O que o banco cobra por serviços prestados

Dentro das tarifas bancárias efetuadas pelos bancos, uma das principais cobranças que podem ser feitas é a taxa de manutenção.

A taxa de manutenção é vinculada geralmente a conta-corrente e as movimentações desta conta. Assim, as cobranças pelos serviços serão acordadas entre cliente e instituição bancária.

O que é taxa de manutenção?

A taxa de manutenção da conta-corrente é a cobrança feita para clientes que utilizam  serviços que vão além dos serviços básicos oferecidos pelos bancos. Os serviços essenciais ou básicos são regulamentados e descritos pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).

Os pacotes oferecidos pelos bancos mensalmente são acordados com cliente e a instituição. O pacote de serviço mensal oferece serviços exclusivos para estas contas.

Logo, esta é uma taxa que não se aplica a clientes que fazem poucas movimentações financeiras e não esta inclusa em contas poupanças e salário. No caso de cobrança, as taxas podem ser consultadas através do site do banco.

Os bancos costumam oferecer pacotes para conta-corrente e os clientes pagam uma mensalidade que varia de 10 até 100 reais, o valor varia de banco para banco. Uma das desvantagens de contratar esse tipo de serviço, é que o cliente poderá pagar por serviços bancários não utiliza.

O pacote essencial para conta bancária é pouco oferecido pelas instituições, mas está disponível para os correntistas gratuitamente. Por isso muitos optam por cancelar a taxa de manutenção da conta-corrente e migrar para os serviços básicos.

A taxa de manutenção existirá para contas inativas, ou seja, quando a pessoa deixa de usar a conta bancária. Uma conta sem movimentação de até 6 meses é caraterizada inativa. Após este período, a instituição encerra a conta e não cobra mais por seus serviços.

Existem contas sem a cobrança de taxa de manutenção?

As contas sem taxa de manutenção são:

  • Conta salário: O Banco Central não permite cobrança das tarifas bancárias para este tipo de conta. Para quem utiliza conta salario o banco tem obrigatoriedade de fornecer: 2 extratos bancários, cartão magnético, duas consultas ao saldo mensal e 5 saques.
  • Conta-corrente essencial: A cobrança de taxa de manutenção é vinculada a conta-corrente, porém através da resolução 3.919 da CMN, a conta essencial foi criada. Nessa conta existe 10 serviços gratuitos, classificados como essências. É recomendada para pessoas que realizam poucas movimentações mensais.
  • Poupança: Esta conta também é livre das tarifas, pois é considerada uma conta depósito.

Os serviços essenciais estão livres de taxas são: 2 transferência de recursos, folhas de cheque, 2 extratos, cartão de débito, recebimento de cartão via correio e 4 saques ao mês. Estes serviços são classificados como básicos para agências bancárias e todos os bancos são obrigados a oferecer a gratuidade.

Como cancelar a taxa de manutenção?

Para cancelar a taxa de manutenção o cliente deve entrar em contato com o banco pelo telefone, via agência ou internet banking.

O pacote de serviços é necessário para quem faz muitas movimentações ao mês. O valor avulso, ou seja, aquele fora do plano é maior que as tarifas do pacote.

Por fim, é recomendável que o cliente analise todas as ofertas disponíveis e escolha aquela que se adeque ao seu perfil de movimentação de conta bancaria.

Existem contas correntes que não pagam pelo taxa de manutenção, pois utilizam somente os serviços essenciais. Se você ficou com alguma dúvida, deixe um comentário e responderemos assim que possível.

Monitorar o quanto se está pagando de tarifas bancárias é uma parte essencial dentro do planejamento financeiro de qualquer pessoa. Afinal, estes gastos influem diretamente no dinheiro movimentado em uma conta bancária. Algumas cobranças passam despercebidas, pois os valores descontados podem ser pequenos.

As tarifas bancárias podem ser cobradas por diversos motivos, como a manutenção da conta bancária, também em transferências, abertura de contas, entre outros processos. As taxas são acordadas no inicio da abertura da conta ao banco, e por isso o cliente precisa conhecer a tarifa bancaria que melhor lhe atende.

O que são tarifas bancárias?

As tarifas bancárias são cobranças feitas pelo banco pelos serviços prestados ao cliente. Dentre as principais tarifas bancárias estão emissão de talão de cheque, segunda via do cartão de débito ou crédito, impressão de extratos, manutenção de conta corrente, anuidade do cartão de credito e saques bancários.

Os bancos são obrigados a darem informações e esclarecem todas as dúvidas em torno da cobrança de tarifas bancárias.

Como evitar tarifas bancárias?

