ORIGEM
Wrington (Inglaterra) (1632-1704)
CORRENTE FILOSÓFICA
Empirismo/Contratualismo/Liberalismo Político
PRINCIPAIS OBRAS
Ensaio sobre o Entendimento Humano; 2º Tratado sobre o Governo Civil; Carta sobre a Tolerância
FRASE-SÍNTESE
“As representações do real são derivadas das percepções sensíveis, sendo que essa é a única fonte para o conhecimento.”
BIOGRAFIA
Nascido em Wrington, na Inglaterra, em 29 de agosto de 1632, John Locke é considerado o pai do liberalismo político e do empirismo inglês. Ele não é exatamente iluminista, mas teve influência fundamental no pensamento do século XVIII. Postula que a experiência, fonte do conhecimento, pode ter tanto origem externa, nas sensações, quanto interna, na reflexão.
Locke estudou medicina, ciências naturais e filosofia em Oxford, aprofundando o entendimento das obras de Francis Bacon e René Descartes. Seu pensamento emerge do contexto das Revoluções Inglesas, quando a Inglaterra se voltou contra o absolutismo da dinastia Stuart. Por defender a Monarquia constitucional e representativa, passou vários anos na França e na Holanda como exilado político. Voltou à Inglaterra depois da Revolução de 1688, quando Guilherme de Orange foi coroado rei. Lá permaneceu ocupando cargos no governo até morrer, em 1704, em Oates, Essex.
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“Se perguntarmos que segurança, que proteção existe no Estado absolutista contra a violência e a opressão desse governo absoluto, nem mesmo se poderá admitir a pergunta. Estarão prontos para dizer que merece morte o simples fato de demandar segurança.”
A FILOSOFIA DE LOCKE
Em seu 2º Tratado sobre o Governo Civil, Locke contraria Hobbes ao defender que o estado de natureza não poderia ser uma guerra de todos contra todos, mas um estado de perfeita liberdade, sem nenhuma forma de subordinação ou sujeição, sendo todos os homens iguais em poder. Nesse estado, os homens gozariam dos chamados direitos naturais: vida, liberdade, igualdade e propriedade privada – essa última seria derivada do trabalho e, portanto, natural.
No estado de natureza, não havendo polícia ou leis para impedir que os indivíduos se molestem, põe-se nas mãos de todos os homens o poder de preservar sua propriedade contra os danos de outros homens. É claro que, numa situação em que todos têm o direito de castigar um infrator, surgem inconvenientes: sendo os homens juízes de seus próprios casos, o amor próprio, a paixão e a vingança os levariam longe demais na punição de outrem, daí seguindo a confusão e a desordem. Além disso, caso um homem não tenha força para punir seu ofensor, ou defender-se dele, não há apelo a fazer senão aos céus.
Por causa desses inconvenientes, os homens, por “necessidade e conveniência”, decidiram reunir-se fazendo um pacto para a mútua conservação da vida, da liberdade e dos bens. Assim, a sociedade política nasce quando os indivíduos renunciam ao seu poder natural de justiça, passando-o às mãos do governo, com o objetivo único de conservar a si próprio, sua liberdade e sua propriedade – o chamado “Contrato Social”.
Em outras palavras, para Locke, o governo não surge para restringir liberdades individuais, mas para preservá-las. Todo governo que não preservar esses direitos pode ser derrubado pelos indivíduos, uma vez que todo o poder político tem origem no consentimento da maioria. A revolução armada é, dessa forma, legitimada e justificada por Locke. Eis aqui o nascimento do chamado liberalismo político, em oposição ao absolutismo da época.
O apreço por Locke às liberdades individuais também dá o tom em Carta sobre a Tolerância, o principal texto moderno acerca da tolerância religiosa. Quando Locke afirma que a religião deve permanecer na esfera individual – o que é, aliás, um dos baluartes do pensamento liberal –, ele cria a fórmula do Ocidente para evitar as guerras religiosas.
