A população sergigipada são decentes de quem

Depois de décadas de conflito contra fazendeiros locais, as cerca de 230 famílias da etnia Xocó-Kuará da Ilha de São Pedro, em Porto da Folha, finalmente conseguiram, em 1991, a demarcação de 4.316 hectares como a Terra Indígena (TI) Caiçara/Ilha de São Pedro. A homologação de seu território tradicional, contudo, não foi suficiente para pôr fim ao sofrimento, por séculos de descaso, da única etnia indígena remanescente no Estado de Sergipe.

Garantido o direito fundiário, os índios agora reivindicam o atendimento de seus direitos sociais. Ainda é precária a infra-estrutura de atendimento médico e educacional da ilha. As ações voltadas para a promoção da saúde indígena ainda são esporádicas e pontuais. Outra questão que tem mobilizado a etnia é a defesa de sua identidade cultural. Descendentes dos índios aldeados por uma antiga missão capuchinha, os Xocó também lutam pela restauração do patrimônio histórico da ilha de São Pedro, representado pela Igreja de São José. Depois de décadas sem adequada conservação, a igreja, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ameaça ruir e levar consigo parte da história daquele povo. Os Xocó acionaram o Ministério Público Federal (MPF), que representou uma ação civil pública a respeito do caso.

Contexto Ampliado

Os índios Xocó atuais descendem daqueles aldeados pela missão capuchinha de Porto da Folha. Durante décadas, lutaram pela posse de seu território tradicional, e somente em dezembro de 1991 conseguiram a garantia de suas terras, através do decreto presidencial que homologou mais de 4.000 hectares como a Terra Indígena Caiçara/Ilha de São Pedro.

Apesar da segurança jurídica trazida pela homologação de suas terras, os Xocó de Porto da Folha ainda carecem de ações assistenciais. Não há na TI infra-estrutura regular para atendimento médico.

Esta situação começou a ser encarada e combatida a partir de 2007, quando os índios iniciaram ações para sensibilizar as autoridades públicas, especialmente, vinculadas ao governo federal. Nesse sentido, os índios obtiveram algumas respostas positivas, notadamente por parte do MPF.

Em janeiro de 2007 o MPF entrou com ação civil pública na justiça federal, a fim de garantir o direito coletivo dos índios à preservação de seu patrimônio histórico e cultural. Além dessa ação, o MPF realizou reuniões com os órgãos responsáveis a fim de viabilizar o financiamento das obras de restauração da Igreja de São Pedro, orçada em mais de 250 mil reais.

Em novembro de 2007, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF em Sergipe (PRDC/MPF) cobrou da presidência da Funai ações para atender as reivindicações territoriais dos Xocó-Kuará de Nossa Senhora do Carmo e Porto da Folha.

Outra entidade que tem buscado garantir o acesso daqueles índios a direitos fundamentais, como o da alimentação, é o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O MDS, em parceria com a Prefeitura Municipal de Porto da Folha, estará implantando um projeto de ovinocultura na aldeia, a fim de proporcionar alternativas de renda para os índios e a garantia da sustentabilidade da comunidade.

Na área da saúde, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tem desempenhando um papel tímido na região. Ocasionalmente são desenvolvidas ações de conscientização para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), como a AIDS, mas ainda é precário o atendimento regular da saúde deste povo indígena, a cargo do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Alagoas e Sergipe. A falta de atendimento médico é agravada por questões burocráticas. Em vista da precariedade de sua situação, os índios Xocó têm buscado assistência médica na cidade vizinha de Pão de Açúcar, no Estado de Alagoas, pela maior proximidade dela com a Ilha de São Pedro. Contudo, há relatos de que pessoas da comunidade têm seu atendimento recusado na rede municipal de Pão de Açúcar, por serem moradoras do Estado de Sergipe.

Em abril de 2008, o advogado Edson Ulisses de Melo, descendente dos Xocó da Ilha do Ouro, Porto da Folha, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Em seu estudo História dos Movimentos Sociais no Campo em Sergipe: uma Abordagem Preliminar, o sociólogo Eliano Sérgio Azevedo Lopes, pesquisador da Universidade Federal de Sergipe, reputa a conquista dos índios Xocó de Porto da Folha, como um dos movimentos pela terra mais bem sucedidos até a década de 1980 no Estado.