A melhor forma de evitar o pagamento de tarifas bancárias é entrar em contato com banco e procurar por descontos sobre as taxas de serviço.

A escolha de contas universitárias, por exemplo, podem ser uma alternativa para jovem estudantes que querem ter uma contas bancária sem taxas. Ou seja, sempre o cliente deve escolher a opção mais favorável para ele.

Outra maneira de evitar as taxas bancárias é utilizando somente os serviços gratuitos. Muitos desses serviços estarão disponíveis nos aplicativos e na modalidade online pelo navegador.

A gestão da conta bancária também utilizada para contratar as taxas — como, por exemplo, planejar quantos saques irá fazer ao mês.

Atualmente existem bancos que conseguem tarifas reduzidas e isso é negociado junto ao gerente. Para comprar um plano bancário, a necessidade do cliente é analisado, ele precisa da melhor opção de serviços bancários.

Por exemplo: um cliente pode reduzir as tarifas dos cheque se possuir uma conta corrente vinculada a uma conta poupança no mesmo banco, isso já ajudará quando ele for usar seus cheques.

Como proceder com tarifas indevidas cobradas pelo banco?

A melhor maneiras de identificar cobranças indevidas pelos bancos será analisando o extrato bancário todos os mês. Assim após identificar uma cobrança indevida, o cliente precisa contatar a central de atendimento imediatamente.

Nesse caso, o banco é obrigado a explicar a cobrança detalhadamente e assim o cliente pode argumentar ao seu favor. Se o cliente estiver certo, o banco deverá estornar a cobrança.

Quais serviços bancários são gratuitos?

Embora muitas pessoas não saibam, brande parte dos serviços bancários podem ser gratuitos, principalmente com o uso do internet banking ou mobile banking. Alguns exemplos desses serviços são:

  • Transferências bancárias entre contas do mesmo banco;
  • Pagamentos de boletos e contas;
  • Abertura de conta poupança;
  • Recebimento de cartão de crédito via correio;
  • Uso de débito automático.

Além disso, bancos devem oferecer sem custos e tarifas os serviços abaixo:

  • 4 saques mensais;
  • Dois extratos do mês anterior;
  • 6 transferências;
  • 12 folhas de cheque.

Estes são serviços essenciais e são regulamentados pelo Conselho Monetário Nacional através da Resolução 3.518 de 2007. Todos os serviços caracterizados como essenciais não poderão ser cobrados.

Normalmente, os bancos possuem informações sobre as tarifas bancárias online e podem ser encontradas facilmente através de uma pesquisa.  O importante é que o cliente saiba sobre os serviços e tarifas que possui direito mensalmente. 

E você, sabe o quanto está pagando em tarifas ao seu banco? Deixe abaixo seu comentário ou pergunta sobre o tema e compartilhe conosco suas dúvidas ou opiniões sobre o cobrança de tarifas bancárias.

Ter uma conta-corrente ou conta-poupança é importante para a sua vida financeira, assim como conhecer o que essas contas proporcionam para você e as tarifas envolvidas no seu uso.

Você tem direito a usar gratuitamente alguns produtos e serviços bancários um certo número de vezes ao mês, e também pode movimentar a sua conta à distância usando facilidades como a internet, o telefone e até o seu celular.

Os bancos oferecem ainda conjuntos de produtos e serviços que você pode usar pagando uma

Todos os bancos oferecem a opção de serviços essenciais gratuitos e o pacote padronizado para pessoas físicas

mensalidade fixa. São os chamados pacotes ou cestas de serviços, que podem ser contratados no seu banco.

As tarifas bancárias não são tabeladas, mas devem respeitar um conjunto de regras do CMN criadas para atender aos serviços mais utilizados pelas pessoas físicas. São 4 modalidades:

  • Serviços essenciais: que não podem ser cobrados
  • Serviços prioritários: relacionados a contas de depósitos, transferências de recursos, operações de crédito e de arrendamento mercantil, cartão de crédito básico e cadastro, para os quais é permitida a cobrança de tarifas
  • Serviços especiais: são os que possuem legislação e regulamentação específicas e têm tarifas e condições especiais, como os serviços de crédito rural, SFH, FGTS e fundo PIS/PASEP
  • Serviços diferenciados: são serviços não ligados à movimentação de conta, descritos em um contrato firmado entre o banco e o cliente. Entre eles, o aditamento de contratos; aval e fiança; câmbio; cofre de aluguel; entrega de talões de cheques em domicílio; cartões de crédito diferenciados

Todos os clientes têm direito aos serviços necessários para a movimentação básica de sua conta sem pagar nenhuma tarifa por isso. O uso dos serviços essenciais exige controle, pois se você usar além do limite permitido terá de pagar uma tarifa avulsa para cada transação excedente. Estão incluídos nos serviços essenciais para conta-corrente:

  • Fornecimento de cartão com função débito
  • 2a via do cartão de débito, exceto nos casos decorrentes de perda, roubo, furto, dano e outros motivos que não sejam de responsabilidade da instituição financeira
  • Até 4 saques por mês em guichê de caixa, caixas eletrônicos, Banco24Horas e/ou correspondentes bancários
  • Até 2 transferências mensais entre contas na própria instituição, em guichê de caixa, em terminal de autoatendimento, Banco24Horas, internet e/ou central de atendimento
  • Até 2 extratos mensais, com a movimentação dos últimos 30 dias, no guichê de caixa, caixas eletrônicos, Banco24Horas e/ou correspondentes bancários
  • Consultas pela internet
  • 1 extrato consolidado, até 28 de fevereiro de cada ano, discriminando mês a mês as transações, tarifas e encargos do ano anterior
  • Compensação de cheques
  • Até 10 folhas de cheques por mês, desde que o cliente possua os requisitos necessários à utilização de cheques, conforme a regulamentação e as condições ajustadas com o banco
  • Qualquer serviço por meios eletrônicos, no caso de contas com contratos onde conste o uso exclusivo desses meios
  • Para as contas-poupança, os serviços essenciais e gratuitos incluem:

  • Fornecimento de cartão com opção para movimentar a conta
  • 2a via do cartão, exceto nos casos de perda, roubo, furto, dano e outros motivos que não sejam de responsabilidade da instituição financeira
  • Até 2 saques mensais no guichê de caixa ou terminal de autoatendimento
  • Até 2 transferências mensais para conta de depósitos de mesma titularidade
  • Até 2 extratos mensais com a movimentação dos últimos 30 dias
  • Consultas pela internet
  • 1 extrato consolidado, até 28 de fevereiro de cada ano, discriminando mês a mês as transações, tarifas e encargos do ano anterior
  • Qualquer serviço por meios eletrônicos, no caso de contas com contratos onde conste o uso exclusivo desses meios
  • Os saques em terminais de autoatendimento em intervalo de até 30 minutos são considerados 1 único evento. Além dos serviços essenciais, também é gratuita a liquidação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro entre pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte, para contratos assinados a partir de 10.12.2007.


Cestas de Serviços

Para atender os diferentes segmentos de público e os diversos tipos de movimentação bancária, os bancos oferecem uma enorme variedade de cestas de serviços. Elas contêm uma combinação de serviços prioritários, especiais e/ou diferenciados.

Para conhecê-los verifique as opções com o seu banco. O importante é descobrir qual é a cesta de serviços mais adequada ao seu perfil e às suas necessidades. Se preferir, você pode utilizar e pagar pelos serviços individualmente.

Com uma cesta de serviços adequada, você economiza tarifas.

Uma sugestão prática: reúna os extratos bancários dos últimos 4 meses e faça um levantamento da movimentação:

  • Quais as operações mais utilizadas?
  • Que tipo de tarifa avulsa você está pagando por exceder a quantidade permitida?
  • Quais os serviços que você não está usando e que fazem parte do seu pacote?

Com essas informações organizadas, converse com o seu gerente e verifique se o pacote que você tem é o mais adequado ou se existe uma alternativa melhor.


Os bancos podem aumentar o valor das tarifas em qualquer momento?

O aumento do valor de tarifa, ou a introdução de uma nova tarifa deve ser divulgado com pelo menos 30 dias de antecedência para pessoas físicas. Os preços dos serviços prioritários e o pacote padronizado só podem ser reajustados depois de 180 dias de sua última alteração. Já a redução dos preços pode ser feita a qualquer momento.


Os bancos devem divulgar as tarifas que cobram?

Sim, todos os bancos precisam divulgar em seu site e nas agências, em lugar acessível ao público, as seguintes tarifas:

  • Serviços prioritários
  • Pacote padronizado
  • Pacotes de serviços e demais serviços prestados
  • Informações estabelecidas pela regulamentação em vigor

Para saber mais

Para aumentar a transparência sobre as tarifas de produtos e serviços para pessoa física praticados pelos bancos e financeiras, a Federação Brasileira de Bancos possui o sistema STAR - Sistema de Divulgação de Tarifas de Serviços Financeiros, que pode ser consultado on-line.


As Cestas de Serviços normalmente são mais vantajosas do que a soma das tarifas avulsas por transação


Conhecer os serviços oferecidos por seu banco é importante para que você use sua conta bancária de uma forma mais eficiente e econômica


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