Empirista, Locke também defendia a ideia de que o conhecimento não é inato, mas resulta do modo como elaboramos as informações que recebemos da experiência. A mente é como uma folha em branco ou, para usar a expressão de Locke, uma tábula rasa, na qual as percepções sensíveis deixam sua marca. Desse modo, as ideias em nossa mente correspondem às coisas reais. Claro que há reflexão, mas ela trabalha a partir das informações advindas da experiência. Existem dois tipos de impressões que chegam à mente. As impressões de qualidade primária são aquelas próprias do objeto, como a forma, a extensão e o volume. As qualidades secundárias são consequência da maneira pela qual percebemos o objeto, qual seja, a cor, a textura ou o odor. As qualidades primárias do ferro, por exemplo, seriam sua extensão, solidez e maleabilidade, ao passo que suas qualidades secundárias seriam sua cor, se ele estivesse quebrado ou enferrujado.
VIDEOAULA: OS DIREITOS NATURAIS SEGUNDO LOCKE
Locke hoje
Como um dos principais contratualistas, Locke estabelece que a população pode derrubar um governo caso ele viole os direitos naturais dos cidadãos. Se essa ideia, entretanto, parece simples e clara no papel, sabemos que, na realidade política, sua aplicação é conflituosa e difícil. Tanto no processo de impeachment de Fernando Collor, quanto no de Dilma Rousseff, a acusação baseia-se em Locke: foi dito que os ex-presidentes teriam violado os direitos da população – Collor foi destituído por corrupção e Dilma por não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nos dois casos, entretanto, muitos se opuseram a essa tese.
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d) Liberalismo. e) Marxismo. 2. ado baseado no consenso, de subordinação do poder executivo ao poder legislativo, de um poder limitado, de direito Bobbio. F il . Considerando o texto citado e o pensamento político de Locke, seguem as afirmativas abaixo: I. A passagem do estado de natureza para a sociedade política ou civil, segundo Locke, é realizada mediante um contrato social, através do qual os indivíduos singulares, livres e iguais dão seu consentimento para ingressar no estado civil. II. O livre consentimento dos indivíduos para formar a sociedade, a proteção dos direitos naturais pelo governo, a subordinação dos poderes, a limitação do poder e o direito à resistência são princípios fundamentais do liberalismo político de Locke. III. A violação deliberada e sistemática dos direitos naturais e o uso contínuo da força sem amparo legal, segundo Locke, não são suficientes para conferir legitimidade ao direito de resistência, pois o exercício de tal direito causaria a dissolução do estado civil e, em consequência, o retorno ao estado de natureza. IV. Os indivíduos consentem livremente, segundo Locke, em constituir a sociedade política com a finalidade de preservar e proteger, com o amparo da lei, do arbítrio e da força comum de um corpo político unitário, os seus inalienáveis direitos naturais à vida, à liberdade e à propriedade. V. do estado de natureza. Das afirmativas feitas acima a) somente a afirmação I está correta. b) as afirmações I e III estão corretas. c) as afirmações III e IV estão corretas. d) as afirmação II e III estão corretas. e) as afirmações III e V estão incorretas. 3. O filósofo inglês John Locke (1632-1704) construiu uma teoria político-social da propriedade que é, até hoje, uma das referências principais sobre o tema. Afirma ele: tensão do trabalho do homem e conveniências da vida. Nenhum trabalho do homem podia tudo dominar ou de tudo apropriar-se. [...] Assim o trabalho, no começo (das sociedades humanas), proporcionou o direito à propriedade sempre que qualquer pessoa achou conveniente empregá-lo sobre o que era comum. (LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo civil. São Paulo: Abril Cultural, 1983, p. 48; 45; 52) Em consonância com essa concepção de propriedade do filósofo, é correto afirmar que (01) o direito à propriedade é, prioritariamente, fruto do trabalho. (02) o direito à propriedade é fundado naquele que primeiro se apossou do bem (terra, animais etc.). (04) o fato de os recursos naturais serem comuns a todos os homens gera um impedimento à propriedade individual. (08) o trabalho individualiza o que era propriedade comum, pois agrega algo particular ao bem. (16) o trabalho antecede a propriedade do bem e não o contrário. SOMA: ( ) 4. Para bem compreender o poder político e derivá-lo de sua origem, devemos considerar em que estado todos os homens se acham naturalmente, sendo