O que um posto de gasolina precisa ter

O que um posto de gasolina precisa ter

Para permitir um posto de combustível a operar e, ao mesmo tempo, evitar os riscos e segurança trazidos pelos riscos dos produtos comercializados, requer uma série de leis e normas técnicas.

Neste post, vamos apresentar os requisitos necessários que são exigidos para abrir um posto de combustível.

Órgãos necessários para fazer o registro

Como em qualquer negócio, ao abrir um posto de combustíveis é necessária a realização de cadastro junto a órgãos específicos.

Dentre eles temos:

  • Junta Comercial;
  • Receita Federal do Brasil;
  • Secretaria da Fazenda Estadual.

Esses órgãos serão responsáveis pelo fornecimento de dados necessários em várias outras etapas do processo de abertura e funcionamento, como, respectivamente: o número do NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas), do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e da Inscrição Estadual.

Existem vários outros, os quais serão responsáveis pela emissão de licenças necessárias para postos, conforme se observará adiante.

Inicialmente…

Inicialmente, é importante você saber que para abrir um posto de combustível exige licenciamento prévio. Estamos nos referindo às normas que adequam o tipo de terreno que deve ser adquirido para instalar o seu posto. Em cada estado do Brasil, existem regras específicas quando esse é o tema e, como exemplo, podemos citar o Rio Grande do Sul.

No estado gaúcho, instalar um novo posto de combustível exige que ele esteja a pelo menos 500 metros de distância de um posto que já existe. Em outras partes do país, como São Paulo, o posto pode ser instalado em qualquer lugar que tenha a infraestrutura adequada para isso.

Esse é, geralmente, o primeiro encontro do futuro dono de posto de combustível com as normas que cercam sua atuação profissional. Desde que esteja tudo certo com o terreno, é possível dar início ao licenciamento ambiental e apresentar o seu projeto para um órgão público especializado no tema, como a Cetesb, no estado de São Paulo. Descubra quem é o responsável pela área ambiental na sua região antes de dar o próximo passo.

Após adquirir a licença prévia e ter o entendimento de que está tudo certo com a construção do seu posto de combustíveis, é hora de pensar nas outras normas técnicas que regulamentam o empreendimento.

Documentação necessária

Para abrir um posto de combustível é necessário uma série de documentos que farão parte da jornada de abertura do seu negócio.

Para isso separamos o que será indispensável em cada etapa. Continue nos acompanhando!

Para abrir um posto de combustível

Para garantir a atividade do seu posto, será necessário ter em ordem: o requerimento DVS, uma cópia atualizada do seu CNPJ ou CPF, o contrato social da empresa e as alterações no croqui de localização, caso cabíveis, além de cópias da inscrição estadual e da taxa de emissão do alvará.

Em alguns casos, documentos adicionais podem ser exigidos pelo estado ou cidade. Caso exista uma Vigilância Sanitária Municipal, por exemplo, será preciso de um laudo ou certificação.

Para obter autorização da ANP

Em uma fase futura, você precisará da anuência da Agência Nacional do Petróleo. Os documentos necessários nessa fase serão:

  • A ficha cadastral obtida no site da ANP;
  • Um requerimento padrão cujo modelo é facilmente encontrado na web;
  • Cópia autenticada do CNPJ, caso seja um posto de revenda;
  • Cópia autenticada da inscrição estadual, do estatuto ou contrato social da empresa e do alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura.

Vistorias de Corpo de Bombeiros (AVCB), licenças de operação ambiental e outros documentos serão necessários, embora não seja preciso enviá-los à ANP. Eles têm apenas que estar disponíveis no posto e em um local de fácil acesso para a fiscalização.

Certidão de viabilidade

Para funcionar, todos os postos precisam de uma certidão de viabilidade. Ela é emitida pelas prefeituras, sendo um dos passos fundamentais para o funcionamento do posto de gasolina. Consulte o município e descubra como se adequar.

Licenciamento ambiental

Uma licença prévia tem como única funcionalidade dizer que você cumpriu as primeiras etapas de adequação do projeto de um posto de combustíveis. É preciso adquirir uma licença ambiental, de fato, para que ele possa funcionar. A Licença Ambiental de Instalação (LAI) indica que todos os seus equipamentos foram instalados da maneira correta e não oferecem prejuízo ao meio ambiente.

É apenas dois anos depois de comprar um terreno é que estará pronto para operar. Esse é, também, o momento em que todas as normas são cumpridas e a sua Licença de Operação é emitida. Esse tipo de burocracia é um dos problemas que o empreendedor pode enfrentar e um motivo a mais para contar com a ajuda de algum tipo de consultoria ao longo do processo.

