O que significa intolerância religiosa

Falar de temas importantes para a sociedade faz parte da construção da cidadania. A intolerância religiosa é um desses tópicos que precisam ser discutidos, principalmente para evitar que sua ocorrência cause outros problemas.

Para quem não sabe, brigas por motivo de religião causam mortes no mundo inteiro. Isso pode parecer improvável ou irreal para muitas pessoas, mas a verdade é que acontece mais do que imaginamos.

Vamos entender um pouco mais sobre o assunto? Acompanhe a leitura!

O que significa intolerância religiosa?

Ser intolerante é ter dificuldade de aceitar diferentes ideias, posições e crenças. No sentido religioso, a intolerância se expressa por meio de pessoas ou instituições que discriminam outras pessoas ou entidades ligadas à religião. Isso acontece com religiões específicas ou com posicionamentos que vão contra todas as religiões.

A realidade é que esses acontecimentos são históricos. Há milhares de anos existem casos de críticas, brigas e perseguições religiosas. Aliás, como antigamente os governos eram ainda mais ligados às questões da fé, os problemas eram muito comuns — incluindo a morte e tortura de “infiéis”.

Casos de intolerância religiosa

A liberdade hoje é maior e o acesso à informação também contribuiu muito para que as pessoas criassem a consciência de que as crenças e práticas religiosas representam algo muito particular. Mesmo assim, os casos de intolerância não pararam de acontecer.

Basta abrir o noticiário todos os dias ou fazer uma breve pesquisa na internet para entender que o problema nunca teve fim. Ele se repete em muitos níveis, desde ofensas verbais entre duas pessoas até guerras que continuam existindo.

Intolerância religiosa no mundo

Os casos no cenário mundial são inúmeros e acompanham toda a história da humanidade. Os cristão estão entre os primeiros perseguidos, ainda na época do Império Romano quando o politeísmo (a crença em vários deuses) era bastante forte.

Outro fato que não pode passar despercebido é a perseguição dos judeus na Segunda Guerra Mundial, que também é conhecido por antissemitismo.

O regime nazista da Alemanha tinha uma ideia de supremacia racial e decidiu tentar exterminar todos os praticantes do judaísmo, o que culminou na morte de milhões de pessoas. O Holocausto é um dos episódios mais tristes da História.

A intolerância religiosa no Oriente Médio é mais um destaque nesse assunto, sendo o berço das principais religiões monoteístas do mundo (cristianismo, islamismo e judaísmo). A região é marcada por conflitos políticos, religiosos e sociais que duram há muitos e muitos anos.

Intolerância religiosa no Brasil

Aqui no Brasil, nunca tivemos confrontos tão grandes quanto em outras partes do mundo. Ainda assim, não podemos considerar que a intolerância religiosa não seja um problema existente no nosso país.

Pela lei, o Estado é laico e livre de qualquer interferência relacionada à religião. Contudo, sabemos que a colonização brasileira foi muito marcada pela influência católica portuguesa.

Os indígenas e escravos não tiveram suas crenças respeitadas, além de sofrerem preconceitos em vários aspectos — especialmente por causas racistas e religiosas. Logo, a característica mais marcante de intolerância religiosa na história brasileira acabou sendo a discriminação das religiões dos povos negros, pobres e indígenas.

É claro que existem conflitos de todos os lados, seja entre espíritas e católicos, seja entre protestantes e ateus ou quaisquer outros. Mas, de forma geral, as religiões de descendência afro são as mais perseguidas, como umbanda e candomblé.

Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa

Comprovando que o problema realmente existe em solo brasileiro, não foi por acaso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei para instituir o Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa, em 2007.

A data é celebrada todos os anos no dia 21 de janeiro e significa o reconhecimento da luta pessoal de Gildásia dos Santos, mais conhecida como Mãe Gilda. Ela foi uma mulher perseguida por sua religião, sofrendo com problemas de saúde que ficaram ainda mais graves depois de todos os ataques (verbais e físicos) que recebeu.

Mãe Gilda tinha um terreiro de candomblé em Salvador (BA), onde atuava como sacerdotisa. O local foi invadido e ela foi agredida, uma notícia que repercutiu em todo o país. Depois de morrer com as complicações dos acontecimentos, o dia de sua morte virou o marco nacional da luta contra esse tipo de ataque.

A Constituição Brasileira aponta que é proibido praticar qualquer ato de discriminação, ofensa ou injúria por motivos de religião (entre outros), segundo a Lei 9.459/97. Não existe uma lei apenas para intolerância religiosa, mas os crimes comprovados devem ser punidos.

