DETRAN-SP
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Concluído o processo de reabilitação, o qual inclui todas as etapas de um processo de habilitação (exceto aulas teóricas e práticas) mais o curso/exame de reciclagem, o Detran.SP emitirá uma nova CNH.
Legislação
Atenção! A legislação acima não esgota a fundamentação legal referente a este serviço. Outras leis, tratados internacionais, resoluções, decretos, portarias ou comunicados podem regular o tema. Veja a legislação de trânsito. |