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. Tempo de leitura:4 minutos. Litispendência ocorre quando duas ações que possuem as mesmas partes, as mesmas causas e os mesmos pedidos são ajuizadas, fazendo com que existam dois processos simultâneos sobre um mesmo tema.. A litispendência é um dos instrumentos mais importantes para a estabilidade e efetividade do Sistema Jurídico e do Estado Democrático de Direito. Sem a litispendência, todo o sistema judiciário se afundaria em repetições e contrassensos.. Fixada a partir do artigo 337 do Nov Show
Top 1: Litispendência no Novo CPC - Coerência e segurança jurídicaAutora: blog.sajadv.com.br - 121 Avaliação
Descrição: Imagine, por um instante, um universo (paralelo, é claro!) juridicamente instável. Nesse universo é possível, por exemplo, que duas demandas idênticas tramitem perante o Judiciário e que cheguem a resultados distintos. Ora, se exatamente iguais, como poderia haver resultados diferentes? Qual das partes teria razão? Qual juízo faria melhor análise de todas as provas carreadas? Sendo duas sentenças distintas, qual seria a aplicação prática de cada uma delas? Para que isso não aconteça, por simple
Resultados de pesquisa correspondentes: 12 de set. de 2018 — Uma vez identificada, implica extinção do processo antes que se conheça o ... a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação ... ...
Top 2: Extinção do Processo em Razão de Litispendência - JusbrasilAutora: jusbrasil.com.br - 167 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: 337 , §§ 1º e 3º , do Código de Processo Civil , a litispendência somente se verifica "quando se reproduz ação anteriormente ajuizada". Não se há de falar em ... ...
Top 3: Litispendência no Novo CPC – Coerência e segurança jurídicaAutora: cursoonlinenovocpc.jusbrasil.com.br - 188 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: § 5º A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. § 6º Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de ... ...
Top 4: Litispendência [O que é] Novo CPC 2015 Significado DoutrinaAutora: peticoesonline.com.br - 113 Avaliação
Descrição: . 1 – O que é litispendência Sem qualquer dificuldade encontramos o conceito de litispendência no próprio Código de Processo Civil, ad litteram: Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:. § 1º Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada.. § 2º Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.. § 3º Há litispendência quando se repete ação que está em curso. Trata-se, pois, de
Resultados de pesquisa correspondentes: 28 de nov. de 2019 — PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO COLETIVA PROPOSTA POR ASSOCIAÇÃO. IMPLEMENTAÇÃO DE AUMENTO SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS. PROCESSO EXTINTO POR ... ...
Top 5: Litispendência: tudo o que você precisa saber - ProjurisAutora: projuris.com.br - 101 Avaliação
Descrição: . Tempo de leitura:4 minutos. Litispendência ocorre quando duas ações que possuem as mesmas partes, as mesmas causas e os mesmos pedidos são ajuizadas, fazendo com que existam dois processos simultâneos sobre um mesmo tema.. A litispendência é um dos instrumentos mais importantes para a estabilidade e efetividade do Sistema Jurídico e do Estado Democrático de Direito. Sem a litispendência, todo o sistema judiciário se afundaria em repetições e contrassensos.. Fixada a partir do artigo 337 do Nov
Resultados de pesquisa correspondentes: Exceção de litispendência; Extinção do processo sem resolução de mérito ... A coisa julgada também tem a ver com duas ações similares, mas a diferença é que ... ...
Top 6: Superior Tribunal de JustiçaAutora: ww2.stj.jus.br - 191 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: "PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. INCIDENTAL. LITISPENDÊNCIA. AUSÊNCIA DE. TRÍPLICE IDENTIDADE. AFASTAMENTO. PEDIDOS. DIVERSOS. 1. Conforme estabelecido no art ... ...
Top 7: Q1037443 - Questões de Concursos | Qconcursos.comAutora: qconcursos.com - 119 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: I. A sentença que extingue o processo, sem resolução do mérito, por falta de ... de litispendência ou de coisa julgada, que leva à extinção do processo sem ... ...
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Top 7 a falta dos requisitos da ação leva a extinção do processo por litispendência. 2022
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