Última atualização em: 14 de outubro de 2009

Fontes

INFONET. Do Xocó, ao desembargador. Disponível em: http://www.infonet.com.br/claudionunes/ler.asp?id=72663&titulo=claudionunes/. Acesso em: 05 mai. 2009.

____________. Comunidade indígena de Sergipe recebe apoio financeiro do MDS. Disponível em: http://www.infonet.com.br/noticias/ler.asp?id=66126&titulo=NoticiasAcesso em: 05 mai. 2009.

Chegada dos Xocós – http://www.indiosonline.org.br/blogs/index.php?blog=42&title=chegada_dos_xocos&more=1&c=1&tb=1&pb=1

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Sergipe e Alagoas fazem intercâmbio para oferecer serviços de Saúde aos índios Xocós. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/caracterizacao.php?id_arp=3631#46040/. Acesso em: 05 mai. 2009.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. MPF/SE quer que Funai atenda reivindicações dos índios kaxagó e xocó-kaurá. Disponível em: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/indios-e-minorias/mpf-se-cobra-acao-na-funai-para-os-indios-kaxago-e-xoco-kaura/. Acesso em: 05 mai. 2009.

____________. MPF/SE quer a reforma da igreja dos índios xocós. Disponível em: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/indios-e-minorias/mpf-se-quer-a-reforma-da-igreja-dos-indios-xocos//. Acesso em: 05 mai. 2009.

____________. MPF/SE: ACP pede a restauração da Igreja de São Pedro. Disponível em: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/MPF-SE–ACP-pede-a-restauracao-da-Igreja-de-Sao-Pedro/. Acesso em: 05 mai. 2009.

LOPES, Eliano Sérgio Azevedo ? História dos Movimentos Sociais no Campo em Sergipe: uma Abordagem Preliminar – http://www.fundaj.gov.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=16&pageCode=484&textCode=2522&date=currentDate

Aracaju é a capital do estado de Sergipe. A cidade está geograficamente situada no litoral nordestino, em uma região de clima Tropical. A fundação de Aracaju está atrelada à idealização de uma cidade planejada, com a função de reunir as atividades administrativas do estado sergipano. Na atualidade, o município é a maior cidade em população do Sergipe e uma das mais importantes de todo o Nordeste do Brasil.

O planejamento urbano da capital sergipana conferiu boas condições de infraestrutura para a cidade. A economia local é caracterizada pelo setor terciário, com destaque, entre outros, para o turismo. As praias locais, assim como a rica cultura da população aracajuana, atraem turistas de várias regiões. A cidade é governada pelo regime de Três Poderes e é considerada uma das capitais nordestinas com melhor qualidade de vida.

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Resumo sobre Aracaju

  • A fundação da cidade de Aracaju deu-se por meio da transferência da capital da então província de Sergipe.
  • A antiga capital sergipana, o atual município de São Cristóvão, não apresentava condições geográficas necessárias para a expansão da urbanização.
  • Os dois principais rios de Aracaju são o Sergipe e o Vaza-Barris. Eles possuem grande importância na história de fundação do município.
  • Já o principal tipo vegetacional existente em Aracaju é a Mata Atlântica. Há ainda fragmentos de mangue e restinga.
  • A população de Aracaju é formada por cerca de 664 mil pessoas, assim, é a maior cidade em número de habitantes do estado de Sergipe.
  • Os ramos da administração pública, comércio, serviços e turismo são os mais importantes para a economia da capital sergipana.
  • O município de Aracaju é uma cidade planejada formada administrativamente por um total de 42 bairros.
  • Os folguedos, os eventos carnavalescos e as quadrilhas juninas são festividades muitos tradicionais entre a população aracajuana.
    • País: Brasil
    • Unidade federativa: Sergipe
    • Região intermediária: Aracaju        
    • Região imediata: Aracaju     
    • Região metropolitana: Região Metropolitana de Aracaju  
    • Municípios limítrofes: Barra dos Coqueiros, Itaporanga d’Ajuda, Nossa Senhora do Socorro, Santo Amaro das Brotas e São Cristóvão.
    • Área total: 182,163 quilômetros quadrados
    • População total: 664.908 habitantes
    • Densidade demográfica: 3140,65 habitantes/quilômetro quadrado
    • Gentílico: aracajuano
    • Clima: Tropical
    • Altitude: quatro metros
    • Fuso horário: UTC -3
    • Fundação: 17 de março de 1855

