O que significa sobrestado por decisão judicial

Doutores, boa noite!

Estou com um processo de revisão de aposentadoria, porém, não costumo mexer com esse tipo de processo. Informo que analisando o andamento processual, constatei o quanto segue: " Suspensão- sobrestamento por decisão judicial - AG DEC STF RE N. ..... - Decadência. Assim, como não trabalho nesta área gostaria da ajuda para saber se neste caso, trata-se de arquivamento provisório por alguma tipo de parcelamento realizado?? Algum acordo judicial devido a revisão que foi pleiteada??

Desde já agradeço a orientação.

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S

Eu acho que o processo deve ter sido sobrestado porque nele havia uma discussão em que foi reconhecida repercussão geral, ai eles sobrestaram o processo para após o julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral aplicar a decisão aos processos sobrestados.

M

Então provavelmente ele está suspenso para julgamento? Não há parcelamento ainda então?

S

Sim, o processo permanecera sobrestado até a decisão no recurso extraordinário em que foi reconhecida a repercussão geral.

M

ok...Muito obrigada pela informação.

S

Agora só uma curiosidade, o que está sendo discutido no seu processo?

M

Trata-se de Revisão de Aposentadoria, onde consta a informação desde 2011 que os autos estão suspensos/sobrestamento por decisão judicial - Decadência

S

Pelo jeito deve ser em face da repercussão geral do RE 381.367 pelo que andei vendo, mais ai só vendo o processo mesmo pra saber.

M

Entendi. De qualquer forma, a informação me ajudou bastante.
Muito obrigada!

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL conf. Guia n.3/2014 (2a. Vara) (em Secretaria)
O q significa essa decisão sendo q ja ganhei o processo so falta pagarem

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL conf. Guia n.3/2014 (2a. Vara) (em Secretaria)
q significa essa msm, meu processo ja saiu e falta receber

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A palavra Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial significa para Chacall:

Normalmente, quando existe uma dívida já cobrada por Ação judicial, e o devedor faz acordo de parcelamento, o Juiz que está julgando a Ação de Execução manda sobrestar o feito (ato jurídico que coloca o processo temporariamente em arquivo / suspende o andamento, até que decorra o prazo do parcelamento).

Quando decorre o prazo e o parcelamento está quitado, o processo é extinto, pelo pagamento.

Decorrido o prazo, e não cumprido o acordo, é dado regular andamento ao processo, para a cobrança do valor devido.

Neste caso , normalmente o Juiz manda a parte credora atualizar o valor devido, e é dado novo andamento, com a cobrança do valor informado, devidamente atualizado.

Espero ter ajudado...

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial 4.4 5.0 1.0 83

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Seu significado para Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial.

PROCESSO SOBRESTADO

Processo que teve seu andamento suspenso, até o julgamento de preliminar de repercussão geral em controvérsia já delimitada, ou até o julgamento de mérito, em tema com repercussão geral reconhecida. O sobrestamento deve ser determinado pelo tribunal de origem, antes do juízo de admissibilidade do recurso. No caso de o STF tornar pública controvérsia ou julgar preliminar de repercussão geral, entre o juízo de admissibilidade e a efetiva remessa do processo, o tribunal deve sobrestá-lo.

O sobrestamento também pode ser determinado, pelo Relator, no STF.

Fonte: STF (Glossário Jurídico).