Como estudar direitos Humanos para Defensoria

Amigos! Este post vai especialmente direcionado para os candidatos ao cargo de Defensor Público, atualmente cada vez mais direcionado à atuação em matéria de Direitos Humanos.

Os editais das Defensorias Públicas da Bahia (Banca FCC), Espírito Santo (Banca FCC) e Mato Grosso (UFMT) têm em comum uma característica muito própria, no que tange ao tema Direitos Humanos: ambos decidam-se ao estudo aprofundado dos temas da chamada “Parte Especial” da disciplina, como costumamos chamar (veja nosso Curso de Direitos Humanos, atualmente em 3ª edição, publicado pela Editora Método).

Esses temas da Parte Especial vão desde os direitos humanos das mulheres, das crianças e adolescentes e dos idosos, até os direitos humanos dos refugiados e dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Este último ponto, por exemplo, é emblemático no Brasil, especialmente à vista da histórica exclusão que tais povos e comunidades sofreram em nosso Continente, o que levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a firmar sólida jurisprudência de proteção, também cobrada nos Editais referidos.

Aqui, a atuação do Defensor Público reveste-se de importância ímpar, pois esses temas da Parte Especial da matéria são do dia-a-dia de Defensores Públicos dos rincões mais diversos do país, merecendo, portanto a devida análise e atenção.

Em nosso livro referido (Curso de Direitos Humanos, Editora Método) aprofundamos todos esses temas, sem nos descuidar dos temas da Parte Geral da matéria (conhecida como “gramática dos direitos humanos”), que compreende a formação e desenvolvimento dos sistemas internacionais (global e regionais) de proteção e seu impacto no Direito brasileiro. Especial enfoque é dado para a incorporação dos tratados de direitos humanos na ordem jurídica brasileira e ao novíssimo tema (que desenvolvemos pioneiramente no Brasil) do “controle de convencionalidade das leis”.

Desejo, enfim, sorte e bons estudos aos amigos candidatos à Defensoria Pública!

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A DPE tem uma função muito relevante para a justiça, já que auxilia os necessitados com orientações e procedimentos jurisdicionais e também promove ativamente a defesa dos direitos humanos, tanto de forma individual quanto coletiva.

O §1º do artigo 134 da Constituição Federal prevê a unidade, a independência e a indivisibilidade funcional da Defensoria Pública. Em se tratando das Defensorias Estaduais, o §2º seguinte garante ainda autonomia administrativa e funcional.

Um cargo neste órgão é o desejo de muitos; logo, a concorrência é grande. Por isso, é importante traçar um plano de estudos assertivo. Confira nossas dicas:

1. Crie um cronograma de acordo com as disciplinas exigidas

Para começar, crie um cronograma de estudos. Para isso, averigue as disciplinas exigidas no edital e divida-as pelos meses de estudo que tem pela frente. Além disso, analise os certames anteriores para identificar quais são as matérias mais cobradas. Abaixo listamos algumas das que tradicionalmente mais caem:

Além destas, outras matérias são cobradas nos concursos para carreiras da Defensoria Pública Estadual. As que citamos acima, porém, são as que mais apresentaram questões nos últimos anos.

2. Faça exercícios e resolva provas anteriores

Estabeleça um horário no seu cronograma para resolver exercícios do seu material de estudo e de provas anteriores. Isso fará com que você fixe conhecimentos e teste suas habilidades.

Confira também quais temas foram recorrentes nas provas passadas e como foi cobrado o conteúdo das Leis Orgânicas das Defensorias Estaduais.

3. Aproveite seu tempo livre de forma estratégica

Sabe o tempo que se perde diariamente em transportes públicos? Momentos como este podem ser aproveitados de forma mais eficaz. Por que não aproveitá-los estudando informativos do STJ e STF? Isso ajudará a enriquecer o conhecimento jurisprudencial num momento em que normalmente não fazemos nada além de ver os pontos passarem.

Pense também no seu tempo livre em casa, inclusive nos fins de semana e feriados. Se o estudo é dedicado a algo que você quer de verdade, vale a pena perder o lazer atual para colher os louros futuros. Lembre-se: a cervejinha que você deixar de tomar hoje pode virar o gabinete de amanhã.

Gostou das dicas? Continue acompanhando o Master Juris e prepare-se para estudar e revisar com o suporte dos cursos do Master Juris!

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Você sabia que, se deseja ingressar na área Policial, precisa estudar Direitos Humanos para concurso? Essa é uma das matérias mais comuns em concursos da Segurança Pública.

“A partir de 2014, o conteúdo passou a ser cobrado em quase todas as provas de carreiras policiais”, afirma o professor Flávio Paneque, da Folha Cursos. “A banca Cebraspe se destaca como pioneira nessa tendência.”

O professor ainda destaca: em uma prova de 120 questões, a banca cobra entre quatro e oito só da matéria.

Justamente pensando em quem precisa estudar Direitos Humanos para concurso, elaboramos este guia para ajudar em um primeiro momento na sua preparação.

Mas lembre-se de sempre ler o edital. Apenas ele poderá dizer exatamente o que cairá na sua prova.

Se você deseja se tornar um policial, não pode deixar de estudar Direitos Humanos para concurso (Foto: Freepik)

Quais concursos cobram Direitos Humanos?

Primeiramente, os principais concursos que cobram Direitos Humanos são os das carreiras policiais.

No entanto, provas para cargos jurídicos, como magistratura, procuradoria, Defensoria Pública, Ministério Público e Advocacia Geral da União também podem exigir a disciplina.

“Lembrando que, apesar dessa matéria ser objeto de prova em questões objetivas, é bastante comum que concursos que têm prova de redação indiquem temas ligados a esse assunto”, ressalta o professor Flávio.

O que estudar em Direitos Humanos para concurso?

Segundo o professor, em geral, os editais têm assuntos bem diferentes cobrados na mesma proporção nas provas.

Por exemplo, um edital básico de Direitos Humanos para concurso têm conteúdos como:

• Teoria geral dos Direitos Humanos (conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação)
• Afirmação histórica dos Direitos Humanos
• Direitos Humanos e responsabilidade do Estado
• Direitos Humanos na Constituição Federal
• Política Nacional de Direitos Humanos
• A Constituição brasileira e os tratados internacionais de Direitos Humanos

No caso da banca Cebraspe, que é a quem mais cobra a disciplina, Flávio Paneque afirma que o assunto que mais aparece é Política Nacional dos Direitos Humanos.

“Tem sido o mais pedido, com quase o dobro de questões em relação aos demais temas. Por esse motivo recomendo uma atenção especial a esse assunto”, especifica o professor.

Em sequência, ele aconselha estudar com mais afinco a Afirmação ;histórica dos Direitos Humanos, seguida pela Teoria Geral. Ela trata da fundamentação, conceitos e terminologia.

Temas como Direitos Humanos e Responsabilidade Civil do Estado, Tratados de Direitos Humanos, sua relação com a Constituição Federal e as regras de incorporação de tratados também são assuntos pedidos em provas.

Portanto, estudá-los pode ajudar a faturar mais algumas questões.

Em média, caem entre cinco e dez questões da disciplina, com uma média geral de seis ao todo para uma prova de 120 questões do Cebraspe. Em suma, acertá-las pode ser o grande diferencial na sua aprovação.

Como estudar Direitos Humanos para concurso?

O professor lembra que, assim como em qualquer outra disciplina, quando falamos em Direitos Humanos para concurso, estudar de determinada forma pode garantir um resultado melhor.

Por isso, ele separou cinco regrinhas para ajudar a gabaritar a prova!

Tenha disciplina

Separe um cantinho tranquilo para estudar e fuja das distrações. Crie um cronograma de estudos, organize seu tempo e estabeleça metas.

Por exemplo, estudar um tratado por dia, fazer seu resumo e as questões correspondentes.

Matricule-se em um curso preparatório

Independentemente de ser presencial ou online, frequentar um curso sério, ministrado por professores experientes, seguramente irá otimizar seus estudos e diminuir, em muito, o seu tempo de preparo.

Em outras palavras, ter ajuda de especialistas tornará os seus estudos ainda mais produtivos.

Estude somente o necessário

Tenha atenção com os materiais didáticos e cuidado com PDFs muito extensos.

“Vários sites da internet e cursos oferecem um conjunto de materiais pouco objetivos, muitas vezes com um volume gigantesco e informações desnecessárias”, lembra o professor.

Não deixe se impressionar pelo tamanho e tenha foco. Separe seu material didático por assuntos e use como referência provas anteriores. Selecione os conteúdos principais, organizando-os por importância e estude nessa ordem.

Não tente esgotar todo assunto de uma única vez

Primeiro, trace um panorama geral de cada assunto, fazendo um levantamento dos principais tópicos de cada tema, criando esquemas e quadros sinópticos.

Depois de fixada as informações principais, retome cada assunto estudado e vá acrescentando mais informações aos poucos.

Crie uma linha do tempo e organize pela ordem cronológica os principais eventos históricos associando cada um deles a um documento ou tratado de Direitos Humanos.

Resolva muitos exercícios

Nada melhor do que resolver questões anteriores para ajudar na sua aprovação.

Por isso, faça uma busca na internet em plataformas especializadas sobre concursos que tenham essa disciplina e foram organizados pela mesma banca que efetuará a sua prova.

Importante selecionar não só o assunto, mas a banca também, pois de uma para outra, a abordagem do mesmo assunto pode mudar significativamente.

Resolva todas as provas que puder. E, lembre-se: a excelência vem somente com a prática!

Agora que você tem todas as dicas para estudar Direitos Humanos em mãos, vamos começar os estudos?