Veja também: São Luís – capital fundada por invasores franceses

História de Aracaju

A consolidação da história da cidade de Aracaju deu-se por meio da transferência da capital da então província de Sergipe. A antiga capital, o atual município de São Cristóvão, vizinho a Aracaju, não apresentava condições geográficas necessárias para a expansão da urbanização. Portanto, foi criada a cidade de Aracaju, com a função de capital sergipana, no ano de 1855.

O município contava com melhores condições de transporte e exportação de produtos primários, principalmente o açúcar produzido na região do litoral nordestino, por meio de um porte marítimo de médio porte.

Ademais, Aracaju foi concebida de um projeto urbanístico moderno, que privilegiava um traçado retilíneo, por meio da construção de grandes avenidas. Esse projeto possibilitava a expansão da cidade de forma ordenada. Sendo assim, logo o município se tornou, para além do centro da economia e da política sergipana, um importante centro urbano no Nordeste brasileiro.

Geografia de Aracaju

O município de Aracaju está localizado na costa do estado de Sergipe, logo, é banhado pelo oceano Atlântico. A cidade possui cerca de 35 quilômetros de litoral. As principais praias de Aracaju são  Atalaia, Aruana, Mosqueiro, Náufragos e Refúgio. A localização litorânea confere ao município um relevo predominantemente formado por planícies costeiras, com terrenos de baixa altitude e pouco ondulados.

A população sergigipada são decentes de quem
A cidade de Aracaju conta com um extenso litoral formado por belas praias.

Com relação à hidrografia de Aracaju, a cidade conta com uma rede complexa de rios, que possuem grande importância histórica e econômica para a cidade. Os dois principais são o Sergipe e o Vaza-Barris. Eles se destacam na paisagem aracajuana como grandes corpos hídricos que, por muitos anos, forneceram o acesso à água para o desenvolvimento urbano da capital sergipense. Além desses, há, em Aracaju, os rios Pitanga, Poxim e Sal.

o clima da cidade é tipicamente Tropical. Há a ocorrência de duas estações bem definidas, uma mais seca e outra com constante ocorrência de chuvas. O verão é longo e bastante quente. Já o inverno é mais fresco, com registro de precipitações, além de temperaturas um pouco mais baixas que a média local. Mesmo assim, no geral, as temperaturas ainda são bastante elevadas, típicas das cidades do litoral nordestino.

Por sua vez, a vegetação local de Aracaju é predominantemente formada por Mata Atlântica. No entanto, restam apenas fragmentos desse tipo vegetacional na cidade, em razão do forte crescimento urbano, que avançou para as áreas de mata. Ademais, em Aracaju há, ainda, a presença de vegetações tipicamente litorâneas, presentes no litoral da cidade, como os mangues e as restingas. São árvores símbolos de Aracaju a mangabeira e o cajueiro.

Mapa de Aracaju

Demografia de Aracaju

A população de Aracaju é formada por cerca de 664 mil habitantes, e é a maior cidade em número de habitantes do estado de Sergipe. Contudo, no contexto nordestino, é a menor capital em população da região. Ademais, também é uma das cidades menos populosas entre as capitais estaduais brasileiras.

Mesmo assim, a cidade concentra cerca de um terço da população sergipana. O município de Aracaju é também demograficamente caracterizado pelo elevado índice de densidade demográfica e pela alta taxa de urbanização. A Região Metropolitana de Aracaju é uma das principais aglomerações urbanas da região Nordeste.

