. No dia 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor virou lei. Na época, foi baseado em legislação de 14 países como Canadá, Espanha, Estados Unidos, México e Portugal. Os juristas consideraram a lei uma das mais avançadas do mundo. Na época, o Brasil não tinha normas que atendessem especificamente aos consumidores. A nova sociedade de consumo de massa se formara ao longo do século 20. Mas as pessoas não contavam com canais específicos e atendimento quando se sentiam lesadas ou pre
Top 1: Código de Defesa do Consumidor – Wikipédia, a enciclopédia livre
Autora: pt.m.wikipedia.org - Avaliação 136
Descrição: Este artigonão cita fontes confiáveis. Ajude a inserir referências. Conteúdo não verificável pode ser removido.—Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)(Dezembro de 2015)O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é, no ordenamento jurídico brasileiro, um conjunto de normas que visam a proteção aos direitos do consumidor, bem como disciplinar as relações e as responsabilidades entre o fornecedor (fabricante de produtos ou o prestador de serviços) com o consumidor final, estab
Resultados de pesquisa correspondentes: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é, no ordenamento jurídico brasileiro, um conjunto de normas que visam a proteção aos direitos do ... ...
Top 2: TRINTA ANOS DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ...
Autora: procon.ms.gov.br - Avaliação 188
Descrição: Compartilhar:O Código de Defesa do Consumidor resultou do trabalho de juristas, movimentos sociais em articulação com o poder executivo através do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e Comissão Mista do Congresso Nacional. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor completa 30 anos, sua elaboração foi determinada pela Constituição Federal de 1988, conforme se verifica no art. 48, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.. Assim, em resposta ao clamor da sociedade por respeito
Resultados de pesquisa correspondentes: 10 de set. de 2020 — Assim que o anteprojeto foi divulgado foi apresentado como projeto de lei pelos deputados Geraldo Alckmin, depois, Raquel Cândido, seguida de ... ...
Top 3: Dia em que foi promulgada a lei que criou o Código de Defesa do ...
Autora: wrspadvogados.com.br - Avaliação 187
Resultados de pesquisa correspondentes: A Lei 8.078/90, que criou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi promulgada em 11 de setembro de 1990 para atender expresso mandamento presente no ... ...
Top 4: Breve histórico do Direito do Consumidor e origens do Código ...
Autora: meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br - Avaliação 198
Resultados de pesquisa correspondentes: 8 de mai. de 2019 — 1976 – A Comissão dos Consumidores, originada a partir da OCDE, criou a Carta dos Consumidores, tornando-se o primeiro documento oficial na ... ...
Top 5: Entenda como surgiu e como funciona o Código de Defesa do Consumidor
Autora: nobreadvogados.com - Avaliação 168
Descrição: . . Todo cidadão é dotado de direitos. Com isso, houve a necessidade de. criar um conjunto de normas que visam disciplinar as relações de. consumo e respeitar tais cidadãos. Assim, criou-se o Código de. Defesa do Consumidor em 11 de setembro de 1990, por meio da Lei n°. 8.078/90. Contudo, a origem sobre o Direito do. Consumidor é bem antiga, datada desde os tempos do Egito antigo.. Pois, caso não saiba, já havia concorrência entre os comerciantes. da época, e também uma preocupação com a qualid
Resultados de pesquisa correspondentes: Todo cidadão é dotado de direitos. Com isso, houve a necessidade de criar um conjunto de normas que visam disciplinar as relações de consumo e respeitar ... ...
Top 6: Código de Defesa do Consumidor
Autora: justica.gov.br - Avaliação 99
Descrição: . Brasília, 11/9/2018 - O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 28 anos de existência em 2018. Considerado um dos melhores do mundo, o CDC brasileiro foi criado em 11 de setembro de 1990, por meio da lei nº 8.078/90.. Reconhecido internacionalmente, o CDC visa estabelecer princípios básicos como proteção da vida, da saúde, da segurança e da educação relacionados ao consumo, tendo como objetivo determinar normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social.. O c
Resultados de pesquisa correspondentes: A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispõe sobre a proteção do consumidor e estabelece os vetores informativos dos direitos e das obrigações para os ... ...
Top 7: 25 anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Oriana Piske
Autora: tjdft.jus.br - Avaliação 298
Descrição: 25 ANOS DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC): MARCO EM INOVAÇÃO E CIDADANIA. Oriana Piske de A. Barbosa* Cláudio Nunes Faria* Cristiano Alves da Silva* Sumário: Introdução. 1. A relevância da proteção ao consumidor. 2. O fundamento constitucional do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC). 3. Os princípios basilares do CDC relativos aos consumidores, fornecedores, gestores e administradores. 4. As relações de consumo, no Brasil, nos últimos 25 anos. Conclusões. Referências.
Resultados de pesquisa correspondentes: 10 de set. de 2017 — No dia 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor virou lei. Na época, foi baseado em legislação de 14 países como Canadá, ... ...
Top 8: História Hoje: Há 27 anos, era criado o Código de Defesa do Consumidor
Autora: agenciabrasil.ebc.com.br - Avaliação 223
Descrição: . No dia 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor virou lei. Na época, foi baseado em legislação de 14 países como Canadá, Espanha, Estados Unidos, México e Portugal. Os juristas consideraram a lei uma das mais avançadas do mundo. Na época, o Brasil não tinha normas que atendessem especificamente aos consumidores. A nova sociedade de consumo de massa se formara ao longo do século 20. Mas as pessoas não contavam com canais específicos e atendimento quando se sentiam lesadas ou pre
Resultados de pesquisa correspondentes: 22 de fev. de 2017 — Março é um mês especial para os consumidores (e para as empresas). É que no dia 11, há 27 anos, entrou em vigor o Código de Defesa do ... ...