Certificado da Agência Nacional do Petróleo (ANP)

Hoje, é possível ingressar com a solicitação para a abertura de um novo posto de combustíveis digitalmente. Para isso, basta adquirir a certificação digital adequada e dar andamento ao processo. A ANP disponibiliza recursos como o Manual do Usuário, que contém todas as indicações que o futuro dono de posto de combustíveis precisa saber sobre como preencher a solicitação.

Fiscalização e manutenção das operações

Há uma série de fiscalizações que farão parte da sua vida como empreendedor no ramo de postos de combustível. Uma com a qual devemos nos preocupar particularmente é a fiscalização ambiental. É que o licenciamento obtido passa por revisões frequentes, e elas mudam as normas de como deve ser gerida uma instalação.

Na maioria das vezes, o dono tem que se adaptar a novas regras. Ao longo do ciclo de vida do empreendimento, será preciso revalidá-lo para estar sempre em dia com a lei.

Nos próximos cinco anos, por exemplo, as preocupações com a legislação ambiental devem ser direcionadas também à poluição do ar, como hoje acontece com a preocupação em não contaminar lençóis freáticos. Essas novidades vão mudar a estrutura de postos de gasolina e farão com que novos investimentos no negócio sejam obrigatórios.

O importante é estar sempre atento para o cumprimento da lei. Os crimes ambientais, no Brasil, são inafiançáveis, e todos os donos de postos de combustível precisam agir constantemente para lidar com problemas como a contaminação do solo. Negligenciar esse aspecto do negócio pode fazer com que você sofra sanções como sofra sanções graves.

A fiscalização no setor é rígida, e informar-se sobre as normas e estatutos que o regem pode ajudá-lo a se adequar com mais facilidade estabelecido como legal.

Adiante …

Agora que já conhece todas as informações necessárias para abrir um posto de combustível é hora de pensar no sistema de automação que fará seu posto operar e para isso é importante optar por um que lhe ofereça o mais número de soluções.

O Petros é um dos melhores sistemas para gestão de postos de combustível e lojas de conveniência. Com este software seu posto será capaz de automatizar processos, ganhando tempo e capital para investir em melhorias e estratégias de sucesso.

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O que um posto de gasolina precisa ter

O que é preciso para abrir um posto de gasolina? Quanto custa, quais são as leis e normas vigentes, e será que vale a pena abrir um posto? Neste texto, você vai descobrir a resposta para essas perguntas e muitas outras.

Continue lendo para descobrir:

Como era o mercado de combustíveis no passado?

No passado, ser dono de posto era sinônimo de empresário bem sucedido, que teve prosperidade. Esse cenário criou a impressão de que a atividade exercida nesses espaços era muito atrativa para futuros empreendedores. Afinal, um posto bem localizado era suficiente para trazer um grande fluxo de clientes e lucros.

Já no início da década de 90, quando o Governo Collor abriu o mercado de combustíveis e quebrou os oligopólios, o cenário apresentado acima mudou. Nesse contexto, surgiram novas distribuidoras e postos bandeira branca, que trouxeram mais dinamismo e competitividade para o setor.

Os postos independentes vieram para comprar de qualquer distribuidora, dando preferência àquelas que oferecessem o menor preço. Isso foi um baque, com custos menores na ordem R$0,15, que passaram a influenciar os preços dos combustíveis e atrair o motorista que busca um menor custo.

Com esses novos entrantes, os revendedores antigos, que se protegiam na “asa” das distribuidoras, se incomodaram e precisaram sair da zona de conforto. Dessa forma, eles se acostumaram a renegociar os contratos, a cada cinco anos, e ganhar luvas milionárias, o que possibilita investimentos em carros de luxo, fazendas e reformas em casa.

Como está o mercado de combustíveis hoje?

Hoje, quase 30 anos após a abertura do mercado, os postos bandeira branca já correspondem a quase 50% dos estabelecimentos, conforme os dados do ClubPetro. O revendedor busca independência para conhecer o seu cliente, e não ser uma marionete das distribuidoras.

Como os motoristas buscam valores menores e o combustível tem um grande peso no bolso do trabalhador, seja pelo valor, pelos impostos ou pelo consumo dos veículos, o revendedor se tornou o vilão, não o governo.

Não bastasse todos esses entraves, o revendedor ainda vive a incerteza de que o negócio que o seu pai trouxe até aqui pode não sobreviver ao amanhã, já que os carros elétricos e novos modais são uma realidade.

