Como denunciar uma creche da Prefeitura

Um canal permanente e privilegiado de comunicação entre a Secretaria Municipal da Educação e a população de Salvador, incluindo os servidores do município.

COMO REGISTRAR UMA MANIFESTAÇÃO?

Por telefone: 156 (Salvador Atende)

Por internet: Fala Salvador

Após a formalização da denúncia/reclamação/dúvidas/elogios, os protocolos são encaminhados através do próprio sistema para Ouvidoria Setorial/SMED, que imediatamente aciona os setores responsáveis, coleta as informações e de forma ágil e prestativa encaminha a resposta para o cidadão(ã).

É importante destacar que todas as informações, incluindo a identidade do manifestante, são mantidas em sigilo absoluto.

RESPONSÁVEIS:

Sérgio Queiroz Beserra (ouvidor da Smed)

Teresa Cristina Santos do Espírito Santo 

E-mail –

Telefone para acompanhar os protocolos: (71) 3202-3010

  • Denúncia de irregularidades em creches, unidades de ensino infantil
  • Quando identificar uma irregularidade
  • Portal de Atendimento ao Usuário
  • (Informação pendente de atualização)
  • Gratuito.
  • Em caso de irregularidades, entrar em contato com um canal de atendimento de denúncia e registrar a ocorrência. A Secretaria Municipal de Educação irá averiguar a situação
  • (Informação pendente de atualização)
  • Criado em: 14/06/2019

    Atualizado em: 14/06/2019


OU


Solicitar serviço anonimamente

Ouvidoria

O primeiro passo para solicitar informações e serviços municipais é recorrer à Central de Atendimento 1746, por telefone, aplicativo móvel ou pelo portal www.1746.rio, com funcionamento a qualquer dia da semana, inclusive domingos e feriados, 24 horas.

A Ouvidoria é a segunda instância de relacionamento entre a Prefeitura e o cidadão. Destina-se a receber reclamações de solicitações dirigidas à Prefeitura, mas que não foram realizadas no prazo ou com a qualidade desejada.
 

Através da ouvidoria também é possível fazer elogios, sugestões, críticas e denúncias de casos de corrupção ou improbidade à Prefeitura. Horário de atendimento: de segunda-feira a sexta-feira, das 9h:30 às 17h:00.

Clique aqui e selecione o ícone Ouvidoria para realizar suas solicitações.  

Todo cidadão sem qualquer distinção tem o direito de ser ouvido, de compreender as diferentes formas de manifestações que promovam a participação social, a fim de contribuir nos processos de qualidade para a administração pública.

Você conhece o papel da nossa Ouvidoria? ⦁    Representar os interesses do cidadão; ⦁    Ser imparcial no processo de atendimento das manifestações, bem como encaminhar e acompanhar a demanda com seriedade, humanidade e destreza; ⦁    Ter discrição, confidencialidade e sigilo;

⦁    Dar o devido tratamento e resposta efetiva às manifestações.

Conheça agora os tipos de mainifestações que atendemos na nossa Ouvidoria:

⦁    Solicitação de informações: requerimento de adoção de providências por parte da administração pública municipal. ⦁    Reclamação: é a demonstração de insatisfação ou satisfação relativa ao serviço ou atendimento recebido. ⦁    Elogio: é a demonstração de reconhecimento ou satisfação com um serviço ou atendimento recebido. ⦁    Sugestões: é a proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela administração pública municipal.

⦁    Denúncia: é a comunicação de prática de ato ou conduta ilícita cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo. Deve ser apresentado relato claro e objetivo, se possível, com a inserção de arquivos anexos que demonstrem a veracidade dos fatos denunciados.

Para utilizar o Sistema Corporativo de Ouvidoria Municipal (SISCOM) o cidadão basta seguir passo a passo para registrar a manifestação:

⦁    Acessar ao endereço eletrônico: www.ouvidoria.cgm.fortaleza.ce.gov.br ⦁    Cadastrar a manifestação, tendo a possibilidade de manter o anonimato do pedido do cidadão; ⦁    Após o cadastro da manifestação, é gerado um número e protocolo e senha, para que o cidadão possa acompanhar o seu pedido;

⦁    A resposta da manifestação é retornada ao cidadão, através do e-mail cadastrado.

Tempo médio de atendimento:

Conforme Lei de Acesso à Informação, o atendimento tem prazo máximo de 20 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 10 dias.

Horário de atendimento:

Das 8h às 12h e das 13h às 17h

Área responsável:

Coordenadoria de Controle Interno e Ouvidoria

Endereços:

  • Secretaria Municipal da Educação Av. Desembargador Moreira , 2875,

    DIONÍSIO TORRES 60170-173

A ouvidoria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo atende de segunda á sexta-feira, das 8h às 17h na Praça da República, 53, sala 26 (térreo), CEP 01045-903, São Paulo – SP.

Registre sua solicitação Consulte sua solicitação

A ouvidoria pode ser acionada pelo telefone (11) 2075 4215, das 8h às 17h, de segunda a sexta feira.

Central de Atendimento regulamentada pelo Artigo 56 do Decreto 65.187, de 17 de abril de 2019. Recebe ligações por meio do Canal de Atendimento 0800 77 000 12 e faz atendimento via web oriundos do Portal (//atendimento.educacao.sp.gov.br/) e do e-mail da SEDUC. Também realiza ligações para campanhas/informações e envia mensagens via SMS para os usuários da pasta. Além disso, presta atendimento presencialmente, na Casa Caetano de Campos – Praça da República 53, sala 20, em horário comercial e junto aos aplicativos para dispositivos móveis relativos à Educação.

Ouvidoria por meio dos seus canais de atendimento, presencial e/ou via web, atende qualquer cidadão que pode fazer sua reclamação, denúncia, elogio ou sugestão.

A Ouvidoria recebe as manifestações e encaminha aos órgãos competentes da SEDUC e as monitora até uma resposta final que poderá ser disponibilizada observado o prazo de trinta (30) dias, prorrogável de forma justificada uma única vez, por igual período, conforme art. 16 da Lei n. 13.460/2017.

Serviço Integrado de Informações ao Cidadão – SIC, é possível solicitar documentos e dados relativos aos órgãos e entidades da Administração Pública, regulamentado pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Federal nº 12.527/2011) e pelo decreto estadual nº 58.052/2012. Neste canal podem ser solicitados informações, dados e documentos públicos produzidos, guardados e gerenciados pela Secretaria de Educação. São consideradas como informações públicas os dados e os documentos sem restrições de acesso que não sejam pessoais ou sigilosos, e que disponham de conteúdo de interesse público, produzidos pelo Estado ou acumulados por ele, ou decorrentes de vínculos entre o Estado e as entidades privadas.

Como obter informações sobre a educação infantil (até 5 anos de idade)?

Considerando que as escolas que oferecem atendimento à educação infantil são jurisdicionadas pelo poder público municipal, conforme LDB - Lei de Diretrizes e Bases 9394/96, modificada pela Lei Federal 11.274/2006, sugerimos entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação de sua cidade e solicitar as devidas orientações.


Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Paulo:
Rua. Borges Lagoa, 1230 - V. Clementino São Paulo - SP - CEP: 04038-003

Telefone: (11) 3396-0600
E-mail: 

O recebimento de denúncias e reclamações é realizado por meio dos telefones: (11) 3396-0174 / 0177 ou pessoalmente, das 9h às 17h, na Avenida São João, 473, 16º andar, Centro, São Paulo - SP 


Para telefone e endereço de outras Secretarias Municipais (outras cidades), sugerimos pesquisar por meio da internet, em sites de busca.

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