Os habitantes de Aracaju são formados por descendentes de indígenas, europeus e africanos, populações tradicionais que contribuíram para o crescimento da cidade. A capital sergipana é considerada, na atualidade, um centro de atração de população do interior do estado e também da região nordestina.

A cidade de Aracaju conta com uma boa qualidade de vida por meio de um Índice de Desenvolvimento Humano elevado. Ademais, é considerada a capital com menor desigualdade social da região Nordeste do Brasil. Mesmo assim, o município possui alguns problemas urbanos, como a crescente violência.

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Economia de Aracaju

A economia de Aracaju está ancorada no setor terciário. Desse modo, destacam-se os ramos da administração pública, comércio e serviços. O turismo também é uma atividade terciária muito importante para a cidade. A capital sergipana é um dos polos do turismo de praia no Brasil e atrai um grande volume de visitantes ao longo do ano. Dessa forma, o turismo é um importante gerador de emprego e renda para os munícipes.

os setores secundário e primário da economia são muito pouco desenvolvidos em Aracaju. A cidade conta com poucas plantas industriais. Destacam-se pequenas indústrias têxteis, alimentícias e metalúrgicas. A construção civil também está presente como atividade geradora de renda para o município. Por sua vez, o desenvolvimento de atividades agropecuárias na cidade está restrito à subsistência. A pesca de peixes e mariscos é praticada nas áreas litorâneas aracajuanas.

Infraestrutura de Aracaju

A cidade de Aracaju é reconhecida pelo planejamento do seu sítio urbano. A capital sergipana foi uma cidade planejada, fato que culminou na presença de boa infraestrutura urbana, com destaque para as redes de transporte, energia e telecomunicação. Ademais, o município apresenta boas taxas de cobertura de água e esgoto. Por sua vez, Aracaju concentra boa parte dos serviços públicos e privados destinados à população sergipana, com destaque para a ampla rede de saúde e a oferta de cursos de educação superior.

A infraestrutura local é composta por equipamentos como o Aeroporto Internacional de Aracaju, responsável pela entrada de grande parte dos turistas que visitam a cidade; o Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite, a principal ligação entre a capital sergipana e o interior do estado; e, ainda, o Terminal Marítimo Inácio Barbosa, localizado na Região Metropolitana de Aracaju. Os transportes hidroviário e rodoviário são os modais mais desenvolvidos da cidade. O município de Aracaju está dividido administrativamente em um total de 42 bairros.

A população sergigipada são decentes de quem
A capital sergipana conta com um ótima infraestrutura de transportes. [1]

Governo de Aracaju

A formação governamental da cidade de Aracaju segue a lógica de divisão de Poderes presente nos municípios brasileiros. Portanto, há o Poder Judiciário, composto pelas unidades de justiça locais; o Poder Legislativo, formado pelos vereadores da cidade; e o Poder Executivo, atuado pelo prefeito e sua equipe. Os cargos representativos do Legislativo e do Executivo são escolhidos por meio de eleições diretas de quatro em quatro anos. A cidade de Aracaju conta com 24 vereadores.

Cultura de Aracaju

A cultura aracajuana é muito rica em razão da grande diversidade de etnias presentes entre a população da cidade. O município se destaca, por exemplo, na preservação da cultura negra. A realização de festejos populares como o folguedo é uma forma de valorização dos descendentes de africanos que habitam a cidade. Ademais, há muitas outras festas populares em Aracaju, com destaque para os eventos carnavalescos e as quadrilhas juninas. O tradicional Pré-Caju é considerado o maior Carnaval fora de época do Brasil.

A música de Aracaju é caracterizada por gêneros como forró, axé e sertanejo. Já a culinária local é fortemente marcada pelas influências nordestinas. São pratos culinários típicos de Aracaju a moqueca de camarão, a casquinha de caranguejo e a macaxeira ao forno. O consumo de frutas também é muito comum entre os aracajuanos, em especial, a graviola, a jaca, a mangaba e, claro, o caju. Já o esporte mais tradicional da capital sergipana é o futebol. Há também a prática recorrente de esportes praianos, como vôlei de praia, futebol de areia e surfe.

Crédito da imagem

[1] Vnss / Shutterstock