastante o que considerava uma prática maldosa dos colegas: as tais perguntas embaraçosas.

Em sua passagem pelo STF, Joaquim Barbosa raramente recebeu advogados que lhe solicitavam a oportunidade de oferecer subsídios para suas decisões. Essa tarefa era penosa para ele da mesma forma que a interlocução com os ministros em Plenário. A sua explicação era que considerava esse tipo de “conluio” indecoroso. Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, o também ministro aposentado Cezar Peluzo, aponta outro motivo, mais prosaico, que cabia numa só palavra: insegurança.

Na mesma entrevista, Peluzo contrariou outra crença disseminada largamente por Barbosa: o de que suas ausências no plenário e sua impaciência com as sessões deviam-se a problemas de saúde.

O sucesso de Barbosa, como relator da Ação Penal 470, o chamado mensalão, lustrou a imagem externa do ministro. Mas junto à elite da comunidade jurídica foi motivo apenas de desconsolo. As poucas vozes que ousaram "chutar a santa" canonizada pela opinião pública, sedenta de vingança contra a comunidade política em geral e contra o PT em particular, enfrentaram o risco aventado por Nelson Rodrigues e as vaias da plateia.

Como presidente do Conselho Nacional da Justiça, originalmente apelidado de órgão de controle externo do Judiciário, Joaquim Barbosa viveu um paradoxo lógico entre o substantivo e o adjetivo. Durante toda sua gestão, foi o mais feroz crítico do sistema judicial e seus protagonistas. Mas não apresentou ou aprovou uma única proposta que corrigisse as distorções e deformações elencadas por ele mesmo. Na análise de pessoas que acompanham a carreira de Barbosa, o seu portfólio como procurador da República (em que passou dez de vinte anos em licença), como ministro e como presidente do STF e do CNJ têm igual relevância. A sua contribuição técnica, jurídica e institucional deixam a mesma marca nos três órgãos.

Por fim, depois de onze anos de embates e desinteligências, ao menos se sabe que Joaquim Barbosa e os ministros do Supremo, no plano institucional, concordaram em alguma coisa. Essa ideia se resume na sintética expressão que o ministro divulgou em seu perfil no Twitter, ao se retirar do ringue: