Como estudar jurisprudencia dizer o direito

Atualizado até os Informativos 851 a 1041 do STF e 594 a 721 do STJ

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Abrange os Informativos 851 a 1041 do STF e 594 a 721 do STJ

- Inclui as Teses divulgadas no Jurisprudência em Teses do STJ – até a edição 184

- Atualizações publicadas no Dizer o Direito até 31.12.2022

CONTÉM TAMBÉM:

- Divisão de jurisprudência por temas e subtemas

- Destaque para a jurisprudência de maior relevância 

- Quadros comparativos facilitam o estudo

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM JURISPRUDÊNCIA 2022?

Esta obra traz a compilação dos informativos resumidos divulgados no site Dizer o Direito, com linguagem direta e acessível, a fim de facilitar o aprendizado e servir como ferramenta de consulta rápida e segura. Aqui estão dispostos os informativos referentes aos anos de 2017 a 2021, considerando que o conteúdo desse período é o que tem maior probabilidade de ser cobrado nas provas de concurso.

Importante esclarecer que, antes de ser feita a compilação, os julgados foram novamente analisados e, aqueles superados, foram excluídos do livro. A obra abrange os resumos dos julgados, com a síntese das decisões. Além daqueles divulgados em informativos, constam no livro alguns outros julgados interessantes à compreensão da matéria a fim de deixar a compilação mais completa.

A obra traz, ainda, os enunciados divulgados no Jurisprudência em Teses do STJ, publicação periódica feita pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que apresenta um conjunto de teses que reflete o entendimento do Tribunal em diversas matérias.

Trata-se de obra imprescindível não apenas para os que estudam para concursos públicos, como também para os profissionais que precisam estar constantemente atualizados com a mais dinâmica das fontes do Direito: a jurisprudência.

Antes de mais nada, a regra de ouro para estudar informativos: 

Fique sempre atualizado!

Jurisprudência é igual gelo fora do freezer: estraga rápido. E o que eu quero dizer com isso? Sabemos que é extremamente importante o estudo da jurisprudência, mas mais importante ainda é estudar a jurisprudência atualizada. Os tribunais superiores muitas vezes revogam e mudam o entendimento sobre questões nos julgamentos.

Estude pouco, mas sempre

Dessa forma o estudo da jurisprudência deve possuir cadência, ritmo. Não é apenas uma atividade, mas um hábito que você deverá desenvolver. Isso tudo porque você precisa seguir a regra de ouro: fique sempre atualizado. 

E o que vai fazer você ficar sempre atualizado é você possuir o hábito de sempre estudar - idealmente toda semana. 

Uma dica muito valiosa para se manter sempre atualizado é se cadastrar para receber nossa newsletter dos informativos (Café com Informativos) e o Direito no E-mail, recebido por todos os alunos inscritos no nosso site. Essas duas ferramentas vão te deixar informado sobre o que acontece no mundo jurídico, com destaque para os principais julgamentos dos Tribunais Superiores. Além de ser uma leitura gostosa e descontraída sobre temas tratados sempre de maneira tão formal, é tudo de graça e direto na sua caixa de e-mail.

Além dos nossos conteúdos, outra ferramenta interessante de ser utilizada pelos concurseiros é o sistema push do STF e do STJ. Por meio de um breve cadastro nos portais dos Tribunais, você tem acesso às notícias dos principais julgados também direto no seu e-mail.

Os últimos serão devem ser os primeiros

Sempre comece do final. Se você está querendo saber por onde começar, comece pelo informativo mais atual. É comum a alteração de posicionamentos ao longo do tempo. Portanto, fundamental estar sempre atualizado sob pena de estudar algo já ultrapassado. Quer um exemplo? Pense na possibilidade de execução de pena privativa de liberdade após a segunda instância - e o quanto essa matéria já mudou no STF...

Assim, embora o histórico da jurisprudência seja importante, a dica é não estudar conteúdos muito antigos, pois, além de desnecessário, pode até gerar confusão e erro.

O ideal é que você tenha estudado os informativos dos últimos 2 ou 3 anos. 

Uma coisa interessante a se fazer é alternar a leitura entre um informativo recente e um antigo buscando identificar as mudanças de entendimento e fazendo uma comparação também com as novas leis. 

Por fim, não dê foco às decisões não concluídas, que são aquelas iniciadas e com pedido de vista, pois tratam de temas que ainda não foram definidos pelos Tribunais e que provavelmente não serão cobrados nos concursos. 

E como estudar?

Já falamos que a primeira coisa para olhar no informativo é a sua data de publicação. E depois?

Você tem algumas possibilidades, como por exemplo, agrupar por áreas do direito. Isso exigirá um pouco mais de tempo para fazer essa triagem - a não ser que você estude com uma plataforma que faça isso para você - como a plataforma de Informativos do Trilhante, por exemplo. 

Independentemente disso, o próximo passo é entender a Controvérsia. Identifique as palavras chave logo na introdução do resumo do julgado, destacando a questão ou problema que foi levado até o judiciário. 

A Controvérsia nada mais é do que a pergunta a ser respondida pela decisão. Qual é o cerne da questão? O que o juiz vai responder nessa decisão? Essa é a controvérsia. Quando você identificar a controvérsia, fica muito mais fácil entender a Tese Jurídica. 

A Tese Jurídica é o mais importante, é o resumo da questão. Compreender a tese jurídica é compreender, de forma jurídica, a decisão do tribunal e como isso afeta o mundo jurídico, o andamento dos processos e a própria jurisprudência do tribunal;

Depois, não deixe de entender e se aprofundar nos fundamentos fáticos e jurídicos dos julgados mais importantes. Tente se pautar pelos próprios fundamentos utilizados pelos ministros. Geralmente é isso que é cobrado nos concursos. 

Quais estudar?

O ideal é estudar todos os informativos do STF e STJ. Mas coloque sempre prioridade em julgados que definem temas de repercussão geral ou sob o rito de recursos repetitivos - esses costumam ser os julgados mais cobrados em provas e provocam maiores efeitos no trâmite de outros processos.

Revise

Tente sempre separar um tempinho para revisar. Isso vai ser rápido - tente fazer isso lendo apenas as teses jurídicas / destaques. 

Além disso, ao longo dos estudos dos informativos, você pode criar seu próprio material, selecionando os julgados mais importantes e descartando os menos importantes. Isso permite que você tenha um material amplo e de fácil acesso, com o qual já estará familiarizado. 

Para facilitar seus estudos, a equipe do Trilhante já selecionou os julgados mais relevantes dos anos anteriores a 2021.

A ideia é fazer um compilado com base no conteúdo dos nossos comentários de cada julgado, ou nas informações do próprio inteiro teor, também disponíveis no nosso site. Esse exercício pode ser feito semanalmente, que é a periodicidade de lançamento dos informativos. Assim, na reta final da prova, você poderá fazer uma revisão geral do conteúdo produzido.

Quanto Tempo? 

Isso depende do tempo livre de cada pessoa. Mas tente separar 30 minutos a 1 hora por dia para estudar os informativos. 

O importante é que você, concurseiro, crie uma rotina de treino e leitura constantes, estudando temas de determinada disciplina com base na doutrina e lei seca aliados aos entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais Superiores sobre o assunto. Para isso, o Trilhante tem ótimos materiais disponíveis que vão desde aulas em vídeo, material complementar e exercícios até os informativos comentados.