Como combater a intolerância?

É certo que não podemos mudar a história e tudo de ruim que já aconteceu, como guerras, atentados, mortes e todo o sofrimentos que a intolerância religiosa já causou. Porém, o presente e o futuro estão sendo construídos, não é verdade?

Combater qualquer tipo de discriminação é uma das maiores urgências que a sociedade tem. Com bilhões de pessoas no mundo e tantas culturas diferentes, não podemos esperar que isso aconteça do dia para a noite.

Por mais que seja um grande desafio, pequenas iniciativas e atitudes fazem toda a diferença. A seguir, temos algumas sugestões do que pode ajudar a combater a intolerância religiosa.

Defesa dos direitos individuais

Uma das motivações da intolerância em seus mais diversos sentidos é a falta de respeito aos direitos individuais, em especial à liberdade. Todos somos livres para fazer certas escolhas e a religião deve ser uma delas. Portanto, defender esse posicionamento é essencial para atuar nesse combate.

Acesso à informação

A informação é a principal ferramenta para conscientizar as pessoas. O esclarecimento das questões envolvidas em casos de intolerância é fundamental para que as novas gerações tenham um comportamento diferente, livrando-se do passado radical, conflituoso e sangrento.

Ou seja, todos nós podemos divulgar dados e histórias que estimulem a reflexão sobre esse contexto. O conhecimento e o diálogo são muito poderosos para criar um mundo menos intolerante.

Gostou de saber mais sobre intolerância religiosa? Agora que já está por dentro do assunto, seja mais um integrante no combate a esse mal! Se você gosta de História, aproveite também para treinar sua redação para o Enem e Vestibulares, com a correção de redação do Stoodi.

Ouça este artigo:

Intolerância religiosa é uma forma de violência, física ou simbólica, que tem por objetivo a negação e a supressão de uma religião em detrimento de outra. Ou seja, é um caso de preconceito associado a algum tipo de violência em que se pretende negar a existência de religiões específicas. No Brasil, as religiões afro-brasileiras são o exemplo de religiões que sofrem com a intolerância religiosa. Pode, ainda, estar relacionada a diferentes processos sociais, para além da própria religiosidade, como colonização, preconceito étnico-racial, hegemonias, discriminação de gênero etc.

A relação com outros preconceitos é evidenciada pois, a religião é um dos aspectos culturais de um povo. E traz em si uma interpretação sobre o mundo, a vida, as relações sociais. Uma religião pode discriminar a outra para além das questões de diferentes divindades, por exemplo por como as pessoas se comportam ou se relacionam com temas sociais.

A intolerância religiosa vem de movimentos hegemônicos. Essa hegemonia significa a busca de tornar-se a única visão de mundo possível, acabando com as expressões contrárias. O termo surge em debates sobre a pluralidade de direitos, pois se entende que todas as pessoas tenham direito a ter sua cultura e etnia respeitadas, consequentemente também às diferentes religiões.

No entanto, as ações de intolerância religiosa, que podem ser a difamação, a demonização, a exclusão social, a destruição de templos, propriedades, símbolos etc. é presente na humanidade há bastante tempo. Pois existem diversas religiões que se percebem um caminho único, tanto no ocidente como no oriente. Percebe-se isso, por exemplo, na colonização portuguesa no Brasil com relação às religiões indígenas. Estes só seriam considerados com alma, que é um atributo da pessoa humana, se professassem a fé do Estado português. Para os colonizadores isso não era considerado intolerância religiosa, e sim, salvação da alma dos “selvagens”.

Atualmente, muitas religiões se veem nesta mesma situação. Seu confronto com as demais é parte de sua crença de que há apenas um caminho correto.

De modo que impedi-los de expressarem tal crença comprometeria, por certo, a sua liberdade religiosa. O problema é que ao exerce-la livremente nos mais diversos meios de comunicação e espaços públicos e, muitas vezes, de modo abertamente hostil, esses religiosos protagonizam atos explícitos de “violência simbólica”, que estigmatizam, desqualificam e rebaixam moralmente os adeptos dos cultos afro-brasileiros [e outros], bem como suas crenças e práticas religiosas. (ORO, 2007, p.126).

Apesar da estratégia de salvação continuar sendo a justificativa, nas legislações brasileiras e nos Direitos Humanos isto é considerado crime de violação de direitos. O entendimento de que apenas a própria religião salva só pode ser usado dentro da mesma e não para agredir outras pessoas e culturas. A Lei nº 9459/1997 altera a Lei 7716/1989, legislando sobre crimes de preconceito ou discriminação.

Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (BRASIL, 1997).

A ideia de liberdade religiosa e de Estado laico se complementam na discussão da intolerância religiosa, pois é o Estado, dentro dos direitos civis, que vai definir os atos de violência e intolerância. O Estado laico é aquele que não professa uma crença para si. A liberdade religiosa se baseia nos direitos civis, ou seja, relativos ao indivíduo, e nos Direitos Humanos para garantir que não haja discriminações de nenhum tipo entre os seres humanos.

No Brasil, em se tratando de laicidade, nos deparamos com a aurora republicana como marco. É quando se adota de modo assumido o princípio da separação entre Estado e igrejas. Em termos mais concretos: rompe-se com o arranjo que oficializava e mantinha a Igreja Católica; o ensino é declarado leigo, os registros civis deixam de ser eclesiásticos, o casamento torna-se civil, os cemitérios são secularizados; ao mesmo tempo, incorporam-se os princípios da liberdade religiosa e da igualdade dos grupos confessionais, o que daria legitimidade ao pluralismo espiritual. Note-se que estamos no final do século XIX e a amplitude desse projeto de laicização coloca o Brasil ao lado, e mesmo à frente, de outros países igualmente comprometidos com aqueles princípios. (GUIMBELI, 2008).

O ambiente democrático e plural das sociedades contemporâneas leva ao debate e a convivência entre grupos distintos. Não é considerada intolerância religiosa o debate saudável e respeitoso, e sim, quando em debate se procura diminuir, ridicularizar, ofender, blasfemar, satirizar etc as práticas religiosas. A crítica a práticas religiosas é permitida seguindo a mesma linha.

A liberdade religiosa, como se sabe, pressupõe as liberdade de culto, de crença, de pensamento, de consciente e de expressão, liberdades que são essenciais para o funcionamento da democracia. Apesar disso, o exercício dessas liberdades, mesmo que restrito e regulado pelo aparato jurídico-político, pode acarretar a irrupção de lutar culturais e até de conflitos religiosos. Isto é, o contexto democrático de liberdade, tolerância e pluralismo religioso não resulta automaticamente numa coexistência harmônica (o que supõe uma concepção bastante ingênua de democracia) entre as diferentes religiões presentes num determinado território. Pressupõe, antes, a ocorrência de disputas, antagonismos, conflitos e competição entre grupos religiosos, mas, decerto, com a expectativa de que sucedam majoritariamente dentro dos limites da lei e da razoabilidade. (ORO, 2007, p.125).

É importante notar que intolerância religiosa e discriminação são diferentes para alguns autores da Antropologia. Intolerância se refere a atos de não tolerar a existência de diferentes discursos religiosos; a discriminação convive com as liberdades religiosas, mas significa tratar as religiões de forma diferente, concedendo benefícios a umas, excluindo ou marginalizando outras.

[...] constitui discriminação porque se baseia na concessão de tratamento desigual a um grupo religioso em detrimento dos demais. Tais atos de discriminação estatal põem em questão, evidentemente, qualquer afirmação ou suposição sobre a neutralidade e imparcialidade do Estado brasileiro em matéria religiosa. (ORO, 2007, p.124).

Assim, intolerância religiosa é uma ação de preconceito contra uma religião específica de forma hegemônica e a fim de que a mesma, que se apresenta como oposição à primeira, seja erradicada. É considerada crime na legislação brasileira e é uma violação dos direitos humanos. Difere-se da discriminação por não aceitar a liberdade religiosa e a manifestação plural dos diferentes cultos. Pode ser exercida por meio de violência física, material ou simbólica.

Referências:

BRASIL. LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7716.htm#art1

BRASIL. LEI Nº 9.459, DE 13 DE MAIO DE 1997. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9459.htm#art1

GIUMBELLI, Emerson. A presença do religioso no espaço público: modalidades no Brasil. Relig. soc.,  Rio de Janeiro ,  v. 28, n. 2, p. 80-101,    2008 .   Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-85872008000200005&lng=en&nrm=iso>. access on  07  July  2019.  http://dx.doi.org/10.1590/S0100-85872008000200005.

Oro, Ari Pedro. Intolerância religiosa Iurdiana e Reações Afro no Rio Grande do Sul. IN: SILVA, Vagner G. da (org.). Intolerância religiosa: Impactos do neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=uKew3ynPFS8C&lpg=PA29&ots=QzCAa_ukCn&dq=intoler%C3%A2ncia%20religiosa&lr&hl=pt-BR&pg=PA6#v=onepage&q&f=false