O que é patrimonio material

Já o Património cultural imaterial está relacionada aos elementos espirituais ou abstratos, por exemplo, os saberes e os modos de fazer.  Ambas possuem aspetos simbólicos, posto que carregam a herança cultural de determinado povo, ao mesmo tempo que promovem sua identidade.

Para compreender plenamente o significado do Patrimônio Material, primeiramente, se mostra importante compreender o que representa o Patrimônio Cultural. Isso acontece uma vez que os dois termos estão diretamente ligados.

Em linhas gerais, o Patrimônio Cultural pode ser definido como uma reunião de todos os tipos de manifestações de algo que faça parte da cultura de um determinado povo. Assim, ele pode ser dividido em duas categorias: material e imaterial.

Esses dois conceitos têm ligação direta com a ideia de identidade cultural, que é importância para compreender melhor o Patrimônio Material. Além disso, também é importante compreender que a cultura está relacionada com vários aspectos distintos, indo da arte às crenças religiosas.

Portanto, aspectos com hábitos, moral, legislação e tudo o que faça parte da rotina de uma determinada população pode ser definido enquanto cultura.

A convivência em sociedade implica que todos que fazem parte de uma comunidade em específico naturalmente são consideradas como pessoas cultas, por causa de suas relações com s fatores citados anteriormente.

A definição a respeito de Patrimônio Material consta no Decreto-Lei n° 25/1937, que destaca que estes são formados pelo conjunto de bens culturais, móveis e imóveis, que existem no país e contam com uma conservação feita por parte do interesse público.

Assim, vale também pontuar que a sua vinculação está ligada a fatos memoráveis que fazem parte da história do Brasil por contar com um valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

Portanto, os Patrimônios Materiais podem ser classificados de algumas formas diferenciadas, como bens móveis ou imóveis, que contam com características distintas.

De encontro ao que foi destacado, é possível compreender os bens móveis como coleções arqueológicas e acervos, sejam eles museológicos, bibliográficos, documentais, fotográficos, videográficos ou cinematográficos. Todos se enquadram nessa mesma definição.

Já os bens imóveis são considerados núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos ou até mesmo bens individuais.

Para entender um pouco mais claramente a respeito do Patrimônio Material, é possível exemplificar que ele se enquadra em um conceito mais simples, segundo o qual um bem considerado como um patrimônio pode ser tocado.

Logo, tipo de patrimônio pode ser formado por manifestações culturais materiais, assim como os espaços naturais, por exemplo. A título de ilustração vale citar os habitats naturais e as formações geológicas.

No Brasil, existem diversos patrimônios culturais materiais que estão dispostos em cidades que possuem um grande valor para a sociedade e para a história.

Essa definição a respeito desses locais foi feita por meio da Unesco. Os que constam atualmente são Ouro Preto e Rio de Janeiro, centro histórico de Olinda, Diamantina e Salvador e o Plano piloto de Brasília. Além disso, vale citar que alguns patrimônios naturais são Parque Nacional do Iguaçu, Parque Nacional Serra da Capivara e Mata Atlântica.

Dessa forma, é necessário que os órgãos competentes avaliem esses locais e áreas para que seja constatada a importância histórica e social e, então, eles sejam considerados como Patrimônio Material.

Entender todos estes termos é de grande importância para obter uma definição e separação clara a respeito dos patrimônios materiais e imateriais em um país cheio de riquezas e de locais a serem descobertos ainda nos dias atuais.

Desafios para preservação do patrimônio material

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Existem certas provas de concursos que exigem um conteúdo bastante específico em seu edital, é o caso do tema patrimônio material, presente em muitos concursos  da área cultural em todo o país.

Concursos para secretaria da cultura, área de turismo, geografia e institutos culturais, sejam estaduais ou municipais, são os que mais cobram este tipo de conteúdo.

E claro, o concurso para o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) certamente pede este conteúdo.

Pensando nisso, neste artigo, veremos o que é um patrimônio material, alguns tipos e exemplos de patrimônios materiais e confira ainda o conteúdo programático cobrado geralmente sobre o tema.

O que é patrimônio material?

O patrimônio cultural é dividido em duas partes: material e imaterial.

Sendo assim, patrimônios materiais são considerados bens físicos importantes para a construção da identidade do país, formado por elementos materiais concretos, tais como obras de artes, igrejas, construções, esculturas, fotografia, cidades históricas, entre outros.

Enquanto patrimônios imateriais estão ligados a representações subjetivas, tais como a forma de expressão, linguagem, sotaque, danças, festas, tradições e símbolos criativos. 

O patrimônio material é protegido pelo Iphan e deve ser adequadamente registrado  conforme um dos quatro livros do tombo.

São nesses livros que se encontram inscritos os bens materiais existentes no Brasil, cuja preservação é de interesse público devido sua vinculação a fatos memoráveis e históricos do país.

Deste modo, existem 4 livros do tombo:

• Livro do Tombo  Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico;
• Livro do Tombo Histórico;
• Livro do Tombo das Belas Artes;
• Livros do Tombo das Artes Aplicadas  

No Brasil, existem centenas de materiais tombados como patrimônios a nível federal, no entanto, é também o Iphan que indica os bens materiais de nível mundial.

Por isso, recomendamos estudar patrimônios materiais em níveis mundiais, mas também focar nos bens locais de onde está sendo realizado o concurso, pois, certamente, cada cidade brasileira possui um patrimônio material.

A cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, é um grande exemplo de patrimônio cultural mundial da humanidade, pois a antiga Vila Rica foi palco de muitos acontecimentos históricos importantes para o país.

Assim como o centro histórico da cidade de Salvador, na Bahia. Lá, aconteceu o primeiro mercado de escravos do Novo Mundo, em 1558. Mesmo após tanto tempo, Salvador preservou vários edifícios renascentistas e casas coloridas e típicas da época.

Brasília, no Distrito Federal, é mais um exemplo de patrimônio material, visto que é a maior cidade do mundo construída no século XX, feita pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer. Diversos edifícios e até mesmo a disposição de casas foram feitos para se assemelhar a um pássaro voando e tudo em harmonia no design geral.

Conteúdo programático sobre patrimônio material

Existem algumas  lei e decretos específicos sobre o tema que estão presentes no conteúdo pragmático de muitos concursos, veja quais a seguir:

• Decreto-Lei nº 25/1937, e suas alterações.
• Decreto nº 3.551/2000.
• Decreto nº 9.238/2017.
• Lei nº 3.924/1961.
• Lei nº 11.483/2007, e suas alterações (art. 9º).
• Legislação aplicada ao patrimônio cultural.
• Portaria IPHAN nº 187/2010; Portaria IPHAN nº 420/2010; Portaria IPHAN nº 127/2009; Portaria IPHAN nº 137/2016.
• Constituição Federal (artigos 20, 23, 24, 30, 215 e 216).
• Noções sobre a história e institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo, com foco na trajetória do IPHAN.

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