este um estado de perfeita liberdade para ordenar- lhes as ações e regular-lhes as posses e as pessoas conforme acharem conveniente, dentro dos limites da lei de natureza, sem pedir permissão ou depender da vontade de qualquer outro homem. LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. São Paulo: Abril Cultural, 1978. F il . A partir da leitura do texto acima e de acordo com o pensamento político do autor, assinale a alternativa correta. a) Segundo Locke, o estado de natureza se confunde com o estado de servidão. b) Para Locke, o direito dos homens a todas as coisas independe da conveniência de cada um. c) Segundo Locke, a origem do poder político depende do estado de natureza. d) Segundo Locke, a existência de permissão para agir é compatível com o estado de natureza. 5. O filósofo inglês John Locke (1632-1704) é um dos fundadores da concepção liberal da vida política. compreender corretamente o que é o poder político e derivá-lo a partir de sua origem, devemos considerar qual é a condição em que todos os homens se encontram segundo a natureza. E esta condição é a de completa liberdade para poder decidir suas ações e dispor de seus bens e pessoas do modo que quiserem, respeitados os limites das leis naturais, sem precisar solicitar a permissão ou de Assinale o documento histórico que foi diretamente influenciado pelo pensamento de Locke. Estados Unidos (1776) 6. TEXTO PARA A PRÓXIMA QUESTÃO: Os filósofos contratualistas elaboraram suas teorias sobre os fundamentos ou origens do poder do Estado a partir de alguns conceitos fundamentais tais como, a soberania, o estado de natureza, o estado civil, o estado de guerra, o pacto social etc. [...] O estado de guerra é um estado de inimizade e destruição [...] nisto temos a clara diferença entre o estado de natureza e o estado de guerra, muito embora certas pessoas os tenham confundido, eles estão tão distantes um do outro [...]. LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. São Paulo: Ed. Abril Cultural, 1978. Leia o texto acima e assinale a alternativa correta. a) b) Segundo Locke, o estado de natureza se confunde com o estado de guerra. c) Segundo Locke, para compreendermos o poder político, é necessário distinguir o estado de guerra do estado de natureza. d) Uma das semelhanças entre Locke e Hobbes está no fato de ambos utilizarem o conceito de estado de natureza exatamente com o mesmo significado. 7. -lo de sua origem, devemos considerar em que estado todos os homens se acham naturalmente, sendo este um estado de perfeita liberdade para ordenar-lhes as ações e regular-lhes as suas posses e as pessoas conforme acharem conveniente, dentro dos limites da lei da natureza, sem pedir permissão ou depender da vontade de qualquer outro homem. [...] Estado também de igualdade, no qual é recíproco qualquer poder e jurisdição, ninguém tendo mais do que qualquer outr licenciosidade; apesar de ter o homem naquele estado liberdade incontrolável de dispor da própria pessoa e posses, não tem a de destruir-se a si mesmo ou a qualquer criatura que esteja em sua posse, senão quando uso mais nobre do que a simples conservação o exija. O estado de natureza tem uma lei de natureza para governá-lo, que a todos obriga. [...] E para impedir a todos os homens que invadam os direitos dos outros e que mutuamente se molestem, e para que se observe a lei da natureza, que importa na paz e na preservação de toda a Humanidade, põe-se, naquele estado, a execução da lei da natureza nas mãos de todos os homens, mediante a qual qualquer um tem o direito de castigar os F il . transgressores dessa lei em tal grau que lhe impeça a violação, pois a lei da natureza seria vã, como quaisquer outras leis que digam respeito ao homem neste mundo, se não houvesse alguém nesse estado de natureza que não tivesse poder para pôr em execução aquela lei e, por esse modo, Considerando o texto citado, é correto afirmar, segundo a teoria política de Locke, que a) o estado de natureza é um estado de perfeita concórdia e absoluta paz, tendo cada indivíduo poder ilimitado para realizar suas ações como bem lhe convier, sem nenhuma restrição de qualquer lei, seja ela natural ou civil. b) concebido como um estado de perfeita liberdade e de igualdade, o estado de natureza é um estado de absoluta licenciosidade, dado que, nele, o homem tem a liberdade incontrolável para dispor, a seu belprazer, de sua própria pessoa e de suas posses. c) pela ausência de um juiz imparcial, no estado de natureza todos têm igual direito de serem executores, a seu modo, da lei