Um canal permanente e privilegiado de comunicação entre a Secretaria Municipal da Educação e a população de Salvador, incluindo os servidores do município. COMO REGISTRAR UMA MANIFESTAÇÃO? Por telefone: 156 (Salvador Atende) Por internet: Fala Salvador Após a formalização da denúncia/reclamação/dúvidas/elogios, os protocolos são encaminhados através do próprio sistema para Ouvidoria Setorial/SMED, que imediatamente aciona os setores responsáveis, coleta as informações e de forma ágil e prestativa encaminha a resposta para o cidadão(ã). É importante destacar que todas as informações, incluindo a identidade do manifestante, são mantidas em sigilo absoluto. RESPONSÁVEIS: Sérgio Queiroz Beserra (ouvidor da Smed) Teresa Cristina Santos do Espírito Santo E-mail – Telefone para acompanhar os protocolos: (71) 3202-3010
OU Solicitar serviço anonimamente Ouvidoria
O primeiro passo para solicitar informações e serviços municipais é recorrer à Central de Atendimento 1746, por telefone, aplicativo móvel ou pelo portal www.1746.rio, com funcionamento a qualquer dia da semana, inclusive domingos e feriados, 24 horas. A Ouvidoria é a segunda instância de relacionamento entre a Prefeitura e o cidadão. Destina-se a receber reclamações de solicitações dirigidas à Prefeitura, mas que não foram realizadas no prazo ou com a qualidade desejada. Através da ouvidoria também é possível fazer elogios, sugestões, críticas e denúncias de casos de corrupção ou improbidade à Prefeitura. Horário de atendimento: de segunda-feira a sexta-feira, das 9h:30 às 17h:00. Clique aqui e selecione o ícone Ouvidoria para realizar suas solicitações.
Todo cidadão sem qualquer distinção tem o direito de ser ouvido, de compreender as diferentes formas de manifestações que promovam a participação social, a fim de contribuir nos processos de qualidade para a administração pública. Você conhece o papel da nossa Ouvidoria? ⦁ Representar os interesses do cidadão; ⦁ Ser imparcial no processo de atendimento das manifestações, bem como encaminhar e acompanhar a demanda com seriedade, humanidade e destreza; ⦁ Ter discrição, confidencialidade e sigilo; ⦁ Dar o devido tratamento e resposta efetiva às manifestações. Conheça agora os tipos de mainifestações que atendemos na nossa Ouvidoria: ⦁ Solicitação de informações: requerimento de adoção de providências por parte da administração pública municipal. ⦁ Reclamação: é a demonstração de insatisfação ou satisfação relativa ao serviço ou atendimento recebido. ⦁ Elogio: é a demonstração de reconhecimento ou satisfação com um serviço ou atendimento recebido. ⦁ Sugestões: é a proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela administração pública municipal. ⦁ Denúncia: é a comunicação de prática de ato ou conduta ilícita cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo. Deve ser apresentado relato claro e objetivo, se possível, com a inserção de arquivos anexos que demonstrem a veracidade dos fatos denunciados.
Para utilizar o Sistema Corporativo de Ouvidoria Municipal (SISCOM) o cidadão basta seguir passo a passo para registrar a manifestação: ⦁ Acessar ao endereço eletrônico: www.ouvidoria.cgm.fortaleza.ce.gov.br ⦁ Cadastrar a manifestação, tendo a possibilidade de manter o anonimato do pedido do cidadão; ⦁ Após o cadastro da manifestação, é gerado um número e protocolo e senha, para que o cidadão possa acompanhar o seu pedido; ⦁ A resposta da manifestação é retornada ao cidadão, através do e-mail cadastrado.
Tempo médio de atendimento:Conforme Lei de Acesso à Informação, o atendimento tem prazo máximo de 20 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 10 dias.Horário de atendimento:Das 8h às 12h e das 13h às 17h
Área responsável:Coordenadoria de Controle Interno e Ouvidoria
Endereços:
A ouvidoria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo atende de segunda á sexta-feira, das 8h às 17h na Praça da República, 53, sala 26 (térreo), CEP 01045-903, São Paulo – SP. Registre sua solicitação Consulte sua solicitação A ouvidoria pode ser acionada pelo telefone (11) 2075 4215, das 8h às 17h, de segunda a sexta feira.
Central de Atendimento regulamentada pelo Artigo 56 do Decreto 65.187, de 17 de abril de 2019. Recebe ligações por meio do Canal de Atendimento 0800 77 000 12 e faz atendimento via web oriundos do Portal (https://atendimento.educacao.sp.gov.br/) e do e-mail da SEDUC. Também realiza ligações para campanhas/informações e envia mensagens via SMS para os usuários da pasta. Além disso, presta atendimento presencialmente, na Casa Caetano de Campos – Praça da República 53, sala 20, em horário comercial e junto aos aplicativos para dispositivos móveis relativos à Educação. Ouvidoria por meio dos seus canais de atendimento, presencial e/ou via web, atende qualquer cidadão que pode fazer sua reclamação, denúncia, elogio ou sugestão. A Ouvidoria recebe as manifestações e encaminha aos órgãos competentes da SEDUC e as monitora até uma resposta final que poderá ser disponibilizada observado o prazo de trinta (30) dias, prorrogável de forma justificada uma única vez, por igual período, conforme art. 16 da Lei n. 13.460/2017. Serviço Integrado de Informações ao Cidadão – SIC, é possível solicitar documentos e dados relativos aos órgãos e entidades da Administração Pública, regulamentado pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Federal nº 12.527/2011) e pelo decreto estadual nº 58.052/2012. Neste canal podem ser solicitados informações, dados e documentos públicos produzidos, guardados e gerenciados pela Secretaria de Educação. São consideradas como informações públicas os dados e os documentos sem restrições de acesso que não sejam pessoais ou sigilosos, e que disponham de conteúdo de interesse público, produzidos pelo Estado ou acumulados por ele, ou decorrentes de vínculos entre o Estado e as entidades privadas.
Como obter informações sobre a educação infantil (até 5 anos de idade)? Considerando que as escolas que oferecem atendimento à educação infantil são jurisdicionadas pelo poder público municipal, conforme LDB - Lei de Diretrizes e Bases 9394/96, modificada pela Lei Federal 11.274/2006, sugerimos entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação de sua cidade e solicitar as devidas orientações.
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