Vale a pena abrir um posto de gasolina?

O posto de combustíveis é um negócio muito rentável, porque atende todas as classes e vende um item fundamental para a utilização dos automóveis, que são muitos. Mas o seu Posto não precisa oferecer apenas o serviço de abastecimento. 

Antes de mais nada, você precisa conhecer o mercado de combustíveis. É preciso entender as mudanças explicadas anteriormente e saber que o público é muito abrangente nesses estabelecimentos.

Hoje em dia, cada vez mais estabelecimentos oferecem serviços diferenciados, como loja de conveniência, estacionamento terceirizado, lava-jato, troca de óleo etc. Mais adiante, vamos explicar a importância de ofertar esses diferenciais para conseguir retorno sobre o investimento aplicado para abrir o seu negócio. 

Qual o investimento para abrir um posto de gasolina?

Antes de mensurar o investimento necessário para abrir um posto de gasolina, você precisa decidir se vai filiar o seu Posto a uma bandeira (BR, Ipiranga, Shell, Ale etc) ou se vai começar do zero. Nos dois casos, há vantagens e desvantagens a serem consideradas. 

Se você escolher uma bandeira, a distribuidora vai arcar com alguns gastos da construção e abertura do estabelecimento. Por outro lado, os revendedores bandeirados são obrigados pelas distribuidoras a adquirir quantidades mínimas de combustível e são limitados quanto à escolha de fornecedores.

Como bandeira branca, o seu Posto não terá o mesmo apoio financeiro dos revendedores bandeirados. Entretanto, o revendedor independente tem autonomia para decidir tudo sobre fornecedores e como fazer a negociação de combustíveis. 

De qualquer forma, o investimento aproximado para abrir um posto de gasolina, seja como bandeirado ou bandeira branca, é de R$600 mil a R$1,5 milhão. Estima-se que o retorno sobre esse investimento seja alcançado em até 18 meses, considerando que o faturamento mensal, normalmente, fica entre R$40 mil e R$80 mil. 

Como abrir um posto de gasolina? Veja 4 fatores essenciais

Como explicamos, um posto de gasolina custa em média de R$ 600 mil a R$ 1,5 milhão. Por isso, vamos explicar o que faz a diferença na hora de garantir o retorno sobre todo esse investimento. Veja:

Localização

A localização é fundamental para o sucesso do seu Posto. Nesse sentido, é importante considerar alguns pontos, quando for escolher um lugar:

  • fluxo de veículos;
  • acessibilidade;
  • visibilidade;
  • iluminação;
  • segurança;
  • concorrência.

Uma dica é não montar seu estabelecimento em ruas desertas e considerar as áreas que não são nobres. Afinal, a procura por combustíveis também é grande em regiões mais afastadas de centros e bairros mais caros.

Infraestrutura

Para ter um bom retorno sobre o investimento do seu Posto, você deve ter uma boa infraestrutura. Além de um espaço de aproximadamente 900m² em área urbana ou 5000m² em rodovia, alguns itens fundamentais para o funcionamento do seu negócio são:

  • bombas e filtros de combustíveis;
  • tanques de armazenamento;
  • compressores de ar;
  • balança de ar;
  • equipamentos de lubrificação e limpeza.

Nesse espaço, você ainda pode investir em uma loja de conveniência, com itens básicos para os motoristas que abastecem no seu Posto. Também é possível investir em serviços mais diferenciados, como farmácias, caixa eletrônico 24h, minimercado, reboque etc.

Bons colaboradores 

Outra dica muito importante para alcançar bons resultados no seu Posto é ter uma equipe formada por bons colaboradores. Portanto, além de estar bem localizado e ter uma boa infraestrutura, você deve treinar sua equipe para oferecer um atendimento excelente aos clientes.

Licenças para postos de combustível

Mais do que entender o cenário e o investimento por trás desse mercado, é importante conhecer as licenças necessárias para abrir um posto de gasolina conforme as normas vigentes na sua cidade.

Quanto às normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre construção civil e tancagem dos derivados de petróleo, destacam-se:

  • ter o registro de revendedor varejista expedido pela ANP;
  • dispor de equipamentos medidores;
  • tancagem para o armazenamento de combustíveis automotivos;
  • adquirir a granel e revender os produtos no varejo, não em alta quantidade.

Como explicamos, as licenças ambientais variam de cidade para cidade. No estado do Rio Grande do Sul, quem é responsável por elas é a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler. Portanto, lembre-se de buscar informações sobre o órgão responsável por essas licenças na sua região!

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